Seminário: Novo Código Florestal Realização OAB/RJ Ajufe AMB Amaerj Emerj Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Instituto “O Direito por um Planeta Verde” Associação dos Advogados de São Paulo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente Programação 9h - Abertura Claudio Dell'orto - desembargador e presidente Amaerj) Cláudio lopes - procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro 9h15 - Hermenêutica do Código Florestal Presidente Maria Collares Conceição - desembargadora Expositor Antonio Herman Benjamin - ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília 9h35 - Evolução histórica, Política e Científica da Legislação Florestal Presidente Erika Bechara - coordenadora geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Painelistas José Eli da Veiga - professor da USP Fernando Walcacer - professor de Direito Ambiental da PUC-RJ Guilherme José de Figueiredo - presidente do instituto Brasileiro de Advocacia Pública Márcia Diegues Leuzinger - diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e procuradora do Estado/PR Vladmir Garcia Magalhães - professor de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos 11h - Aspectos Complexos do Código Florestal Presidente Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ Painelistas Alice Serpa Braga - procuradora chefe nacional do IBAMA José Ismael Lutti - promotor de Justiça do Meio Ambiente, São Paulo José Mauro de Lima O' de Almeida - consultor jurídico geral do Ministério do Meio Ambiente Nicolao Dino - procurador da República e diretor da Escola do Ministério Público Federal Marcelo Abelha - professor da Universidade Federal do Espírito Santo Sílvia Cappelli - procuradora de Justiça/RS e professora de Direito Ambiental 12h30 - O Código Florestal na visão da Magistratura Presidente Danielle Moreira - professora de Direito Ambiental da PUC-Rio Painelistas Elton Leme - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Consuelo Yoshida - desembargadora do TRF-3 e Professora de Direito Ambiental, PUC-SP Eladio Lecey - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 13h30 - Encerramento Nino Toldo - presidente da Associação dos Juízes Federais – Ajufe Carlos Teodoro Irigary - presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” Marcio Elias Rosa - procurador-geral de Justiça de São Paulo Savio Bittencourt - presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Inscrições Informação 2544-3530 (Telefone da Amaerj) Local Palácio da Justiça, Fórum Central Rua Dom Manuel, s/n, Centro, 10 andar, Lâmina Central, Plenário Data e hora 17/06/2012 Data de término 17/06/2012
Palestra: Normas constuticionais e relações jurídicas de direito privado Palestrante Gustavo Tepedino – Professor Local Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo/RJ Rua Fernando Bizzoto, 39 - Centro - Nova Friburgo Informações e inscrições Telefone: (22) 2522-3161 Ou na sede da OAB/Nova Friburgo Obs.: As inscrições para a II turma de pós-graduação em Direito Civil-Constitucional OAB/UERJ serão feitas no local. Data e hora 13/06/2012 Data de término 13/06/2012 Carga Horária 2h
Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental Promoção OAB/RJ STJ Amaerj Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil AMB International Union for Conservation of Nature Ajufe Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Associação dos Advogados de São Paulo Instituto “O Direito por um Planeta Verde” Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente Environmental Law Institute Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Programação 9h - Abertura Manoel Alberto Rebêlo dos Santos - presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Palavras de Boas-Vindas Bakary KanteA - representante do programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Claudio Dell'orto - desembargador e presidente Amaerj Carlos Teodoro Irigaray - presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” John Cruden - presidente do Environmental Law Institute Savio Bittencourt - presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente Sheila Abed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature Painel I 9h30 – Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro Presidente Henrique Calandra - desembargador doTribunal de Justiça de São Paulo e presidente da AMB Palestrantes Ben Boer - professor da Sydney University, Austrália Charles Di Leva - representante do Banco Mundial Eckard Rehbinder - professor emérito da Goethe Universität, Frankfurt, Alemanha Nicholas Robinson - professor da Pace University, EUA Robert Percival - professor da University of Maryland, EUA Painel II 14h - Tratados e convenções ambientais: desafios e perspectivas Jay Pendergrassay Pendergrass - representante da Environmental Law Institute Palestrantes Braulio Dias - secretário executivo da Convenção da Biodiversidade John Scanlon - secretário executivo da Convention on International Trade in Endangered Species of Wild Fauna and Flora Painel III 15h - Implementação ambiental e o papel do acesso à informação e participação pública Presidente Arystóbulo de Oliveira Freitas - presidente da Associação dos Advogados de São Paulo Palestrantes Claudia de Windt - representante da Organização dos Estados Americanos John Bonine - professor da University of Oregon Ken Markowitz - representante da nternational Network for Environmental Compliance and Enforcement Lalanath de Silva - representante do World Resources Institute Painel IV 17h - Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário Presidente Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ Palestrantes Antonio Herman Benjamin - ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor da Universidade Católica de Brasília Ricardo Lorenzetti - presidente da Corte Suprema da Argentina e professor da Universidade de Buenos Aires Scott Fulton - procurador-geral da U.S. Environmental Protection Agency Syed Mansoor Ali Shah - desembargador do Tribunal de Justiça de Lahore, Paquistão 18h30 - Princípio da Proibição de Retrocesso Presidente Cletus Springer – representante da Organização dos Estados Americanos Palestrante Michel Prieur - professor emérito da Universidade de Limoges, França 18h50 - Encerramento Leila Mariano - desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e diretora da Escola da Magistratura Haverá tradução simultânea para Inglês e Português Inscrições gratuitas Local Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Plenário, Fórum Central, R. Dom Manuel, s/n, Centro, 10º andar, Lâmina Central Informação 2544-3530 - (telefone da Amaerj) Data e hora 16/06/2012 Data de término 16/06/2012
Lançamento do livro Opinião pública...Falei e disse, de José de Ancihieta Nobre de Almeida Texto de apresentação da obra Wadih Damous Local Livraria Argumento Rua Dias Ferreira, 417 Leblon - Rio de Janeiro Data e hora 15/06/2012 Data de término 15/06/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Inscrições (21) 3976-5599 Local Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam Avenida Paris, 72 Bloco F – Bonsucesso/RJ Data e hora 29/06/2012 Data de término 29/06/2012
Palestra: Sucessões - Simplificando a partilha Realização ESA-Méier Palestrante Paulo Cesár Vasquez Correa Silva – advogado Informações (21) 2241.8786 [email protected] Certificado de Participação R$ 15 A palestra valerá 2 horas de atividades complementares para estagiários Local Auditório da ESA-MÉIER Rua Arquias Cordeiro, 518 loja A - Méier Data e hora 26/06/2012 Data de término 26/06/2012
Palestra: Provas no Direito Processual Civil Realização ESA-Méier Palestrante Alexandre de Castro Catharina – diretor da ESA/Méier Informações (21) 2241.8786 [email protected] Certificado de Participação R$ 15 A palestra valerá 2 horas de atividades complementares para estagiários Local Auditório da ESA-MÉIER Rua Arquias Cordeiro, 518 loja A - Méier Data e hora 25/06/2012 Data de término 25/06/2012
Palestra: Direito do Consumidor e a sua eficiência na sociedade Realização ESA-Méier Palestrantes Sebastião Gonçalves – advogado Jorge Alberto Saboya Pereira – advogado Informações (21) 2241.8786 [email protected] Certificado de Participação R$ 15 A palestra valerá 2 horas de atividades complementares para estagiários Local Auditório da ESA-MÉIER Rua Arquias Cordeiro, 518 loja A - Méier Data e hora 19/06/2012 Data de término 19/06/2012
Palestra: Aspectos Fundamentais sobre a Lei Federal nº 9.307/1996 Realização ESA-Méier Palestrante Latif Abi-Sáber - presidente do 10º Tribunal Federal de Justiça Arbitral Informações (21) 2241.8786 [email protected] Certificado de Participação R$ 15 Local Auditório da ESA-MÉIER Rua Arquias Cordeiro, 518 loja A - Méier A palestra valerá 2 horas de atividades complementares para estagiários Data e hora 14/06/2012 Data de término 14/06/2012
Seminário: Novo Código Florestal Realização OAB/RJ Ajufe AMB Amaerj Emerj Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Instituto “O Direito por um Planeta Verde” Associação dos Advogados de São Paulo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente Programação 9h - Abertura Claudio Dell'orto - desembargador e presidente Amaerj) Cláudio lopes - procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro 9h15 - Hermenêutica do Código Florestal Presidente Maria Collares Conceição - desembargadora Expositor Antonio Herman Benjamin - ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília 9h35 - Evolução histórica, Política e Científica da Legislação Florestal Presidente Erika Bechara - coordenadora geral da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil Painelistas José Eli da Veiga - professor da USP Fernando Walcacer - professor de Direito Ambiental da PUC-RJ Guilherme José de Figueiredo - presidente do instituto Brasileiro de Advocacia Pública Márcia Diegues Leuzinger - diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e procuradora do Estado/PR Vladmir Garcia Magalhães - professor de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos 11h - Aspectos Complexos do Código Florestal Presidente Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ Painelistas Alice Serpa Braga - procuradora chefe nacional do IBAMA José Ismael Lutti - promotor de Justiça do Meio Ambiente, São Paulo José Mauro de Lima O' de Almeida - consultor jurídico geral do Ministério do Meio Ambiente Nicolao Dino - procurador da República e diretor da Escola do Ministério Público Federal Marcelo Abelha - professor da Universidade Federal do Espírito Santo Sílvia Cappelli - procuradora de Justiça/RS e professora de Direito Ambiental 12h30 - O Código Florestal na visão da Magistratura Presidente Danielle Moreira - professora de Direito Ambiental da PUC-Rio Painelistas Elton Leme - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Consuelo Yoshida - desembargadora do TRF-3 e Professora de Direito Ambiental, PUC-SP Eladio Lecey - desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 13h30 - Encerramento Nino Toldo - presidente da Associação dos Juízes Federais – Ajufe Carlos Teodoro Irigary - presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” Marcio Elias Rosa - procurador-geral de Justiça de São Paulo Savio Bittencourt - presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Inscrições Informação 2544-3530 (Telefone da Amaerj) Local Palácio da Justiça, Fórum Central Rua Dom Manuel, s/n, Centro, 10 andar, Lâmina Central, Plenário Data e hora 17/06/2012 Data de término 17/06/2012