Palestra Marcas, patentes, proteção de software, criações, e Direitos Autorais: Uma nova perspectiva de um mercado promissor Realização OAB/Leopoldina Palestrante Priscila Galvão, mestre em Direito Privado Patrimonial, especialista em legal brand Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 15/08/2017
Palestra Como os juízes pensam em casos difíceis: apontamento sobre a psicologia da tomada de decisão Realização OAB/Leopoldina Palestrante Rodrigo Tavares, doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, professor adjunto e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ/IM, membro da Associação Brasileira de Filosofia Analítica (SBPHA) e da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR) Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 09/08/2017
Palestra Marcas, patentes, proteção de software, criações, e Direitos Autorais: Uma nova perspectiva de um mercado promissor Realização OAB/Leopoldina Palestrante Priscila Galvão, mestre em Direito Privado Patrimonial, especialista em legal brand Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 15/08/2017
Palestra Como os juízes pensam em casos difíceis: apontamento sobre a psicologia da tomada de decisão Realização OAB/Leopoldina Palestrante Rodrigo Tavares, doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio, professor adjunto e chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ/IM, membro da Associação Brasileira de Filosofia Analítica (SBPHA) e da Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social (IVR) Valor Gratuito Local Subseção da Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 09/08/2017
Evento Apresentação Associação Mãe de Polícia (Amapol) Realização Comissão de Segurança Pública (CSP) Inscrição [email protected] Programação 1º momento I - Aprasentação II - A história da Amapol III - Narração da história IV - Depoimentos V - Dez anos de luta VI - Apresentação do projeto Amapol VII - Breve explanação sobre o tema - Os efeitos da violência na saúde dos agentes de Segurança Pública Alexandre Vasconcellos, Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) Lidia Celina dos Santos, oficial de cartório VII - Intervalo 2º momento I - Apresentação da dinâmica II - Dinâmica III - Apresentação das respostas e ponderações 3º momento I - Encerramento Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ II - Conclusão Neuza Azeredo Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/08/2017
VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural 80 anos do Decreto-Lei nº 25/37: do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ao meio ambiente digital Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ (CDA) Apoio Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Inscrição [email protected] Programação 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativa da OAB/RJ Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz, dretor do Iphan Flávio Ahmed, presidente da CDA/OAB/RJ Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA/OAB/SP 10h - 1º Painel: O Iphan e a proteção do patrimônio material e imaterial brasileiro: breve retrospecto e desafios de sua gestão Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz, diretor do Iphan, mestre em Preservação pelo Iphan, membro do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC Advocacia ambiental em centros históricos Samir Murad, advogado, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, especialista pela UNB 11h - 2º Painel: Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do meio ambiente digital: dos bens públicos da ditadura do Estado Novo aos bens ambientais no Estado Democrático de Direito Celso Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP, livre-docente em Direito Ambiental Cidades criativas: arenas de produção de cultura Paula Vergueiro, diretora de Cultura e Eventos da OAB/RJ, mestre em Direito da Cidade - Uerj Cidades Inteligentes e meio ambiente cultural Vania Aieta, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, pós-doutora - PUC/RJ, doutora – PUC/SP, mestre em Direito, professora da Uerj 13h - Intervalo 14h - 3º Painel: Turismo urbano histórico e cultural: a importância do estudo do patrimônio Simone Feigelson, membro da CDA OAB/RJ, arquiteta e urbanista, doutora e mestre em Engenharia -UFF, professora da Unirio A variável cultural no licenciamento ambiental: estudo de casos Glauce Maria Lieggio Botelho, advogada e engenheira florestal, consultora da Superintendência de meio ambiente da Empresa de Pesquisa Energéticas - EPE 15h - 4º Painel A tutela do patrimônio arqueológico urbano: o Cais do Valongo, patrimônio cultural da humanidade Rosana Najjar, doutora e mestre em arqueologia pela USP, assessora da Presidência do Iphan Tutela jurídica da zona costeira a partir de seus usos culturais Flávio Ahmed, presidente da CDA OAB/RJ, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP Desafios e perspectivas do patrimônio cultural ferroviário: o caso da Estrada de Ferro Mauá Antonio Seixas, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Magé 16h - 5º Painel: A participação popular na gestão dos bens culturais Ronaldo Coutinho, membro da CDA OAB/RJ, livre-docente em sociologia, professor titular da UFF aposentado A judicialização da política patrimonial Tiago Erthal, membro da CDA OAB/RJ, mestre em Direito da Cidade -Uerj, procurador federal em exercício no Iphan Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/08/2017
Seminário Direito do Consumidor, dano moral e juizados especiais cíveis Realização OAB/RJ Programação 13h - 1º Painel: Da indústria do dano moral à indústria do mero aborrecimento Presidente da mesa Felipe Asensi, doutor pela Uerj Palestrantes Klever Flipo, professor do PPGD/UCP Luciano Lima, secretário da CGJUR Clarice Coimbra, mestre pela Uniflu 14h30 - 2º Painel: Questões práticas relacionadas às ações perante JECs do Rio de Janeiro e seus reflexos para a (in)segurança jurídica Presidente de mesa Carlos Alberto Lima de Almeida, advogado e professor permanente do PPGD/Unesa Palestrantes Ubirajara Neto, advogado e doutorando em Direito PPGD/Unesa Gabriela Cassab, advogada e mestranda em direito PPGD/Unesa César Motta, advogado e mestrando em direito PPGD/Unesa Matheus Pereira, advogado e mestrando em Direito PPGD/Unesa 16h - 3º Painel: Advocacia nos juizados especiais cíveis Presidente de mesa Daniel Benuzio Palestrantes Claudete Capella, membro do Movimento dos Advogados Unidos Marcell Nascimento, membro do Movimento dos Advogados Unidos Rodolfo Cabreira, membro do Movimento dos Advogados Unidos 18h - Mesa de deabtes Thiago Pereira, doutor pela Unesa Carlos Alberto Lima de Almeida, advogado e professor permanente do PPGD/Unesa Miguel Barreto, mestre pela UCP Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ 20h - Lançamento do livro A indústria do mero aborrecimento, de Miguel Barreto Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2050 Data e hora 16/08/2017
I Encontro Jurídico da Comissão de Turismo e Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) Realização Comissão de Turismo (CT) Inscrição [email protected] Programação 9h - Credenciamento 9h30 - Mesa de Abertura Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC 10h - Debate com as assessorias jurídicas da FBHA Moderador Alexandre Sampaio 12h - Intervalo para Almoço 13h30 - Mesa redonda: Temas controvertidos atuais Moderador Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ 17h30 Mesa de encerramento Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC 18h - Coquetel de encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 22/08/2017
Evento Apresentação Associação Mãe de Polícia (Amapol) Realização Comissão de Segurança Pública (CSP) Inscrição [email protected] Programação 1º momento I - Aprasentação II - A história da Amapol III - Narração da história IV - Depoimentos V - Dez anos de luta VI - Apresentação do projeto Amapol VII - Breve explanação sobre o tema - Os efeitos da violência na saúde dos agentes de Segurança Pública Alexandre Vasconcellos, Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) Lidia Celina dos Santos, oficial de cartório VII - Intervalo 2º momento I - Apresentação da dinâmica II - Dinâmica III - Apresentação das respostas e ponderações 3º momento I - Encerramento Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ II - Conclusão Neuza Azeredo Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/08/2017
VIII Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ - Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural 80 anos do Decreto-Lei nº 25/37: do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ao meio ambiente digital Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ (CDA) Apoio Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Inscrição [email protected] Programação 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, presidente da Comissão de Prerrogativa da OAB/RJ Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz, dretor do Iphan Flávio Ahmed, presidente da CDA/OAB/RJ Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA/OAB/SP 10h - 1º Painel: O Iphan e a proteção do patrimônio material e imaterial brasileiro: breve retrospecto e desafios de sua gestão Hermano Fabrício de Oliveira Guanais e Queiroz, diretor do Iphan, mestre em Preservação pelo Iphan, membro do Conselho Nacional de Política Cultural –CNPC Advocacia ambiental em centros históricos Samir Murad, advogado, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, especialista pela UNB 11h - 2º Painel: Tutela jurídica do Patrimônio Cultural em face do meio ambiente digital: dos bens públicos da ditadura do Estado Novo aos bens ambientais no Estado Democrático de Direito Celso Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP, livre-docente em Direito Ambiental Cidades criativas: arenas de produção de cultura Paula Vergueiro, diretora de Cultura e Eventos da OAB/RJ, mestre em Direito da Cidade - Uerj Cidades Inteligentes e meio ambiente cultural Vania Aieta, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, pós-doutora - PUC/RJ, doutora – PUC/SP, mestre em Direito, professora da Uerj 13h - Intervalo 14h - 3º Painel: Turismo urbano histórico e cultural: a importância do estudo do patrimônio Simone Feigelson, membro da CDA OAB/RJ, arquiteta e urbanista, doutora e mestre em Engenharia -UFF, professora da Unirio A variável cultural no licenciamento ambiental: estudo de casos Glauce Maria Lieggio Botelho, advogada e engenheira florestal, consultora da Superintendência de meio ambiente da Empresa de Pesquisa Energéticas - EPE 15h - 4º Painel A tutela do patrimônio arqueológico urbano: o Cais do Valongo, patrimônio cultural da humanidade Rosana Najjar, doutora e mestre em arqueologia pela USP, assessora da Presidência do Iphan Tutela jurídica da zona costeira a partir de seus usos culturais Flávio Ahmed, presidente da CDA OAB/RJ, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP Desafios e perspectivas do patrimônio cultural ferroviário: o caso da Estrada de Ferro Mauá Antonio Seixas, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Magé 16h - 5º Painel: A participação popular na gestão dos bens culturais Ronaldo Coutinho, membro da CDA OAB/RJ, livre-docente em sociologia, professor titular da UFF aposentado A judicialização da política patrimonial Tiago Erthal, membro da CDA OAB/RJ, mestre em Direito da Cidade -Uerj, procurador federal em exercício no Iphan Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 18/08/2017