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Notícias

Quinta, 04 de junho de 2020

OABRJ cobra ação do TJ sobre juízes que transferem à advocacia responsabilidade de citação do réu

Comissão de Prerrogativas recebeu relato de despacho de magistrada da 8ª Vara Cível de São Gonçalo, que dava cinco dias ao advogado para citação, sob risco de extinção do processo
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Diretorias e comissões da OABRJ cobram do Colégio Liceu Franco-Brasileiro ações de reparação ao racismo ocorrido na escola

Além da devida aplicação de leis que incluem o ensino de história da África e dos povos indígenas no currículo, Seccional se coloca à disposição para ajudar na realização de evento sobre o tema
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Quarta, 03 de junho de 2020

Seccional pede à Seap que oriente servidores a aceitar Carteira Digital da Ordem nas unidades prisionais

A Seccional, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) solicitando que o órgão oriente, com urgência, os servidores das unidades prisionais a aceitar a Carteira Digital da OAB como forma de identificação da advocacia. Os of
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OABRJ pede e TRT1 determina que a palavra final sobre suspensão de prazos por impossibilidade técnica seja da advocacia e das partes

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) atendeu ao pedido da OABRJ e determinou que todos os magistrados daquela corte suspendam os prazos dos processos eletrônicos quando o advogado ou parte informarem impossibilidade técnica para realizar os atos. O protesto deve ser feito nos auto
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Terça, 02 de junho de 2020

Comissão de Prerrogativas cobra do TJRJ alternativas para transferência eletrônica de valores da Grerj

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ cobrou providências do Tribunal de Justiça (TJRJ) em relação ao pagamento da Grerj eletrônica, que mesmo após pedidos da Seccional no último ano, ainda é somente disponibilizado por transferência eletrônica a correntistas do Banco Bradesco. Para colega
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Cadastro de contas no módulo do BB voltará ao ar na segunda-feira, dia 8

O cadastro de contas correntes no módulo do Banco Brasil aqui na Área Restrita do Portal da OABRJ, para receber mandados de pagamento e alvarás, voltará a ser possível na segunda-feira, dia 8.  O banco precisou tirar a ferramenta do ar para realizar ajustes técnicos e zerar requisições
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Segunda, 01 de junho de 2020

Subseções ganham curso online da Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios

Novidade do mandato Luciano Bandeira na OABRJ, a Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da Seccional iniciou, nesta segunda-feira, dia 1º, seminários sobre gestão voltados para a realidade local das subseções.  A OAB/Bangu foi a contemplada com a primeira edição do projeto
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Comissão de Prerrogativas atende advogada impedida de se comunicar com cliente custodiado no Hospital Getúlio Vargas

Assistente social do hospital teria violado prerrogativas profissionais da colega ao barrar acesso, além de cometer crime de abuso de autoridade
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Saiba como usar as estruturas da OABRJ a partir desta segunda-feira, dia 1º

A OABRJ reabrirá parcialmente suas estruturas a partir desta segunda-feira, dia 1º, para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais eletrônicos do TJ, TRT1 e TRF2. A fluência dos processos físicos continua suspensa. Não se trata, no entanto, de uma “volta ao normal”, já que a
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Sexta, 29 de maio de 2020

Comissão recebe artigos sobre impactos da Covid-19 nas relações jurídicas

Participantes selecionados participarão de seminário da OABRJ
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Corregedoria da OABRJ avalia como positiva a Inspeção Ordinária Unificada realizada pela JF

Levando pleitos da advocacia e participando ativamente da segunda Inspeção Ordinária Unificada realizada pela Justiça Federal na 1ª Instância, a Corregedoria da OABRJ analisa a edição deste ano do procedimento, realizada na última semana, como extremamente positiva.  A vistoria é fei
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OABRJ pede do TJ urgência na conclusão do sistema da VEP

Falhas graves no SEEU impedem exercício da advocacia criminal
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Quinta, 28 de maio de 2020

TJ autoriza, temporariamente, digitalização de processos físicos que já se encontram com audiência por vídeo agendada

O Tribunal de Justiça (TJRJ) publicou nesta quinta-feira, dia 28, o Aviso nº 47/2020, no qual autoriza, excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de emergência no Rio de Janeiro em razão da pandemia de Covid-19, a digitalização dos processos físicos que já se encontram com audiência
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OABRJ requer providências do TRF2 para corrigir falhas no atendimento virtual à advocacia no plantão da 2ª instância

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, oficiou ao presidente do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2),  o desembargador Federal Reis Friede, nesta quinta-feira, dia 28, para requerer melhorias na prestação jurisdicional virtual na segunda instância, que está funcionando em regime
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Colégio de Presidentes de Subseção debate reabertura gradual da estrutura da Ordem

Segundo Colégio de Presidentes de Subseção realizado por videoconferência – o modelo foi inaugurado no último mês -, o encontro entre os representantes da Ordem de todo o Estado do Rio na manhã desta quinta-feira, dia 28, com a Diretoria da Seccional, teve como destaque definir sobre a
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Subseções participam de reunião com juíza de Itaperuna

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, Aline Souza Tinoco Gomes de Melo, promoveu, na última terça-feira, dia 26, a primeira reunião telepresencial com os presidentes das subseções da OABRJ dos municípios que fazem parte da jurisdição da unidade, entre os quais Itaperuna, San
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Cadastro de contas está fora do ar para ajustes do Banco do Brasil

O módulo da Área Restrita do Portal da OABRJ no qual os advogados e advogadas podem cadastrar suas contas correntes para o recebimento de mandados de pagamento e alvarás depositados no Banco do Brasil está temporariamente fora do ar, a pedido do banco. A função será normalizada na próxima qu
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Terça, 26 de maio de 2020

OAB/Campos dos Goytacazes faz série de reuniões por vídeo com magistrados na qual advocacia pode participar

Em uma iniciativa visando a aproximar a advocacia das discussões mais relevantes com o Judiciário, a OAB/Campos dos Goytacazes está promovendo uma série de reuniões virtuais com magistrados pelo aplicativo de videoconferência Google Meet. O grande diferencial: qualquer advogado que milita na c
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OABRJ rechaça machismo em coluna com dicas de moda para advogadas

A Diretoria de Mulheres da OABRJ  e a Comissão OAB Mulher da Subseção de Barra do Piraí expressam repúdio contra o machismo contido em dicas de vestimenta direcionadas a advogadas publicadas na coluna “Moda & Estilo” do informe “Correio Comercial”. O veículo pertence à Associ
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Segunda, 25 de maio de 2020

Dia Nacional da Adoção em tempos de isolamento: como ficam os processos em meio à pandemia?

Instituído em 2002, o Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta segunda-feira, dia 25 de maio, no meio de uma nova realidade: como estão os processos de adoção em meio às restrições de funcionamento da Justiça diante da pandemia do novo coronavírus? Em um momento de crise, em que as cham
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Para atender necessidade da classe por banda larga mais acessível, OABRJ faz levantamento sobre uso de Internet

Sensível às necessidades da advocacia fluminense diante da  intensificação do uso das ferramentas de peticionamento eletrônico e da adoção (ainda que facultativa e mediante a prévia concordância do advogado) das plataformas de videoconferência para a realização de atos processuais,
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Sexta, 22 de maio de 2020

OABRJ pede ao TRT1 providências para a garantia das prerrogativas da advocacia nas audiências e sessões por videoconferência

Preocupada em garantir que a aplicação das videoconferências pelo Judiciário seja feita de forma a garantir os direitos da advocacia, a OABRJ, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, enviou ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) pedindo que a corte adote uma série de procedimentos
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OAB/Macaé debate audiências virtuais com magistrados e servidores

Advogados, partes e testemunhas podem estar juntas, no mesmo ambiente, na ocasião da audiência? O que fazer se faltar eletricidade no meio de um depoimento? Essas e outras questões práticas, relacionadas à dinâmica das audiências virtuais, foram debatidas na última quarta-feira, dia 20, em u
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OABRJ atua junto ao TRF-2 para coibir entraves abusivos ao recebimento de honorários em processos previdenciários

Uma prática abusiva que persiste desde 2018 agravou-se recentemente e está motivando uma atuação enérgica da Comissão de Prerrogativas da OABRJ junto ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2). Juízes de causas previdenciárias estão anulando arbitrariamente os contratos de honorários com o
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Diretoria de Igualdade Racial lamenta morte de menino de 14 anos

Em nota oficial, a Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ e a comissão de mesmo tema da Subseção de São Gonçalo lamentam o assassinato do menino João Pedro, de 14 anos. Alvejado dentro de casa , João Pedro se soma a tantas outras vítimas  de operações policiais que vem ocorrendo nas
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Quinta, 21 de maio de 2020

Escola de Prerrogativas abre inscrição para seminário online

Os interessados em participar devem fazer reserva de vaga
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OAB pede que colegas indiquem contatos eletrônicos em petições

Atendendo ao pedido feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a OAB recomenda aos advogados que indiquem em suas petições os endereços eletrônicos (contatos de email e WhatsApp) das partes. A medida é para evitar a
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OABRJ repudia episódio de racismo de alunos do Colégio Franco-Brasileiro e cobra reparação para a vítima

A Diretoria de Mulheres da OABRJ e a Comissão OAB Mulher RJ, por meio do Grupo de Trabalho das Mulheres Negras, manifestaram repúdio às ofensas racistas proferidas por alunos do Colégio Franco-Brasileiro, instituição particular na Zona Sul do Rio, contra a aluna Ndjaye, de 15 anos. Os xingamen
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Com pesar, OABRJ comunica falecimento do trabalhista Ivo Braune

Com muito pesar, a OABRJ comunica o falecimento do advogado Ivo Braune, ocorrido nesta quarta-feira, dia 20. Com uma vida profissional dedicada à área trabalhista , Braune era reconhecido por seus pares como um grande nome nessa esfera e um militante pelas prerrogativas profissionais. "Ele foi um
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Quarta, 20 de maio de 2020

OABRJ lamenta morte de ex-presidente da OAB/Valença Camilo Bazzarella

A OABRJ lamenta a morte de Camilo Romualdo Bazzarella, ocorrida nesta quarta-feira, dia 20. Bazzarella foi presidente da Subseção de Valença entre 1991 e 1998 e vice-presidente no mandato de 2010-2012. O advogado tinha 66 anos de idade e foi vítima de cirrose hepática.  Bazzarella se nota
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