Notícias

Terça, 05 de setembro de 2023

Representantes da OABRJ visitam serventias de Niterói para mapear cenário após relatos de morosidade processual

Grupo colheu informações que serão levadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça
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Comissão de Crimes Digitais da OABRJ toma posse e promove debate sobre provas virtuais

Livro "Em defesa de um conceito jurídico de presunção" foi lançado no evento
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Segunda, 04 de setembro de 2023

OABRJ leva à Alerj preocupações sobre discrepâncias e aumento nas custas judiciais

Propostas para interromper a prática abusiva em todo estado foram discutidas no encontro
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OABRJ atua junto ao Detran para impedir exigência ilegal de reconhecimento de firma nas procurações

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OABRJ participou de 'Ouvidoria Itinerante' destinada às mulheres

Iniciativa do Ministério Público, atendimentos foram realizados na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro
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1º Seminário de Combate ao Lawfare traz renomado juiz da Corte Interamericana e outros especialistas à sede da OABRJ para analisar casos emblemáticos do sistema jurídico

Eugenio Raúl Zaffaroni participou da primeira palestra do evento
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Sexta, 01 de setembro de 2023

Passado e futuro: entrega da Medalha Sobral Pinto e de carteiras a novos colegas preenche a Câmara Municipal de Volta Redonda

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Encontro discute o projeto de lei sobre a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, elaborada em resposta ao 'mero aborrecimento'

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Ordem inaugura sala no prédio da Justiça do Trabalho em Volta Redonda

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OABRJ apoia evento internacional sobre inovações no ramo da construção

Rio Construção Summit acontecerá entre os dias 19 e 21 de setembro
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Quinta, 31 de agosto de 2023

Entenda o impacto das normas ambientais e de governança na indústria da moda

Evento da Comissão de Direito da Moda discutiu práticas ESG
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Sefaz responde questionamentos da OABRJ a respeito de atendimento presencial e utilização do SEI

Ofício encaminhado pela Comissão de Prerrogativas foi respondido pelo chefe de gabinete da Sefaz
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OABRJ participa de evento na Emerj sobre efetivação do Estado democrático de Direito pela defesa da segurança pública

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Impactos da reforma tributária pautam evento na OABRJ

Encontro promovido pela Diretoria de Valorização da Advocacia contou com três painéis temáticos
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Quarta, 30 de agosto de 2023

Os 17 anos da Lei Maria da Penha: OABRJ discute papel da advocacia na luta pela garantia de direitos às mulheres

No evento, especialistas tratam dos numerosos casos de violência contra a mulher no país
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Constituição, democracia e liberdades darão o tom à Conferência Nacional da Advocacia; veja como participar

Evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte
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Seccional analisa particularidades contábeis e jurídicas sobre prestação de contas para eleições de 2024

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Artigo: Desaparecimento forçado no Brasil – desafio para democracia

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Terça, 29 de agosto de 2023

Aspectos polêmicos da telemedicina pautam debate na OABRJ

Evento foi promovido pela Comissão de Direito Médico da Seccional
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Comissões da OABRJ abordam proteção social sob a ótica financeira e orçamentária em meio a constantes mudanças no regime previdenciário

Evento também promoveu o lançamento de livro sobre uso do argumento financeiro no sistema protetivo
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Evento na OABRJ analisa enfraquecimento na efetividade dos JECs

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Segunda, 28 de agosto de 2023

OAB divulga edital do XXXIX Exame de Ordem Unificado

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Participe da pesquisa demográfica da advocacia

Processo leva cerca de 15 minutos
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Clamor pelo direito à vida: política de extermínio e a ligação com o passado escravocrata esquenta debate na OABRJ

"A vida nas favelas: uma existência de sacrifícios", expressou um palestrante em alusão aos 20 anos da Chacina do Borel
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Sexta, 25 de agosto de 2023

Saúde no Sistema Prisional é tema de audiência pública da OABRJ

Evento foi organizado pelas comissões de Direitos Humanos e de Políticas Criminais e Penitenciárias
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Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ reúne-se com grupo da Alerj para discutir violência urbana na capital

Encontro foi com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia
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Seccional discute dispositivos da Lei dos Caminhoneiros declarados invalidados pelo STF

ADI 5322 foi votada em junho e considerou 11 pontos da lei inconstitucionais
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OAB publica edital para formação de Lista Sêxtupla ao TRF2

Prazo para inscrições termina no dia 22 de setembro
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Seccional promove lançamento de nova edição do livro "Quilombo na Serra do Mar - A ousadia de lutar pela liberdade"

Obra serve de base para estabelecer relações diplomáticas entre Brasil e Suíça
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Comissão de Prerrogativas da OABRJ intensifica defesa de sustentação oral de advogados na tribuna

Levantamento feito pelo grupo aponta que cerca de 50 processos tiveram pedidos da advocacia negados
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