Curso Família e Sucessões - casos concretos Realização Mercury Eventos Aulas Terças-feiras Professor Fabrícia Estrella, advogada - especialista na Matéria Programação Apresentação da matéria seguida da análise e discussão de casos que tramitam nos Tribunais, em três tempos: 1.Família: Guarda e Visitação; Tutela de urgência-alienação parental ; Tutela de urgência - alimentos; Bem de família 2.Sucessão: Sucessão do cônjuge; Sucessão do companheiro; Tutela da evidência - sucessões; Tutela da evidência - testamento; Indignidade e deserdação; Pre-morte e renúncia - efeitos 3. Assuntos polêmicos: Contrato de namoro ou união estável?; Violência doméstica; Filiação - cessão temporária de útero (barriga de aluguel); Resolução do Conselho Federal de Medicina n.2121/2015 e Projeto de Lei n. 4892/2012; Famílias plurimas e a proteção do direito de família e do direito sucessório na modernidade. Investimento R$ 700 (à vista) R$ 800 (em 4 parcelas em cartão de crédito) Visitantes do site da OAB/RJ R$ 670 (à vista até 1º/09) Local Av. Graça Aranha, 81 - 2º andar Centro Informações e inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 13/12/2016
Conferência de Carreiras da Fundação Estudar ENE Jurídica Realização Fundação Estudar Inscrição gratuita Até o dia 11/09 www.napratica.org.br/ene Local Hotel Maksoud Plaza Endereço Alameda Campinas, 150, Bela Vista São Paulo Data e hora 17/10/2016
Palestra A lei brasileira de inclusão - perspectivas e desafios Realização Comissão de Bioética e Biodireito Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Programação 9h: Credenciamento (inscrição prévia por e-mail) 9h30: Mesa de abertura • Fernanda Bianco, presidente da CBB - OAB/RJ • Geraldo Nogueira, presidente CDPD - OAB/RJ • Representante da Presidência OAB/RJ 10h - Painel de Palestras - Heloisa Helena Barboza, doutora e livre-docente em Direito pela Uerj Abordagem jurídica das inovações trazidas pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Ediclea Mascarenhas Fernandes, membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência Perspectiva acadêmica sobre deficiência intelectual e educação inclusiva à luz da nova Lei - Caio Silva, secretario da CDPD Enfoque sobre a perspectiva prática da advocacia e no meio escolar - Maria Antonia Goulart, coordenadora-geral do Movimento Down Análise da realidade prática de pessoas com deficiência intelectual e da militância na causa Down 12h – Perguntas e Debate Presidente da Mesa: Fernanda Bianco Debatedor: Geraldo Nogueira 12h30: Considerações finais 13h: Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/09/2016
Palestra gratuita Análise bioenergética - solução de conflitos do Judiciário, trabalhando a possibilidade do sentir para não reagir e sim agir Realização OAB/Leopoldina Palestrantes Miriam Mantau, psicoterapeuta com certificação internacional em Análise Bioenergética Maria Alice Ferreira, arteterapeuta, psicopedagoga, terapeuta holística credenciada, psicoterapeuta em análise bioenergética Adhara Leal, psicóloga, psicoterapueta em análise bioenergética e sistêmica familiar em formação Local OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 Olaria Informações (21) 2560-2938 [email protected] Data e hora 01/09/2016
Seminário Jogos Olímpicos 2016: uma análise no setor de infraestrutura Realização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ Programa 9h - Abertura Painel 1 - Projetos Olímpicos: qual é o legado? x O que faltou fazer? - Revitalização urbana - Transportes - Meio ambiente - Saneamento Painel 2 - Um olhar para o futuro: o que ainda pode ser feito? - Oportunidades - Aumento da participação da iniciativa privada - Programa de parcerias de investimentos Painel 3 - Sustentabilidade financeira dos projetos de infraestrutura - Formas de atrair a iniciativa privada - Fontes de recursos e alternativas de funding Palestrantes André Gondinho, advogado Bruno Aurélio, advogado Carlos Muniz, secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Edes Fernandes de Oliveira, diretor de Produção e Grande Operação da Cedae Flavio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ Flavio Amaral Garcia, procurador do Estado Floriano de Azevedo Marques, advogado Gabriel Galípolo, economista Jorge Arraes, secretário Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas Maís Moreno, advogada Marcio Pereira, advogado Mauricio Portugal, advogado Sergio Lopes, diretor de Adm. e Finanças da Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2263-6041 Data e hora 31/08/2016
Seminário Jogos Olímpicos 2016: uma análise no setor de infraestrutura Realização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ Programa 9h - Abertura Painel 1 - Projetos Olímpicos: qual é o legado? x O que faltou fazer? - Revitalização urbana - Transportes - Meio ambiente - Saneamento Painel 2 - Um olhar para o futuro: o que ainda pode ser feito? - Oportunidades - Aumento da participação da iniciativa privada - Programa de parcerias de investimentos Painel 3 - Sustentabilidade financeira dos projetos de infraestrutura - Formas de atrair a iniciativa privada - Fontes de recursos e alternativas de funding Palestrantes André Gondinho, advogado Bruno Aurélio, advogado Carlos Muniz, secretário municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Edes Fernandes de Oliveira, diretor de Produção e Grande Operação da Cedae Flavio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ Flavio Amaral Garcia, procurador do Estado Floriano de Azevedo Marques, advogado Gabriel Galípolo, economista Jorge Arraes, secretário Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas Maís Moreno, advogada Marcio Pereira, advogado Mauricio Portugal, advogado Sergio Lopes, diretor de Adm. e Finanças da Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP) Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2263-6041 Data e hora 31/08/2016
Palestra O valor da advocacia na defesa do estado democrático de Direito Realização Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) Inscrição www.emerj.tjrj.jus.br Local Emerj Endereço Rua D. Manuel, 25 Informações (21) 3133-3369 Data e hora 29/08/2016
V Congresso Nacional Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Apoio Abeam Fenamar Brazil P&I Marinha do Brasil NBCC FGV Direito Rio CBMA Patrocínio Syndarma Abeam Dockshore Conapra Centronave Brazil P&I CBAM The Standard Club Maritime Law Academy Programação Dia 01 de setembro 8h30 - Café da manhã de boas vindas 9h - Sessão Solene de Abertura e Conferência Magna de Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Godofredo Mendes Vianna, presidente da CDMPM OAB/RJ Vice-Almte Marcos Nunes de Miranda, presidente do Tribunal Marítimo Adalberto Tokarski, diretor geral da ANTAQ 9h30 1º Painel - O transporte marítimo de bens e pessoas | Atualidades Presidente de mesa - Iwam Jaeger Jr., vice-presidente CDMPM OAB/RJ Relator - Luiz Henrique Oliveira, OAB/SP Palestrantes Luís Fernando Resano, Syndarma Waldemar Rocha Junior, Fenamar Paulo Fernandes, Petrobras Luciana Quintana, MSC 11h15 - Intervalo para café 11h30 2º Painel - Segurança da navegação | Gestão de riscos e regulação Presidente de mesa - Fernando Alves Ladeiras, Tribunal Marítimo Relator - Lucas Leite Marques, OAB/RJ Debatedora - Katia Oliveira, Steamship Mutual Palestrantes Cmt. Carlos Alberto S. Filho, Conapra/Praticagem Santos Mauro Samarco, Brazil P&I Constantino Salivaras, The Standard P&I Cmt. Alexandre Lima Lustoza, DGN 13h15 - Almoço 14h30 3º Painel - Infraestrutura e logística portuária | Portos e terminais Presidente de mesa - João Roberto Maligo, CDMPM OAB/RJ - Libra Relator - Pedro Neivade Santana Neto, CEDMP OAB Palestrantes Fernando Fonseca, ANTAQ Almte. Murillo Barbosa, ATP Ingrid Zanellaandrade Campos,Comissão OAB/PE Rafael Gonçalves, Dockshore 16h15 - Intervalo para café 16h30 4º Painel – Tópicos atuais do Direito Aduaneiro Presidente de Mesa - Lycia Braz Moreira, presidente CDAD OAB/RJ Relatora - Jenifer Pires Cotta, CDAD OAB/RJ Palestrantes Laércio Cruz Uliana Junior, Comissão OAB/PR Horácio Veiga de Almeida Neto, CDAD OAB/RJ Antônio Braga Sobrinho, Coana DF Representante da Receita Federal RJ 18h15 - Encerramento Godofredo Mendes Vianna, presidente Comissão OAB/RJ Arthur Carbone, presidente da ABDM 18h30 Reunião das Comissões Dia 02 de setembro 8h30 - Café da manhã de boas vindas 9h - Abertura Iwam Jaeger, vice-presidente da Comissão OAB/RJ Bruno Lima Rocha, presidente do Syndarma Almte. Domingos Savio A. Nogueira, Procuradoria Especial da Marinha Des. Antonio Carlos Esteves Torres, Emerj 9h30 5º Painel - Perspectivas e atualidades da indústria offshore Presidente de mesa - Lilian de Carvalho Schaeffer, Comissão OAB/RJ - Abeam Relator - José Sampaio de Lima Rebelo Junior, Comissão OAB/RJ - CHOUEST Palestrantes Jorge Camargo, IBP Mario Povia, ANTAQ Representante da Petrobras Marcus Vinicius A. G. de Freitas, Faap/Grupo Providence 11h15 - Intervalo para café 11h30 6º Painel - Importantes personagens da indústria naval – empresas de salvamento, sociedades classificadoras e afins Presidente de Mesa - Pedro Calmon M. B. Filho, Comissão OAB/RJ Relator - Carla Adriana C. Gibertoni Fregona, Comissão OAB/ES Palestrantes Wagner Mentzingen Rodrigues, LOC Gerson Luiz Rodrigues Silva, Wilson Sons Sérgio da Veiga Faria, Smit Salvage Jonas Mattos, DNVGL 13h15 - Almoço 14h30 7º Painel - Disputas e arbitragem marítima e portuária Presidente de mesa - Nelson Cavalcante S. Filho, Tribunal Marítimo Relator - Godofredo Mendes Vianna, Comissão OAB/RJ Palestrantes Fernando Viana, TJ/RJ Marcelo de Lucena Sammarco, CBAM Rodrigo Garcia Fonseca, CBMA Pablo Hanna, Kincaid 16h15 - Intervalo para café 16h30 8º Painel - Convenções internacionais – O Brasil frente ao cenário mundial Presidente de mesa - Maurício Andrade do Vale, Comissão OAB/PR Relator - Najla Maluf, comissão OAB/MA Palestrantes Cmt. Wellington Nogueira Camacho, DPC/Comissão OAB/RJ Camila Mendes Vianna Cardoso, Comissão OAB/RJ Luiz José dos Santos Cabral, Transpetro/ITOPF Fabiana Simões Martins, Siano e Martins Adv./WISTA 18h15 - Encerramento Cmt. Wellington Nogueira Camacho, diretoria de Portos e Costas Eliane M. Octaviano Martins, Maritime Law Academy Investimento R$ 250 Estudantes - R$ 125 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2276-6267 (21) 2272-2053 Data e hora 01/09/2016 Data de término 02/09/2016 Inscreva-se
Palestra O valor da advocacia na defesa do estado democrático de Direito Realização Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) Inscrição www.emerj.tjrj.jus.br Local Emerj Endereço Rua D. Manuel, 25 Informações (21) 3133-3369 Data e hora 29/08/2016
V Congresso Nacional Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Apoio Abeam Fenamar Brazil P&I Marinha do Brasil NBCC FGV Direito Rio CBMA Patrocínio Syndarma Abeam Dockshore Conapra Centronave Brazil P&I CBAM The Standard Club Maritime Law Academy Programação Dia 01 de setembro 8h30 - Café da manhã de boas vindas 9h - Sessão Solene de Abertura e Conferência Magna de Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Godofredo Mendes Vianna, presidente da CDMPM OAB/RJ Vice-Almte Marcos Nunes de Miranda, presidente do Tribunal Marítimo Adalberto Tokarski, diretor geral da ANTAQ 9h30 1º Painel - O transporte marítimo de bens e pessoas | Atualidades Presidente de mesa - Iwam Jaeger Jr., vice-presidente CDMPM OAB/RJ Relator - Luiz Henrique Oliveira, OAB/SP Palestrantes Luís Fernando Resano, Syndarma Waldemar Rocha Junior, Fenamar Paulo Fernandes, Petrobras Luciana Quintana, MSC 11h15 - Intervalo para café 11h30 2º Painel - Segurança da navegação | Gestão de riscos e regulação Presidente de mesa - Fernando Alves Ladeiras, Tribunal Marítimo Relator - Lucas Leite Marques, OAB/RJ Debatedora - Katia Oliveira, Steamship Mutual Palestrantes Cmt. Carlos Alberto S. Filho, Conapra/Praticagem Santos Mauro Samarco, Brazil P&I Constantino Salivaras, The Standard P&I Cmt. Alexandre Lima Lustoza, DGN 13h15 - Almoço 14h30 3º Painel - Infraestrutura e logística portuária | Portos e terminais Presidente de mesa - João Roberto Maligo, CDMPM OAB/RJ - Libra Relator - Pedro Neivade Santana Neto, CEDMP OAB Palestrantes Fernando Fonseca, ANTAQ Almte. Murillo Barbosa, ATP Ingrid Zanellaandrade Campos,Comissão OAB/PE Rafael Gonçalves, Dockshore 16h15 - Intervalo para café 16h30 4º Painel – Tópicos atuais do Direito Aduaneiro Presidente de Mesa - Lycia Braz Moreira, presidente CDAD OAB/RJ Relatora - Jenifer Pires Cotta, CDAD OAB/RJ Palestrantes Laércio Cruz Uliana Junior, Comissão OAB/PR Horácio Veiga de Almeida Neto, CDAD OAB/RJ Antônio Braga Sobrinho, Coana DF Representante da Receita Federal RJ 18h15 - Encerramento Godofredo Mendes Vianna, presidente Comissão OAB/RJ Arthur Carbone, presidente da ABDM 18h30 Reunião das Comissões Dia 02 de setembro 8h30 - Café da manhã de boas vindas 9h - Abertura Iwam Jaeger, vice-presidente da Comissão OAB/RJ Bruno Lima Rocha, presidente do Syndarma Almte. Domingos Savio A. Nogueira, Procuradoria Especial da Marinha Des. Antonio Carlos Esteves Torres, Emerj 9h30 5º Painel - Perspectivas e atualidades da indústria offshore Presidente de mesa - Lilian de Carvalho Schaeffer, Comissão OAB/RJ - Abeam Relator - José Sampaio de Lima Rebelo Junior, Comissão OAB/RJ - CHOUEST Palestrantes Jorge Camargo, IBP Mario Povia, ANTAQ Representante da Petrobras Marcus Vinicius A. G. de Freitas, Faap/Grupo Providence 11h15 - Intervalo para café 11h30 6º Painel - Importantes personagens da indústria naval – empresas de salvamento, sociedades classificadoras e afins Presidente de Mesa - Pedro Calmon M. B. Filho, Comissão OAB/RJ Relator - Carla Adriana C. Gibertoni Fregona, Comissão OAB/ES Palestrantes Wagner Mentzingen Rodrigues, LOC Gerson Luiz Rodrigues Silva, Wilson Sons Sérgio da Veiga Faria, Smit Salvage Jonas Mattos, DNVGL 13h15 - Almoço 14h30 7º Painel - Disputas e arbitragem marítima e portuária Presidente de mesa - Nelson Cavalcante S. Filho, Tribunal Marítimo Relator - Godofredo Mendes Vianna, Comissão OAB/RJ Palestrantes Fernando Viana, TJ/RJ Marcelo de Lucena Sammarco, CBAM Rodrigo Garcia Fonseca, CBMA Pablo Hanna, Kincaid 16h15 - Intervalo para café 16h30 8º Painel - Convenções internacionais – O Brasil frente ao cenário mundial Presidente de mesa - Maurício Andrade do Vale, Comissão OAB/PR Relator - Najla Maluf, comissão OAB/MA Palestrantes Cmt. Wellington Nogueira Camacho, DPC/Comissão OAB/RJ Camila Mendes Vianna Cardoso, Comissão OAB/RJ Luiz José dos Santos Cabral, Transpetro/ITOPF Fabiana Simões Martins, Siano e Martins Adv./WISTA 18h15 - Encerramento Cmt. Wellington Nogueira Camacho, diretoria de Portos e Costas Eliane M. Octaviano Martins, Maritime Law Academy Investimento R$ 250 Estudantes - R$ 125 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2276-6267 (21) 2272-2053 Data e hora 01/09/2016 Data de término 02/09/2016 Inscreva-se