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Notícias

Quarta, 30 de outubro de 2019

Por iniciativa da OAB/Cordeiro, autoridades da cidade reúnem-se para resolver problema na entrega de correspondências

A dificuldade na entrega de correspondências tem sido um problema para a população de Cordeiro, na Região Serrana do Rio. Os agentes dos Correios não podem entregar correspondências em locais que não estejam com calçamento, numeração nas casas e que tenham placas com o nome da rua, conform
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Fórum sobre Direito Ambiental nas subseções inicia trabalhos

Eventos em Nova Friburgo e em Nilópolis inauguraram projeto de interação entre Seccional e subseções na área
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Encerram-se nesta quinta-feira, dia 31, inscrições para cursos na Universidade de Coimbra

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, encerra suas inscrições para os dois cursos de extensão na Universidade de Coimbra nesta quinta-feira, dia 31. As aulas serão entre os dias 6 e 10 janeiro de 2020 e os i
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XXX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, dia 29. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo
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Terça, 29 de outubro de 2019

Representatividade feminina em espaços de poder é tema de encontro

Diretoria de Mulheres debateu projeto de lei que estabelece cota de 30% das vagas do parlamento a mulheres
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‘Caminhos da adoção’ discute ‘fantasma da devolução’ e outros dilemas

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ promoveu a quinta edição do encontro “Caminhos da adoção” nesta terça-feira, dia 29, na Seccional.  A presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira, conduziu os trabalhos ao lado do vice-presidente, Felipe Fernandes.&n
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OAB anula mais duas questões do XXX Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação das questões 30 e 57 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4; sendo atribuída a
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Em nota oficial, Comissão critica destruição do pedágio da Linha Amarela

Em nota oficial publicada nesta terça-feria, dia 29, a Comissão de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública da OABRJ repudia o ato de destruição da praça de pedágio da Concessionária Lamsa S.A. realizado no último domingo, 27, pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Para a Comiss
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Conheça o acervo do canal da OABRJ no YouTube

São mais de 1800 horas de eventos sobre os mais variados temas no acervo. Inscreva-se!
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Segunda, 28 de outubro de 2019

OAB/Leopoldina marca Outubro Rosa com caminhada

A OAB/Leopoldina reuniu neste sábado, dia 26, aproximadamente cem advogados para a II Caminhada de Conscientização do Câncer de Mama, na praça do IAPI da Penha, que está completando 70 anos neste mês. Além dos serviços oferecidos pela Caarj, também teve aula de zumba e animação para
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Em Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Cevenb lança iniciativas

O I Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil reuniu representantes de diversas subseções da Ordem, nesta segunda-feira, dia 28, na Seccional, para traçar estratégias em torno da pauta que os mobiliza: a da reparação.  A ocasião serviu também ao I Encon
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Posse de comissão traz palestras e debate sobre regulamentação do uso de dados pessoais

Realizada na sede da Seccional na última sexta-feira, dia 25, a solenidade de posse da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ trouxe, com palestras de pesquisadores do assunto e um debate amplo com o público, uma reflexão sobre o tema que já faz parte do nosso dia a dia, seja de
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Prazo prorrogado para envio de artigos para Revista da OABRJ

Textos seguindo o tema Direito, Justiça e Literatura podem ser enviados até 22 de fevereiro de 2020
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Como a advocacia deve se preparar para lidar com vídeos ‘deepfakes’, o novo patamar das fake news

A sociedade mal aprendeu a treinar o olhar para identificar notícias falsas e já terá que se equipar para não submergir na nova onda de desinformação trazida pelos deepfakes, vídeos que combinam imagens usando uma técnica de inteligência artificial denominada aprendizado de máquina. 
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Sexta, 25 de outubro de 2019

ESA reúne especialistas para tratar de Constitucionalismo de realidade

A Escola Superior de Advocacia (ESA) reuniu, na noite desta quinta-feira, dia 24, oito renomados especialistas para tratar do tema Constitucionalismo de realidade. A abertura do encontro ficou a cargo do diretor da escola, Sergio Coelho.Participaram do evento o doutor em direito público pela Univer
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Comissões trazem reflexões sobre Direito em tempos de startups

Dando continuidade ao ciclo de palestras que vem realizando, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ promoveu, em parceria com a Comissão de Estudos de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet (CPSJI), um debate sobre startups e aplicativos jurídicos. Trazendo reflexões sobre a
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Papel da advocacia nas reformas eleitorais pauta debate na ESA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou um fórum de debates sobre o papel da advocacia na discussão das reformas eleitorais, com foco nas Eleições de 2020. A mesa de abertura foi composta pelo diretor-geral da escola, Sergio Coelho, e pelo membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional d
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Comissões promovem debate sobre improbidade administrativa

Três comissões da OABRJ reuniram-se nesta sexta-feira, dia 25, com um objetivo comum: promover reflexões sobre a improbidade administrativa. Organizado pelas comissões de Direito Constitucional (CDCon), de Direito Eleitoral (CDE) e de Justiça Eleitoral (CJE) da OABRJ, o evento  também mar
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OABRJ sedia lançamento de livro que reúne trabalhos de advogadas mulheres sobre Direito Digital

A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, em conjunto com a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveram na noite desta quinta-feira, dia 24, na sede da OABRJ, um evento para o lançamento do livro Direito Digital - Debates contemporâneos (RT).
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PJe: sistema ficará indisponível para atualização

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho comunica que, com o objetivo de atualização para a versão 2.4.4, o funcionamento do sistema PJe será interrompido a partir das 18h do dia 29, próxima terça-feira, até às 6h de quarta, 30, com possibilida
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OAB anula questão e solicita apuração dos fatos à FGV

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação da questão de número 20 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribu
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Quinta, 24 de outubro de 2019

Evento debate internação involuntária em nova políticas sobre drogas

A Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular realizou na manhã desta quinta-feira, dia 24, um debate sobre as implicações da nova política de drogas, estabelecida pela Lei 13.840/19, que alterou a Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/06). Vice-presidente da comissão, André Barros a
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OABRJ desagrava advogado público retaliado por pareceres jurídicos

Na sessão do Conselho Seccional da tarde desta quinta-feira, dia 24, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, desagravou o advogado público Diogenes Ivo Fernandes de Souza Silva, lotado no Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação Cecierj).  "Nós sabemos 
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Portal da Transparência da OABRJ já está no ar

Uma das principais promessas de campanha do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, o Portal da Transparência entrou no ar nesta quinta-feira, dia 24, tornando públicas todas as contas e demonstrações financeiras da Ordem. Veja aqui ou acesse pela aba Trasparência do Portal da OABRJ. 
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OABRJ denuncia à Corregedoria do TJ juíza de Iguaba Grande que mede saia de advogadas com régua

Quem diz qual é a medida da decência e do bom senso na hora de avaliar a vestimenta de uma mulher que vai ao fórum trabalhar? Pois a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais de cinco centímetros ac
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Quarta, 23 de outubro de 2019

ESA discute jurisprudências relacionadas a agravos de instrumentos

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ realizou nesta quarta-feira, dia 23, uma palestra para debater o cabimento do agravo de instrumento e a recente jurisprudência do STJ. O mestre em Direito Processual Rodrigo Salomão foi o palestrante do encontro, que teve na mesa de abertura o  d
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ESA debate discurso de ódio

A Escola Superior de Advocacia (ESA) discutiu as implicações jurídicas do discurso de ódio (“hate speech”) na terça-feira, dia 23, com palestras do professor titular de Direito Constitucional da Uerj Daniel Sarmento e do diretor da Emerj André Gustavo Corrêa. Os debatedores foram o diret
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Amazoeste/RJ realiza seminário e dá posse a novas expansões

Associação atua na valorização das advogadas do Rio de Janeiro
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Central de Atendimento OABRJ-Caarj passa a atender por WhatsApp

Ferramenta promete facilitar o contato da classe com a Ordem
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Terça, 22 de outubro de 2019

TJ suspende prazos por conta de instabilidade no sistema

O Tribunal de Justiça (TJ) suspendeu os prazos dos processos eletrônicos, nos 1º e 2º graus de jurisdição, desta terça-feira, dia 22, em virtude da indisponibilidade do sistema do site do tribunal. Tanto o sistema de peticionamento eletrônico quanto o site da entidade ainda se encontram for
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