Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaCândida Diana Terra – presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJWalter Aranha Capanema – vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJMarília Kairuz Baracat – secretária-geral da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJLarissa Carneiro – secretária-adjunta da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ PalestrantesCecília Couto – coordenadora de apoio especial da presidência da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ, ouvidora nacional da Anacrim, secretária-geral da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OABRJ e coordenadora do GT de Provas Digitais e Inteligência Artificial da Comissão de Provas Digitais da OABRJDanilo Andreatto – professor adjunto do IDP em Brasília/DF, doutorando em Direito Processual Penal pela USP, mestre em Direito pela PUC/PR, especialista em Direito Criminal pela UniCuritiba, com formação especializada em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e cofundador do Instituto de Direito e Inovação (ID-i)Vladimir Barros Aras – procurador regional da República da 1ª Região em Brasília (MPF) e professor adjunto de Processo Penal na Universidade de Brasília (UnB)Milena Santana de Araújo Lima – delegada de Polícia do Estado do Tocantins, doutora em Gestão Estratégica, Ciências Policiais e Segurança Pública Preventiva pela Academia Policial Militar Tiradentes, mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins e Escola da Magistratura Tocantinense, especialista em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina e em Segurança Cibernética, Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais pela UnyleyaDavid Masseno – Instituto Politécnico de Beja Data e hora 18/06/2026 10h às 12h Data de término 18/06/2026 Local Evento VirtualYouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: OABRJ e Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra) Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 13h30 - Credenciamento 14h - Painel 1 - Prerrogativas da advocacia e limites do poder jurisdicional em audiênciaA tensão entre a autoridade do juízo e as prerrogativas profissionais do advogado. Debate sobre os limites legais e éticos da direção dos trabalhos pelo magistrado. O uso da palavra e o direito de sustentação oral. Retirada, advertência e exclusão do advogado da sala de audiência.PalestrantesAna Tereza Basilio – presidente da OABRJRoque Lucarelli Dattoli – presidente do TRT1 e da Ajutra 15h35 - Painel 2 - Conduta processual, decoro e responsabilidade disciplinar recíprocaQuando a conduta em audiência gera consequências disciplinares para advogados e magistrados. Análise dos deveres de urbanidade, decoro e lealdade processual. Hipóteses de reclamação disciplinar contra advogados perante a OAB e contra magistrados perante o CNJ. Jurisprudência dos tribunais sobre condutas abusivas em audiência. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais. O papel da OAB e da Ajutra na proteção das prerrogativas.PalestrantesOdilon Vasconcelos – OABRJRebeca Cruz Queiroz – Ajutra 17h10 - Painel 3 - Abuso de direitos na audiência: como o advogado e o magistrado devem agirProtocolo prático para o advogado e o magistrado diante de violações de direitos em audiência. Como documentar e reagir a constrangimentos ilegais durante atos praticados em audiência. Ordem de prisão, pedidos de registro em ata e habeas corpus. O contato com a OAB e com a Corregedoria do Tribunal durante a audiência. Casos concretos.PalestranteRafael Fagundes Pinto – advogado criminalista Data e hora 27/05/2026 14h às 18h Data de término 27/05/2026 Local Auditório do TRT1Avenida Presidente Antônio Carlos - 251 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaFábio Amorim da Rocha – presidente da Comissão de Energia Elétrica da OABRJEdson Holanda – conselheiro da Agência Nacional de TelecomunicaçõesCarlos Alberto Mattar – superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição e Transmissão da Agência Nacional de Energia ElétricaAmanda Ferreira – gerente jurídico e regulatório da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações CompetitivasRicardo Brandão – diretor regulatório da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia ElétricaMarco Oliveira – representante da Câmara de Energia da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro ModeraçãoCaio J. O. Alves – coordenador-regulatório da Comissão de Energia Elétrica da OABRJ Data e hora 26/06/2026 9h30 às 12h Data de término 26/06/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Provas Digitais da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioIbrapej - Instituto Brasileiro de Pesquisa e Educação Jurídica AberturaWalter Capanema – presidente da Comissão de Provas Digitais da OABRJRegina Acutu – CEO, cofundadora e sócia da Verifact TecnologiaAline Hamdan – secretária da Comissão de Provas Digitais da OABRJ Data e hora 11/06/2026 10h às 12h Data de término 11/06/2026 Local Evento VirtualYouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OABRJ e Comissão de Segurança Pública da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioViva Rio AberturaOrlando Zaccone D’Elia Filho – presidente da Comissão Especial da Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OABRJLetícia Jost Lins e Silva – presidente da Comissão de Segurança Pública da OABRJPedro Strozenberg – diretor executivo da Viva RioCarlos Magno Faissal Nazareth Cerqueira – representante do Instituto Nazareth CerqueiraPedro Braum – antropólogo da Viva RioLorrane Benedicto – advogada da Viva Rio Data e hora 21/05/2026 10h às 12h Data de término 21/05/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Criptoativos e Tokenização da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 16h - Abertura Institucional - Comissão de Criptoativos e Tokenização da OABRJ 16h10 - Painel Temático - Da regulação à execução: como exchanges, bancos e advogados estão estruturando o novo mercado cripto brasileiroTema 1 - Regulação: Barreira ou Acelerador?Resoluções 519, 520 e 521 do BCB Tema 2 - Operação e Desafios PráticosResolução BCB 519 Tema 3 - KYB e GovernançaResolução BCB 520 Tema 4 - Rastreabilidade e ResponsabilidadeResolução BCB 521 Tema 5 - Futuro do Mercado Cripto Regulado PalestrantesBruno Brito – advogado, especialista em Direito e Novas Tecnologias pela PUC-RJ, diretor jurídico do Brasil Cripto e membro da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OABRJRaquel Simas – COO da Mauckner Imóveis, advogada e analista de investimentos (CNPI)Manuel Fletes – diretor de compliance da Crypto.com, MBA e especialista em compliance pela FGV, com mais de 14 anos de atuação no setor financeiroBellini Balduino Fonseca – policy and advisory director Latam da Crystal Intelligence, advogado especialista em regulação de criptoativos, fintech e compliance (PLD/FT)Carlos Russo – fundador e CEO da Bloquo, diretor da ABToken e participante do desenvolvimento da primeira stablecoin da América Latina 17h40 - Perguntas e Encerramento Data e hora 09/06/2026 16h às 18h Data de término 09/06/2026 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 9h - AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJRicardo Couto – governador interino do Estado do Rio de JaneiroWanderley Rebello Filho – conselheiro da OABRJMaria Rodrigues de Assis Machado – secretária nacional de Políticas sobre DrogasMaria Paula Serqueira – vice-diretora do Ipube/UFRJAna D’Arc Machado Dutra – subsecretária de Estado do Rio de JaneiroRonaldo Damião – secretário de Saúde do Estado do Rio de JaneiroMarco Marques – secretário executivo do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Rio de Janeiro A Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ e o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Rio de Janeiro (Cepopd/RJ), vinculado à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), convidarão todos os conselhos municipais do Estado do Rio de Janeiro e todas as subseções da OABRJ Data e hora 16/07/2026 9h às 17h30 Data de término 16/07/2026 Local OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ, Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ, Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ e Comissão de Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaAna Tereza BasilioGeraldo NogueiraClaudia AraujoAnna Carolina RochaSybelle Luiza A Evolução Histórica do Símbolo Internacional de Acesso e Sua Importância para a Garantia de DireitosPalestranteArnaldo Lyrio – arquiteto especialista em acessibilidade e conselheiro do COMDEF-Rio Representatividade da Pessoa com Deficiência: Entre Identidade Visual, Autonomia e Inclusão SocialPalestranteRegina Cohen – arquiteta especialista em acessibilidade e conselheira do COMDEF-Rio Os Impactos Práticos da Substituição do Símbolo Internacional de Acesso nos Espaços Públicos e PrivadosPalestranteGustavo Guimarães – arquiteto e especialista técnico do Centro de Referência em Construção Civil (Firjan/SENAI) Data e hora 27/05/2026 9h às 12h Data de término 27/05/2026 Local Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Adoção da OABRJ e Comissão de Estudos e Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaFelipe Fernandes de Lima – presidente da Comissão Especial de Adoção da OABRJSilvana do Monte Moreira – presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Violência sexual digital contra crianças e adolescentes e os desafios do sistema de proteçãoPalestranteMariane Maia – especialista em prevenção e no atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência Prevenção como chave de proteção e afetoPalestranteRaquel Vivas – educadora emocional e sexual, especialista na prevenção do abuso sexual infantil, escritora e conselheira municipal de direitos humanos Data e hora 27/05/2026 14h às 16h Data de término 27/05/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria da Defesa da Diversidade da OABRJ e Diretoria de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 14h – Abertura – Direito à cidade, justiça ambiental e população em situação de rua: construindo caminhos coletivos a partir do Projeto Comum ViverMonique Mello Frota – diretora de Mudanças Climáticas da OABRJNelio Giorgini – diretor de Defesa da Diversidade da OABRJFelipe Moulin – representante da UniperiferiasJorge Barbosa – representante do Comum ViverPâmela Mércia – ativista climática e de direitos humanosBarbara Araújo – vice-diretora de Mudanças Climáticas da OABRJRepresentante da Petrobras – a definir 14h45 – Apresentação – Projeto Comum Viver 15h45 – Apresentação – equipe de mobilização e formação do projeto 16h – Encerramento Data e hora 20/05/2026 14h às 16h30 Data de término 20/05/2026 Local ESA - Plenário Histórico José Ribeiro de Castro FilhoAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito