Curso Processo Eletrônico - Módulos TRT / TJ Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ Professor Adriano Siciliani, membro da CDTI – OAB/RJ Inscrições Na subseção Local Auditório do Ministério Público de São Fidélis Endereço Praça Justiça Rua José Teófilo Machado Mal. Deodoro, s/n, São Fidélis Informações (22) 2758-1600 Data e hora 26/06/2015
Curso Processo Eletrônico - Módulos TRT / TJ Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ Professor Adriano Siciliani, membro da CDTI – OAB/RJ Inscrições Na subseção Local Auditório OAB/Araruama Endereço Av. Getúlio Vargas, 67 - loja Centro - Araruama Informações (22) 2664-4489 / 2673-6326 Data e hora 25/06/2015
Seminário Código de Trânsito Brasileiro Realização Comissão de Assuntos Comunitários (Cacom) da OAB/RJ Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RJ) Diretoria de Educação de Trânsito da CET-Rio Coordenação Geral Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito - Cetran/RJ Organização Marcio Alexandre Dias da Silva, presidente da Comissão de Assuntos Comunitários – OAB/RJ Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito -Cetran/RJ Mauro Cezar de Freitas Ferreira, diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio Datas 7, 10, 14 e 17 de julho Programação Dia 07/07 8h10 – 08h50 | Credenciamento 9h – 9h30 | Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Márcio Alexandre Dias da Silva, presidente da Comissão de Assuntos Comunitários – OAB/RJ Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito - Cetran/RJ Cel. PM.Alberto Pinheiro Neto, comandante Geral da Polícia Militar – PMERJ. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, secretário de Estado de Transportes – Setrans Rafael Carneiro Monteiro Picciani, secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro - SMTR Cap. Rodrigo Fernandes, comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO Claudia Secin, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-RIO Mauro Cezar de Freitas Ferreira, diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio 9h30 – 9h50 | Coffee-Break 9h50 – 12h |Código de Trânsito Brasileiro - CTB 12h – 13h30 | Almoço 13h30 – 16h | Fundamentos do processo administrativo do Código de Trânsito Brasileiro Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 14h30 – 14h50 | Intervalo Dia – 10/07 9h – 10h30 | Psicologia no trânsito Janaína Sant’anna Barros da Silva, conselheira do Cetran/RJ 10h30 – 10h50 | Intervalo 10h50 – 12h | Relacionamento interpessoal Delfim da Silva Santos Neto, conselheiro do Cetran/RJ 12h – 13h30 |Almoço 13h30 – 14h30 | Educação para segurança e cidadania no trânsito Mauro Cezar de Freitas Ferreira, diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio 14h30 – 14h50 | Intervalo 14h50 – 16h| A engenharia de tráfego com ênfase na sinalização de trânsito Angela Christina de Castro Pacheco, conselheira - Representante da Secretaria de Estado de Transportes - Setrans Dia – 14/07 9h – 10h30 | Medicina e tráfego: acidentes de trânsito no Brasil - diagnóstico, contexto e prevenção Fernando Moreira, conselheiro-Representante da Federação das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros - Fetranspor 10h30 – 10h50 | Intervalo 10h50 – 12h A polícia ostensiva e de preservação da ordem pública: procedimentos de fiscalização e o Código de Trânsito Brasileiro Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, conselheiro do Cetran/RJ 12h – 13h30 |Almoço 13h30 – 14h30 | Processo administrativo do CTB Rogério Santos Toffano, conselheiro do Cetran/RJ 14h30 – 14h50 | Intervalo 14h50 – 16h | Biracy Sá Valdez, conselheiro do Cetran/RJ Dia – 17/07 9h – 10h30 | Normas gerais de circulação e conduta. Pedestres e condutores de veículos não motorizados Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 10h30 – 10h50 | Intervalo 10h50 – 12h | Infrações e crimes de trânsito Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 12h – 13h30 |Almoço 13h30 – 13h50 | Atividade lúdica 13h50 – 14h50 | Lavratura do auto de infração, análise de defesa de autuação e julgamento de recurso pela junta administrativa de recursos de infrações Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 14h50 – 15h | Intervalo 15h – 16h | Crimes de trânsito: anãlise jurisprudencial do TJ/RJ - STJ - STF Marcio Dias, Presidente da Comissão de Assuntos Comunitários da OAB/RJ 16h – Solenidade de encerramento e entrega de certificados Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 / 2272-2054 Data e hora 07/07/2015 Data de término 17/07/2015
Palestra 25 Anos - Mães de Acari Realização Comissão de Igualdade Racial Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência Círculo Palmarino Apoio Sindicato dos Docentes do Colégio Pedro II Programação Abertura - Som de Preta (grupo musical formado por mulheres negras) Varal de fotos das mães e da história do caso Poesias de Aline Leite e outras poetisas e poetas que abordem a temática feminina, violência e do racismo Mesa: - Atila Roque, Anistia Internacional Marcelo Dias, Comissão de Igualdade Racial da OAB Patricia Oliveira, Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violencia Dalva, Mãe do Borel Dos Anjos, Mãe de Vigario Geral Ana, Mãe de Acari Aline Leite, fllha de Mãe de Acari Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 27/07/2015
Seminário Família e sucessões e o novo CPC Professora Fabrícia Estrella - Advogada especialista na matéria Programação O Direito Processual de Família e O Novo CPC: Os Anseios de Modernidade - Criação de procedimento especial para as ações de família em razão de suas especificidades como, por exemplo, a citação desacompanhada de cópia da petição inicial, com vistas a maior possibilidade de êxito na mediação e conciliação familiar, em audiência própria; - Surge no novo CPC a questão da alienação parental, tratada até o momento tão somente pelo direito material; aperfeiçoamento da conciliação e da mediação nos conflitos familiares, com a formação, inclusive, dos conciliadores e mediadores (Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça); -A figura do atendimento multidisciplinar dos litigantes, envolvendo profissionais de outras áreas do conhecimento como psicólogos, psicoterapeutas, pedagogos e assistentes sociais; -Parte convivente - dentre os requisitos da petição inicial está prevista a necessidade de indicação da existência ou não de união estável por quem demanda ou por quem seja demandado, quando se refere à qualificação das partes. Finalmente admitirá o novo CPC a união estável como um estado civil; - Alimentos e execução - alteração das regras da execução alimentar com vistas à celeridade e efetividade no pagamento do indébito. Guarda Compartilhada - Aspetos controvertidos acerca da Nova Lei da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2014): - direito à supervisão e à prestação de contas do não guardião; a questão dos alimentos e a divisão equilibrada do tempo entre os genitores; o dever de informação da escola e dos outros estabelecimentos públicos e provados; como se daria a redução das prerrogativas do guardião descumpridor da guarda compartilhada? Aplicar-se-iam as medidas protetivas do art. 129 do ECA? Ou as sanções da Lei nº 12.318/2010 (Alienação Parental)? Alienação Parental - Os números crescentes e alarmantes de alienação parental nos Tribunais. A síndrome da alienação parental (SAP) e o Projeto Bem Me Quer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Análise de casos concretos e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Sucessão do Cônjuge e do Companheiro -As diferenças na sucessão do cônjuge e do companheiro no Direito Civil brasileiro; -Análise e comparação dos artigos 1.829 e 1.790 do Código Civil; -O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro; -O princípio da reserva de 1/4 do art. 1.832 do Código Civil. O posicionamento do STJ. Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Valor R$ 150 (visitantes do site da OAB/RJ - R$ 130,00, até 17 de junho) R$ 100 Estagiários, apresentando a carteira da Ordem Informações e inscrições Pelo telefone (21) 2533-0100 e pelo email [email protected] Realização Mercury Eventos Data e hora 20/06/2015
Curso Processo Eletrônico - Módulos TRT / TJ Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ Professor Adriano Siciliani, membro da CDTI – OAB/RJ Inscrições Na subseção Local Auditório do Ministério Público de São Fidélis Endereço Praça Justiça Rua José Teófilo Machado Mal. Deodoro, s/n, São Fidélis Informações (22) 2758-1600 Data e hora 26/06/2015
Curso Processo Eletrônico - Módulos TRT / TJ Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ Professor Adriano Siciliani, membro da CDTI – OAB/RJ Inscrições Na subseção Local Auditório OAB/Araruama Endereço Av. Getúlio Vargas, 67 - loja Centro - Araruama Informações (22) 2664-4489 / 2673-6326 Data e hora 25/06/2015
Seminário Código de Trânsito Brasileiro Realização Comissão de Assuntos Comunitários (Cacom) da OAB/RJ Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-RJ) Diretoria de Educação de Trânsito da CET-Rio Coordenação Geral Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito - Cetran/RJ Organização Marcio Alexandre Dias da Silva, presidente da Comissão de Assuntos Comunitários – OAB/RJ Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito -Cetran/RJ Mauro Cezar de Freitas Ferreira, diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio Datas 7, 10, 14 e 17 de julho Programação Dia 07/07 8h10 – 08h50 | Credenciamento 9h – 9h30 | Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Márcio Alexandre Dias da Silva, presidente da Comissão de Assuntos Comunitários – OAB/RJ Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito - Cetran/RJ Cel. PM.Alberto Pinheiro Neto, comandante Geral da Polícia Militar – PMERJ. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, secretário de Estado de Transportes – Setrans Rafael Carneiro Monteiro Picciani, secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro - SMTR Cap. Rodrigo Fernandes, comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO Claudia Secin, presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET-RIO Mauro Cezar de Freitas Ferreira, diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio 9h30 – 9h50 | Coffee-Break 9h50 – 12h |Código de Trânsito Brasileiro - CTB 12h – 13h30 | Almoço 13h30 – 16h | Fundamentos do processo administrativo do Código de Trânsito Brasileiro Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 14h30 – 14h50 | Intervalo Dia – 10/07 9h – 10h30 | Psicologia no trânsito Janaína Sant’anna Barros da Silva, conselheira do Cetran/RJ 10h30 – 10h50 | Intervalo 10h50 – 12h | Relacionamento interpessoal Delfim da Silva Santos Neto, conselheiro do Cetran/RJ 12h – 13h30 |Almoço 13h30 – 14h30 | Educação para segurança e cidadania no trânsito Mauro Cezar de Freitas Ferreira, diretor do Centro de Educação para o Trânsito da CET-Rio 14h30 – 14h50 | Intervalo 14h50 – 16h| A engenharia de tráfego com ênfase na sinalização de trânsito Angela Christina de Castro Pacheco, conselheira - Representante da Secretaria de Estado de Transportes - Setrans Dia – 14/07 9h – 10h30 | Medicina e tráfego: acidentes de trânsito no Brasil - diagnóstico, contexto e prevenção Fernando Moreira, conselheiro-Representante da Federação das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros - Fetranspor 10h30 – 10h50 | Intervalo 10h50 – 12h A polícia ostensiva e de preservação da ordem pública: procedimentos de fiscalização e o Código de Trânsito Brasileiro Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, conselheiro do Cetran/RJ 12h – 13h30 |Almoço 13h30 – 14h30 | Processo administrativo do CTB Rogério Santos Toffano, conselheiro do Cetran/RJ 14h30 – 14h50 | Intervalo 14h50 – 16h | Biracy Sá Valdez, conselheiro do Cetran/RJ Dia – 17/07 9h – 10h30 | Normas gerais de circulação e conduta. Pedestres e condutores de veículos não motorizados Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 10h30 – 10h50 | Intervalo 10h50 – 12h | Infrações e crimes de trânsito Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 12h – 13h30 |Almoço 13h30 – 13h50 | Atividade lúdica 13h50 – 14h50 | Lavratura do auto de infração, análise de defesa de autuação e julgamento de recurso pela junta administrativa de recursos de infrações Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Cetran/RJ 14h50 – 15h | Intervalo 15h – 16h | Crimes de trânsito: anãlise jurisprudencial do TJ/RJ - STJ - STF Marcio Dias, Presidente da Comissão de Assuntos Comunitários da OAB/RJ 16h – Solenidade de encerramento e entrega de certificados Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 / 2272-2054 Data e hora 07/07/2015 Data de término 17/07/2015
Palestra 25 Anos - Mães de Acari Realização Comissão de Igualdade Racial Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência Círculo Palmarino Apoio Sindicato dos Docentes do Colégio Pedro II Programação Abertura - Som de Preta (grupo musical formado por mulheres negras) Varal de fotos das mães e da história do caso Poesias de Aline Leite e outras poetisas e poetas que abordem a temática feminina, violência e do racismo Mesa: - Atila Roque, Anistia Internacional Marcelo Dias, Comissão de Igualdade Racial da OAB Patricia Oliveira, Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violencia Dalva, Mãe do Borel Dos Anjos, Mãe de Vigario Geral Ana, Mãe de Acari Aline Leite, fllha de Mãe de Acari Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 27/07/2015
Seminário Família e sucessões e o novo CPC Professora Fabrícia Estrella - Advogada especialista na matéria Programação O Direito Processual de Família e O Novo CPC: Os Anseios de Modernidade - Criação de procedimento especial para as ações de família em razão de suas especificidades como, por exemplo, a citação desacompanhada de cópia da petição inicial, com vistas a maior possibilidade de êxito na mediação e conciliação familiar, em audiência própria; - Surge no novo CPC a questão da alienação parental, tratada até o momento tão somente pelo direito material; aperfeiçoamento da conciliação e da mediação nos conflitos familiares, com a formação, inclusive, dos conciliadores e mediadores (Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça); -A figura do atendimento multidisciplinar dos litigantes, envolvendo profissionais de outras áreas do conhecimento como psicólogos, psicoterapeutas, pedagogos e assistentes sociais; -Parte convivente - dentre os requisitos da petição inicial está prevista a necessidade de indicação da existência ou não de união estável por quem demanda ou por quem seja demandado, quando se refere à qualificação das partes. Finalmente admitirá o novo CPC a união estável como um estado civil; - Alimentos e execução - alteração das regras da execução alimentar com vistas à celeridade e efetividade no pagamento do indébito. Guarda Compartilhada - Aspetos controvertidos acerca da Nova Lei da Guarda Compartilhada (Lei nº 13.058/2014): - direito à supervisão e à prestação de contas do não guardião; a questão dos alimentos e a divisão equilibrada do tempo entre os genitores; o dever de informação da escola e dos outros estabelecimentos públicos e provados; como se daria a redução das prerrogativas do guardião descumpridor da guarda compartilhada? Aplicar-se-iam as medidas protetivas do art. 129 do ECA? Ou as sanções da Lei nº 12.318/2010 (Alienação Parental)? Alienação Parental - Os números crescentes e alarmantes de alienação parental nos Tribunais. A síndrome da alienação parental (SAP) e o Projeto Bem Me Quer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Análise de casos concretos e a jurisprudência dos Tribunais brasileiros. Sucessão do Cônjuge e do Companheiro -As diferenças na sucessão do cônjuge e do companheiro no Direito Civil brasileiro; -Análise e comparação dos artigos 1.829 e 1.790 do Código Civil; -O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro; -O princípio da reserva de 1/4 do art. 1.832 do Código Civil. O posicionamento do STJ. Local Copacabana Mar Hotel Endereço Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Valor R$ 150 (visitantes do site da OAB/RJ - R$ 130,00, até 17 de junho) R$ 100 Estagiários, apresentando a carteira da Ordem Informações e inscrições Pelo telefone (21) 2533-0100 e pelo email [email protected] Realização Mercury Eventos Data e hora 20/06/2015