Encontros com o novo CPC – uma abordagem trabalhista Realização Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) da OAB/RJ Palestrantes 15h - Normas do Direito do Trabalho no novo CPC Ronaldo Cramer 17h – Prazos: O novo CPC e o Processo do Trabalho Carolina 18h – Mediação no Direto do Trabalho Guilherme Peres 19h – Aplicação prática do novo CPC Ivan 20h – Perguntas (debate) Entrada franca (evento sujeito à lotação) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Data e hora 31/08/2015 Carga Horária 5h
Seminário Os reflexos do novo CPC na advocacia Realização Mercury Eventos Aulas Sábado Professor Haroldo Lourenço, advogado especialista na matéria Programa Normas Fundamentais do Processo Civil no novo CPC Competência Honorários advocatícios Gratuidade de Justiça Intervenção de terceiros Atos processuais Das tutelas provisórias Do procedimento Liquidação de sentença Cumprimento de sentença e Execução Defesas do executado Processo nos tribunais Recursos Investimento R$ 150 Visitantes do site da OAB/RJ R$ 130 até o dia 18/09 Local Av. Tower Hotel Endereço Rua Joaquim Tavora, 42 Icarai - Niterói Informações e Inscrições (21) 2533-0100 (em qualquer horário deixando telefone para contato na secretária eletrônica) [email protected] Data e hora 26/09/2015
V Workshop da Ceele Realização Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele) Programação 14h15 – Abertura Marcello Oliveira, presidente da Caarj Fábio Amorim da Rocha, presidente da Ceele 14h30 - Painel I: Impactos do GSF e seus desdobramentos Palestrantes Guilherme Jorge Velho, presidente da Apine Marcio Pina Marques, procurador do DF e advogado no setor elétrico Presidente de Mesa Marvin Menezes, secretário da Ceele 16h - Intervalo 16h30 – Painel II: Impacto da crise setorial nas tarifas de energia elétrica Palestrantes Ângela Magalhães Gomes, superintendente de Regulação na Light S/A José Alves de Mello Franco, diretor Regulatório na Enel Brasil Presidentes de Mesa Fábio Amorim da Rocha, presidente da Ceele Sergio Ibraim Salluh, membro da Ceele 18h - Encerramento Inscrição [email protected] Local Caarj Endereço Avenida Marechal Câmara, 210 Informações (21) 2760-3525 Serão concedidas 3h45 de estágio aos estudantes de Direito Data e hora 25/09/2015
Palestra Licença ambiental para postos de gasolina Realização Comissão de Petróleo e Derivados (CPD) Investimento R$100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2760-3525 Data e hora 17/09/2015
O novo CPC e o processo do trabalho Realização ESA/Barra da Tijuca Professora Claudia Brum Mothé Ementa Aula 1 - Aplicação Subsidiaria e Supletiva. Conciliação e Mediação. Prazos. Ordem Cronológica dos Processos. Aula 2 - Multa. Devedor. Atos Processuais. Considerações Gerais. Investimento R$ 200 Local OAB Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações Telefones: 3545-6606/6600 Data e hora 06/10/2015 Data de término 13/10/2015 Carga Horária 4h
Custas TJ/RJ Realização OAB/Barra da Tijuca Professor Marcelo Lettério dos Santos - instrutor de Custas Processuais e chefe do Serviço de Atendimento da Divisão de Custas e Informações da Corregedoria do TJ/RJ Ementa - Custas do escrivão; - Taxa Judiciária, bem como a influência do pedido de condenação em honorários no respectivo cálculo desse tributo; - Cumulação de pedidos; - Casos específicos; - Oficial de Justiça; - Atos postais - Carta Precatória; - Mandado eletrônico; - Despesas eletrônicas; - Juizados Especiais; - Isenções e gratuidade; - Recursos; - Preenchimento da Guia de Custas (GRERJ Eletrônica); - Canais de Consulta relacionados a problemas e dúvidas sobre recolhimento e restituição de custas, bem como no sistema informatizado do TJ/RJ, disponibilizados em seu portal eletrônico, bem como através de endereços e telefones específicos. Investimento R$ 300 Local OAB/Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações Telefones: 3545-6606/6600 Data e hora 03/10/2015 Data de término 03/10/2015 Carga Horária 8h
Direito das sucessões Realização ESA/Barra da Tijuca Dias Quartas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa - Direito das Sucessões: Conceito. Saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio eiure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Investimento R$ 200 Local OAB/Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações 3545-6606/6600 Data e hora 09/09/2015 Data de término 04/11/2015 Carga Horária 18h
Direito individual do trabalho resumido Realização OAB/Barra Dias Terças-feiras Professora Claudia Brum Mothé Ementa Aula 1 - Introdução. Identidade Profissional. Duração do Trabalho. Salário Mínimo Aula 2 - Férias Anuais. Segurança e Medicina do Trabalho Aula 3 - Proteção ao Trabalho da Mulher. Proteção ao Trabalho do Menor. Contrato Individual do Trabalho. Aula 4 - Remuneração. Alteração. Suspensão e Interrupção do Contrato. Rescisão. Aviso Prévio Investimento R$ 200 Local OAB/Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações Telefones: 3545-6606/6600 Data e hora 08/09/2015 Data de término 29/09/2015 Carga Horária 8h
Análise crítica da jurisprudência do STF em matéria tributária Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) Inscrição gratuita [email protected] Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo, Rio de Janeiro Data e hora 09/10/2015 Data de término 09/10/2015
O novo CPC e o processo do trabalho Realização ESA/Barra da Tijuca Professora Claudia Brum Mothé Ementa Aula 1 - Aplicação Subsidiaria e Supletiva. Conciliação e Mediação. Prazos. Ordem Cronológica dos Processos. Aula 2 - Multa. Devedor. Atos Processuais. Considerações Gerais. Investimento R$ 200 Local OAB Barra – Av. das Américas, 3,959 salas 222 – Barra da Tijuca Informações Telefones: 3545-6606/6600 Data e hora 06/10/2015 Data de término 13/10/2015 Carga Horária 4h