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Obra provoca reflexões sobre violência contra a mulher, patriarcado e relações familiares [Leia mais]
Tema será explorado em painel de Direito Penal [Leia mais]
Encontro reuniu criminalistas e discutiu dificuldades enfrentadas pela advocacia criminal [Leia mais]
Atuação como amicus curiae garantiu vitória em caso no qual juíza fugira de critérios estabelecidos [Leia mais]
Medida foi alinhada durante reunião com a Vigilância Sanitária [Leia mais]
Expectativa é de que a medida melhore diretamente o andamento processual da comarca [Leia mais]
Mediadora da mesa, Renata Mansur fala sobre o novo mecanismo legal [Leia mais]
Esvaziamento dos juizados e precarização de serviço jurisdicional ecoaram nas falas do encontro [Leia mais]
Iniciativa é reação ao rompimento unilateral por parte dos lusitanos [Leia mais]
Evento abordou avanços e desafios da sociedade trazidos pela tecnologia [Leia mais]
Projeto trata a importância dos direitos da classe na formação dos novos profissionais [Leia mais]
Mattheus Francisco foi ofendido por mulher em lanchonete na Zona Oeste do Rio [Leia mais]
Workshop gratuito forma profissionais para oferecer atendimento mais acolhedor [Leia mais]
Coordenador de ONG dedicada ao tema foi o palestrante do evento [Leia mais]
Magistrado havia rejeitado procuração e concedido mandado em nome do representado [Leia mais]
Ação atendeu a pedidos de advogados e detentos [Leia mais]
Encontro majoritariamente feminino, reuniu diversas operadoras do Direito e autoridades do estado [Leia mais]
Palestra ocorre enquanto Governo Federal trabalha a fiscalização dessa prática [Leia mais]
Wesley Leal Moreira foi acusado de pertencer a uma quadrilha na Baixada Fluminense [Leia mais]
Evento discutiu desafios enfrentados pelas mulheres negras no país [Leia mais]
Conjunto de ações também prevê a atuação de mutirões cartorários em serventias em situação crítica [Leia mais]
Diálogo institucional foi reforçado pela Seccional e pelo corregedor Marcelo de Oliveira [Leia mais]
Ementas / Jurisprudências
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