Notícias

Segunda, 27 de julho de 2009

Abertas as inscrições para o curso de Direito Ambiental da OAB/RJ

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Sexta, 24 de julho de 2009

TRF da 1ª Região será alvo de inspeção do CNJ

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Derrubada liminar que impedia licitação de vans no Rio

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STJ: Cobrar do cliente PIS/Cofins devido por concessionárias de serviços de telefonia é ilegal

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Ação no Supremo contesta ato do CNMP

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STJ não julga recurso de processo extinto

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Wadih acompanha andamento das obras na OAB/Niterói

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Presidente do TST fixa novos valores para os depósitos recursais

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Em três meses, os Cepros atendem a mais de 18 mil advogados e dependentes

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Nova Iguaçu inaugura quatro novos espaços dentro do projeto OAB Século 21

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Palestra sobre Recursos Cíveis na Subseção do Méier

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Quinta, 23 de julho de 2009

TJ suspende licitação para vans intermunicipais

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CNJ promete pente fino nos tribunais

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STJ garante direito à pronunciamento do réu

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Gurgel é empossado no Ministério Público

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Reserva de espaço exclusivo para mulheres e trens e metrôs - A constitucionalidade da lei estadual nº 4.733/06

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Quarta, 22 de julho de 2009

38º Exame de Ordem: resultado da segunda fase

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38º Exame de Ordem: resultado da segunda fase

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Britto pede veto a artigos do projeto que regulamenta mandados de segurança

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STF decidirá sobre cotas para negros no vestibular

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Conselho Federal pede veto a artigos do Projeto de Lei 125

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Só 15% dos homicídios são esclarecidos no Rio, aponta estudo

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CNJ defende controle e transparência sobre gastos do Judiciário

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Órgão Especial do TJ revoga decreto que proibia construção em Itaipu

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Juiz libera guia que chama mulheres do Rio de ''máquinas de sexo''

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Projeto de lei de trânsito tira pontuação de multa leve

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STJ decide mais de mil processos

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Mendes assina protocolo para aproximar Justiça de países do chamado Bric

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Para pesquisadora, juízes estão exagerando nas penas de prisão para jovens iniciantes no tráfico de drogas

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Artigo: Preconceito, parasita da alma - Geraldo Nogueira

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