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Notícias

Terça, 02 de julho de 2019

OAB/RJ prepara apoio à advocacia para mudanças no PJe-JT

Diretoria de Inclusão Digital elabora suporte para próximas alterações, entre elas o uso do sistema PJe Calc
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OAB/RJ dá suporte a advogados de homem preso injustamente

O caso do auxiliar de logística Douglas da Mata dos Santos, de 30 anos, preso injustamente após sua carteira de trabalho ter sido encontrada em um carro roubado, repercutiu nas páginas policiais no último mês. Douglas foi libertado na quinta-feira, dia 25, depois de ficar um mês preso em uma
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XXIX Exame: publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

O Conselho Federal disponibilizou, nesta terça-feira, dia 2, o edital complementar do XXIX Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da primeira fase do XXVIII Exame. Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objeti
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CDMD discute mercado de beleza com marca de cosméticos orgânicos

O negócio da beleza, cujos atores são os grandes conglomerados bem como as pequenas marcas orientadas por propósito, nicho que vem ganhando cada vez mais espaço, foi tema do evento que a Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ promoveu nesta terça-feira, dia 2, na Seccional. O encontro reuniu os
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PJe-JT ficará indisponível a partir das 14h da próxima sexta-feira, dia 5

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunicou que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em primeiro e segundo graus, ficará indisponível a partir das 14h desta sexta-feira, dia 5. A interrupção se
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Relação entre Direito Sistêmico e Constelação Familiar é tema de encontro

Evento propôs que advocacia tenha outro olhar sobre as relações
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Multipropriedade pauta evento da Comissão de Direito Civil

A Comissão de Direito Civil da OAB/RJ discutiu o instituto jurídico da multipropriedade imobiliária na segunda-feira, dia 1º. A mesa foi conduzida pelo presidente do grupo, Gustavo Tepedino, e foi composta ainda pelo vice, Anderson Schreiber, e pelos professores Aline Terra, Rodrigo da Guia (amb
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Evento da ESA debate desburocratização

Os desafios enfrentados no Brasil para a desburocratização foram debatidos na sede da Seccional, em evento realizado nesta segunda-feira, dia 1º, pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O diretor da ESA, Sergio Coelho, compôs a mesa do encontro com a diretora da Escola da Advocacia Geral da Uni
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Segunda, 01 de julho de 2019

Jovens que sofreram ataque homofóbico recebem amparo da OAB/RJ

As comissões de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ atuam na defesa de três jovens que sofreram uma tentativa de linchamento motivada por homofobia na noite de sexta-feira, 28, Dia do Orgulho LGBTI. O ataque perpetrado por, pelo menos, 15 ho
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Comissão recolhe propostas em prol do turismo religioso no Estado

O presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ, Hamilton Vasconcellos, recebeu na Seccional representantes do setor de turismo estadual para uma roda de conversa nesta segunda-feira, dia 1º. O objetivo do encontro, intitulado 'Legislação e roteirização do turismo religioso no Rio de Janeiro', f
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XXIX Exame: confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXIX Exame de Ordem Unificado, realizado neste domingo, dia 30, já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla e
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Seccional sedia lançamento de livro sobre Reforma da Previdência

Denise Gentil, professora da UFRJ, veio à Ordem a convite da Comissão de Previdência Social
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Caarj e OAB/RJ reativam o plano odontológico gratuito para advocacia

O plano odontológico gratuito para a advocacia de todo o Estado voltou. A partir desta terça-feira, dia 2, a Caarj e a OAB/RJ reativam o serviço prestado pela linha Odonto Mais, da SulAmérica, nos mesmos moldes que eram praticados até a suspensão. Poderão aderir ao benefício os colegas ati
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Sexta, 28 de junho de 2019

Dicas de como ter sucesso em uma negociação pautam palestra da ESA

A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu uma palestra do advogado Glauco Vargas sobre estratégias de negociação na última quinta-feira, dia 28, na Seccional. A coordenadora da área de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA, Lisandra Thomé, conduziu o encontro, que teve sala cheia
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OAB/Madureira-Jacarepaguá reinaugura sua sede reformada e ampliada

Entre outras melhorias, subseção conta agora com dez computadores em sua Central de Peticionamento
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Fim da contribuição sindical nas negociações coletivas é tema de debate

Em vigor desde 2017, a Reforma Trabalhista trouxe muitas mudanças nas relações entre empregados e empregadores. Uma dessas alterações foi o fim da contribuição sindical obrigatória. Os reflexos dessa modificação foram tema do debate Representação sindical e negociação coletiva, realiza
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Corregedoria da OAB/RJ cria canal para reclamações sobre o TRT1

Órgão participará das correições da Justiça Trabalhista durante o mês de julho
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Quinta, 27 de junho de 2019

Comissões criticam possível fim do Conselho de Contribuintes do Rio

Grupos explicam por que extinção do órgão seria prejudicial ao ambiente de negócios
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OAB/RJ comemora avanço na criminalização do abuso de autoridade

Por ter sido alterada no Senado, proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados
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Quarta, 26 de junho de 2019

Casa das Prerrogativas completa um ano com aprovação da advocacia

Inaugurado em junho de 2018, espaço concentra serviços em local estratégico no centro do Rio
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Ceat realiza debate sobre aplicação do novo CPC ao Direito Tributário

A Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), sob a presidência de Maurício Faro, promoveu, nesta quarta-feira, dia 26, na Seccional, a terceira edição do debate Impactos do novo Código de Processo Civil no processo tributário. O evento teve programação robusta, que atravessou a manh
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Terça, 25 de junho de 2019

Assédio no ambiente corporativo é tema de evento na Seccional

Na manhã desta terça-feira, dia 25, a Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB, presidida por Yuri Sahione, realizou um evento para debater como previnir, detectar e responder ao assédio no ambiente corporativo. "Este é um tema muito difícil e que ninguém gosta de falar", disse Sahio
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Corregedoria da OAB/RJ inicia parceria com Creci-RJ

Ação conjunta visa a aprimorar a fiscalização de publicidade irregular e exercício ilegal da profissão
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OAB/RJ estuda parceria com Tribunal do Trabalho para zerar fila de processos acumulados na segunda instância

O Tribunal Regional do Trabalho e a OAB/RJ estudam o estabelecimento de uma força-tarefa para zerar a fila de digitalização dos quatro mil processos trabalhistas que estão presos na segunda instância, em fase de recurso de revista e de agravo de instrumento, que aguardam remessa ao TST. 
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Secretaria da Casa Civil e Governança facilita acesso da advocacia a autos

Chefe de gabinete do órgão informou à Ordem que advocacia conta com lugar adequado para vista aos processos
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Necessidade de tornar o Brasil um país marítimo pauta evento na OAB/RJ

A cabotagem, navegação costeira entre portos do mesmo país, foi o assunto do debate promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 25, na Seccional. A mesa foi conduzida pelo presidente do grupo, Godofredo Mendes Vianna, que é também respons
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Comissão relaciona conquistas das mulheres e práticas colaborativas

Em parceria com a OAB Mulher, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas realizou nesta segunda-feira, dia 24, um evento que debateu o papel das mulheres que trabalham e as que são atendidas por profissionais colaborativos. A presidente da comissão, Lívia Caetano, fez uma introdução s
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OAB/RJ lamenta morte de Elzita Santa Cruz

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, lamenta profundamente o falecimento, nesta terça, dia 25, de Elzita Santa Cruz. Ao longo de seus 105 anos, Elzita foi uma incansável lutadora em defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos. A partir da dor da perda
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Litígios climáticos em pauta na ESA

Os litígios climáticos e as medidas judiciais cabíveis para concretizar os princípios da precaução e da prevenção com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável foram tratados nesta segunda-feira, dia 24, em evento realizado na sede da Seccional. Participaram da mesa o juiz do T
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Segunda, 24 de junho de 2019

Evento trata dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência

Encontro foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a APABB/RJ
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