Palestra Uber: Estado, democracia e regulação Realização Comissão de Direito dos Transportes Comissão de Direito Cooperativo Palestrantes Lenio Streck, professor Flavio Amaral Garcia, professor Inscrição [email protected] [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 15/12/2015
Seminário Previdência complementar fechada em debate Realização Comissão de Previdência Complementar Apoio OABPrev/RJ Patrocinador Mongeral Programação 14h - Abertura Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ Gema Martins, presidente da Comissão de Previdência Complementar Alexandre Albuquerque, presidente OAB/Prev/RJ 14h30 - Temas atuais da Previdência Complementar Fechada Jaime Mariz, secretário de POlíticas de Previdência Complementar do Minsitério da Previdência Social (SPPC) 15h20 - Fomento. Incentivos aos instituidores. As OAB's- Prev no cenário atual Carlos de Paula, superintendente Nacional de Previdência Complementar (Previc) Precificação de atvo e passivo. Regulamentação Antonio Gazzoni, diretor-presidente da Gama Consultores Ana Carolina, advogada Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 210 Informações (21) 2272-2053 www.oabrj.org.br Data e hora 08/12/2015
Palestra Uber: Estado, democracia e regulação Realização Comissão de Direito dos Transportes Comissão de Direito Cooperativo Palestrantes Lenio Streck, professor Flavio Amaral Garcia, professor Inscrição [email protected] [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 15/12/2015
Seminário Previdência complementar fechada em debate Realização Comissão de Previdência Complementar Apoio OABPrev/RJ Patrocinador Mongeral Programação 14h - Abertura Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ Gema Martins, presidente da Comissão de Previdência Complementar Alexandre Albuquerque, presidente OAB/Prev/RJ 14h30 - Temas atuais da Previdência Complementar Fechada Jaime Mariz, secretário de POlíticas de Previdência Complementar do Minsitério da Previdência Social (SPPC) 15h20 - Fomento. Incentivos aos instituidores. As OAB's- Prev no cenário atual Carlos de Paula, superintendente Nacional de Previdência Complementar (Previc) Precificação de atvo e passivo. Regulamentação Antonio Gazzoni, diretor-presidente da Gama Consultores Ana Carolina, advogada Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 210 Informações (21) 2272-2053 www.oabrj.org.br Data e hora 08/12/2015
Comemorações dos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral Realização Escola Judiciária Eleitoral Cemel - TRE/RJ Segdoc - TRE/RJ Programação 25/11 Cine debate com a Comissão Regional do Projeto Memória Eleitoral - Cemel 11h - Documentário Mídia, Poder e Sociedade, do diretor Aloísio de Oliveira (Brasil 2004) 13h30 Encerramento dos debates Local Auditório da Escola Judiciária Eleitoral 27/11 Lançamento da página: Dados históricos das eleições do Rio de Janeiro Os 70 anos da redemocratização pós-ditadora Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral 13h30 - Abertura Wagner Cinelli, desembargador diretor da EJE/RJ Edson Aguiar de Vasconcelos, presidente do TRE/RJ 13h45 - Apresentação da página Dados históricos Maurício da Silva Duarte, presidente da Comissão Regional do Projeto Memória Eleitoral - Cemel Luciana Siqueira de Carvalho, chefe da seção de Gestão Documental 14h15 - Palestra: Uma visão crítica do sistema eleitoral brasileiro Luiz Márcio Victor Alves Pereira, juiz titular da 13ª Zona Eleitoral 15h20 - Palestra: Continuidade e rupturas na prática judiciária no Brasil presente: algumas hipóteses de trabalho Francisco Carlos Teixeira, professor de História Contemporânea UCAM 16h20 - Intervalo 16h30 - Palestra: As redemocratizações no Brasil: políticas de memória e esquecimento Igor Sacramento, professor da Escola de Comunicação da UFRJ 17h30 - Encerramento Local Plenário do TRE-RJ Inscrições Gratuitas até 23/11 Data e hora 25/11/2015 Data de término 27/11/2015
Palestra Guarda compartilhada: um remédio contra a alienação parental? Realização Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Palestrantes - Angela Gimenez - Juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá (MT) - Andréa Pachá - Juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Fórum da Capital e ouvidora do TJ/RJ - Luiz Cláudio Guimarâes - Presidente do IBDFam - Patrícia Pimentel - Promotora de Justiça da 1ª Vara Criminal de Madureira e coordenadora da pós-gradução de Infância e Juventude do MP/RJ - Lenita Duarte - Mestre em psicanálise e autora do livro Mediando na alienação parental: Reflexões psicanalíticas e jurídicas Mediador Paulo Halegua - Advogado, membro do CDCA - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente e membro Ibdfam Inscrições [email protected] Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/12/2015
Comemorações dos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral Realização Escola Judiciária Eleitoral Cemel - TRE/RJ Segdoc - TRE/RJ Programação 25/11 Cine debate com a Comissão Regional do Projeto Memória Eleitoral - Cemel 11h - Documentário Mídia, Poder e Sociedade, do diretor Aloísio de Oliveira (Brasil 2004) 13h30 Encerramento dos debates Local Auditório da Escola Judiciária Eleitoral 27/11 Lançamento da página: Dados históricos das eleições do Rio de Janeiro Os 70 anos da redemocratização pós-ditadora Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral 13h30 - Abertura Wagner Cinelli, desembargador diretor da EJE/RJ Edson Aguiar de Vasconcelos, presidente do TRE/RJ 13h45 - Apresentação da página Dados históricos Maurício da Silva Duarte, presidente da Comissão Regional do Projeto Memória Eleitoral - Cemel Luciana Siqueira de Carvalho, chefe da seção de Gestão Documental 14h15 - Palestra: Uma visão crítica do sistema eleitoral brasileiro Luiz Márcio Victor Alves Pereira, juiz titular da 13ª Zona Eleitoral 15h20 - Palestra: Continuidade e rupturas na prática judiciária no Brasil presente: algumas hipóteses de trabalho Francisco Carlos Teixeira, professor de História Contemporânea UCAM 16h20 - Intervalo 16h30 - Palestra: As redemocratizações no Brasil: políticas de memória e esquecimento Igor Sacramento, professor da Escola de Comunicação da UFRJ 17h30 - Encerramento Local Plenário do TRE-RJ Inscrições Gratuitas até 23/11 Data e hora 25/11/2015 Data de término 27/11/2015
Palestra Guarda compartilhada: um remédio contra a alienação parental? Realização Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Palestrantes - Angela Gimenez - Juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá (MT) - Andréa Pachá - Juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Fórum da Capital e ouvidora do TJ/RJ - Luiz Cláudio Guimarâes - Presidente do IBDFam - Patrícia Pimentel - Promotora de Justiça da 1ª Vara Criminal de Madureira e coordenadora da pós-gradução de Infância e Juventude do MP/RJ - Lenita Duarte - Mestre em psicanálise e autora do livro Mediando na alienação parental: Reflexões psicanalíticas e jurídicas Mediador Paulo Halegua - Advogado, membro do CDCA - Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente e membro Ibdfam Inscrições [email protected] Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/12/2015
Palestra Royalties Realização Comissão de Petróleo e Derivados Investimento R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 19/11/2015
I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro Realização Comissão de Previdência Social da OAB/RJ Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep) Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Patrocinadores Sérgio Pimenta Advogados Associados Damásio Educacional Sindiquímica Nova Iguaçu Azevedo & Melo desenvolvimento Humano e Organizacional LTr Programação Dia 04/12 8h – Credenciamento 8h45 – Abertura Oficial do Congresso 9h – Conferência de Abertura :O que podemos esperar da previdência Social? Wagner Balera 9h45 – Coffe 10h15 – I Painel: A TNU e suas decisões de vanguarda. O que podemos esperar? Wilson José Witzel 10h45 – Tema: Aposentadoria Especial do Servidor Público Palestrante: Suzani Ferraro 11h15 – Tema: Aposentadoria Especial da Pessoa com deficiência no Regime Próprio Miguel Horvath Júnior 11h45 – Tema: A Previdência Complementar do Servidor Público Fábio Zambitte 12h15 - Debates/Perguntas 12h30 – Almoço 14h – II Painel: Pessoa com Deficiência. Conceito, Prática Administrativa e Revisões Daniel Monteiro e Ignez Marcelina. 14h30 - Tema: O Benefício Assistencial e a necessidade (ou não) de novos parâmetros Daisson Portanova 15h – Debates/Perguntas 15h20 - Coffe 15h40 - III Painel: Aposentadoria Especial e o EPI após o julgamento do STF Carlos Renato Domingos 16h10 – Tema: Aspectos Práticos da Aposentadoria Especial do Profissional da Área da Saúde Cláudia Cavallini 16h40 – Tema: A obrigatoriedade de fornecimento do PPP pelas empresas e suas repercussões Luiz Junqueira 17h10 – Tema: Honorários Advocaticios no Novo CPC e no Novo Código de Ética Marco Antonio Araújo Júnior 17h40 – Debates/Perguntas 18h – Encerramento Dia 05/12 8h – IV Painel 8h – Tema: Benefícios por Incapacidade e o papel do Judiciário Fábio Souza 8h30 - Tema: Os Benefícios Acidentários e os Impactos para as Empresas Danielle Motta 9h – Tema: O novo CPC e seus Impactos no Direito Previdenciário Malcon Robert 9h30 – Tema: Perícias Médicas e Patologias Incapacitantes para a Prática Forense. Aspectos Práticos Daniela Silva 10h Debates/Perguntas 10h30 – Coffe 10h50 – V Painel 10h50 – Tema: O Processo Administrativo e suas Decisões de Vanguarda Joscilene Costa 11h20 – Tema: O CRPS e seus novos Desafios André Rodrigues Veras 11h50 – Debates/Perguntas 12h10 – Coffe 12h30 – VI Painel 12h30 – Tema: Dano Moral Previdenciário Theodoro Vicente Agostinho 13h – Tema: A possível extinção do Abono de Permanência no Serviço Público André de Oliveira (aguardando confirmação) 13h30 – Tema: Atendimento Prioritário para os Advogados. Ponderações Mauro Hauschild 14h – Debates/Perguntas/ Encerramento. Inscrições www.congressoprevidenciariorj.com.br Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara,150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/12/2015 Data de término 05/12/2015