Notícias

sexta-feira, 14 de Maio de 2010

41º Exame de Ordem: inscrições abertas até 30 de maio

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Adin da OAB sobre fundações irregulares aguarda PGR desde março de 2009

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STF invalida leis estaduais

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Lula recua e altera programa de Direitos Humanos

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Adoção: crianças devolvidas agora cobram indenização judicial

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Anteprojeto do novo CPC será entregue ao Senado dia 8 de junho

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CNJ define regras para aprimorar Juizados

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quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Desembargador mantém cobrança de taxa para iluminação pública

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Supremo acolhe três ações da OAB e derruba leis sobre depósitos judiciais

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Clima esquenta na Câmara, em debate sobre união entre pessoas do mesmo sexo

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Rio pode ter código do contribuinte

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Lei de Improbidade seguiu trâmite correto, diz STF

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Raul Araújo Filho assume cargo de ministro do STJ

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Senado diverge sobre urgência do Ficha Limpa

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Reivindicação da Ilha do Governador

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quarta-feira, 12 de Maio de 2010

CCJ aprova abertura de mercado de TV a cabo para telefônicas

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Lei da Ficha Limpa é aprovada pela Câmara

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Sociedades limitadas devem publicar balanço

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Canção homofóbica motiva processo de pastor

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Advogado conta com canal para cadastro no TRT/RJ

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TST: Empresa pagará adicional de insalubridade por falta de proteção

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TJ-RS: testemunha de Jeová tem direito de não receber transfusão de sangue

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Seccionais firmam parceria com OAB/RJ na Campanha pela Memória e pela Verdade

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Justiça extingue processo contra Ustra por tortura durante a ditadura

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OAB/RJ vai apoiar realização de Congresso sobre advocacia trabalhista

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Cotas raciais em debate na OAB/RJ

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Artigo: Memória e Justiça - João Batista Damasceno

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Madureira/Jacarepaguá presta auxílio às vítimas das enchentes

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Seccionais firmam parceria com OAB/RJ na Campanha pela Memória e pela Verdade

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terça-feira, 11 de Maio de 2010

Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem

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