III Congresso de Direito Previdenciário Realização IEPREV Instituto de Estudos Previdenciários Apoio OAB Minas Gerais OAB Minas Gerais - 83ª Subseção Contagem OAB/RJ ACAT Associação Carioca de Advogados Trabalhistas Sintraemg Accomg Coordenadores Alan da Costa Macedo Ana Paula Fernandes João Victor Dornas Roberto de Carvalho Santos Palestrantes Dia 19/05 Conferência de abertura Marco Aurélio Serau Junior, professor do IEPREV e da UFPR, doutor e mestre em Direitos Humanos pela USP, diretor científico do IBDP, ex-assessor na vice-presidência e corregedoria do TRF da 3a. Região - Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho Adriane Bramante, advogada, doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, vice-presidente do IBDP. - A reforma da previdência social sob a perspectiva da política macroeconômica adotada pelo governo federal Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da auditoria Cidadã da Dívida, auditora fiscal aposentada da Receita Federal, ex-presidente do sindicato dos nacional dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil -UNAFISCO. - Meio ambiente do trabalho e perícias médicas Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, médico do trabalho, advogado e professor. Doutorando em Direito pela PUC/MG, mestre "Magna cum Laude" em Direito pela PUC/MG, especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Civil pela PUC/MG, especialista em Direito Médico, em Medicina do Trabalho. - O manual de perícias médicas da previdência social - Conceitos e diretrizes para atividade do médico perito Alan da Costa Macedo, bacharel e licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, pós-graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal, professor e coordenador de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. - Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos - oportunidades para consultoria especializada Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria, advogado, pós-graduado em direito público, professor de cursos de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário, palestrante da ESA OAB/MG. - As oportunidades para o advogado previdenciaristas na advocacia empresarial Ana Paula Fernandes, professora de pós-graduação em Direito Previdenciário e de cursos de capacitação profissional, parecentista e palestrante no âmbito do Direito Previdenciário, conselheira representante dos contribuintes na 2a. Turma do Carf - A modulação temporal da decisão do STF no julgamento da desaposentação Luiz Felipe Veríssimo, advogado, diretor de apoio aos associados do IEPREV, palestrante, coordenador do portal Migalhas, da rádio Itatiaia e da equipe do Jornal Agora - Grupo Folha de São Paulo. 20/05 - Os incidentes de uniformização da jurisprudência em matéria previdenciária e a admissibilidade pelas turmas recursais João Batista Lazzari, juiz Federal dao TRF da 4a. Região, membro da 3a. Turma Recursal dos JEFs, em Florianópolis/SC, integrante da TNU dos JEFs (2013-2015), professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVAL, doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália - A necessidade de estudos atuariais como pressuposto de admissibilidade de propostas de reforma na previdência social Fernando Ferreira Calazans, advogado, mestre em Administração Pública, diretor de seguridade da OABPREV/MG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, assessor Jurídico da Prefeitura de BH, professor convidado da faculdade de direito da UAN/Angola e professor de pós-graduação da Escola de Contas do TCEMG, da PUCPR e do IEPREV. - Regime de previdência no serviço público federal - Alterações gravíssimas da nova reforma da previdência Rudi Cassel, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. - As conquistas constitucionais garantidoras da aposentadoria especial e o cenário prático da proposta de reforma da previdência Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, ex-advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, ex- procuradora do Estado de Minas Gerais, ex-procuradora do INSS, atuou como Juíza Federal da Justiça Federal de Minas Gerais, especializada em previdência social, autora de livros sobre Aposentadoria Especial, Regime Geral da Previdência Social e Trabalhador Rural e Segurado Especial. - Benefício de prestação continuada da Lei 8.a742/93 (LOAS) e as novas regras administrativas que dificultam o acesso ao benefício Paulo Fernando Santos Bacelar, servidor do INSS, engenheiro civil,advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho, Processo do Trabalho, coordenador Estadual do IBDP, no Ceará, diretor adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, professor de Direito Previdenciário e Trabalho em pós-graduação - curso Juris,em Fortaleza, UNIFOR, IEPREV-BH e IDS/RJ, ex-chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS, em Fortaleza, ex-gerente de APS e ex-chefe de benefícios de APS, em Fortaleza, membro do PEP Programa de Educação Previdenciária do INSS. - Contribuições previdenciárias na justiça do trabalho Décio Bruno Lopes, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Superintendência de Previdência Complementar -PREVIC , mestre em direito previdenciário pela PUC/SP, professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concursos públicos e em curso de pós-graduação , vice-presidente de assuntos de seguridade social pela ANFIP. - As propostas da PEC 287/2016 e sua tramitação no Congresso Nacional Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV, advogado, especialista em direito previdenciário, professor de pós-graduação em direito previdenciário, ex-diretor de seguridade da OAB/Previ, coordenador e professor dos curso de pós-graduação do IEPREV, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG - O dever de fundamentação no nov CPC -celeridade versus devido processo legal José Eduardo Carreira Alvim, advogado, doutor em Direito, professor aposentado pela UFRJ, desembargador Federal do TRF2a. Região. Inscrições Clique aqui Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos para advogados ou estudantes de direito. Enviar mensagem com o nome completo, telefone e e-mail de contato; informar o número de inscrição na OAB e informar se é advogado ou estudante de direito. Enviar informações para o sorteio para : [email protected] Local Hotel São Francisco Endereço Lourdes, Belo Horizonte Minas Gerais Data e hora 19/05/2017 Data de término 20/05/2017
Lançamento de livro Energia elétrica e bens de concessão Autor Afrânio de Carvalho Editora Malheiros Editores Local Livraria da Travessa Endereço Rua Visconde de Pirajá, 572 Ipanema Data e hora 22/03/2017
Cápsula 2 de prática nos Juizados Especiais Cíveis Juizados especiais à luz dos novos paradigmas trazidos pelo CPC Realização ESA/Leopoldina Professor Felippe Borring Rocha, defensor público do Estado do RJ, professor, mestre em Direito pela Unesa Programa Aula 1 e 2 Ementa A teoria geral dos juizados especiais – A tutela cognitiva e executiva nos Juizados – O sistema recursal e os meios impugnativos nos Juizados – Estudo de casos. Investimento R$ 85 Obs: vale 4h complementares Inscrições (21) 3976-5599 Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 18/04/2017
Cápsula 1 de prática nos Juizados Especiais Cíveis Juizados especiais à luz dos novos paradigmas trazidos pelo CPC Realização ESA/Leopoldina Professor Felippe Borring Rocha, defensor público do Estado do RJ, professor, mestre em Direito pela Unesa Programa Aula 1 e 2 Ementa Juizados Especiais Estaduais Cíveis: A crise dos Juizados – A relação dos Juizados Especiais com a busca do Acesso à Justiça – A visão hermenêutica do Sistema dos Juizados Investimento R$ 85 Obs: vale 4h complementares Inscrições (21) 3976-5599 Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 11/04/2017
Palestra Proteção na indústria de joias e bijuterias de luxo Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 03/05/2017
III Congresso de Direito Previdenciário Realização IEPREV Instituto de Estudos Previdenciários Apoio OAB Minas Gerais OAB Minas Gerais - 83ª Subseção Contagem OAB/RJ ACAT Associação Carioca de Advogados Trabalhistas Sintraemg Accomg Coordenadores Alan da Costa Macedo Ana Paula Fernandes João Victor Dornas Roberto de Carvalho Santos Palestrantes Dia 19/05 Conferência de abertura Marco Aurélio Serau Junior, professor do IEPREV e da UFPR, doutor e mestre em Direitos Humanos pela USP, diretor científico do IBDP, ex-assessor na vice-presidência e corregedoria do TRF da 3a. Região - Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho Adriane Bramante, advogada, doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP, vice-presidente do IBDP. - A reforma da previdência social sob a perspectiva da política macroeconômica adotada pelo governo federal Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da auditoria Cidadã da Dívida, auditora fiscal aposentada da Receita Federal, ex-presidente do sindicato dos nacional dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil -UNAFISCO. - Meio ambiente do trabalho e perícias médicas Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, médico do trabalho, advogado e professor. Doutorando em Direito pela PUC/MG, mestre "Magna cum Laude" em Direito pela PUC/MG, especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direito Civil pela PUC/MG, especialista em Direito Médico, em Medicina do Trabalho. - O manual de perícias médicas da previdência social - Conceitos e diretrizes para atividade do médico perito Alan da Costa Macedo, bacharel e licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, pós-graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal, professor e coordenador de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV. - Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos - oportunidades para consultoria especializada Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria, advogado, pós-graduado em direito público, professor de cursos de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário, palestrante da ESA OAB/MG. - As oportunidades para o advogado previdenciaristas na advocacia empresarial Ana Paula Fernandes, professora de pós-graduação em Direito Previdenciário e de cursos de capacitação profissional, parecentista e palestrante no âmbito do Direito Previdenciário, conselheira representante dos contribuintes na 2a. Turma do Carf - A modulação temporal da decisão do STF no julgamento da desaposentação Luiz Felipe Veríssimo, advogado, diretor de apoio aos associados do IEPREV, palestrante, coordenador do portal Migalhas, da rádio Itatiaia e da equipe do Jornal Agora - Grupo Folha de São Paulo. 20/05 - Os incidentes de uniformização da jurisprudência em matéria previdenciária e a admissibilidade pelas turmas recursais João Batista Lazzari, juiz Federal dao TRF da 4a. Região, membro da 3a. Turma Recursal dos JEFs, em Florianópolis/SC, integrante da TNU dos JEFs (2013-2015), professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Mestre e Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVAL, doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália - A necessidade de estudos atuariais como pressuposto de admissibilidade de propostas de reforma na previdência social Fernando Ferreira Calazans, advogado, mestre em Administração Pública, diretor de seguridade da OABPREV/MG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, assessor Jurídico da Prefeitura de BH, professor convidado da faculdade de direito da UAN/Angola e professor de pós-graduação da Escola de Contas do TCEMG, da PUCPR e do IEPREV. - Regime de previdência no serviço público federal - Alterações gravíssimas da nova reforma da previdência Rudi Cassel, diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. - As conquistas constitucionais garantidoras da aposentadoria especial e o cenário prático da proposta de reforma da previdência Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro, ex-advogada da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais, ex- procuradora do Estado de Minas Gerais, ex-procuradora do INSS, atuou como Juíza Federal da Justiça Federal de Minas Gerais, especializada em previdência social, autora de livros sobre Aposentadoria Especial, Regime Geral da Previdência Social e Trabalhador Rural e Segurado Especial. - Benefício de prestação continuada da Lei 8.a742/93 (LOAS) e as novas regras administrativas que dificultam o acesso ao benefício Paulo Fernando Santos Bacelar, servidor do INSS, engenheiro civil,advogado, especialista em Direito Previdenciário, do Trabalho, Processo do Trabalho, coordenador Estadual do IBDP, no Ceará, diretor adjunto da Diretoria de Processo Administrativo do IBDP, professor de Direito Previdenciário e Trabalho em pós-graduação - curso Juris,em Fortaleza, UNIFOR, IEPREV-BH e IDS/RJ, ex-chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva do INSS, em Fortaleza, ex-gerente de APS e ex-chefe de benefícios de APS, em Fortaleza, membro do PEP Programa de Educação Previdenciária do INSS. - Contribuições previdenciárias na justiça do trabalho Décio Bruno Lopes, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Superintendência de Previdência Complementar -PREVIC , mestre em direito previdenciário pela PUC/SP, professor de Direito Previdenciário em cursos preparatórios para concursos públicos e em curso de pós-graduação , vice-presidente de assuntos de seguridade social pela ANFIP. - As propostas da PEC 287/2016 e sua tramitação no Congresso Nacional Roberto de Carvalho Santos, presidente do IEPREV, advogado, especialista em direito previdenciário, professor de pós-graduação em direito previdenciário, ex-diretor de seguridade da OAB/Previ, coordenador e professor dos curso de pós-graduação do IEPREV, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG - O dever de fundamentação no nov CPC -celeridade versus devido processo legal José Eduardo Carreira Alvim, advogado, doutor em Direito, professor aposentado pela UFRJ, desembargador Federal do TRF2a. Região. Inscrições Clique aqui Obs: serão sorteadas duas bolsas de estudos para advogados ou estudantes de direito. Enviar mensagem com o nome completo, telefone e e-mail de contato; informar o número de inscrição na OAB e informar se é advogado ou estudante de direito. Enviar informações para o sorteio para : [email protected] Local Hotel São Francisco Endereço Lourdes, Belo Horizonte Minas Gerais Data e hora 19/05/2017 Data de término 20/05/2017
Palestra Compliance no segmento offshore - uma visão prática sob o aspecto público e privado Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Programa Importância do compliance para o Poder Público: regras, exigências e impactos para o segmento marítimo Petrobras BNDES Preocupações, dúvidas e dificuldades que os entes privados têm enfrentado Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran) Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) Debatedora Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Inscrições [email protected] Data e hora 17/05/2017 Data de término 17/05/2017
Palestra Compliance no segmento offshore - uma visão prática sob o aspecto público e privado Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Programa Importância do compliance para o Poder Público: regras, exigências e impactos para o segmento marítimo Petrobras BNDES Preocupações, dúvidas e dificuldades que os entes privados têm enfrentado Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran) Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) Debatedora Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Inscrições [email protected] Data e hora 17/05/2017 Data de término 17/05/2017
Curso Prática previdenciária Professor Eduardo André Brandão Fernandes, juiz federal Aulas Sábados (quinzenalmente) Investimento R$ 600 (3x R$ 200 ou 4x R$ 150) Matrícula R$ 30 Local OAB/Nilópolis Endereço Rua Tancredo Lopes, 135 Centro, Nilópolis Informações (21) 2224-2124 | (21) 2208-1089 [email protected] Data e hora 08/04/2017 Carga Horária 48h
Curso Prática previdenciária Professor Eduardo André Brandão Fernandes, juiz federal Aulas Sábados (quinzenalmente) Investimento R$ 600 (3x R$ 200 ou 4x R$ 150) Matrícula R$ 30 Local OAB/Nilópolis Endereço Rua Tancredo Lopes, 135 Centro, Nilópolis Informações (21) 2224-2124 | (21) 2208-1089 [email protected] Data e hora 08/04/2017 Carga Horária 48h