Notícias

terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta

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Não incide contribuição sobre repasse de plano de saúde a médicos

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OAB propõe mutirão carcerário

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OAB irá ao STF por pagamentos equânimes no Rio

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Colônia de gatos do Jockey será transferida para local apropriado

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Justiça determina que Estado volte a receber depósitos judiciais

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Temer quer construir 30 novos presídios pré-moldados em um ano

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Conselho Federal irá ao STF por pagamentos equânimes no Rio

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Preso não pode ser privado de dignidade, diz novo procurador do RJ

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segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017

Bahia tem fuga de 47 presos de delegacia e presídios em três dias

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Posse de André Castro na Defensoria será nesta terça-feira

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Juíza manda Odebrecht reassumir Maracanã

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Kansas tem um problema jurídico: nenhum senador é advogado

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Brasil responderá por 35% dos novos desempregados do mundo

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Uerj: deputados discutem crise em universidade

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Internet é fundamental para liberdade de expressão, diz presidente da OAB

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Nome e o número de celular publicados gera indenização

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Em 3º massacre do ano, 26 morrem no RN

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OAB defende presidente da seccional do AM contra ataques de governador

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STJ valida regras de reajuste de planos de saúde por faixa etária

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Aval do STF impedirá que pacote de Pezão seja questionado na Justiça

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sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017

Lotação de presídios do Rio é de 185%, diz MP

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China adverte Trump a se preparar para confronto militar

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STJ determina que tribunal julgue HC em plantão

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Juiz determina prisão domiciliar para 19 detentos no AM

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AMB questiona ação que pede progressão de regime por falta de vagas

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PL prevê advogados presos apenas por ordem escrita

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Dias Toffoli nega suspensão de projetos de lei sobre cartórios

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Em caso de trabalho insalubre, prova pericial é imprescindível

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