Palestra Royalties Realização Comissão de Petróleo e Derivados Investimento R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 19/11/2015
I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro Realização Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep) Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Patrocinadores Sérgio Pimenta Advogados Associados Damásio Educacional Sindiquímica Nova Iguaçu Azevedo & Melo desenvolvimento Humano e Organizacional LTr Programação Dia 04/12 8h – Credenciamento 8h45 – Abertura Oficial do Congresso 9h – Conferência de Abertura :O que podemos esperar da previdência Social? Wagner Balera 9h45 – Coffe 10h15 – I Painel: A TNU e suas decisões de vanguarda. O que podemos esperar? Wilson José Witzel 10h45 – Tema: Aposentadoria Especial do Servidor Público Palestrante: Suzani Ferraro 11h15 – Tema: Aposentadoria Especial da Pessoa com deficiência no Regime Próprio Miguel Horvath Júnior 11h45 – Tema: A Previdência Complementar do Servidor Público Fábio Zambitte 12h15 - Debates/Perguntas 12h30 – Almoço 14h – II Painel: Pessoa com Deficiência. Conceito, Prática Administrativa e Revisões Daniel Monteiro e Ignez Marcelina. 14h30 - Tema: O Benefício Assistencial e a necessidade (ou não) de novos parâmetros Daisson Portanova 15h – Debates/Perguntas 15h20 - Coffe 15h40 - III Painel: Aposentadoria Especial e o EPI após o julgamento do STF Carlos Renato Domingos 16h10 – Tema: Aspectos Práticos da Aposentadoria Especial do Profissional da Área da Saúde Cláudia Cavallini 16h40 – Tema: A obrigatoriedade de fornecimento do PPP pelas empresas e suas repercussões Luiz Junqueira 17h10 – Tema: Honorários Advocaticios no Novo CPC e no Novo Código de Ética Marco Antonio Araújo Júnior 17h40 – Debates/Perguntas 18h – Encerramento Dia 05/12 8h – IV Painel 8h – Tema: Benefícios por Incapacidade e o papel do Judiciário Fábio Souza 8h30 - Tema: Os Benefícios Acidentários e os Impactos para as Empresas Danielle Motta 9h – Tema: O novo CPC e seus Impactos no Direito Previdenciário Malcon Robert 9h30 – Tema: Perícias Médicas e Patologias Incapacitantes para a Prática Forense. Aspectos Práticos Daniela Silva 10h Debates/Perguntas 10h30 – Coffe 10h50 – V Painel 10h50 – Tema: O Processo Administrativo e suas Decisões de Vanguarda Joscilene Costa 11h20 – Tema: O CRPS e seus novos Desafios André Rodrigues Veras 11h50 – Debates/Perguntas 12h10 – Coffe 12h30 – VI Painel 12h30 – Tema: Dano Moral Previdenciário Theodoro Vicente Agostinho 13h – Tema: A possível extinção do Abono de Permanência no Serviço Público André de Oliveira (aguardando confirmação) 13h30 – Tema: Atendimento Prioritário para os Advogados. Ponderações Mauro Hauschild 14h – Debates/Perguntas/ Encerramento. Inscrições www.congressoprevidenciariorj.com.br Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara,150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/12/2015 Data de término 05/12/2015
Seminário O processo do Trabalho e o novo CPC Realização Mercury Eventos Programação 10h - Litisconsórrio, intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho Marcelo Moura, juiz federal do Trabalho, titular da 19ª Vara do Trabalho 14h30 - Alterações na execução no novo CPC e aplicabilidade ao Processo do Trabalho Marcos Dias de Castro, juiz federal do Trabalho, titular da 18ª Vara do Trabalho Investimento R$ 160 Visitantes do site da OAB/RJ - R$140 (até 25/11) Estudantes com carteira da Faculdade R$110 (até 25/11) Informações e Inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Data e hora 05/12/2015
Seminário Previdência complementar Realização Comissão de Previdência Complementar Apoio OABPrev/RJ Patrocinador Mongeral Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Data e hora 24/11/2015
Seminário O processo do Trabalho e o novo CPC Realização Mercury Eventos Programação 10h - Litisconsórrio, intervenção de terceiros, incidente de desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho Marcelo Moura, juiz federal do Trabalho, titular da 19ª Vara do Trabalho 14h30 - Alterações na execução no novo CPC e aplicabilidade ao Processo do Trabalho Marcos Dias de Castro, juiz federal do Trabalho, titular da 18ª Vara do Trabalho Investimento R$ 160 Visitantes do site da OAB/RJ - R$140 (até 25/11) Estudantes com carteira da Faculdade R$110 (até 25/11) Informações e Inscrições (21) 2533-0100 [email protected] Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Data e hora 05/12/2015
Seminário Previdência complementar Realização Comissão de Previdência Complementar Apoio OABPrev/RJ Patrocinador Mongeral Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Data e hora 24/11/2015
9ª Conferência Anual Internacional de Arbitragem Resolução de disputas relacionadas aos Jogos Olímpicos, construção e áreas similares Realização International Centre for Dispute Resolution (ICDR) Apoio OAB/RJ Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC) Arbitration & Mediation (AMCHAM Brasil) Inscrição http://ccbc.net.br/email/181115icdr.asp<https://urldefense.proofpoint.com/v2/url?u=http-3A__ccbc.net.br_email_181115icdr.asp&d=CwMFAw&c=ptMoEJ5oTofwe4L9tBtGCQ&r=DxBW8zD65gbgoa-YHPzVc5--csFdPrB6J8LAsYDOGg8&m=TYa7u5yAfewPfQ6x1qXrG-sWAK1gXDV6PcH1wLS9dz8&s=uvlsZbqE4TSmmi4mPfgfdS663nXcUK7i0lfcuZns1d4&e=> Investimento R$ 600 Local Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Endereço Rua do Carmo, 27 Data e hora 18/11/2015
9ª Conferência Anual Internacional de Arbitragem Resolução de disputas relacionadas aos Jogos Olímpicos, construção e áreas similares Realização International Centre for Dispute Resolution (ICDR) Apoio OAB/RJ Centro de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC) Arbitration & Mediation (AMCHAM Brasil) Inscrição http://ccbc.net.br/email/181115icdr.asp<https://urldefense.proofpoint.com/v2/url?u=http-3A__ccbc.net.br_email_181115icdr.asp&d=CwMFAw&c=ptMoEJ5oTofwe4L9tBtGCQ&r=DxBW8zD65gbgoa-YHPzVc5--csFdPrB6J8LAsYDOGg8&m=TYa7u5yAfewPfQ6x1qXrG-sWAK1gXDV6PcH1wLS9dz8&s=uvlsZbqE4TSmmi4mPfgfdS663nXcUK7i0lfcuZns1d4&e=> Investimento R$ 600 Local Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Endereço Rua do Carmo, 27 Data e hora 18/11/2015
Simpósio I Simpósio dos advogados previdenciaristas do Rio de Janeiro Realização Grupo de Estudos de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro Coordenação Zenaide Augusta Alves, especialista em Direito Previdenciário e diretora de cursos da Abami Angela Langoni, especialista de Direito Previdenciário Maria Inês de Oliveira, integrante da Comissão da OAB/RJ de Previdência Social e delegada da mesma comissão em Niterói Apoio OAB/RJ Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro IDS América Latina IDS Connect ABAMI Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário Acat Rio Associação Carioca de Advogados Trabalhistas BNT Idiomas Comissão de Previdência Social OAB/RJ Comissão de Previdência Social OAB Barra da Tijuca Comissão de Previdência Social OAB Belford Roxo Comissão de Previdência Social OAB Ilha do Governador Comissão de Previdência Social OAB Méier Comissão de Previdência Social OAB São Gonçalo IAB Instituto dos Advogados do Brasil IBDP Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Livraria Café do Wilsinho Ltr Editora O Boticário Programa Previdência Complementar na visão do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Guerreiro, juiz Federal Princípios Constitucionais Previdenciários: aplicações processuais em busca de sua máxima efetividade Fábio Souza, juiz Federal Análise Crítica sobre as alterações impressas pela Lei nº 13.135/2015 André Oliveira, procurador Federal A Reforma Previdenciária iniciada com as alterações nas regras da pensão por morte: qual o futuro da Previdência Social brasileira? Cristiane Mussi, advogada e professora especialista em Direito Previdenciário Contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios e honorários de sucumbência na área previdenciária Márcio Bomfim - integrante da Comissão de Previdência Social da OAB Barra da Tijuca Previdência Privada Sul América Previdência Privada Aposentadoria Especial - Tema 555 do STF - Uso do EPI Rodrigo Langone, advogado especialista em direito previdenciário, professor e Membro da Comissão de Previdência Social da OAB São Gonçalo e OAB/Barra da Tijuca Prescrição e Decadência no Processo Administrativo e seus Reflexos no Judiciário Fernando Peterson, advogado especialista em direito previdenciário, professor e Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ A necessidade de Análise dos Cálculos Prévios nos Processos Administrativos e Judiciais Alzira Cândida, contadora da AGU Advocacia Geral da União, especialista em benefícios previdenciários Os Exames Ocupacionais e a Divergência de Parecer Médico do Trabalho x Perito do INSS Ariel Fonseca, advogado especialista em direito previdenciário, professor, contabilista e Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Estrutura e Composição do Conselho de Recursos da Previdência Herbert Alencar, advogado especialista em direito previdenciário e Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB Barra da Tijuca Teoria da Perda de Uma Chance : Reflexos Trabalhistas e Previdenciários Danielle Motta, advogada especialista em direito previdenciário e Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB São Gonçalo Revisão da Aposentadoria do Deficiente Ignez Maria de Lemos Lyra, advogada especialista em Direito Previdenciário e Vice-Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB Niterói Encerramento com show musical com o cantor Yann Dufau, com coquetel de encerramento e confraternização Investimento Até 18/11 Advogados e demais interessados - R$150 Estudantes de Direito e Contabilidade - R$70 De 19/11 a 25/11 Advogados e demais interessados - R$180 Estudantes de Direito e Contabilidade - R$100 Inscrições https://www.sympla.com.br/1-simposio-dos-advogados-previdenciaristas-do-rio-de-janeiro__47539 Local Auditório do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro Endereço Rua Buenos Aires, 283, 6º andar Informações (21)99708-5280 [email protected] Obs: Sorteio de três bolsas de estudos integrais para quem acessar o site o site da OAB/RJ, entrando em contato com a organizadora do Simpósio pelo email acima. Data e hora 27/11/2015
Palestra O instituto do foro nos terrenos de marinha e suas mutações à luz da jurisprudência nacional Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Coordenação Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante João José da Silva, especialista em Direito Civil Imobiliário pela Universidade Estácio de Sá Investimento Associados da Abami - R$10 Estudantes de Direito - R$20 Não associados da Abami - R$60 Local Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 Informações sorteio de duas bolsas de estudos integrais para quem acessar o site da OAB/RJ. Informar nome completo, endereço, telefone para contato e indispensável informar se é advogado ou estudante de Direito pelos emails abaixo. Inscrições (21) 2533-7271 / 2242-4633 www.abami.org.br [email protected] [email protected] Data e hora 18/11/2015