Curso Direito de Família - União Estável Realização Subseção da Leopoldina Professor Affonso Pernnet Jr. Programação Aula 01 - 31/03 Origem e evolução da entidade familiar, natureza jurídica, efeitos Aula 02 - 07/04 Direitos e deveres, homoafetiva, putativa Investimento R$85,00 (com certificado) Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - 104 Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 Data e hora 31/03/2017 Data de término 07/04/2017
Seminário Setor elétrico e o Direito do Consumidor Realização Comissão de Direito de Energia Elétrica da OAB/Barra da Tijuca Palestrantes Priscila Donola - Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/Barra da Tijuca Camila Rodrigues - Vice-presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/Barra da Tijuca Isabela Saleme - Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Barra da Tijuca Fabiane Araújo - Integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Barra da Tijuca Gustavo Vinhas - Integrante da Comissão de Direito Civil da OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas, 3959 - loja 222 - Shopping Marapendi Informações Pelo telefone (21) 3545-6606 ou pelo email [email protected] Data e hora 14/03/2017 Data de término 14/03/2017
5º ciclo de palestras Life Down Programação Direitos fundamentais ligados a saúde, educação, tributos e transporte Gonzalo Lopez - Secretário-geral da Comissão OAB Vai à Escola da Subseção da Barra da Tijuca Fonoaudiologia na Síndrome de Down - Por que? Para que? Quando? Moacyr Daemon - Especialista em motricidade orofacial Endereço Av. das Américas, 3959 - Barra da Tijuca Informações (21) 98827-5232 Inscrições Pelo email [email protected] Data e hora 11/03/2017 Data de término 11/03/2017
Curso Direito das Sucessões Professor Antônio Carlos Ementa - Momento da transmissão, renúncia, competência e cessão de direitos; - Testamentos, requerimento de alvará e incidentes processuais; - Sucessão do companheiro, regime de bens e divergências; - Inventário: pressupostos, documentação e procedimentos, rito ordinário e sumário; - Ordem de vocação hereditária, sucessão dos descendentes, ascendentes, cônjuge e colaterais. Endereço Av. das Américas, 3959 - loja 222 - Shopping Marapendi Valor R$ 200 Informações Pelos telefones (21) 3545-6606 e (21) 3545-6584 ou pelo email [email protected] Data e hora 18/03/2017 Data de término 22/04/2017 Carga Horária 16h
I Encontro Nacional de Pesquisas em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Realização Academia de Direitos Humanos Apoio Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB/SP Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP Umberto Luiz Borges D´Urso, diretor Programação Veja aqui a programação completa Obs: durante o evento, será concedido o prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2017 ao melhor artigo ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana. A comenda é oferecida pela Academia de Direitos Humanos e os artigos podem ser inscritos pelo site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi). Leia aqui o edital. Inscrição Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, na recepção do evento Local Sede Institucional OAB/SP Endereço Rua Maria Paula, 35 Capital - São Paulo Data e hora 07/06/2017 Data de término 09/06/2017
Palestra Direito do Consumidor em debate Palestrante Werson Rego, desembargador Inscrições (21) 3976-5599 Entrada 1kg de alimento não perecível Local Auditório da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Data e hora 15/03/2017
I Encontro Nacional de Pesquisas em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Realização Academia de Direitos Humanos Apoio Comissão Nacional de Direito Ambiental – Conselho Federal da OAB/SP Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP Umberto Luiz Borges D´Urso, diretor Programação Veja aqui a programação completa Obs: durante o evento, será concedido o prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2017 ao melhor artigo ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana. A comenda é oferecida pela Academia de Direitos Humanos e os artigos podem ser inscritos pelo site do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi). Leia aqui o edital. Inscrição Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, na recepção do evento Local Sede Institucional OAB/SP Endereço Rua Maria Paula, 35 Capital - São Paulo Data e hora 07/06/2017 Data de término 09/06/2017
Palestra Direito do Consumidor em debate Palestrante Werson Rego, desembargador Inscrições (21) 3976-5599 Entrada 1kg de alimento não perecível Local Auditório da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Data e hora 15/03/2017
Seminário Mulheres em situação de violência doméstica e familiar Realização Ministério Público do Rio de Janeiro Programação 9h30 - Abertura 10h - A efetiva tutela da mulher em situação de violência Expositoras Ana Lucia Sabadell, professora titular de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lucia Iloizio Barros Bastos, promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Debatedora Alexandra Carvalho Feres, promotora de Justiça, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero 12h30 - Almoço 14h30 - Mulheres com deficiência em situação de violência Expositoras Izabel Maior, conselheira municipal e estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Rio de Janeiro, médica fisiatra e professora da Faculdade de Medicina da UFRJ aposentada Cinthya Pereira Freitas, presidente da ADVerj, secretária de Saúde, Reabilitação e Prevenção da Cegueira da OCNB Debatedores Luiz Claudio Carvalho de Almeida, promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência Lucia Iloizio Barros Bastos, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero Marisa Gaudio, presidente da OAB/Mulher Luiz Cláudio Freitas, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ Inscrições Clique aqui Local Edifício sede do MPRJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar Informações (21) 2550-9059 / 2550-9060 Obs: serão concedidas 6h de estágio pela OAB/RJ Data e hora 13/03/2017
Seminário O Direito Aeronáutico e o atual cenário Realização Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial Programa 9h - Abertura Antônio José 9h40 - Aspectos normativos da segurança de aviação Paulo Murilo Calazans, mestre em Direito Constitucional e piloto comercial 10h10 – Segurança de voo nas operações da petrobrás Felipe Heringer, gerente de segurança e competência de aviação 11h – Intervalo 11h20 – Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) Maj. Aviador Eduardo Sardella da Silva 12h10 – Regulamentação de helicópteros Cmte. Maurízio Spinelli 12h50 – Almoço 14h10 – Aspectos jurídicos ligados à investigação de acidentes aéreos Adriano Trindade de oliveira Alves, 1º tenente QCOA SJU CENIPA 15h05 – Risco baloeiro Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) 16h10 – A prevenção de álcool e drogas e a performance humana na aviação O olhar contemporâneo de Prevenção referente a álcool e outras drogas José Mauro Braz de Lima, professor de Neurologia da Faculdade de Medicina - UFRJ A importância da performance humana na aviação Amanda de Oliveira Vairo, psicóloga especialista em problemas relacionados a álcool e outras drogas. 17h20 – Intervalo 17h40 – Convenção de Chicago e anexos ICAO – international Civil Aviation Organization Paulo Jorge, engenheiro do ITA, ex- delegado inspetor ICAO 18h40 - Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/03/2017