Notícias

Quinta, 26 de maio de 2022

Vila Cruzeiro: em ação conjunta, OABRJ e Conselho Federal enviam ofícios em busca de informações sobre vítimas

Comissões de Direitos Humanos das duas entidades oficiaram ao Hospital Getúlio Vargas e ao IML
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Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário

Encontro foi organizado pela Ceat em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio
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OABRJ lança Comissão sobre Alienação Parental

Evento de posse contou com a presença de autores especializados no tema
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OABRJ e Polícia Civil definem últimos ajustes para lançamento do sistema desenvolvido pela Seccional que dará acesso a inquéritos

Formação em prerrogativas para novos policiais, como ocorre com Guarda Municipal, foi proposta
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Quarta, 25 de maio de 2022

Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ debate avanços e retrocessos no Dia Nacional da Adoção

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ abordou, nesta quarta-feira, dia 25, os diversos avanços e retrocessos da adoção nos últimos anos. O evento, realizado em celebração ao Dia Nacional da Adoção, teve como enfoque a garantia de direitos e possibilidades de crianças...
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Após intervenção da OABRJ, juíza revê decisão e libera levantamento integral de valores à advogada

Interferência da Comissão de Prerrogativas restabeleceu poderes constituídos à colega
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Comissão de Juizados Especiais Cíveis tem compromisso de luta contra deserção arbitrária de recurso diante de recolhimento de custas

A Comissão de Juizados Especiais Cíveis (Ceje) da OABRJ deu posse aos novos membros e reconduziu diversos outros para este triênio de 2022/2024 com a promessa de intensificar a atuação perante o Tribunal de Justiça/Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) para coibir...
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OABRJ reúne-se com nova secretária de Administração Penitenciária

Acompanhamento de clientes em audiências virtuais foi assegurado à advocacia
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Terça, 24 de maio de 2022

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ promove roda de conversa com universitários

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) abriu as portas da OABRJ para estudantes envolvidos no Núcleo de Práticas Jurídicas das unidades da Universidade Estácio de Sá de Niterói e Duque de Caxias. O objetivo da visita técnica realizada na tarde desta terça-feira,...
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Comissão de Turismo toma posse no Plenário da Seccional

Grupo pretende ampliar contato com advogados em todo o estado
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Em nota oficial, OABRJ aponta violações constitucionais da MP que institui Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

A propositura pela Presidência da República da Medida Provisória n° 1099, de 2022, que é apreciada pelo Senado Federal, provocou uma manifestação de preocupação da OABRJ numa nota oficial divulgada nesta terça-feira, dia 24. Publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro deste...
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Cerimônia de posse da Comissão de Política Criminal e Penitenciária tem palestra de grande referência da criminologia crítica

Presidida por Rodrigo Assef, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da OABRJ empossou novos membros e reconduziu outros para este triênio 2022/2024, numa cerimônia com a participação da grande referência da criminologia crítica no país, Juarez Cirino. O professor apontou,...
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Evento conjunto discutiu incorporação imobiliária

Comissões de Defesa do Consumidor e Direito Imobiliário debateram o tema na sede da OABRJ
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Segunda, 23 de maio de 2022

OABRJ empossa Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ tomou posse na manhã desta segunda-feira, dia 23, em cerimônia no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. No discurso de abertura, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, destacou a presença de nomes como o deputado federal...
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Evento na OABRJ debateu futuro imobiliário do Centro do Rio

As modificações na classificação de imóveis no Centro do Rio de Janeiro foram o tema principal do evento "Requalificação condominial: desafios e soluções", realizado na sexta-feira, dia 20, no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da OABRJ. O comando do evento - organizado pelas...
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Sexta, 20 de maio de 2022

Comissão de Prerrogativas da OABRJ toma posse e celebra conquistas

Outras três comissões também foram empossadas esta semana; relembre as promessas de cada uma
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Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de Direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022/2025, houve mudanças na prova,...
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Curso da parceria OABRJ e Ceped discute investigação defensiva

O curso de pós-graduação em Advocacia Criminal do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (Ceped) da Uerj em parceria com a OABRJ iniciou a preparação de sua segunda turma na noite desta quinta-feira, 19, com uma aula inicial no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede...
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Seccional promove 1º Colégio de Secretários-Gerais e Adjuntos das Subseções

Iniciativa visa ao aprimoramento administrativo por meio de trocas e do estreitamento do diálogo com a diretoria
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OABRJ desagrava advogada cujo microfone foi cortado em teleaudiência

O silenciamento arbitrário do microfone da advogada Priscila Korn Friggo durante uma audiência telepresencial presidida pela magistrada titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Leticia Costa Abdalla, em maio de 2021, motivou um ato de desagravo pelo Conselho Pleno da OABRJ nesta quinta-feira,...
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Quinta, 19 de maio de 2022

Comissão de Gestão e Empreendedorismo Jurídico toma posse na sede da OABRJ

Distante dos eventos presenciais desde 2020, a Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, na manhã desta quinta-feira, dia 19, e debateu os desafios a serem enfrentados nos próximos...
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Secretária-adjunta da OABRJ é eleita presidente da Acat

Mônica Alexandre Santos comandará a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas por três anos
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Quarta, 18 de maio de 2022

Comissão analisou mudanças no processo tributário

Transmitido online pelo canal da OABRJ no YouTube, o evento "Reforma do Contencioso Tributário", organizado pela Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), discutiu os pontos focais abordados pelo grupo criado para tratar do tema, entre eles as alterações na Lei de Execuções Fiscais e...
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Luciano Bandeira recebeu tesoureiro do Conselho Federal

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu nesta quarta-feira, dia 18, a visita do advogado Leonardo Campos, ex-presidente da OABMT e tesoureiro do Conselho Federal da Ordem. Campos veio ao Rio de Janeiro participar do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que acontece na cidade...
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OABRJ oferecerá à classe curso online de contencioso judicial tributário

Iniciativa é da Comissão Especial de Assuntos Tributários e do Departamento de Apoio às Subseções
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‘Visual law’: interface entre Direito e design pautou seminário online

Organizado pelo Projeto Mentoria da OABRJ, evento pode ser visto a qualquer momento
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Comissão discutiu impacto da LGPD sobre consumidores

Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas relações de consumo foram tema de evento realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ na noite de terça-feira, dia 17. A cerimônia foi comandada pelo presidente do grupo, Tarciso Gomes de Amorim, e contou com a participação...
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Veja o resultado preliminar da 2ª fase do XXXIV Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIV Exame de Ordem Unificado. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado...
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Terça, 17 de maio de 2022

OABRJ acompanha família de jovem morto na Barreira do Vasco em primeiro depoimento à Polícia Civil

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ acompanharam parentes de Ruan Limão do Nascimento - o jovem com retardo mental leve e dificuldade psicomotora morto por arma de fogo no dia 6 deste mês, na Barreira do Vasco - na primeira oitiva do inquérito instaurado...
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Comissão de Direito Econômico toma posse na OABRJ

A Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OABRJ para o triênio 2022/2024 tomou posse na manhã desta terça-feira, dia 17, com o evento "Análise juseconômica dos estados de exceção e de calamidade pública na pandemia de Covid-19", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. A cerimônia...
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