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Notícias

Terça, 19 de novembro de 2019

Caso Ágatha: Comissão de Direitos Humanos da OABRJ atuará junto a grupo especializado do MPRJ

Com a conclusão do inquérito da morte da menina Ágatha Félix, divulgada nesta terça-feira, dia 19, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OABRJ seguirá atuando no caso, agora junto ao Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Em evento, política de privatizações é debatida sob o viés jurídico

Visando a debater a política de privatização das empresas estatais brasileiras por um viés jurídico, o Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 19, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Seccional, com o Instituto dos Advogados (IAB) e
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ESA discute os desafios tributários da economia digital

Baseada em tecnologias de computação digital, a economia digital cada vez mais está entrelaçada com a economia tradicional. Para debater os desafios tributários da economia digital, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OABRJ realizou um evento nesta terça-feira, dia 19. Integraram o primei
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Evento discute aplicação da constelação familiar no processo colaborativo

A Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) da OABRJ discutiu como a constelação familiar - técnica psicoterapêutica fenomenológica, sistêmica, não empirista ou subjetiva, desenvolvida pelo psicólogo e filósofo alemão Bert Hellinger (1925-2019) - pode ser aplicada ao processo co
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Evento aborda impactos do racismo estrutural na segurança pública

A Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OABRJ promoveu um encontro nesta segunda-feira, dia 18, para abordar temas relacionados à segurança pública. A mediação ficou a cargo do vice-presidente do grupo, Luiz Flávio Souza Biolchini. Primeira palestrante, a mestranda em Sociolo
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Direito e backlash: ESA debate resistência social a decisões judiciais

Nos últimos tempos, diversos temas sensíveis e polêmicos foram debatidos pelo Supremo Tribunal Federal. A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, a união homoafetiva, o aborto em casos de anencefalia e a prisão após a condenação em segunda instância são bons exemplos de casos que despertaram
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Segunda, 18 de novembro de 2019

OABRJ entrega medalha A Rosa Negra, inspirada em Ivone Caetano

A diretora de Igualdade Racial da Ordem foi a primeira desembargadora negra do TJRJ
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Anuidade zero: colegas poderão reverter percentual de compras online em desconto no valor total da cobrança

Em parceria com a Caarj, a OABRJ lançou nesta segunda-feira, dia 18, o programa Anuidade zero, que garantirá abatimento na anuidade com parte do valor gasto pelos colegas em compras online. O projeto é mais um compromisso de campanha da atual gestão efetivada ainda no primeiro ano de mandato.
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Quinta, 14 de novembro de 2019

Conceição Evaristo e militantes negras debatem sobre educação em palestra na OABRJ

Se for preciso definir em uma palavra do que se tratou o debate inicial da série Novembro negro e de luta, promovida pela Comissão de Direitos Sociais e Articulação Sociopopular da OABRJ na manhã desta quinta-feira, dia 14, na sede da Seccional, ela seria: esperança. Tendo como participante d
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Comissão de Direitos Humanos representa família de garçom assassinado na Barreira do Vasco; PMs da UPP são suspeitos do homicídio

O primo e a viúva do garçom Francisco Laércio de Paula Lima, assassinado no sábado, dia 9, na Barreira do Vasco (em São Cristóvão, Zona Norte), foram atendidos pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ nesta quinta-feira, dia 14. A partir de agora, o comerciante Gilson Marques Lima, dono do
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Adesão do sistema socioeducativo ao Jovem Aprendiz é tema de evento

Desdobrando um tema que vem sendo abraçado pela Seccional desde o início da gestão – a adesão de jovens que cumprem medidas socioeducativas ao programa Jovem Aprendiz -, a Comissão de Direito Socioeducativo (CDSE) realizou, na tarde desta quarta-feira, dia 13, um debate na OABRJ dando perspec
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Saiba mais sobre novo procedimento do Detran que unifica penalidades

Com o intuito de agilizar os procedimentos administrativos e torná-los mais céleres, o Detran instituiu um procedimento de aplicação simultânea das penalidades de multa e de suspensão do direito de dirigir.  O presidente da Comissão Especial de Trânsito da OABRJ, Armando de Souza, expl
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Resolução de conflitos e administração pública em pauta na ESA

A sétima edição da série 'Quartas processuais', promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA), teve como tema os métodos adequados de resolução de conflitos e a administração pública, em palestra ministrada pela procuradora do Estado do Rio de Janeiro Tania de Sousa Elias.Entre os exem
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OABRJ pede aos tribunais prioridade para mandados de pagamento

A proximidade do recesso forense motivou a Seccional a oficiar, nesta quarta-feira, dia 13, aos tribunais de Justiça, Regional do Trabalho da 1ª Região e Regional Federal da 2ª Região solicitando prioridade para a expedição dos mandados de pagamento. "A Ordem está atenta às justas demandas
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Procuradoria da OABRJ pede suspensão dos prazos no TRF-2 em virtude de instabilidade no e-Proc

Após receber uma grande quantidade de relatos de colegas a respeito da indisponibilidade do sistema e-Proc nesta quarta-feira, dia 13, a Procuradoria da Seccional solicitou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a suspensão dos prazos em trâmite no tribunal e nas Seções Judiciária
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Gabinete Itinerante visita JECs de Campo Grande e Santa Cruz

Novidade desta gestão, o projeto Gabinete Itinerante visitou os Juizados Especiais Cíveis (JECs) de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste, na quarta-feira, 13. A iniciativa leva dirigentes da OABRJ aos locais onde o advogado milita para ouvir in loco os anseios da classe. A partir de agora, ser
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Quarta, 13 de novembro de 2019

Comissões abordam questões ligadas ao uso medicinal do canabidiol

As comissões de Direito Médico (CDMC) e Especial de Direito Sanitário e Saúde (CEDSS) realizaram, em conjunto, um evento na manhã desta quarta-feira, dia 13, para falar sobre a judicialização do canabidiol. A secretária da Comissão de Direito Médico, Elaine Lacerda, abriu o evento. 
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OAB emite nota oficial criticando extinção do DPVAT

Às vésperas do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, celebrado no próximo domingo, 17 de novembro, a sociedade brasileira, especialmente as vítima de acidentes de trânsito, foi surpreendida com a edição da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, do Poder Executiv
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Encontro repercute fórum anual de profissionais colaborativos, nos EUA

Em mais um dos encontros promovidos pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ para abordar questões deste método, foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 13, na sede da OABRJ, um bate-papo entre a comissão e interessados repercutindo o 20º Fórum Anual da Academia Inter
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Estudantes de Direito fazem visita guiada na sede da OABRJ

Com vista privilegiada para o Cristo Redentor e o Pão de Açucar, os principais pontos turísticos da cidade, o prédio da OABRJ na Avenida Marechal Câmara, no Castelo, é vivo e recebe grande parte dos serviços oferecidos pela Seccional, além de sediar os eventos que, diariamente, movimentam os
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Barra de chat no Portal facilita o contato do público com a Ordem

Ferramenta encaminha usuário diretamente para o canal da Central de Atendimento no WhatsApp
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Contratos EPC e construção de obras de grande porte são tema de debate na ESA

Nas áreas de infraestrutura, a concessão de serviços públicos ou de óleo e gás, os contratos de EPC - Engineering, procurement and construction -, reúnem, num instrumento só, o projeto, a construção, a montagem e a compra de equipamentos para uma determinada obra. Este tipo de acordo volta
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Terça, 12 de novembro de 2019

Evento da CPDA aborda tratamento dos animais na Justiça

Mais um evento da programação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ (CPDA), um debate abordou na manhã desta terça-feira, dia 12, o tratamento dos animais no Direito e na Justiça como um todo. “É um tema polêmico porque muitas vezes a Justiça não entende que os animais
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Inscrições prorrogadas para concurso de redação para advogados

As inscrições para a primeira edição do Concurso Estadual de Redação para Advogados, uma parceria da Seccional com a Caarj e a PUC-Rio, foram prorrogadas até o dia 30 de novembro. Com o tema 'Qual a importância da OAB para a sociedade?', a competição distribuirá R$ 42 mil em créditos est
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TRT prorroga prazos em virtude do temporal de segunda-feira

Em virtude das fortes chuvas que atingiram a cidade do Rio de Janeiro na segunda-feira, dia 11, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região atendeu o pedido da OABRJ e suspendeu o expediente externo nos fóruns da Rua da Lavradio e da Avenida Gomes Freire e prorrogou os prazos judiciais dos proce
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Fórum de Direito Ambiental realiza primeiro evento regional

Dando prosseguimento à agenda do Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções, que foi instalado em setembro na Seccional com a proposta de percorrer o estado unindo a advocacia em torno do tema, foi realizado na última sexta-feira, dia 9, em Campos, o primeir
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CDHAJ realiza evento com conselheiros tutelares recém-eleitos

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 12, um evento com os conselheiros tutelares da cidade do Rio de Janeiro para tratar dos desafio da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente. O encontro acontec
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Anuidade da OABRJ permanecerá congelada em 2020

Boletos enviados poderão ser quitados até 10 de dezembro. Pagamento também pode ser feito pelo site
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Segunda, 11 de novembro de 2019

OABRJ sediou nesta segunda-feira o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ (CDCA) promoveu, nesta segunda-feira, dia 11, o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente, que envolveu os grupos da Ordem criados na capital e nas subseções do estado.  Embora a forte chuva tenha atrapa
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OABRJ pede suspensão de prazos por conta do temporal no Rio de Janeiro

Em razão das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro e a região metropolitana na manhã desta segunda-feira, dia 11, a Procuradoria da OABRJ solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a sus
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