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Comissões de Direitos Humanos das duas entidades oficiaram ao Hospital Getúlio Vargas e ao IML [Leia mais]
Encontro foi organizado pela Ceat em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio [Leia mais]
Evento de posse contou com a presença de autores especializados no tema [Leia mais]
Formação em prerrogativas para novos policiais, como ocorre com Guarda Municipal, foi proposta [Leia mais]
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ abordou, nesta quarta-feira, dia 25, os diversos avanços e retrocessos da adoção nos últimos anos. O evento, realizado em celebração ao Dia Nacional da Adoção, teve como enfoque a garantia de direitos e possibilidades de crianças... [Leia mais]
Interferência da Comissão de Prerrogativas restabeleceu poderes constituídos à colega [Leia mais]
A Comissão de Juizados Especiais Cíveis (Ceje) da OABRJ deu posse aos novos membros e reconduziu diversos outros para este triênio de 2022/2024 com a promessa de intensificar a atuação perante o Tribunal de Justiça/Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) para coibir... [Leia mais]
Acompanhamento de clientes em audiências virtuais foi assegurado à advocacia [Leia mais]
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) abriu as portas da OABRJ para estudantes envolvidos no Núcleo de Práticas Jurídicas das unidades da Universidade Estácio de Sá de Niterói e Duque de Caxias. O objetivo da visita técnica realizada na tarde desta terça-feira,... [Leia mais]
Grupo pretende ampliar contato com advogados em todo o estado [Leia mais]
A propositura pela Presidência da República da Medida Provisória n° 1099, de 2022, que é apreciada pelo Senado Federal, provocou uma manifestação de preocupação da OABRJ numa nota oficial divulgada nesta terça-feira, dia 24. Publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro deste... [Leia mais]
Presidida por Rodrigo Assef, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da OABRJ empossou novos membros e reconduziu outros para este triênio 2022/2024, numa cerimônia com a participação da grande referência da criminologia crítica no país, Juarez Cirino. O professor apontou,... [Leia mais]
Comissões de Defesa do Consumidor e Direito Imobiliário debateram o tema na sede da OABRJ [Leia mais]
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ tomou posse na manhã desta segunda-feira, dia 23, em cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. No discurso de abertura, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, destacou a presença de nomes como o deputado federal... [Leia mais]
As modificações na classificação de imóveis no Centro do Rio de Janeiro foram o tema principal do evento "Requalificação condominial: desafios e soluções", realizado na sexta-feira, dia 20, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da OABRJ. O comando do evento - organizado pelas... [Leia mais]
Outras três comissões também foram empossadas esta semana; relembre as promessas de cada uma [Leia mais]
Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de Direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022/2025, houve mudanças na prova,... [Leia mais]
O curso de pós-graduação em Advocacia Criminal do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Ceped) da Uerj em parceria com a OABRJ iniciou a preparação de sua segunda turma na noite desta quinta-feira, 19, com uma aula inicial no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede... [Leia mais]
Iniciativa visa ao aprimoramento administrativo por meio de trocas e do estreitamento do diálogo com a diretoria [Leia mais]
O silenciamento arbitrário do microfone da advogada Priscila Korn Friggo durante uma audiência telepresencial presidida pela magistrada titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Leticia Costa Abdalla, em maio de 2021, motivou um ato de desagravo pelo Conselho Pleno da OABRJ nesta quinta-feira,... [Leia mais]
Distante dos eventos presenciais desde 2020, a Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, na manhã desta quinta-feira, dia 19, e debateu os desafios a serem enfrentados nos próximos... [Leia mais]
Mônica Alexandre Santos comandará a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas por três anos [Leia mais]
Transmitido online pelo canal da OABRJ no YouTube, o evento "Reforma do Contencioso Tributário", organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), discutiu os pontos focais abordados pelo grupo criado para tratar do tema, entre eles as alterações na Lei de Execuções Fiscais e... [Leia mais]
O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu nesta quarta-feira, dia 18, a visita do advogado Leonardo Campos, ex-presidente da OABMT e tesoureiro do Conselho Federal da Ordem. Campos veio ao Rio de Janeiro participar do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece na cidade... [Leia mais]
Iniciativa é da Comissão Especial de Assuntos Tributários e do Departamento de Apoio às Subseções [Leia mais]
Organizado pelo Projeto Mentoria da OABRJ, evento pode ser visto a qualquer momento [Leia mais]
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo foram tema de evento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ na noite de terça-feira, dia 17. A cerimônia foi comandada pelo presidente do grupo, Tarciso Gomes de Amorim, e contou com a participação... [Leia mais]
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIV Exame de Ordem Unificado. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado... [Leia mais]
Membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ acompanharam parentes de Ruan Limão do Nascimento - o jovem com retardo mental leve e dificuldade psicomotora morto por arma de fogo no dia 6 deste mês, na Barreira do Vasco - na primeira oitiva do inquérito instaurado... [Leia mais]
A Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse na manhã desta terça-feira, dia 17, com o evento "Análise juseconômica dos estados de exceção e de calamidade pública na pandemia de Covid-19", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. A cerimônia... [Leia mais]
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