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Notícias

Sexta, 24 de abril de 2020

OABRJ estabelece regras temporárias para cadastro no INSS Digital

Em resolução publicada nesta sexta-feira, dia 24, a Diretoria da OABRJ estabeleceu regras temporárias para o cadastro de senha dos advogados no INSS Digital, em razão da pandemia de Covid-19.  A Seccional e o INSS celebraram um acordo de cooperação técnica que prevê acesso facilitado a
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Seccional segue com a promoção de debates no ambiente virtual

Confira as lives realizadas nesta semana
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Com mais de duas mil horas de acervo, canal da OABRJ no YouTube pode ser sua forma de atualização profissional na quarentena

Tempos de isolamento social. Advogados e advogadas buscam manter seu trabalho ativo o adaptando a uma rotina completamente diferente da usual. As idas ao escritório, ao fórum e às reuniões dão lugar à organização do lar e, também, a mais tempo livre para o aperfeiçoamento profissional. O
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Quarta, 22 de abril de 2020

Atendimento da Central por WhatsApp será normalizado nesta sexta

A linha de WhatsApp da Central de Atendimento Telefônico da OABRJ-Caarj, que ficou fora no ar durante toda esta quarta-feira, dia 22, para manutenção de seu sistema, voltará normalmente na próxima sexta, 24, a atender a classe e o público em geral das 10h às 16h. A equipe técnica da Seccion
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Segunda, 20 de abril de 2020

Campanha da Comissão de Defesa do Consumidor aposta na empatia para incentivar a renegociação de contratos em meio à crise

A quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus paralisou setores inteiros, gerando um ciclo vicioso de desemprego, inadimplência e rompimento abrupto de contratos. Diante do cenário caótico, entidades ligadas ao consumo se uniram para pedir empatia e humanizar a frieza das cláusulas. In
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Comissão de Prerrogativas atua para prioridade de pagamento de colegas no XVI JEC de Jacarepaguá

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ enviou ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro relatando os problemas que advogados e advogadas vêm enfrentando desde o início do período de quarentena para conseguir a expedição de mandados de pagamento no XVI Juizado Especial Cível
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Sexta, 17 de abril de 2020

Lives dos projetos 'OABRJ com você' e 'Gabinete Itinerante Virtual' seguem a todo vapor

A OABRJ embarcou na onda das ‘lives’ do Instagram e vem promovendo debates ao vivo no perfil @oab_rj sobre os mais diversos temas que estão afetando a advocacia durante esta quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus sob o selo do projeto 'OABRJ com você'. Novidade da gestão Lucian
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#OABRJDebate reestreia nesta sexta em novo formato

O #OABRJDebate está de volta. Temporariamente suspenso em razão das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, o programa do canal da Seccional no YouTube reestreia nesta sexta-feira, dia 17, em novo formato, recebendo seus entrevistados por meio de videochamadas, mas com todo o co
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OABRJ e Caarj mantêm suspensão de funcionamento de estruturas até 30 de abril de 2020

Em resolução conjunta publicada nesta sexta-feira, dia 17, as diretorias da OABRJ e da Caarj (nº 177/2020) resolveram estender a suspensão do funcionamento de suas estruturas até o dia 30 de abril de 2020. A decisão  complementa o Ato Presidencial nº 101/2020 e as Resoluções nº 172 a
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Quinta, 16 de abril de 2020

Com aprovação de MP, advocacia se aproxima de emissão online de certificado digital

A edição pelo governo federal da Medida Provisória (MP) 951/2020, na quarta-feira, dia 15, tornou mais próxima a solução de um problema que tem afligido a advocacia neste período de digitalização total da prestação jurisdicional por causa da pandemia do novo coronavírus: a necessidade de
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Módulo de cadastramento de contas para recebimentos de alvarás pela Caixa volta nesta quinta no Portal da OABRJ

Matéria editada no dia 10 de maio, às 10h25 O módulo da Área Restrita do Portal da OABRJ no qual os advogados e advogadas podem cadastrar suas contas correntes para o recebimento de RPVs e alvarás depositados na Caixa Econômica Federal (CEF) volta ao ar nesta quinta-feira, dia 16. A pedi
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Quarta, 15 de abril de 2020

Audiências e sustentação oral por videoconferência entram na rotina da advocacia. Veja como se sair bem diante da câmera

A pandemia do novo coronavírus, que restringiu radicalmente o funcionamento físico dos tribunais, tornou inexorável o debate que cerca o uso das ferramentas não presenciais no Direito, já que a tecnologia é o que está viabilizando a manutenção da prestação jurisdicional e o andamento dos
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Veja como peticionar no SEEU, programa adotado pela VEP

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta quarta-feira, dia 15, um manual do usuário do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) voltado para a advocacia. O programa foi adotado pela Vara de Execuções Penais (VEP) em medida regulamentada pelo Ato Normativo 10/2020 do TJ, publicado no Diár
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CNJ promove webnário sobre o SEEU, novo sistema da VEP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do projeto Justiça Presente, promoverá no dia 23 de abril, a partir das 10h30, um webnário com explicações para a advocacia sobre como usar o novo sistema da Vara de Execuções Penais (VEP), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
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Recorte Digital apresentou problemas técnicos e passa por manutenção

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, alguns colegas foram informados pelo Recorte Digital que estariam descumprindo o termo de adesão do serviço e que o envio das publicações seria suspenso. O problema, de caráter estritamente técnico, já foi identificado e solucionado pela Seccional, sem pr
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Terça, 14 de abril de 2020

Os riscos empresariais da inadimplência em serviços essenciais - Maria Luciana e Rafael Pistono

Se mantidas as decisões judiciais que determinam a abstenção de suspensão de serviços, mesmo diante do inadimplemento, elas serão também responsáveis por milhares de termos de rescisão de contratos de trabalho e pela inviabilidade da atividade econômica da empresa *Maria Luciana e Rafael
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Segunda, 13 de abril de 2020

OAB/Cabo Frio é informada de que Vara do Trabalho atenderá advocacia diariamente e realizará audiências por meio de plataforma

A Subseção de Cabo Frio-Arraial do Cabo foi informada, nesta segunda-feira, dia 13, de que a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, Renata Orvita Leconte de Souza, atenderá diariamente a advocacia, das 11h às 11h30, através da Plataforma Cisco Webex. A medida excepcional busca mit
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OABRJ requer ao Tribunal de Justiça facilitação de acesso para a advocacia ao sistema adotado pela VEP

A Seccional oficiou ao Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Claudio de Mello Tavares,  no domingo, dia 12, requerendo que o tribunal ofereça meios de facilitar o acesso da advocacia ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O programa passou a ser adotado pela Vara
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Requerentes da inscrição na Ordem receberão sua identidade e poderão advogar com a Carteira Digital da OAB

Os requerentes de inscrição na Ordem, a partir desta segunda-feira, dia 13, receberão da OABRJ sua identificação de forma remota para que possam exercer a advocacia imediatamente com a Carteira Digital da OAB no período da crise por conta da pandemia da Covid-19. A Seccional expediu na últ
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Quinta, 09 de abril de 2020

OABRJ reforça pedido ao TJ para que pagamentos de verbas alimentares sejam tratados como prioridade

Diante de relatos de colegas que vêm enfrentando dificuldades para receber valores de mandados de pagamentos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a OABRJ enviou ofício nesta quinta-feira, dia 9, ao presidente da corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, reforçando
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Quarta, 08 de abril de 2020

VEP prorrogará benefício Prisão Albergue Domiciliar em decisão de caráter coletivo; advocacia não precisará requerer individualmente

A Diretoria da Vara de Execuções Penais (VEP) comunicou à OABRJ, nesta quarta-feira, dia 8, que o magistrado Rafael Estrela da Nóbrega emitirá uma nova decisão que prorroga a concessão de Prisão Albergue Domiciliar para os apenados em regime de Visita Periódica ao Lar, Trabalho Extra-Muros
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Atendendo a pleito da OAB/Macaé, serventias da região disponibilizam canais de contato para o período da quarentena

Em resposta a pedidos feitos pela OAB/Macaé, diversas serventias da região disponibilizaram seus canais de contato para que advogados e advogadas possam, mesmo no período de quarentena, encaminhar pedidos de alvarás, mandados de pagamento e demais providências para análise. A medida, afirma
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Covid-19: Seccional envia à Secretaria de Fazenda do Estado propostas de alívio tributário e fiscal

A OABRJ, por meio da Comissão de Assuntos Tributários (Ceat), sugeriu à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz) medidas emergenciais de natureza tributária e fiscal para atenuar os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus na economia do estado. O ofício des
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Central de Atendimento não funcionará nestas quinta e sexta-feira

Devido aos feriados da Semana Santa, a Central de Atendimento OABRJ-Caarj, que neste período de crise recebe demandas pelo WhatsApp e email, não funcionará na próxima quinta e sexta-feira, dias 9 e 10. Com o funcionamento da estruturta física da Ordem interrompido seguindo as recomendaç
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Terça, 07 de abril de 2020

Além das sessões, OABRJ pede que TJRJ mantenha audiências e despachos por meio virtual no período da quarentena

A OABRJ, por meio de sua Procuradoria, enviou ofício nesta terça-feira, dia 7, ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, pedindo formas de garantir que a prestação jurisdicional não seja interrompida diante das medidas de restriç
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OABRJ lamenta morte do advogado Celso de Mendonça Magalhães

É com pesar que a Seccional registra o falecimento de Celso de Mendonça Magalhães nesta terça-feira, dia 7.  Presença constante nas serventias do Tribunal Regional do Trabalho, o advogado trabalhista deixa saudosos os amigos que fez na advocacia, na magistratura e entre os serventuários c
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Peticionamento no TJ desperta dúvidas na advocacia e Comissão de Prerrogativas explica o funcionamento

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) renovou até o dia 30 de abril o período de suspensão de prazos da corte, dos processos físicos e eletrônicos, em razão das medidas de prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus. O prazo é o mesmo para as sessões físicas, audi
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Segunda, 06 de abril de 2020

OABRJ com você: série de lives no Instagram para manter a advocacia atualizada estreia esta semana

Não é porque os brasileiros precisaram se isolar em suas casas buscando conter a pandemia do novo coronavírus no país, não é porque os tribunais estão fechados, operando em plantão, que a Ordem não permanece presente no dia a dia dos colegas. Além de estar agindo constantemente para garant
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Atuação da OABRJ na crise da Covid-19 é pauta de ‘live’ da Acat

Representando a OABRJ, o diretor de Comunicação da Seccional, Marcus Vinícius Cordeiro, participará de uma ‘live’ no perfil de Instagram da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), na próxima quarta-feira, dia 8, às 19h, com o tema  “A OABRJ em tempos de coronaví
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Sábado, 04 de abril de 2020

OABRJ segue OMS e prorroga restrições no funcionamento até 17 de abril

O Gabinete de crise da OABRJ decidiu prorrogar por mais duas semanas as diretrizes atuais de funcionamento da Ordem, que está atendendo excepcionalmente os colegas e a sociedade em regime de plantão por email e WhatsApp. As restrições nos espaços da Seccional vão até o dia 17 de abril e segue
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