Seminário O Direito a serviço da cidadania Realização Instituto Nacional de Difusão da Cidadania (Indici) Coordenação Christine de Sousa Veviani Roberto Pontes de Miranda Programa 9h - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ 9h30 - Terceirização e o Direito do Trabalho no Capitalismo Contemporâneo Ivan Simões Garcia, professor adjunto na UFRJ e Uerj 10h30 - Intervalo 10h40 - A gratuidade da Justiça no novo Código de Processo Civil Nagib Slaibi Filho, desembargador 11h40 - A diminuição da menoridade pena, avanço ou retrocesso social? A cor do sistema punitivo brasileiro Paulo Sergio Rangel do Nascimento, desembargador 12h40 - Intervalo 14h - Os impactos do novo Código de Processo Civil nos juizados especiais Felipe Borring, defensor público 15h - Instrumentos Jurídicos da regularização fundiária Marco Aurélio Bezerra de Mello, desembargador 16h - O Direito de Família no novo CPC José Maria Leoni, procurador de Justiça 17h - Direito do Trabalho e cidadania Sayonara Grillo, desembargadora 18h - Intervalo 18h10 - O poder Judiciário perante a advocacia cidadã Adriano Saldanha, juiz Federal 19h10 - Novo CPC e garantias fundamentais Bruno Garcia Redondo, advogado 20h10 - Encerramento Obs: Sorteio de livros e de duas bolsas de estudos para o Curso On-line de Atualização no novo CPC Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Data e hora 30/10/2015 Carga Horária 8h
Seminário O Direito a serviço da cidadania Realização Instituto Nacional de Difusão da Cidadania (Indici) Coordenação Christine de Sousa Veviani Roberto Pontes de Miranda Programa 9h - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ 9h30 - Terceirização e o Direito do Trabalho no Capitalismo Contemporâneo Ivan Simões Garcia, professor adjunto na UFRJ e Uerj 10h30 - Intervalo 10h40 - A gratuidade da Justiça no novo Código de Processo Civil Nagib Slaibi Filho, desembargador 11h40 - A diminuição da menoridade pena, avanço ou retrocesso social? A cor do sistema punitivo brasileiro Paulo Sergio Rangel do Nascimento, desembargador 12h40 - Intervalo 14h - Os impactos do novo Código de Processo Civil nos juizados especiais Felipe Borring, defensor público 15h - Instrumentos Jurídicos da regularização fundiária Marco Aurélio Bezerra de Mello, desembargador 16h - O Direito de Família no novo CPC José Maria Leoni, procurador de Justiça 17h - Direito do Trabalho e cidadania Sayonara Grillo, desembargadora 18h - Intervalo 18h10 - O poder Judiciário perante a advocacia cidadã Adriano Saldanha, juiz Federal 19h10 - Novo CPC e garantias fundamentais Bruno Garcia Redondo, advogado 20h10 - Encerramento Obs: Sorteio de livros e de duas bolsas de estudos para o Curso On-line de Atualização no novo CPC Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Data e hora 30/10/2015 Carga Horária 8h
Curso A sentença trabalhista com reflexos materiais, processuais e previdenciários Professor José Augusto Lyra, coordenador do PJ-UDF para a área Cível e Previdenciária Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Programa Curso inédito e totalmente prático, com teoria, jurisprudência, peças processuais. Importante para os que militam na área do direito previdenciário e trabalhista. Material de apoio exclusivamente desenvolvido pelo professor Investimento Até 27/10 Público em geral - R$ 80 Estudantes de Direito R$ 60 (depósito no Santander ag. 3098 Conta corrente 60-002505-2. Enviar comprovante para o e-mail acima para confirmar a inscrição até 27/10) Informações (21) 99708-5280 [email protected] Local Av Rio Branco,135 / 504, Centro Haverá sorteio de duas bolsas de estudos para o curso, devendo ser enviado o nome completo, e-mail e telefone para contato para [email protected], até o dia 21/10/15. Os nomes dos sorteados serão divulgados no site da OABRJ; Os ganhadores serão comunicados, também, por e-mail e telefone. Data e hora 06/11/2015
Reunião do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro Professor Emerson Lemes, tesoureiro e diretor de TI do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); tesoureiro da Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores; Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná (Apepar) Programa Parte I Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras (contribuições e benefícios) e Teses Revisionais no RGPS Parte II eSocial Novo Controle de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias (breves Informações) Investimento R$ 70 (até 16/10) R$ 80 (17/10 até 27/10) Obs: depósito na conta Poupança Nº 1007672-2 Bradesco Ag. 3176-3. Enviar comprovante para os e-mails abaixo, informando nome completo e telefone para contato Informações [email protected] Local Av Rio Branco,135 / 504, Centro, RJ, RJ Haverá sorteio de duas bolsas de estudos para o curso, devendo ser enviado o nome completo, e-mail e telefone para contato para [email protected], até o dia 21/10. Os nomes dos sorteados serão divulgados no site da OAB/RJ; Os ganhadores serão comunicados, também, por e-mail e telefone. Data e hora 30/10/2015
Curso A sentença trabalhista com reflexos materiais, processuais e previdenciários Professor José Augusto Lyra, coordenador do PJ-UDF para a área Cível e Previdenciária Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Programa Curso inédito e totalmente prático, com teoria, jurisprudência, peças processuais. Importante para os que militam na área do direito previdenciário e trabalhista. Material de apoio exclusivamente desenvolvido pelo professor Investimento Até 27/10 Público em geral - R$ 80 Estudantes de Direito R$ 60 (depósito no Santander ag. 3098 Conta corrente 60-002505-2. Enviar comprovante para o e-mail acima para confirmar a inscrição até 27/10) Informações (21) 99708-5280 [email protected] Local Av Rio Branco,135 / 504, Centro Haverá sorteio de duas bolsas de estudos para o curso, devendo ser enviado o nome completo, e-mail e telefone para contato para [email protected], até o dia 21/10/15. Os nomes dos sorteados serão divulgados no site da OABRJ; Os ganhadores serão comunicados, também, por e-mail e telefone. Data e hora 06/11/2015
Reunião do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário do Rio de Janeiro Professor Emerson Lemes, tesoureiro e diretor de TI do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); tesoureiro da Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores; Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná (Apepar) Programa Parte I Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras (contribuições e benefícios) e Teses Revisionais no RGPS Parte II eSocial Novo Controle de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias (breves Informações) Investimento R$ 70 (até 16/10) R$ 80 (17/10 até 27/10) Obs: depósito na conta Poupança Nº 1007672-2 Bradesco Ag. 3176-3. Enviar comprovante para os e-mails abaixo, informando nome completo e telefone para contato Informações [email protected] Local Av Rio Branco,135 / 504, Centro, RJ, RJ Haverá sorteio de duas bolsas de estudos para o curso, devendo ser enviado o nome completo, e-mail e telefone para contato para [email protected], até o dia 21/10. Os nomes dos sorteados serão divulgados no site da OAB/RJ; Os ganhadores serão comunicados, também, por e-mail e telefone. Data e hora 30/10/2015
Congresso Estadual de Direito Imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliários Palestrantes Advogados: José-Ricardo Pereira Lira, Frederico Price, Luiz Fernando Marin, Fábio Azevedo; João Basílio Magistrados: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Patrícia Serra, Werson Rego, Nagib Slaib Filho; Luiz Roberto Ayoub; Registradores: Eduardo Sócrates, Fernanda Leitão, Fernando Falcão, Frederico Moreno; Gustavo Bandeira Homenageados Ricardo Lira Sylvio Capanema José da Silva Maquieira Melhin Chalhub Geraldo Beira Painéis - Locação e Recuperação Judicial de Empresas - Incorporação imobiliária em fases – Aspectos controvertidos - A instituição do condomínio edilício sem incorporação imobiliária – Hipóteses - Alienação fiduciária – Financiamento direto da incorporadora ao adquirente – Instrumental jurídico - A locação em shopping center – Temas atuais Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 27/11/2015
Congresso Estadual de Direito Imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliários Palestrantes Advogados: José-Ricardo Pereira Lira, Frederico Price, Luiz Fernando Marin, Fábio Azevedo; João Basílio Magistrados: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Patrícia Serra, Werson Rego, Nagib Slaib Filho; Luiz Roberto Ayoub; Registradores: Eduardo Sócrates, Fernanda Leitão, Fernando Falcão, Frederico Moreno; Gustavo Bandeira Homenageados Ricardo Lira Sylvio Capanema José da Silva Maquieira Melhin Chalhub Geraldo Beira Painéis - Locação e Recuperação Judicial de Empresas - Incorporação imobiliária em fases – Aspectos controvertidos - A instituição do condomínio edilício sem incorporação imobiliária – Hipóteses - Alienação fiduciária – Financiamento direto da incorporadora ao adquirente – Instrumental jurídico - A locação em shopping center – Temas atuais Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 27/11/2015
Curso Custas processuais e taxa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Coordenação Zenaide Augusta Alves, diretora de Cursos da Abami Professor Marcelo Lettério, chefe do Serviço de Atendimento de Custas da Divisão de Custas e Informações da Corregedoria Geral do Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Público Alvo Advogados; funcionários de escritórios de advocacia; funcionários de imobiliárias; funcionários de condomínios; serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; estudantes da EMERJ; demais interessados. Investimento Associados da Abami - R$ 50 Não associados da Abami - R$ 150 Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Informações e inscrições (21) 2533-7271 / 2242-4633 / 2232-1215 www.abami.org.br [email protected] [email protected] Sorteio para duas bolsas de estudos integrais para quem acessar o site da OAB/RJ, entrando em contato com a Abami pelos e-mails [email protected] e [email protected], informando nome completo; se é advogado ou estagiário com o número de inscrição na OAB/RJ; e-mail, endereço e telefones/celular para contatos. Os nomes dos sorteados serão divulgados no site da OAB/RJ Data e hora 23/11/2015 Data de término 27/11/2015
Palestra gratuita O desafio da autovistoria para os síndicos Coordenação Zenaide Augusta Alves, diretora de Cursos da Abami Programa Demonstrar e esclarecer o desafio que os condomónios estão enfrentando com a Lei Estadual 6400/2013, que os obriga a realizar a autovistoria e a entrega do Laudo Técnico de Vistoria Predial. Serão abordados os aspectos legais para efetuar a vistoria Local Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Inscrições e informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 / 2232-1215 www.abami.org.br [email protected] [email protected] Data e hora 21/10/2015