Seminário Desafios contemporâneos da liberdade de expressão: a liberdade comunicativa e o direito ao esquecimento na ordem constitucional brasileira Programação 10h - Abertura Caetano Ernesto da Fonseca Costa, diretor geral da Emerj 10h15 - A liberdade de informação como direito preferencial e o direito ao esquecimento Daniel Sarmento, professor 11h - Mesa de debates. Moderador - Marco Aurélio Bellizze Oliveira (STJ) Debatedores - desembargador Ricardo Couto desembargador Luciano Rinaldi professor Gustavo Binenbojm 12h05 - Encerramento desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ Local Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura Endereço Av. Erasmo Braga, 115 Data e hora 22/06/2015
Palestra Drogas: ilegal ou não? Realização Comissão de Políticas sobre Drogas Programação Palestra e projeção do filme Ilegal Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/07/2015 Data de término 15/07/2015
Debate Alienação auto-inflingida Realização Comissão de Direito de Família Palestrante Rolf Madaleno, advogado e professor Debatedor Sérgio Nick, psiquiatra e perito Local OAB/RJ Endereço Avenida Marcehal Câmara, 150, 9º andar Inscrição [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 02/07/2015
Debate Guarda compartilhada - a nova lei Realização Comissão de Direito de Família Palestrante Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDfan Debatedor Luiz Paulo Vieira de Carvalho, coordenador do curso de direito de familia da Emerj Local OAB/RJ Endereço Avenida Marcehal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/06/2015
Palestra Aspectos da intervenção do Estado na economia: questões clássicas e tendências contemporâneas Realização Comissão de Estudos Regulados Palestrante José Vicente Santos de Mendonça Local OAB/RJ Endereço Avenida Marcehal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 07/07/2015
Ato público contra o Estatuto da Família Realização Comissão de Direito de Família (CDF) Comissão de Direito Homoafetivo (CDH) Apoio Associação Nacional dos Grupos à Adoção (Angaad) Comissão de Adoção do IBDfam Palestrantes Raquel Castro – presidente da CDHO OAB/RJ Bernardo Garcia – presidente da CDF OAB/RJ Silvana do Monte Moreira – membro da CDHO OAB/RJ Mônica Labuto Fragoso Machado – juíza da 3a. Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital/RJ Sávio Bittencourt – procurador de Justiça Glícia Brazil – psicóloga do TJ/RJ Família Harrad Reis (depoimentos) lançamento do livro Jamily – A holandesa negra. A história de uma adoção homoafetiva, de Alysson Harrad Reis Local OAB/RJ Endereço Avenida Marcehal Câmara, 150, 9º andar Inscrição [email protected] [email protected] Informações (21) 2730-6525 Data e hora 13/07/2015
Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência 2015 IV Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência Programação Dia 17 8h – Credenciamento 9h – Mesa de Abertura 9h30 – Painel:Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos Painel – Eixo 1: Identidade de gêneros e raça, diversidade sexual e geracional: Gêneros: Secretaria Especial para Políticas para as Mulheres (SPM-Rio) Raça: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE) Diversidade Sexual: Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Gabinete do Prefeito) Geracional: Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV), e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) 11h20 – Debate 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Painel Eixo 2: Órgãos gestores e de instâncias de participação social: Órgãos Gestores: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) Instituto Helena Antipoff (IHA) / SME Instituto Municipal de Medicina Física e Reabilitação Oscar Clark (IOC) / SMS Superintendência da Pessoa com Deficiência do Estado Participação Social: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef-Rio) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 15h30 – Debate 16h10 – Painel Eixo 3:Interação entre os poderes federados: Ministério Público RJ / CAOP - Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência OAB RJ / Comissão de Direitos Humanos ou Pessoa com Deficiência Câmara Municipal do RJ / Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 17h10 – Debate 18h - Encerramento Dia 18 8h – Retirada do material da IV Conferência 9h – Instalação da IV Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência 9h30 – Votação do Regimento Interno da IV Conferência 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Grupo de Trabalho (Eixo 1): Identidade de gêneros e raça, diversidade sexual e geracional 15h30 – Grupo de Trabalho (Eixo 2): Órgãos gestores e de instâncias de participação social 17h30 – Encerramento Dia 19 9h – Grupo de Trabalho (Eixo 3): Interação entre os poderes federados 11h – Votação das Propostas - Grupo de Trabalho (Eixo 1) 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Votação das Propostas - Grupo de Trabalho (Eixo 2) 14h30 – Votação das Propostas - Grupo de Trabalho (Eixo 3) 15h30 – Escolha dos delegados para IV Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência RJ 17h – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/06/2015 Data de término 19/06/2015
Curso de Processo Eletrônico - Módulos TRT e TJ/RJ Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Professores Ana Amelia Menna Barreto Alexandre Mattos Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Serão distribuídas cartilhas sobre o PJe para os inscritos Data e hora 11/06/2015 Inscreva-se
Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência 2015 IV Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência Programação Dia 17 8h – Credenciamento 9h – Mesa de Abertura 9h30 – Painel:Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos Painel – Eixo 1: Identidade de gêneros e raça, diversidade sexual e geracional: Gêneros: Secretaria Especial para Políticas para as Mulheres (SPM-Rio) Raça: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE) Diversidade Sexual: Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Gabinete do Prefeito) Geracional: Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SESQV), e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) 11h20 – Debate 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Painel Eixo 2: Órgãos gestores e de instâncias de participação social: Órgãos Gestores: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) Instituto Helena Antipoff (IHA) / SME Instituto Municipal de Medicina Física e Reabilitação Oscar Clark (IOC) / SMS Superintendência da Pessoa com Deficiência do Estado Participação Social: Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef-Rio) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 15h30 – Debate 16h10 – Painel Eixo 3:Interação entre os poderes federados: Ministério Público RJ / CAOP - Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência OAB RJ / Comissão de Direitos Humanos ou Pessoa com Deficiência Câmara Municipal do RJ / Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 17h10 – Debate 18h - Encerramento Dia 18 8h – Retirada do material da IV Conferência 9h – Instalação da IV Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência 9h30 – Votação do Regimento Interno da IV Conferência 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Grupo de Trabalho (Eixo 1): Identidade de gêneros e raça, diversidade sexual e geracional 15h30 – Grupo de Trabalho (Eixo 2): Órgãos gestores e de instâncias de participação social 17h30 – Encerramento Dia 19 9h – Grupo de Trabalho (Eixo 3): Interação entre os poderes federados 11h – Votação das Propostas - Grupo de Trabalho (Eixo 1) 12h – Intervalo para almoço 13h30 – Votação das Propostas - Grupo de Trabalho (Eixo 2) 14h30 – Votação das Propostas - Grupo de Trabalho (Eixo 3) 15h30 – Escolha dos delegados para IV Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência RJ 17h – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/06/2015 Data de término 19/06/2015
Curso de Processo Eletrônico - Módulos TRT e TJ/RJ Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Professores Ana Amelia Menna Barreto Alexandre Mattos Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Serão distribuídas cartilhas sobre o PJe para os inscritos Data e hora 11/06/2015 Inscreva-se