Realização: Comissão de Direito e Políticas Públicas da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Apoio
Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/Unirio


Abertura
Alvaro Reinaldo de Souza
Emerson Moura
Ellen Abreu Nascimento
Maria Inês Lopa
Vanessa Schuerz

Data e hora

20/05/2026 9h às 16h

Data de término

20/05/2026

Local

Estação Central do Brasil
Praça Cristiano Ottoni, s/n - Centro

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Abertura
Francisco Egito – presidente da CGPU
Leandro Sender – presidente da Comissão de Tecnologia, Conhecimento e Inovação da OABRJ
Igor Calgaro – advogado tributarista e promotor de Justiça no Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro

Data e hora

19/05/2026 9h30 às 11h

Data de término

19/05/2026

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Estágio da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Apoio
CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola


Abertura
Letícia Guerrieiro
Laís Mury
Thaís Almeida
Luiz Coppola

Data e hora

19/06/2026 11h às 13h

Data de término

19/06/2026

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito e Processo do Trabalho da OAB/Leopoldina

Abertura
Alexandre Aguilar – presidente da OAB/Leopoldina


Os impactos do acidente de trabalho no contrato de trabalho
Palestrante
Roberta Araujo – juíza do trabalho do TRT6, doutora e mestra em Direito, professora de Direito do Trabalho


Vale horas complementares

Data e hora

18/05/2026 16h

Data de término

18/05/2026

Local

Canal do Youtube OAB/Leopoldina

Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Abertura
Tarciso Amorim - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ


Palestrantes
Diogo Mello – advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ
Marta Kasznar – consultora empresarial, professora, especialista em Moda, Varejo e Branding
Patrícia Martins Dinis – especialista em Design de Moda e Modelagem, consultora em Confecção do Instituto Senai de Tecnologia


Debatedoras
Renata Ruback – diretora do Departamento de Projetos e Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon e presidente da Procons Brasil
Tamires Mendes - advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor OABRJ

Data e hora

19/05/2026 16h às 18h

Data de término

19/05/2026

Local

ESA - Plenário Histórico José Ribeiro de Castro Filho
Avenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões do IAB

Abertura
Rita Cortez – presidente nacional do IAB


A mulher na Lei Civil brasileira: o longo e incompleto percurso
Palestrante
Heloísa Helena Barboza – membro da Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões do IAB


Sobre direitos da personalidade jurídica do nascituro
Palestrante
Leila Linhares Barsted – membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB


As mulheres no digital: a violência de gênero cibernética
Palestrante
Pedro Teixeira Pinos Greco – presidente da Comissão de Direito Civil, de Direito das Famílias e Direito das Sucessões do IAB


Alimentos compensatórios e o direito das mulheres
Palestrante
Marisa Gáudio – membro da Comissão de Direito Civil, de Direito das Famílias e Direito das Sucessões do IAB


Mediação
Cláudio Coelho – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB

Data e hora

18/06/2026 10h às 12h

Data de término

18/06/2026

Local

Plenário Histórico do IAB
Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar

Valor

Gratuito

Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Apoio
Associação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal – Apacef-RJ


Abertura
Aderson Bussinger Carvalho – diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ
Ricardo Menezes – presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ
Vera Lúcia Faria de Moraes – presidente da Associação dos Aposentados da Caixa Econômica Federal - Apacef-RJ
Regina Lucia Passos – desembargadora do TJRJ
Gisele Bondim – desembargadora do TRT1

Data e hora

22/09/2026 15h às 18h

Data de término

22/09/2026

Local

ESA - Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Condominial da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Apoio
Abadi
Need
Secovi Rio


Abertura
Arnon Velmovitsky – presidente da Comissão de Direito Condominial da OABRJ
Érika Ribeiro – advogada
André Luiz Junqueira – advogado
Wania Baeta – advogada

Data e hora

17/06/2026 10h às 12h

Data de término

17/06/2026

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Comercial da Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Apoio
Afya – Universidade Unigranrio
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial


Abertura
Ana Tereza Basilio
Sylvia Drumond
Raphael Ricci Portella
Aline Teodoro de Moura
Leonardo da Silva Sant’Anna


Palestrantes
Tatiana Carestiato da Silva – pesquisadora do INPI, coordenadora-substituta da Superintendência Regional Norte do INPI, doutora em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos pela UFRJ, mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela UFRJ


Debatedores
Raphael Portella – presidente da Comissão de Direito Comercial na Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ, doutorando em Direito Comercial pela Uerj, professor de Direito Empresarial da Unigranrio/Afya e professor de pós-graduação do Ceped-Uerj

Data e hora

14/05/2026 19h30 às 21h30

Data de término

14/05/2026

Local

Evento Virtual

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: OAB Vai à Escola

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


Apoio
Mediati Diálogos e Soluções
Centro de Integração Escola e Empresa (CIEE)
M & M Advogadas Associadas
Perazoli Advogados Associados


Abertura
Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ
Alcilene F de Mesquita - presidente da Comissão OAB vai à Escola RJ


Palestrantes
Fernanda Santos Fernandes - delegada titular da Deam Caxias, professora da Acadepol
Flavia Bernardes - pediatra, educadora sexual, emocional e de prevenção ao abuso sexual infantil


Mediadoras
Alcilene F de Mesquita - presidente da Comissão OAB vai à Escola RJ
Monica Santos - vice-presidente da Comissão OAB vai à Escola RJ

Data e hora

20/05/2026 14h às 17h

Data de término

20/05/2026

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Páginas

Abrir WhatsApp