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Notícias

Terça, 12 de novembro de 2019

Fórum de Direito Ambiental realiza primeiro evento regional

Dando prosseguimento à agenda do Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções, que foi instalado em setembro na Seccional com a proposta de percorrer o estado unindo a advocacia em torno do tema, foi realizado na última sexta-feira, dia 9, em Campos, o primeir
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CDHAJ realiza evento com conselheiros tutelares recém-eleitos

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ realizou na manhã desta terça-feira, dia 12, um evento com os conselheiros tutelares da cidade do Rio de Janeiro para tratar dos desafio da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente. O encontro acontec
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Anuidade da OABRJ permanecerá congelada em 2020

Boletos enviados poderão ser quitados até 10 de dezembro. Pagamento também pode ser feito pelo site
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Segunda, 11 de novembro de 2019

OABRJ sediou nesta segunda-feira o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ (CDCA) promoveu, nesta segunda-feira, dia 11, o II Congresso das Comissões de Direitos da Criança e do Adolescente, que envolveu os grupos da Ordem criados na capital e nas subseções do estado.  Embora a forte chuva tenha atrapa
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OABRJ pede suspensão de prazos por conta do temporal no Rio de Janeiro

Em razão das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro e a região metropolitana na manhã desta segunda-feira, dia 11, a Procuradoria da OABRJ solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a sus
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Atendendo a pedido da OABRJ, TJ dispensa uso de terno no verão

Atendendo a requerimento feito pela OABRJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou ato dispensando os advogados do uso obrigatório de paletó e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. A medida valerá do per
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Comissão de Direito Público debate eficiência dos regimes especiais

A Comissão de Direito Público realizou, na sexta-feira, dia 8, um evento para analisar os regimes especiais de três setores econômicos: o setor de seguros, onde foi analisado o desempenho da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o setor financeiro, onde foi analisado o desempe
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OABRJ desagrava advogados desrespeitados por juíza de Iguaba Grande

O Conselho Pleno da Seccional desagravou os advogados Luiz Carlos Cavalcanti Azenha, Raphael Trindade Wittitz e Vitor Vale Nogueira da Silva em virtude do desrespeito da juíza da Vara Única da Comarca de Iguaba Grande, Maria Valéria Veiga de Oliveira. Segundo o relato de Azenha, um dos colegas d
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Sexta, 08 de novembro de 2019

Encerramento do Enja reforça papel da advocacia na construção do futuro

A ideia de fortalecimento da classe e da Ordem, passada de forma direta e indireta nos painéis do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) nas últimas quinta e sexta-feiras, dias 7 e 8, pautou o discurso do presidente da Seccional, Luciano Bandeira, na solenidade de encerramento do evento, suce
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Enja: Semelhanças entre as ameaças à liberdade de imprensa e ao exercício da advocacia são expostas em painel

Em tempos nos quais as ameaças à liberdade de imprensa se intensificam de forma ameaçadora ao Estado democrático de Direito, em um processo que muito se compara com a criminalização do exercício da advocacia e da atuação da Ordem enquanto entidade guardiã dos princípios constitucionais, u
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Enja movimentou Armazém da Utopia com debates sobre democracia, institucionalidade e inovação

Logo em sua abertura, a 18ª Edição do Encontro Nacional da Jovem Advocacia, o Enja - realizado no Armazém da Utopia, na Gamboa -, mostrou ao que veio: desagravo público, palestra magna sobre relações institucionais e democracia e posse aos integrantes da Comissão Nacional da Jovem Advocacia.
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Enja: Reforma Trabalhista e o enfraquecimento do sindicalismo são tratados por nomes da OABRJ e pela presidente do IAB

Um dos campos mais afetados pela Reforma Trabalhista proposta em 2017 pelo governo Michel Temer, o sindicalismo foi o tema abordado num painel do 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), nesta sexta-feira, dia 8, segundo dia do evento do calendário anual do Conselho Federal que o Rio sedia
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OABRJ emite nota de repúdio à suspeição da juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira à presidente da OAB/Iguaba Grande

A decisão de suspeição da juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular no Fórum de Iguaba Grande, aos processos em face da presidente da subseção local, Margoth Cardoso, foi motivo de uma nota de repúdio da Diretoria da OABRJ. De acordo com a nota, a Ordem não se intimidará e "empregar
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Enja: Criatividade para validar novos arranjos familiares é o recado de palestra com especialistas da Seccional na área

Um dos paineis do eixo “Inovação” desta sexta-feira, dia 8, segundo dia do 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), que movimenta o Armazém da Utopia (Zona Portuária) abordou a proteção legal dos novos arranjos familiares.  O tema foi discutido pela diretora de Mulheres da O
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Ministro do STJ Paulo Sanseverino é homenageado em simpósio sobre Direito Agrário

A Medida Provisória 897/19, apelidada de MP do Agro, serviu como pano de fundo para a realização, nesta sexta-feira, dia 8, de um simpósio em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. O evento aconteceu no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (
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XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 1ª fase

Foi divulgado nesta sexta-feira, dia 8, o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível aqui. A lista divulga os nomes do
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Congresso de Criminologia é aberto frisando o respeito à Constituição

Promovido pelo Instituto Anjos da Liberdade, organização que desenvolve projetos na área de direitos humanos, e realizado com o apoio da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra o Advogado (Ceva) da OABRJ, o III Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal foi aberto na man
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Matéria de lei, proteção de dados pessoais é tema de palestras na ESA

A segurança da informação e a proteção de dados foram os temas de uma palestra na Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta quinta-feira, dia 7.  O auditório ficou lotado, não por acaso. O assunto está na pauta do dia: a OABRJ, por intermédio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Ino
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Quinta, 07 de novembro de 2019

Enja: Criminalização da advocacia pauta painel sobre 25 anos do Estatuto

A crescente criminalização da advocacia foi o principal ponto abordado pelo secretário-adjunto da Seccional, Fábio Nogueira, e pelo ex-presidente do Conselho Federal Claudio Lamachia em painel realizado durante o Enja sobre os 25 anos do Estatuto da Advocacia. Ambos ressaltaram a importância do
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A partir de relatos em evento, CDP da OABRJ fará relatório para notificar hospitais federais do Rio sobre casos de perseguição

A situação dos hospitais da rede de saúde do Rio de Janeiro, em especial a rede federal, motivou o Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OABRJ e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ a realizar um evento conjunto tratando do tema. Com base nos relatos
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Enja: Em painel sobre prerrogativas, destaque foi a importância do amplo acesso à Justiça

Em painel realizado no início da tarde desta quinta-feira, dia 7, iniciando a programação de debates do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, o diretor tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, abordou o tema proposto – prerr
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Enja: Debate aborda os desafios e benefícios da prática da arbitragem

De maneira informal, com perguntas e participação da plateia, a arbitragem como alternativa para resolução de conflitos foi tema de painel na tarde desta quinta-feira, dia 7, no Encontro Nacional da Jovem Advocacia. O evento acontece até sexta, dia 8, na Gamboa.  A presidente da OAB Jovem
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Sucesso de público, Enja começa com palestra do vice-presidente da OAB, posse e solidariedade a advogada

A polifonia de sotaques, as bandeiras de diferentes estados do país e a empolgação dos grupos que se juntavam para tirar fotos deram o tom da abertura do 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, o Enja, que ocupará o Armazém da Utopia, na Gamboa, nesta quinta-feira, dia 7, e na sexta-feira, d
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Evento traz conhecimentos de outras áreas para profissionais colaborativos

Como conhecimentos de outras áreas podem auxiliar na condução do processo colaborativo? Para indicar novas possibilidades para os profissionais, a Comissão Especial de Práticas Colaborativas (CEPC) da OABRJ realizou na quarta-feira, dia 6, um evento que, entre outros temas, abordou o storytelli
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Seminário da Ceva aborda as formas de violência contra o advogado

No quarto seminário realizado pela Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados (Ceva), a necessidade de garantia de uma advocacia livre foi ressaltada em palestras realizadas por membros do grupo na noite desta quarta-feira, dia 7. Na ocasião, os integrantes da Ceva Daniel Sanchez B
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Quartas processuais trata de advocacia colaborativa e mediação

A série 'Quartas processuais' promovida pela ESA teve como tema da semana 'A advocacia colaborativa e a mediação - A gestão privada dos conflitos', com palestra proferida pela advogada e mediadora judicial Amanda de Lima Vieira. Em sua apresentação, Vieira detalhou, entre outros pontos, as pre
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Evento trata dos desafios do Protocolo de Madrid para advocacia na área de marcas

Abordando os efeitos da recente adesão brasileira ao Protocolo de Madrid, nome pelo qual é conhecido o acordo sobre o registro internacional de marcas, firmado na Espanha em 27 de junho de 1989, a Comissão de Propriedade Industrial da OABRJ reuniu na manhã desta quinta-feira, dia 7, especialista
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Quarta, 06 de novembro de 2019

‘Caravana das Prerrogativas’ chega à OABRJ destacando importância de atuação em rede

Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a “Caravana das Prerrogativas” chegou à Seccional nesta quarta-feira, dia 6. O evento reuniu
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Colégio de Presidentes das Comissões Jovens, na OABRJ, dá início ao Enja

Iniciando a programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo desta quarta-feira, na sede da OABRJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da O
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OABRJ desagrava advogadas do caso Padre Marcelo Rossi e aguarda desfecho para denúncia contra delegado

A OABRJ desagravou, nesta quarta-feira, dia 6, as advogadas Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade e Mariana Farias Sauwen de Almeida, presas em pleno exercício profissional em maio, quando atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro “Ágape”. O ato de
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