Palestra Propriedade e moradia à luz da Constituição Federal e do Direito Civil Realização Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais Palestrantes Marco Aurélio Bezerra, desembargador TJ/RJ Virginia Totti Guimarães, professora PUC/Rio Depoimentos de moradores Vila Autótromo Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 28/09/2016
Palestra O cumprimento de sentença no novo Código de Processo Civil Professor José Cláudio Torres Local OAB/Niteroi Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507/11º andar Centro - Niterói Informações (21) 3716-8916 Data e hora 31/08/2016
Palestra O protagonismo da advocacia nas transformações sociais Realização OAB Jovem Apoio Coordenação Regional de Estudantes de Direito (Cored) Inscrição [email protected] Obs: serão concedidas horas de atividade complementar pela OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2190 Data e hora 14/09/2016
Curso Processo do Trabalho e o novo CPC Realização Mercury Eventos Aulas Segundas-feiras Professor Denise Assumpção, juíza do Trabalho - especialista na matéria Programação 1) A Resolução nº 203 do TST, de 15 de março de 2016, que editou a Instrução Normativa 39, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil, a partir de 18 de março de 2016, aplicáveis e não aplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva, e as singularidades do Processo do Trabalho; princípios constitucionais, processuais gerais (Novo CPC) e princípios processuais do trabalho; aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 2) Comissões de Conciliação Prévia; mediação, arbitragem e conciliação. 3) Jurisdição e competência, competência absoluta e relativa; modificação de competência, prevenção de juízo. 4) Atos, termos e prazos processuais, aplicação das novas regras do CPC. 5) Preclusão, perempção, decadência e prescrição. 6) Partes no processo, representação, capacidade processual, substituição processual, reunião de partes e intervenção de terceiros. 7) Da ação (Reclamação Trabalhista), pressupostos e requisitos da ação, condições da ação. Dissídios individuais e Dissídios Coletivos (regras gerais). 8) Procedimentos (Ritos) das ações trabalhistas: Rito Sumário, Rito Sumaríssimo e Rito Ordinário; Ações de ritos especiais e ações cíveis aplicáveis no processo do Trabalho. 9) Defesa do Réu: contestação, reconvenção, compensação e retenção. 10) Audiência, processo eletrônico (PJE), processo físico, conciliação, incidentes. 11) Instrução processual, prova no processo do trabalho, ônus da prova, inversão do ônus da prova e meios de prova. 12) Sentença: decisão terminativa e decisão definitiva; coisa julgada e sua eficácia. 13) Recursos Trabalhistas, pressupostos, requisitos, efeitos e prazos. 14) Recursos Cíveis aplicáveis no processo do Trabalho. 15) Da Execução Trabalhista: aplicação da Lei dos Executivos Fiscais e aplicação subsidiária do CPC, liquidação de sentença, impugnação, Embargos à Execução e a Exceção de pré-executividade e recursos. Investimento R$ 700 (à vista) R$ 800 (em 4 parcelas em cartão de crédito) Visitantes do site da OAB/RJ R$ 670 (à vista até 1º/09) Local Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Centro Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 19/09/2016 Data de término 12/12/2016
Curso Família e Sucessões - casos concretos Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor Fabrícia Estrella, advogada - especialista na Matéria Programação Apresentação da matéria seguida da análise e discussão de casos que tramitam nos Tribunais, em três tempos: 1.Família: Guarda e Visitação; Tutela de urgência-alienação parental ; Tutela de urgência - alimentos; Bem de família 2.Sucessão: Sucessão do cônjuge; Sucessão do companheiro; Tutela da evidência - sucessões; Tutela da evidência - testamento; Indignidade e deserdação; Pre-morte e renúncia - efeitos 3. Assuntos polêmicos: Contrato de namoro ou união estável?; Violência doméstica; Filiação - cessão temporária de útero (barriga de aluguel); Resolução do Conselho Federal de Medicina n.2121/2015 e Projeto de Lei n. 4892/2012; Famílias plurimas e a proteção do direito de família e do direito sucessório na modernidade. Investimento R$ 700 (à vista) R$ 800 (em 4 parcelas em cartão de crédito) Visitantes do site da OAB/RJ R$ 670 (à vista até 1º/09) Local Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Centro Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 13/12/2016
Conferência de Carreiras da Fundação Estudar ENE Jurídica Realização Fundação Estudar Inscrição gratuita Até o dia 11/09 www.napratica.org.br/ene Local Hotel Maksoud Plaza Endereço Alameda Campinas, 150, Bela Vista São Paulo Data e hora 17/10/2016
Palestra A lei brasileira de inclusão - perspectivas e desafios Realização Comissão de Bioética e Biodireito Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Programação 9h: Credenciamento (inscrição prévia por e-mail) 9h30: Mesa de abertura • Fernanda Bianco, presidente da CBB - OAB/RJ • Geraldo Nogueira, presidente CDPD - OAB/RJ • Representante da Presidência OAB/RJ 10h - Painel de Palestras - Heloisa Helena Barboza, doutora e livre-docente em Direito pela Uerj Abordagem jurídica das inovações trazidas pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Ediclea Mascarenhas Fernandes, membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência Perspectiva acadêmica sobre deficiência intelectual e educação inclusiva à luz da nova Lei - Caio Silva, secretario da CDPD Enfoque sobre a perspectiva prática da advocacia e no meio escolar - Maria Antonia Goulart, coordenadora-geral do Movimento Down Análise da realidade prática de pessoas com deficiência intelectual e da militância na causa Down 12h – Perguntas e Debate Presidente da Mesa: Fernanda Bianco Debatedor: Geraldo Nogueira 12h30: Considerações finais 13h: Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/09/2016
Palestra gratuita Análise bioenergética - solução de conflitos do Judiciário, trabalhando a possibilidade do sentir para não reagir e sim agir Realização OAB/Leopoldina Palestrantes Miriam Mantau, psicoterapeuta com certificação internacional em Análise Bioenergética Maria Alice Ferreira, arteterapeuta, psicopedagoga, terapeuta holística credenciada, psicoterapeuta em análise bioenergética Adhara Leal, psicóloga, psicoterapueta em análise bioenergética e sistêmica familiar em formação Local OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Informações (21) 2560-2938 [email protected] Data e hora 01/09/2016
Palestra O protagonismo da advocacia nas transformações sociais Realização OAB Jovem Apoio Coordenação Regional de Estudantes de Direito (Cored) Inscrição [email protected] Obs: serão concedidas horas de atividade complementar pela OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2190 Data e hora 14/09/2016
Curso Processo do Trabalho e o novo CPC Realização Mercury Eventos Aulas Segundas-feiras Professor Denise Assumpção, juíza do Trabalho - especialista na matéria Programação 1) A Resolução nº 203 do TST, de 15 de março de 2016, que editou a Instrução Normativa 39, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil, a partir de 18 de março de 2016, aplicáveis e não aplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva, e as singularidades do Processo do Trabalho; princípios constitucionais, processuais gerais (Novo CPC) e princípios processuais do trabalho; aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 2) Comissões de Conciliação Prévia; mediação, arbitragem e conciliação. 3) Jurisdição e competência, competência absoluta e relativa; modificação de competência, prevenção de juízo. 4) Atos, termos e prazos processuais, aplicação das novas regras do CPC. 5) Preclusão, perempção, decadência e prescrição. 6) Partes no processo, representação, capacidade processual, substituição processual, reunião de partes e intervenção de terceiros. 7) Da ação (Reclamação Trabalhista), pressupostos e requisitos da ação, condições da ação. Dissídios individuais e Dissídios Coletivos (regras gerais). 8) Procedimentos (Ritos) das ações trabalhistas: Rito Sumário, Rito Sumaríssimo e Rito Ordinário; Ações de ritos especiais e ações cíveis aplicáveis no processo do Trabalho. 9) Defesa do Réu: contestação, reconvenção, compensação e retenção. 10) Audiência, processo eletrônico (PJE), processo físico, conciliação, incidentes. 11) Instrução processual, prova no processo do trabalho, ônus da prova, inversão do ônus da prova e meios de prova. 12) Sentença: decisão terminativa e decisão definitiva; coisa julgada e sua eficácia. 13) Recursos Trabalhistas, pressupostos, requisitos, efeitos e prazos. 14) Recursos Cíveis aplicáveis no processo do Trabalho. 15) Da Execução Trabalhista: aplicação da Lei dos Executivos Fiscais e aplicação subsidiária do CPC, liquidação de sentença, impugnação, Embargos à Execução e a Exceção de pré-executividade e recursos. Investimento R$ 700 (à vista) R$ 800 (em 4 parcelas em cartão de crédito) Visitantes do site da OAB/RJ R$ 670 (à vista até 1º/09) Local Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Centro Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 19/09/2016 Data de término 12/12/2016