Realização: Comissão de Juízados Especiais Estaduais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h – Coffee Break 9h30 – Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ e presidente do TED da OABRJ Carlos Guedes – presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Eric Scapim – juiz de Direito do TJRJ e consultor da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Danielle Peixoto – vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Luísa Bastos – 2ª vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Mano Fornaciari – secretário-geral da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Paula Baptista – secretária-adjunta da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Marina Alvarez – advogada e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 10h – 1º painel – Lei 9.099/95: três décadas de aprendizado e transformação Palestrantes Alexandre Chini – juiz de Direito do TJRJ Casar Rampazzo – promotor de Justiça Elisabete Cuim – advogada, professora da graduação e pós-graduação da Ucam, mestre em Direito e Desenvolvimento, sócia do escritório Cuim e Nunes e consultora da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Mediação Carlos Guedes – presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 11h – 2º painel – Como enfrentar a jurisprudência restritiva para os danos morais nos Juizados Especiais Cíveis Palestrantes Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ e presidente do TED da OABRJ Lilian Dias – advogada, professora, doutora pela UVA, mestre em Direito pela Uerj, diretora da ESA/Barra da Tijuca, vice-presidente das comissões de Planejamento Familiar e de Mídia e Entretenimento da OAB Barra da Tijuca e consultora da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Guilherme Hartmann – advogado, doutor e mestre pela UERJ, professor de Processo Civil da UFRJ e Emerj Mediação Diogo Coelho – advogado e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 12h – Pausa para almoço 14h – 3º painel – Encantando clientes: organização, jurimetria e personalização de serviços no desenvolvimento dos escritórios Palestrantes Mano Fornaciari – secretário-geral da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Renata Schuch – advogada, mestre em Ciências Jurídico-Históricas pela Universidade de Coimbra, sócia do Schuch Advogados e presidente do Conselho de Pequenas e Médias Empresas e Startups da FCCE Antonio Barça – advogado especialista em contencioso privado (Uerj) e presidente da Comissão de Qualificação da Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ Mediação Cesar Motta – advogado e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 15h – 4º painel – Nichos consumeristas com alta demanda nos Juizados Especiais Cíveis Palestrantes Vitor Guglinski – advogado, professor, autor e membro consultor das comissões de Defesa do Consumidor e de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do CFOAB Fernanda Sanan – advogada, especialista em LGPD, Direito Digital e IA, DPO e presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/Leopoldina Cristiane Cepeda – advogada, pós-graduada em Direito do Consumidor e Direito Digital, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Saquarema Mediação Plinio Lacerda – promotor de Justiça aposentado, coordenador do Programa de Doutorado da UFF e coordenador jurídico da Codecon/Alerj 16h – 5º painel – Como a IA pode potencializar sua advocacia Palestrantes Jamille Porto – advogada e professora de Direito Digital, IA e novas tecnologias João Sergio Pereira – pós-doutor e doutor pela UnB, mestre em Direito, chefe de gabinete de desembargador no TJRJ Ricardo Alves – advogado, especialista em banking (FGV) e ciência de dados aplicada ao Direito (PUC-Rio), DPO (FGV), sócio responsável por saneamento, privacidade e inovação na Fragata e Antunes Advogados e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Mediação Luisa Bastos – 2ª vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ 17h – Encerramento solene Data e hora 27/11/2025 9h às 18h Data de término 27/11/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Econômico da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 2 de dezembroOABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar A proposta do PL das plataformas: o que podemos esperar? Juliana Oliveira Domingues – professora doutora de Direito Econômico e Regulação Econômica da USP e diretora do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI). Foi procuradora-chefe do CADE Regulação de utilização de IA no ambiente corporativo Adriano Marques Manso – gerente jurídico da diretoria corporativa da Petrobras. Mestre em Direito Civil Contemporâneo pela PUC-Rio Regulação de mercados digitais Raphael de Matos Cardoso – integrante do programa de pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP, CCO do MZBL – Marzagão e Balaró Advogados e presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) Regulação dos ativos virtuais no Brasil: potencialidades e riscos Bruno José Queiroz Ceretta – professor do mestrado e doutorado do IDP, doutor em Direito pelas universidades de Roma e USP, pesquisador convidado nas universidades de Paris I e Paris II e advogado em Direito Público Mediação Diogo Alves Verri Garcia de Souza – doutorando em Direito pela UFF, vice-presidente da Comissão de Direito Econômico da OABRJ, diretor executivo do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (Idasan) e chefe do jurídico da estatal federal NAV Brasil S.A 4 de dezembro de 2025Auditório Advogado-Geral da União Dr. Geraldo Magela da Cruz QuintãoAvenida Presidente Vargas, 1111, 16º andar, Centro - RJ Uso de IA na indústria de O&G João Pedro Kronemberger Felipe – advogado e membro da Comissão de Direito Econômico da OABRJ A era da disruptura: compatibilizando inovação tecnológica com infosec Vanessa Gallo – advogada e membro da Comissão de Direito Econômico da OABRJ IA: reflexões acerca dos direitos autorais Laura Brum – advogada Desvendando o mercado de criptomoedas Bruno Medeiros Bastos – procurador federal e Advanced Crypto Investigator pela TRM-Labs Data e hora 02/12/2025 9h às 12h Data de término 02/12/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaOABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar ____ Auditório Advogado-Geral da União Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão Avenida Presidente Vargas, 1111, 16º andar, Centro - RJ Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro Palestrante Carlos Affonso Pereira de Souza – professor da PUC-Rio e da Uerj Debatedora Tayná Carneiro – doutora pela USP Presidente da mesa Pedro Marcos Nunes Barbosa – presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Data e hora 18/11/2025 10h às 12h Data de término 18/11/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Energia Elétrica da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro Abertura Bianca Wolf Caio Alves Fábio Amorim da Rocha Matheus Eichler Tiago Câmara Leonardo Andreoni Liana Fernandes Luis Fernando Priolli Ilan Leibel Swartzman Ricardo Alvarenga Ruben Ferraz Data e hora 19/11/2025 16h às 18h Data de término 19/11/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Patrocínio Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) Instituto de Referência Negra PEREGUM Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Humberto Adami – presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OABRJ Alessandra Santos – vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OABRJ Estevão Silva – presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan) Soraia Mendes – jurista, advogada e professora, pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política Douglas Belchior – coordenador da Uneafro Brasil, diretor do Instituto Peregum Data e hora 24/11/2025 14h às 18h Data de término 24/11/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura do evento e composição da mesa Presidente da mesa Reynaldo Velloso – presidente da Comissão de Proteção e Direito dos Animais da OABRJ Componentes da mesa e palestrantes Jade Lanzieri – vice-presidente da Comissão de Proteção e Direito dos Animais da OABRJ Giovana Poker – advogada, mestra em Direito Animal Emília Garcez - diretora de Apoio à Advocacia Lauro Mattos - diretor da DAS OABRJ Daniella Carvalho - coordenadora das Comissões da OABRJ 13h - Encerramento Data e hora 10/12/2025 9h às 13h Data de término 10/12/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Criminologia da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Palestras Criminologia amefricana - raça, gênero e punição Caroline Bispo – doutoranda em sociologia e direito da UFF, professora visitante na John Jay College of Criminal, EUA Criminologia e erro judiciário Fernanda Prates – advogada criminalista e professora da FGV Direito Rio Criminologia, geocriminalidade e narcopentecostalismo Flávio Pita – advogado criminal, mestre em criminalística O sujeito desviante e o poder de punir: uma leitura crítica da criminologia e da imputação penal Michelle Babo – advogada criminal, doutoranda em sociologia e direito da UFF Criminologia e literatura Paulo Castro – presidente da Comissão de Criminologia da OABRJ, presidente da Comissão de Direitos Humanos do IAB Data e hora 28/11/2025 14h às 18h Data de término 28/11/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Samantha Mendes Longo – presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OABRJ Bárbara Bueno Brandão – vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OABRJ Ana Lucia Loureiro – secretária-geral da Comissão de Mediação e Conciliação da OABRJ Palestrantes Samantha Longo – presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ Bárbara Bueno Brandão – vice-presidente da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ Ana Lúcia Loureiro – secretária-geral da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ André Abelha – advogado Constança Madureira – coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Liana Valdetaro – vice-presidente do CBMA Samantha Pelajo – advogada e mediadora Ricardo Loretti – advogado Victor Torres – juiz do TJRJ Data e hora 26/11/2025 9h às 12h Data de término 26/11/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Previdência Social Pública da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Flavio Martins Rodrigues – presidente da Comissão de Previdência Social Pública da OABRJ Danielle Guimarães – vice-presidente da Comissão de Previdência Social Pública da OABRJ Palestrantes Martha Rocha – deputada estadual, secretária municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro Carla de Carvalho Sousa – coordenadora da Perícia Médica Previdenciária do Departamento da Perícia Médica Federal Adriana Maria Hilu de Barros Moreira - perita médica federal Data e hora 25/11/2025 9h às 12h Data de término 25/11/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Previdenciário da OABRJ, Comissão da Pessoa com Deficiência da OABRJ, Comissão Especial da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OABRJ e Comissão de Direito Médico da OABRJ 9h – Boas-vindas Alexandre Aguilar 9h20 – Entrevista com cliente PCD André Coelho 10h10 – Autismo tardio e benefícios previdenciários Juliana Ribeiro 11h – BPC e dignidade da pessoa com deficiência Priscila Damasceno 12h – Almoço 13h – Aposentadoria da pessoa com deficiência Andrea Aguilar 14h – Doenças ortopédicas e advocacia PCD Benedito Neto e Rebecka Barbosa 15h – Transtornos mentais e prática da advocacia PCD Flávia Sano e Rebecka Barbosa 16h – Direito à saúde da pessoa com deficiência Fabrício Vieira 17h – Encerramento Data e hora 31/10/2025 9h às 17h Data de término 31/10/2025 Local YouTube da OAB/LeopoldinaYouTube da OAB/Leopoldina Valor Gratuito