Curso: Direito Imobiliário Realização Mercury Congressos e Eventos Programa Promessa de Compra e Venda e Alienação Fiduciária em Garantia Origens da promessa de compra e venda Características e contratos semelhantes Requisitos e forma da promessa Cessão-requisitos Adjudicação compulsória Proteção do promitente comprador Contratos de gaveta Alienação fiduciária em garantia de imóveis Procedimentos da lei – consolidação da propriedade Professor Gustavo Kloh - doutor em Direito Civil. Incorporação Imobiliária Aspectos gerais da atividade do incorporador Deveres do incorporador Memorial de Incorporação Prazo de carência Direitos dos adquirentes A instituição do condomínio edilício Incorporação a preço global O contrato de construção e o regime de obra por administração Incorporação imobiliária e o CDC Cobrança de juros antes da entrega das chaves Cláusula de decaimento. O art. 40 da Lei. 4.591/64 O patrimônio de afetação e a Lei 10.931/2004 Sociedades de propósito específico e incorporação imobiliária Aspectos jurídicos da segregação patrimonial Extinção do patrimônio de afetação e desafetação das unidades em estoque Professora Roberta Medina Maia - doutora em Direito Civil pela UERJ Inscrições Avenida Almirante Barroso, 63/Sala 707 Telefone 2533-0100 Tele-fax 2262-6674 E-mail: [email protected]; [email protected] Local Copacabana Mar Hotel Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Copacabana - Rio de Janeiro Data e hora 16/06/2012 Data de término 16/06/2012
Curso: Direito Imobiliário Realização Mercury Congressos e Eventos Programa Promessa de Compra e Venda e Alienação Fiduciária em Garantia Origens da promessa de compra e venda Características e contratos semelhantes Requisitos e forma da promessa Cessão-requisitos Adjudicação compulsória Proteção do promitente comprador Contratos de gaveta Alienação fiduciária em garantia de imóveis Procedimentos da lei – consolidação da propriedade Professor Gustavo Kloh - doutor em Direito Civil. Incorporação Imobiliária Aspectos gerais da atividade do incorporador Deveres do incorporador Memorial de Incorporação Prazo de carência Direitos dos adquirentes A instituição do condomínio edilício Incorporação a preço global O contrato de construção e o regime de obra por administração Incorporação imobiliária e o CDC Cobrança de juros antes da entrega das chaves Cláusula de decaimento. O art. 40 da Lei. 4.591/64 O patrimônio de afetação e a Lei 10.931/2004 Sociedades de propósito específico e incorporação imobiliária Aspectos jurídicos da segregação patrimonial Extinção do patrimônio de afetação e desafetação das unidades em estoque Professora Roberta Medina Maia - doutora em Direito Civil pela UERJ Inscrições Avenida Almirante Barroso, 63/Sala 707 Telefone 2533-0100 Tele-fax 2262-6674 E-mail: [email protected]; [email protected] Local Copacabana Mar Hotel Rua Ministro Viveiros de Castro, 155 Copacabana - Rio de Janeiro Data e hora 16/06/2012 Data de término 16/06/2012
Palestra Processamento no Jecrim Palestrante Marcos Soares Vidal - Técnico de atividade judiciária Local Auditório térreo do Fórum Regional de Jacarepaguá - Rua Professora Francisca Piragibe, nº 80 Inscrições Pelo telefone (21) 2443-5542 Data e hora 06/06/2012 Data de término 06/06/2012
Palestra Processamento no Jecrim Palestrante Marcos Soares Vidal - Técnico de atividade judiciária Local Auditório térreo do Fórum Regional de Jacarepaguá - Rua Professora Francisca Piragibe, nº 80 Inscrições Pelo telefone (21) 2443-5542 Data e hora 06/06/2012 Data de término 06/06/2012
Os desafios para o enfrentamento à tortura Realização Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura Mecanismo Estadua para Prevenção e Combate à Tortura Programação Entrada franca Local Av. Erasmo Braga, 115, 4º nadar Data e hora 31/05/2012 Data de término 01/06/2012
Os desafios para o enfrentamento à tortura Realização Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura Mecanismo Estadua para Prevenção e Combate à Tortura Programação Entrada franca Local Av. Erasmo Braga, 115, 4º nadar Data e hora 31/05/2012 Data de término 01/06/2012
Os desafios para o enfrentamento à tortura Realização Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura Mecanismo Estadua para Prevenção e Combate à Tortura Programação Entrada franca Local Av. Erasmo Braga, 115, 4º nadar Data e hora 31/05/2012 Data de término 01/06/2012
Os desafios para o enfrentamento à tortura Realização Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura Mecanismo Estadua para Prevenção e Combate à Tortura Programação Entrada franca Local Av. Erasmo Braga, 115, 4º nadar Data e hora 31/05/2012 Data de término 01/06/2012
IX Jornadas de Direito Processual Realização Instituto Brasileiro de Direito Porcessual (IBDP) Programação Palestrantes Inscrições Valor R$ 250 - graduação R$ 400 - pós-graduação e membros do IBDP R$ 500 - profissionais Local Hotel Sofitel Copacabana Avenida Atlântica, 4240 Copacabana Rio De Janeiro – RJ Contato Tel: (11) 3477.2467 E-mail: [email protected] Data e hora 29/08/2012 Data de término 31/08/2012
Curso de certificação digital e processo eletrônico Este curso terá transmissão online. Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Avenida Marechal Câmara 150/ 9º andandar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 06/06/2012 Data de término 06/06/2012 Inscreva-se