Congresso Nacional do IAB - 174 anos O papel do Direito na construção de um novo Brasil Realização Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) Programação Clique aqui Local Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB) Endereço Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco Informações (21) 2240-3173 Data e hora 31/08/2017 Data de término 02/09/2017
Cerimônia de posse Comissão Especial de Acidente de Trabalho Realização Comissão Especial de Acidente de Trabalho Programação Apresentação e propósitos da Comissão Especial de Acidente de Trabalho Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/08/2017
Palestra Comentários ao programa especial de regularização tributária - PERT Realização Comissão de Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ Programação 9h15 | Abertura Maurício Pereira Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) 9h30 | Novidades e questionamentos ao novo programa Presidente de mesa Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat Palestrantes Daniel Ávila, procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro Rafael Capanema, membro da Ceat 10h30 | Controvérsias jurisprudenciais em torno de parcelamentos anteriores Presidente de mesa João Henrique Chauffaille Grognet, procurador-substituto da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região Palestrantes Olavo Leite, membro da Ceat Alcina dos Santos Alves, procuradora-chefe da Dívida Ativa da União na PRFN – 2ª Região 11h30 | Comentários à MP 783/2017 Palestrante Hugo Leal, deputado federal e membro titular da Comissão Mista da MP 783/2017 Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 28/07/2017
Palestra A interferência do Estado de Polícia na democracia brasileira e o princípio da presunção de inocência Realização Comissão de Política Criminal e Penitenciária Palestrantes Fábio Baruke, delegado de Polícia Civil André Nicolitt, juiz de Direito de São Gonçalo Marcos Amim, delegado de Polícia Civil Flavio Augusto Campos Fernandes, advogado criminalista membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Emanuel Queiroz Rangel, defensor Público do Estado de Rio de Janeiro e coordenador de Defesa Criminal Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/08/2017
Congresso Nacional do IAB - 174 anos O papel do Direito na construção de um novo Brasil Realização Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) Programação Clique aqui Local Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB) Endereço Rodovia PB-008, Km 5, s/n, no Polo Turístico Cabo Branco Informações (21) 2240-3173 Data e hora 31/08/2017 Data de término 02/09/2017
Cerimônia de posse Comissão Especial de Acidente de Trabalho Realização Comissão Especial de Acidente de Trabalho Programação Apresentação e propósitos da Comissão Especial de Acidente de Trabalho Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/08/2017
Palestra Comentários ao programa especial de regularização tributária - PERT Realização Comissão de Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ Programação 9h15 | Abertura Maurício Pereira Faro, presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) 9h30 | Novidades e questionamentos ao novo programa Presidente de mesa Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat Palestrantes Daniel Ávila, procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro Rafael Capanema, membro da Ceat 10h30 | Controvérsias jurisprudenciais em torno de parcelamentos anteriores Presidente de mesa João Henrique Chauffaille Grognet, procurador-substituto da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região Palestrantes Olavo Leite, membro da Ceat Alcina dos Santos Alves, procuradora-chefe da Dívida Ativa da União na PRFN – 2ª Região 11h30 | Comentários à MP 783/2017 Palestrante Hugo Leal, deputado federal e membro titular da Comissão Mista da MP 783/2017 Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 28/07/2017
Palestra A interferência do Estado de Polícia na democracia brasileira e o princípio da presunção de inocência Realização Comissão de Política Criminal e Penitenciária Palestrantes Fábio Baruke, delegado de Polícia Civil André Nicolitt, juiz de Direito de São Gonçalo Marcos Amim, delegado de Polícia Civil Flavio Augusto Campos Fernandes, advogado criminalista membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ Emanuel Queiroz Rangel, defensor Público do Estado de Rio de Janeiro e coordenador de Defesa Criminal Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 02/08/2017
Palestra 25 anos da Lei de Improbidade administrativa: Improbidade ambiental Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) Apoio Uerj Emerj TRF Inscrição [email protected] Palestrantes Consuelo Yoshida, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, desembargadora do TRF-3 Toshio Mukai, doutor e mestre em Direito pela USP, procurador aposentado do Município de São Paulo José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, professor da PUC-Rio Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Thais Marçal, mestranda em Direito da Cidade na UERJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/07/2017
Palestra 25 anos da Lei de Improbidade administrativa: Improbidade ambiental Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) Apoio Uerj Emerj TRF Inscrição [email protected] Palestrantes Consuelo Yoshida, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP, desembargadora do TRF-3 Toshio Mukai, doutor e mestre em Direito pela USP, procurador aposentado do Município de São Paulo José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, professor da PUC-Rio Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Thais Marçal, mestranda em Direito da Cidade na UERJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/07/2017