Seminário Família, sucessões no CPC em vigor - alterações recentes e importantes Realização Mercury Eventos Professora Fabrícia Estrella Programação Mediação no Novo CPC: aspectos positivos e negativos do instituto da mediação no TJRJ, a partir do novo CPC. Informativo 599/STJ: imposição de astreintes ao genitor detentor da guarda do filho do casal, caso ele dificulte ou impeça o direito de visitação do outro genitor. Adoção multiparental: registro de crianças sem distinção entre pais biológicos e sócioafetivos. Filiação quádrupla. (TJRO - Processo n. 0005015-18.2015.8.22.0007) Usucapião matrimonial: análise dos Enunciados 498, 499 e 500/STJ e do artigo 1.240-A do Código Civil para a aquisição da propriedade nesta modalidade de usucapião. Utilização da tutela de urgência como instrumento de proteção patrimonial nas hipóteses de dissolução das entidades familiares: a liminar inaudita altera pars na tutela de urgência para bloqueio de bens e restrição à administração das sociedades empresárias da família. Resp 1.618.230/STJ: filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico. A extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade. O registro diretamente nos cartórios de registro civil da parentalidade socioafetiva sem a necessidade de uma prévia ação judicial para tanto. Resp 1.622.331/STJ : o pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança. Posição do STJ que altera a regra da aceitação da herança do artigo 1.805, do Código Civil Valor R$ 150 (Desconto especial para visitantes do site da OABRJ) R$ 130,00, até 04/10/17 (Profissionais liberais) Informações e inscrições (21) 2533-0100 (ou deixando recado com telefone para contato na secretária eletrônica) E-mail: mercuryeventos@gmail. com Endereço Copacabana Mar Hotel Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Data e hora 07/10/2017
A mulher que eu sou. A mulher que eu quero ser. Realização OAB/Leopoldina Informações Primeiro encontro para dar início às Oficinas do conhecimento da OAB/Leopoldina Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 15/08/2017
I Encontro Jurídico da Comissão de Turismo e Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação Realização Comissão de Turismo (CT) Programação 9h15 Mesa de Abertura Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR) da CNC 10h Debate com as Assessorias Juridicas da FBHA Moderador: Alexandre Sampaio 13h30 as 18h Mesa Redonda Temas controvertidos atuais Moderador: Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ 18h Mesa de Encerramento Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (CETUR) da CNC Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/08/2017
Audiência de Custódia: avanços e impactos no uso abusivo das prisões provisórias Realização Comissão de Política Criminal e Penitenciária Palestrantes Cristiana Cordeiro, juiza criminal da Comarca de Nilópolis Eduardo Newton, defensor público, vinculado ao núcleo de Audiências de Custódia da DPRJ Bráulio Gregório Camilo Silva, promotor público da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital Maria Tereza Donatti, juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça Thiago Miranda Minagé, advogado criminalista, professor de Direito Penal da UFRJ/FND, professor de Processo Penal da Emerj Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Data e hora 25/09/2017
Debate Um ano do Novo CPC Realização OAB/Leopoldina Palestrantes Simone de Oliveira Souza, advogada, especialista em Processo Civil coordenadora de projeto de pesquisa sobre as inovações do Novo Código de Processo Civil e professora de Processo Civil na UNISUAM (Centro Universitário Augusto Mota) Ulisses Simas, advogado e professor da UNESA Manoel Guedes, advogado, especialista em Processo do Trabalho, em docência do Ensino SUperior e em Processo Civil Vitor Marcelo Rodrigues, advogado, professor e diretor da ESA da OAB/São Gonçalo Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 29/08/2017
Palestra Família, liberdade e igualdade: os recentes desdobramentos da jurisprudência do STF e STJ e seus impactos Realização OAB/Leopoldina Palestrante Bernardo Campinho, advogado, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor adjunto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 25/08/2017
Ação cidadã Campanha de vacinação e ação itinerante Informações Apresente a carteira da Ordem e leve uma lata de leite em pó para doação Realização Caarj e OAB/Leopoldina Local OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 22/08/2017
Debate Um ano do Novo CPC Realização OAB/Leopoldina Palestrantes Simone de Oliveira Souza, advogada, especialista em Processo Civil coordenadora de projeto de pesquisa sobre as inovações do Novo Código de Processo Civil e professora de Processo Civil na UNISUAM (Centro Universitário Augusto Mota) Ulisses Simas, advogado e professor da UNESA Manoel Guedes, advogado, especialista em Processo do Trabalho, em docência do Ensino SUperior e em Processo Civil Vitor Marcelo Rodrigues, advogado, professor e diretor da ESA da OAB/São Gonçalo Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 29/08/2017
Palestra Família, liberdade e igualdade: os recentes desdobramentos da jurisprudência do STF e STJ e seus impactos Realização OAB/Leopoldina Palestrante Bernardo Campinho, advogado, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor adjunto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 25/08/2017
Ação cidadã Campanha de vacinação e ação itinerante Informações Apresente a carteira da Ordem e leve uma lata de leite em pó para doação Realização Caarj e OAB/Leopoldina Local OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 22/08/2017