Notícias

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017

OAB do Amazonas processa estado pelas condições penitenciárias

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Juiz extingue ação porque total de litigantes comprometia celeridade

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Justiça julgará ato que impede ambulante de trabalhar em rodovia

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Em 2016, advogados recorreram à tecnologia para espantar crise

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Servidora grávida não pode ser exonerada de função comissionada

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Salário mínimo em dezembro deveria ser de R$ 3.856,23, segundo Dieese

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Governo federal seca repasses a presídios

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Projeto que libera arma de choque está parado na Câmara

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STF quer ajuda do IBGE e do Exército para censo carcerário

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Não há limite para substituir fiança bancária por seguro garantia

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Bilhete Único: Defensoria pede à Alerj que derrube veto

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Obrigação de cobertura deve prevalecer sobre cláusula limitativa

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terça-feira, 03 de Janeiro de 2017

Câmara paga até R$ 30 milhões por mês em 'penduricalhos' a servidores

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Inglaterra discute preservação de identidade de menores condenados

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OAB e Bancorbrás firmam convênio na área do turismo

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Presidente da OAB comenta sobre desafios da democracia em artigo

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STF evita bloqueio de R$ 192 milhões de contas do governo do Rio

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Estado só responde por terceirização com prova de culpa na fiscalização

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OAB diz que presídios do país estão sob controle de facções criminosas

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Anistia Internacional pede investigação imediata de massacre em Manaus

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Recolher INSS por conta própria não tira direito ao seguro-desemprego

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Edição da MP 765 deve normalizar sessões do Carf

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OAB questiona Seap sobre estrutura do Compaj após motim

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Morte de traficante abriu guerra de facções

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Pezão promete colocar salários no Rio em dia

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Rodrigo Maia: estados devem ser compensados

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Sem reajuste nos ônibus do Rio de Janeiro

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Reforma não afetará quem tem tempo para aposentar

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segunda-feira, 02 de Janeiro de 2017

1ª ação de 2017 no STF trata de cartórios na Bahia

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Receita pode usar dados da CPMF para punir infrações

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