Curso Justiça restaurativa: teoria e prática Realização Comissão de Justiça Restaurativa (CJR) da OAB/RJ Inscrição [email protected] Aulas 02/09 12/09 26/09 03/10 10/10 17/10 24/10 31/10 07/11 28/11 Professoras Celia Passos Samantha Pelajo Obs: apresentação das áreas de interesse e plano de trabalho segundo as respectivas a partir das lentes restaurativas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar - Sala 05 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/09/2017 Data de término 21/11/2017
Palestra Círculos de conversa: o sistema socioeducativo e seus desafios Realização Comissão de Justiça Restaurativa (CJR) da OAB/RJ Inscrição [email protected] Palestrantes Celia Passos Samantha Pelajo Obs: apresentação das áreas de interesse e plano de trabalho segundo as respectivas a partir das lentes restaurativas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar - Sala 04 Informações (21) 2272-2053 Data e hora 22/08/2017
Palestra Novos repertórios em Justiça restaurativa Realização Comissão de Justiça Restaurativa (CJR) da OAB/RJ Inscrição [email protected] Programação Mesa de abertura Fábio Nogueira, coordenador das comissões especiais da OAB/RJ Samantha Pelajo, presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Celia Passos, presidente da Comissão de Justiça Restaurativa Palestrantes Desafios e dilemas da Justiça restaurativa Dominic Barter, especialista na área Mônica Mumme, especialista na área Vivian Gama, especialista na área Obs: apresentação das áreas de interesse e plano de trabalho segundo as respectivas a partir das lentes restaurativas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/08/2017
I Congresso Nacional de Direito Agrário - homenagem a Octavio Mello Alvarenga Realização IAB Apoio Comissão de Direito Agrário (CDAgro) da OAB/RJ Inscrição Clique aqui Programação Dia 10/08 8h - Credenciamento 9h - Cerimônia de Abertura Antonio Alvarenga, presidente da SNA Marcelo Vieira, presidente da SRB Darcy Zibetti, presidente da UBAU Rita Cortez, vice-presidente do IAB Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ) Fabricio Fernandes, presidente da Ajuferjes 9h30 - Palestra: Os desafios do agronegócio no século XXI Presidente de honra Fabio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo Palestrante Roberto Rodrigues, professor coordenador da FGAagro e ex-ministro da Agricultura 10h - Palestra: Ensino jurídico do Direito Agrário Presidente Wilson Witzel, juiz Federal e diretor Cultural da Ajuferjes Palestrantes Leonardo Vizeu, diretor da Escola da AGU da 2ª Região Darcy Zibetti, presidente da UBAU e ex-procurador Federal do Incra 11h - Palestra: Do Direito Agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio Presidente Francisco Godoy Bueno, vice-presidente da SRB e mestre em Direito pela USP Palestrantes Fernando Campos Scaff, professor titular de Direito Civil e Livre-docente da USP Albenir Querubini, vice-Presidente da UBAU e professor mestre em Direito pela UFRGS 12h - Debates 12h30 - Almoço 14h30 - Palestra: Constitucionalização do Direito Agrário Presidente Rosangela Gomes, professora doutora da Uerj e Ibmec Palestrantes Ricardo Cesar Pereira Lira, professor Livre-docente da Uerj e procurador (aposentado) do Estado Lucas Abreu Barroso, professor adjunto da UFES e doutor em Direito pela PUC/SP 15h30 - Palestra: Mercado de capitais e títulos do agronegócio Presidente Francisco Brasil, professor do MBA da FGV Rio Palestrantes Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, Doutor pela Uerj e diretor da CVM Renato Buranello, advogado e doutorando da PUC/SP 16h30 - Palestra: Novos métodos de acesso à justiça agrária Presidente Frederico Price Grechi, advogado, professor do Ibmec e pós-doutor pela Uerj Palestrantes Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República e advogado Roberto Rosas, professor titular da UNB, ex-Ministro do TSE e doutor pela UFRJ e UNB Luciano de Souza Godoy, ex-juiz Federal, advogado, professor da FGV/SP e doutor pela USP Antonio do Passo Cabral, procurador da República, professor adjunto da Uerj e livre docente da USP 18h30 – Debates Dia 11/08 9h - Palestra: A questão quilombola Presidente Marcos Alcino de Azevedo Torres, desembargador do TJRJ e professor doutor de Direito Civil da Uerj Palestrantes Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-defensor público, desembargador do TJRJ, professor de Direito Civil do Ibmec e mestre em Direito Maria Cecilia Ladeira de Almeida, professora de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-procuradora do Incra e Mestre em Direito pela USP 10h - Palestra: Demarcação das terras indígenas Presidente Guilherme Calmon, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor de Direito Civil da Uerj Palestrantes Eduardo Mendonça, ddvogado, professor da Uniceub e doutor em Direito pela Uerj Rudy Ferraz, advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA 11h - Palestra: Segurança alimentar e proteção do consumidor Presidente Mônica Werneck, advogada e membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB Palestrantes Roberto Grassi Neto, desembargador do TJ/SP e professor livre-docente, doutor e mestre pela USP Juliana Medrado Tângari, presidente do Consea/RJ e mestre em Direito pela Universidade de Camerino (Itália) 12h - Debates 12h30 – Almoço 14h - Palestra: Meio ambiente e empresa no Direito Agrário Presidente Francisco Carrera, advogado, professor da Emerj e da Ucam, mestre em Direito pela Uerj Palestrantes Aldo Rebelo, deputado federal e ex-ministro da Defesa Flavia Trentini, professora pós-doutora da FDRP-UPS 15h - Palestra: Segurança jurídica e ativismo judicial Presidente Fabio de Salles Meirelles Filho, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (FPA) Palestrantes Evandro Gussi, deputado federal, advogado e doutor em Direito pela USP Marcus Abraham, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj 17h – Encerramento: A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais Palestrante André Fontes, desembargador federal, presidente do TRF da 2ª Região, pós-doutor pela UFSC, doutor pela Uerj e professor da Unirio Local Plenário do IAB Endereço Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar Informações (21) 2240-3173 Data e hora 10/08/2017 Data de término 11/08/2017
Palestra Combate ao turismo sexual no Brasil - Isso existe? Mitos e fatos Organização Comissão de Turismo da OAB/RJ Comissão OAB Mulher da Subseção do Méier Programação Temas: - Um olhar crítico e contemporâneo sobre conceitos, práticas e experiências internacionais do turismo em torno do sexo. Análise de aspectos legais e socieconômicos da exploração sexual ligados à imagem de destinos turísticos. - Fatores que contribuem a disseminação dessa prática. - Medidas de contenção e políticas públicas de proteção à diretrizes fundamentais, planejamento e desenvolvimento da atividade econômica do turismo. Inscrições Gratuitas, pelo email [email protected] Data e hora 06/07/2017 Data de término 06/07/2017
Palestra Reflexos da crise no Rio de Janeiro Coordenação Francisco José Tenório Palestrante Moisés Corrêa, professor e analista político Local OAB/Madureira-Jacarepaguá Endereço Avenida Ernani Cardoso nº 415 - Campinho Informações (21) 3390-8130 | (21) 3173-1803 | [email protected] Data e hora 05/07/2017
Palestra Aspectos legais do impeachment Coordenação Nilson Xavier, coordenador de cursos, palestras e estudos jurídicos da OAB/Madureira-Jacarepaguá Palestrante Leonardo Vizeu Figueiredo - Procurador federal Local OAB/Madureira-Jacarepaguá Endereço Avenida Ernani Cardoso nº 415 - Campinho Informações (21) 3390-8130 | (21) 3173-1803 | [email protected] Data e hora 04/07/2017
Seminário Saneamento Público – função social e aspectos jurídicos Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programação Abertura Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Clarissa Costa Carvalho, conselheira e representante da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ Luciano Bandeira, diretor tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Rita Cortez, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ Sérgio Araújo, presidente do STIPDAENIT Mesa debatedora Ary Girota, delegado sindical do STIPDAENIT Georgiana Nobrega Farias, advogada e membro da Comissão de Direito Sindical Da OAB/RJ Gustavo Gomes, professor universitário e presidente da ADUFF/ANDES João Marcos Silva, presidente do STAECNON José Ademar Arrais Rosal Filho, advogado e presidente da Comissão de Advogados Estatais Luís Alexandre Faria, presidente da ASEAC Marcelo José das Neves, professor universitário e membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Sérgio Araújo, presidente do STIPDAENIT Obs: serão atribuídas 3h de estágio pela OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 [email protected] Data e hora 27/07/2017
Mulheres negras e o poder judiciário Realização Comissão OAB Mulher GT Mulheres Negras Inscrição [email protected] Programação Abertura Marisa Gaudio, presidente da Comissão OAB Mulher Mediação Marina Marçal, coordenadora do GT Mulheres Negras OAB Mulher –RJ Palestrantes Ivone Caetano, diretora de Igualdade Racial da OAB/RJ - desembargadora TJ/RJ e corregedora Jaqueline Gomes de Jesus, psicóloga e professora doutora no IFRJ – Medalha Chiquinha Gonzaga em 2017 Andréa Lopes da Costa, socióloga e professora doutora na Unirio Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/07/2017
III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldades Realização Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB/RJ Apoio Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR) Inscrição Clique aqui [email protected] (21) 99985- 0056 (21) 98686 - 3086 Programação 8h30 - Cadastramento 8h45 - Mesa de abertura 9h - A interpretação da função social da empresa na jurisprudência do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, ministro 9h30 - O tratamento do crédito na RJ e na Falência Moderador Luiz Rolsão de Freitas Gomes Filho O credor diante da Jurisdição Trabalhista e da Jurisdição Empresarial Manoel Justino Bezerra Filho A possibilidade de negociação e reestruturação do crédito e os seus efeitos Fábio Ulhoa Coelho A responsabilidade do credor pelo voto na AGC Juliana Bumachar 11h - A experiência do Direito Internacional Moderador José Gabriel Assis de Almeida A arbitragem internacional e a insolvência Peter Sester A profissão de administrador judicial na Europa e nos EUA Gustavo Licks Métodos de recuperação não judiciais na Espanha Juan Vazquez 12h30 - Almoço 14h - A responsabilidade do devedor Moderador Fernando Viana O fiduciary duty do devedor e a crise da empresa - deepening insolvency Daniel Carnio Os desafios da compliance processual e a busca de solução alternativa de conflitos (ADR - Alternative Dispute Resolutions) Alberto Camiña Moreira Elaborando o Plano de Recuperação - diretrizes ao devedor Luis Fernando Valente de Paiva 15h30 - A reestruturação das sociedades prestadoras de serviço público Moderador Luiz Roberto Ayoub A regulação da prestação do Serviço Público e a crise da Empresa Francisco Satiro A (im)possibilidade do pedido de recuperação judicial pelo Estado Empresário Paulo Salles de Toledo Continuação das atividades da prestadora de serviços público em RJ Sérgio Campinho 17h - Entrevista: atualidades do Direito das empresas em dificuldade Entrevistador João Otávio de Noronha Ministro Luis Felipe Salomão Manoel Pereira Chagas Márcio Souza Guimarães Local Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Endereço Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar - Auditório Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/09/2017 Inscreva-se