Ação cidadã Orientação jurídica gratuita para a população Realização Subseção de Niterói Coordenação Comissão de Integração Comunitária Local Terminal Rodoviário João Goulart Endereço Av. Visconde do Rio Branco, S/N - Centro, Niterói - RJ Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 07/08/2017
Congresso Novo CPC: um ano de vigência Realização Subseção de Niterói Coordenação Comissão OAB Jovem Evento gratuito Programação Alexandre Flexa Professor de Direito Processual Civil da Emerj Tema: Processo de conhecimento I e II Ricardo Alberto Pereira Juiz de Direito de Entrância Especial do TJ, professor de Direito Processual Civil e Técnica de Sentença da Emerj e da Universidade Estácio de Sá Temas: Intervenção de terceiros e atos processuais / Tutelas provisórias de urgência e evidência Alexandre Flexa e Ricardo Pereira Temas: Normas Fundamentais e Direito Intertemporal / Teoria da Ação, Competência e Gratuidade de Justiça Hugo Leonardo Penna Barbosa Professor de Direito Processual Civil da Emerj Temas: Meios de impugnação às decisões judiciais I e II / Honorários advocatícios José Cláudio Torres Vasconcelos Professor da Femperj Temas: Execução / Teoria dos Precedentes Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 07/08/2017
Debate O Trânsito e a Mobilidade Urbana em Niterói Realização Subseção de Niterói Coordenação Comissão de Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito e Comissão de Direito Urbanístico Evento gratuito Expositores Axel Grael Secretário Executivo do Município de Niterói Paulo Afonso Presidente da Niterói Transporte e Trânsito S/A - Nittrans Pedro Lentino Urbanista, professor da Universidade Federal Fluminense Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 03/08/2017
Debate A Indústria do Mero Aborrecimento Realização Subseção de Niterói Coordenação Departamento de Cultura e Eventos Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de Juizados Especiais Estaduais Evento gratuito Expositores Leandro Navega Promotor de Justiça, doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Fábio Schwartz Defensor Público, especialista em Direito do Consumidor, mestre em Direito Econômico Willian Rocha Professor de Direito do Consumidor Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 02/08/2017
Debate Fraturas na República: A crise de Governo e a Constituição em xeque Realização Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OAB/RJ Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDIL) Mesa Vania Aieta – presidente da (Cdcon) Luiz Ribeiro – UFF Geraldo Tadeu Monteiro – UERJ Vinícius Domingues maciel – UERJ Márcio Vieira - IUPERJ Inscrição [email protected] Local Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Informações (21) 2272-2053 Data e hora 28/07/2017
Palestra 11 Anos da Lei Maria da Penha Realização Subseção de Niterói Coordenação Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da OAB Niterói Evento gratuito Expositores Daniela dos Santos Rebelo Pinto Delegada da DEAM de Niterói Tema: Objetivos da Lei Maria da Penha e os tipos de violência enfrentados pela mulher Paula Campello Costa Borges Fulchi Promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher de Niterói Tema: O Papel do Ministério Público no enfrentamento da violência contra as mulheres Marisa Gaudio Presidente da Comissão OAB Mulher/RJ Tema: Historicamente, onde fica a posição da mulher na Ssociedade, de acordo com a Lei Maria da Penha? Cíntia de Faria Asevedo Delegada do Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da OAB Niterói, professora da Universidade Estácio de Sá Tema: Aplicação da Maria da Penha ao transgênero Giselle Louise Marinho Psicóloga Tema: Supostos papéis estabelecidos entre homens e mulheres criam estereótipos discriminatórios? Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 14/08/2017
Homenagem a advogados Realização Subseção de Niterói Homenageados Alexandre Martins Flexa Ana Márcia Zveiter Carlos Eduardo Pereira da Silva Hellen Lopes Santos Joaquim Mentor de Souza Couto Junior Kátia Monteiro Mercaldo Mônica Ventura Rosa Renée de Souza Cunha Robson Coutinho Brotto Vera Maria de Freitas Alves Homenagem Especial Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes - Presidente do TRF-2ª Região Fábio Nogueira Fernandes - Procurador-Geral da OAB/RJ Funcionários Eliana Ferreira Abreu e Lima (CAARJ) Eliane Ferreira Rabeque Monteiro (CAARJ) José Vicente da Fonseca (OAB/Niterói) Roberto Pedro dos Santos (Administração) Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 10/08/2017
Palestra A importância das prerrogativas no exercício da profissão do advogado Realização Subseção de Niterói Coordenação Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas Evento gratuito Expositores Hugo Viana Barbosa Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Niterói Ramon Teixeira de Sousa Procurador da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 09/08/2017
Ação cidadã Orientação jurídica gratuita para a população Realização Subseção de Niterói Coordenação Comissão de Integração Comunitária Local Terminal Rodoviário João Goulart Endereço Av. Visconde do Rio Branco, S/N - Centro, Niterói - RJ Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 07/08/2017
Congresso Novo CPC: um ano de vigência Realização Subseção de Niterói Coordenação Comissão OAB Jovem Evento gratuito Programação Alexandre Flexa Professor de Direito Processual Civil da Emerj Tema: Processo de conhecimento I e II Ricardo Alberto Pereira Juiz de Direito de Entrância Especial do TJ, professor de Direito Processual Civil e Técnica de Sentença da Emerj e da Universidade Estácio de Sá Temas: Intervenção de terceiros e atos processuais / Tutelas provisórias de urgência e evidência Alexandre Flexa e Ricardo Pereira Temas: Normas Fundamentais e Direito Intertemporal / Teoria da Ação, Competência e Gratuidade de Justiça Hugo Leonardo Penna Barbosa Professor de Direito Processual Civil da Emerj Temas: Meios de impugnação às decisões judiciais I e II / Honorários advocatícios José Cláudio Torres Vasconcelos Professor da Femperj Temas: Execução / Teoria dos Precedentes Local Auditório da Subseção de Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8900 / 3716-8903 / 2621-4266 Data e hora 07/08/2017