Curso
Direito das Sucessões

 

Realização
ESA/Barra da Tijuca

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
9, 16, 23, 30 de setembro
7, 14, 21, 28 de outubro
4 de novembro

 

Programa 
- Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual.
- Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. 
- Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio eiure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.
- Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.
- Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial)

 

Investimento
R$ 200

 

Local
OAB/Barra

 

Endereço
Av. das Américas, 3.959, sala 222, Barra da Tijuca

 

Informações
(21)3545-6606 / 3345-6600

Curso
Direito individual do trabalho resumido 

 

Realização
ESA/Barra da Tijuca

 

Professora
Claudia Brum Mothé

 

Aulas
Terças - feiras

 

Programa 
Aula 1 - Introdução; identidade profissional; duração do trabalho; salário mínimo
Aula 2 - Férias anuais; segurança e medicina do trabalho
Aula 3 - Proteção ao trabalho da mulher; proteção ao trabalho do menor; contrato individual do trabalho.
Aula 4 - Remuneração; alteração; Suspensão e interrupção do contrato; rescisão; aviso prévio

 

Investimento
R$ 200

 

Local
OAB/Barra

 

Endereço
Av. das Américas, 3.959, sala 222, Barra da Tijuca

 

Informações
(21)3545-6606 / 3345-6600

Curso
O novo CPC e o processo do Trabalho

 

Realização
ESA/Barra da Tijuca

 

Professora
Claudia Brum Mothé

 

Programa 
Aula 1 - Aplicação Subsidiaria e Supletiva. Conciliação e Mediação. Prazos. Ordem Cronológica dos processos.
Aula 2 - Multa. Devedor. Atos Processuais. Considerações Gerais.

 

Investimento
R$ 200

 

Local
OAB/Barra

 

Endereço
Av. das Américas, 3.959, sala 222, Barra da Tijuca

 

Informações
(21)3545-6606 / 3345-6600

Curso
Custas TJ/RJ

 

Realização
ESA/Barra da Tijuca

 

Professor
Marcelo Lettério dos Santos, instrutor de custas processuais e chefe do Serviço de Atendimento da Divisão de Custas e Informações da Corregedoria do TJ/RJ

Programa 
- Custas do Escrivão; 
- Taxa Judiciária, bem como a influência do pedido de condenação em honorários no respectivo cálculo desse tributo; 
- Cumulação de pedidos; 
- Casos Específicos; 
- Oficial de Justiça; 
- Atos Postais; 
- Carta Precatória; 
- Mandado Eletrônico; 
- Despesas Eletrônicas; 
- Juizados Especiais; 
- Isenções e gratuidade; 
- Recursos; 
- Preenchimento da Guia de Custas (GRERJ Eletrônica); 
- Canais de Consulta relacionados a problemas e dúvidas sobre recolhimento e restituição de custas, bem como no sistema informatizado do TJ/RJ, disponibilizados em seu portal eletrônico, bem como através de endereços e telefones específicos.

 

Investimento
R$ 200

 

Local
OAB/Barra

 

Endereço
Av. das Américas, 3.959, sala 222, Barra da Tijuca

 

Informações
(21)3545-6606 / 3345-6600

Curso
Direito das Sucessões

 

Realização
ESA/Barra da Tijuca

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
9, 16, 23, 30 de setembro
7, 14, 21, 28 de outubro
4 de novembro

 

Programa 
- Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual.
- Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. 
- Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio eiure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.
- Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.
- Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial)

 

Investimento
R$ 200

 

Local
OAB/Barra

 

Endereço
Av. das Américas, 3.959, sala 222, Barra da Tijuca

 

Informações
(21)3545-6606 / 3345-6600

Curso
Direito individual do trabalho resumido 

 

Realização
ESA/Barra da Tijuca

 

Professora
Claudia Brum Mothé

 

Aulas
Terças - feiras

 

Programa 
Aula 1 - Introdução; identidade profissional; duração do trabalho; salário mínimo
Aula 2 - Férias anuais; segurança e medicina do trabalho
Aula 3 - Proteção ao trabalho da mulher; proteção ao trabalho do menor; contrato individual do trabalho.
Aula 4 - Remuneração; alteração; Suspensão e interrupção do contrato; rescisão; aviso prévio

 

Investimento
R$ 200

 

Local
OAB/Barra

 

Endereço
Av. das Américas, 3.959, sala 222, Barra da Tijuca

 

Informações
(21)3545-6606 / 3345-6600