Realização: Comissão de Direito Comercial da Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Leonardo Sant’Anna

Raphael Ricci Portella

Vitor Sardas


Painel 1

Sérgio Campinho

Mariana Pinto


Painel 2

José Carlos Vaz e Dias

Enzo Baiocchi

Eduardo Tibau 

Data e hora

03/10/2025 10h às 13h

Data de término

03/10/2025

Local

Salão Nobre da Faculdade de Direito da Uerj
Rua São Francisco Xavier, 524, no 7º andar - Bloco F

Valor

Gratuito

Realização: Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


9h – Abertura

Desafios da diversidade e inclusão no Instituto Nacional do Câncer

Roberto de Almeida Gil – diretor-geral do INCA


Saúde – avanços, desafios e importância da prevenção e cuidado no câncer de mama

Marcelo Bello – diretor do INCA 3


Aspectos legais e o direito das pessoas com câncer

Ana Tereza Basílio – presidente da OABRJ


Voz à diversidade na justiça

Cristina Teresa Gaulia - Desembargadora


Inclusão, equidade e direitos da população LGBTQIA+ e acesso à saúde

Nélio Georgini – diretor da Pasta da Diversidade da OABRJ


Desafios para equipe de enfermagem no cuidado inclusivo oncológico

Márcia Aragão – chefe da Divisão de Enfermagem do HC3


Mediação

Iris Bazilio – enfermeira, terapeuta, especialista em oncologia, neurociências e sexualidade, mestre e doutora em enfermagem (INCA/UFRJ)


9h30 – Corrente do Bem


10h – Painel 1: Saúde Integral

Saúde – trajetória do trabalho ao adoecimento

Ana Paula Vechio – médica da saúde do trabalhador, ambulatório de ginecologia da Prefeitura do Rio de Janeiro

Pedro Maroun – mastologista do HC3, mestre e doutor pelo IFF/FIOCRUZ, titulado pela SBM

Amanda Costa – advogada especialista em direito médico e saúde, secretária-adjunta da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, mestranda em direito, diretora jurídica da Sociedade Brasileira de Medicina Trans

Drª Janaína Dutra Silvestre Mendes – doutora em radioproteção e dosimetria, pesquisadora do grupo de pesquisa e extensão em gênero e sexualidade em ensino de matemática (Matematiqueer)


Mediação

Iris Bazilio – enfermeira líder da UFRJ Maternidade Escola e do INCA, coordenadora do Ambulatório Online de Sexualidade para pessoas com câncer


10h30 – Painel 2: Direito e Garantias Legais

Direitos da população LGBTQIA+

Maria Eduarda Aguiar – advogada, Centro Comunitário do Estado do Rio de Janeiro, Programa Rio sem LGBTFOBIA, Casa NEM, Centro de Infectologia da Prefeitura do Rio de Janeiro

Diego Vale de Medeiros – defensor público do Estado de São Paulo

Jordhan Lessa – primeiro servidor público guarda municipal transgênero, escritor e palestrante sobre diversidade e inclusão, graduado em serviço social e pós-graduado em desenvolvimento humano

Ana Claudia Correia Nogueira – doutora em serviço social, chefe do serviço social do HC2, integrante das comissões de diversidade e equidade do INCA e da DGH, coordenadora do programa de residência em oncologia do INCA


Mediação

Inez Silva de Almeida – professora associada da Faculdade de Enfermagem da UERJ


11h – Painel 3: Diversidade e Inclusão

Diversidade, representatividade e desafios na saúde

Ivo Basílio – coordenador da residência médica em obstetrícia da Maternidade Escola da UFRJ, advogado, doutor em direito, membro da Comissão de Bioética da OABRJ e da Comissão de Direito Médico do IAB

Gabriela Souza da Silva – doutoranda do Programa PPGBIOS (UFRJ), mestre em direito (UNIRIO), pós-graduanda em direito médico e bioética (PUC Minas), especialista em direito processual civil contemporâneo (UFRRJ)

Cláudio Nascimento Silva – presidente do Grupo Arco-Íris

Mediação

Carolina Barboza Lima – advogada, mestre em direitos humanos, pesquisadora do grupo de pesquisa em direitos humanos e transformação social da UNIRIO, diretora de eventos do IAB


11h30 – Caso Real

A fala que ninguém quer escutar

Depoimento de paciente


12h - Encerramento

Marcelo Bello – diretor da unidade do INCA

Data e hora

30/10/2025 9h às 12h30

Data de término

30/10/2025

Local

Hospital do Câncer 3 - Auditório Gama Filho
Rua Visconde de Santa Isabel, 274. Vila Isabel

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito de Esportes da OAB/Leopoldina

Organização

Marco Mamede – presidente da Comissão de Direito de Esportes da OABRJ Leopoldina


Inscrições diretamente com Marco Mamede – (21) 99955-0200

Data e hora

10/10/2025 19h

Data de término

10/10/2025

Local

OAB/Leopoldina

Valor

Gratuito

Realização: OAB/Leopoldina

Apresentação

Alexandre Aguilar presidente da OAB/Leopoldina 

Convidado

Jefferson Franklin presidente da Comissão de Juizado Especial da OAB/Leopoldina

Data e hora

16/10/2025 16h às 18h

Data de término

16/10/2025

Local

Online – Instagram
@‌oabrjleopoldina

Valor

Gratuito

Realização: OAB/Leopoldina

Participação

Erica Roberta Bomfim

Brunella Moraes

Fernanda Pereira

Tatyana Ambrosio Cantarino

Tatiana Mota - presidente da mesa 

Mediação

Edilaine Silveira 


Vale horas complementares 

Data e hora

08/10/2025 14h30 às 16h

Data de término

08/10/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – 104

Valor

1kg de alimento não perecível

Inscreva-se

Realização: Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OABRJ e Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


14h - Abertura

Godofredo Mendes Vianna

Jeniffer Adelaide Marques Pires


14h10 - 1º Painel: Contratos e tarifas - desafios e perspectivas no transporte marítimo e no trade

Arthur Pimentel – presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)

Hugo Maestri – Maersk

Natalie Radabaugh – Blank Rome

Wagner Menezes – professor de Direito Internacional da USP


Mediação

Godofredo Mendes Vianna

Jeniffer Adelaide Marques Pires

Data e hora

15/10/2025 14h às 16h30

Data de término

15/10/2025

Local

ESA - Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar

Valor

Gratuito

Realização: Coordenadoria de Diversidade Religiosa e Espiritualidade da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Nélio Georgini – diretor de Defesa da Diversidade da OABRJ

Fabiana Netto – coordenadora de Diversidade Religiosa da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Flávia Mendonça – consultora na Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ


Mesa 1 - Refletindo que a gente se entende

Arnon Velmovitsky – presidente da Comissão de Combate à Intolerância da OABRJ

Márcia Fernandes D'Marchi – consultora na Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Jaqueline Channel – pastora da ICM Séforas, ativista


Mesa 2 - Oficina: O fenômeno religioso como campo de disputa; regimes sexuais, performatividade e teologias do controle; a crítica queer e indecente à sacralização da cisgeneridade

Mara Bontempo Reis – doutoranda e mestra em Ciência da Religião na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), membro do Núcleo de Estudos do Catolicismo (NEC/PPCIR/UFJF)

Giovanna Sarto – doutoranda e mestra em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em Religião, Sociedade e Cultura, membro do Grupo de Pesquisas Indecências (ReGeSex/PPCIR/UFJF)


Mesa 3 - Análise da atuação jurídico-legislativa frente a discursos religiosos transfóbicos

Adriano Silva Cataldo da Fonseca – secretário da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Renata Mendes Somesom Tauk – promotora de Justiça, assessora na Subprocuradoria Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima do MPRJ


Mesa 4 - Escuta inter-religiosa

Mediadora

Flávia Mendonça – consultora na da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ

Palestrantes

Iyá Fernanda de Moraes da Silva – presidente do Conselho Nacional de Pessoas Trans do Axé

Reverendo Luiz Gustavo Silva – pastor da ICM Rio

Andrea Musskopf – professora na UFJF, pastora da IB Nazareth

Cleber de Gbésèn – sacerdote do Húnkpame Dàn Huèsú


Síntese e encaminhamentos

Mara Bontempo – doutoranda em Ciência da Religião (UFJF)

Rafael Dourado – professor, consultor da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ


Encerramento

Data e hora

22/10/2025 14h às 17h

Data de término

22/10/2025

Local

Evento virtual

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Apoio

Subsecretária de Políticas Inclusivas do Estado do Rio de Janeiro

Instituto Superação da Violência Domèstica

Liberte-se do Opressor

Amazoeste

UFF

ABMCJ


9h – Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Marília Boldt – presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ

Bárbara Ewérs – vice-presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ

Flávia Ribeiro – diretora da Mulher da OABRJ

Luciene Mourão – presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Claudia Araujo – coordenadora do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Bianca Pacheco – subsecretária de Políticas Inclusivas da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro


10h – Mesa 1: Desvelando a invisibilidade das mulheres e meninas com deficiência sob a ótica do Judiciário

Palestrantes

Regina Lucia Passos – desembargadora do Tribunal de Justiça, presidente da COMAI

Claudia Márcia Vidal – juíza criminal, diretora do Fórum Regional do Méier

Marília Boldt – presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ

Lívia Boechat – juíza da Infância e da Adolescência

Anna Carolina Dunna – presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ

Sybelle Drumond – presidente da Comissão de Doenças Raras da OABRJ

Mediadora

Claudia Araujo – coordenadora do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ


11h – Mesa 2 - Gestão e monitoramento: políticas públicas no cuidado da mulher e meninas com deficiência

Palestrantes

Vanessa Oliveira – membro do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ, consultora de Diversidade e Inclusão na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro

Neide Aparecida Ferreira de Souza – superintendente de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Tania Rodrigues – coordenadora de acessibilidade no Município de Niterói

Manuela Jordão – psicóloga da Fundação Leão XIII

Mediadora

Célia Oliveira – membro do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ, vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ


12h – Intervalo


13h – Mesa 3 - O papel do parlamento: ampliando direitos, transformando leis em vidas

Palestrantes

Fred Pacheco – deputado

Luciana Novaes – vereadora

Paulo Messina – vereador

Mediador

Geraldo Nogueira – diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ, superintendente de Ações para Pessoas com Deficiência da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro


14h – Mesa 4 - Vozes que ecoam: lideranças femininas no combate à violência de gênero

Palestrantes

Cinthya Freitas – psicóloga, membra do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Olga Maria Tavares – membra do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ, doutoranda em Antropologia, ativista e escritora

Lucilia Machado – membra do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ, jornalista, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói

Deborah Prates – advogada e psicanalista, membra do GT

Carolina de Andrade Silva Correia – analista de sistemas, membra do GT de Combate a Violência contra a Mulher com Deficiência

Mediadora

Fabiana Ladoccico – advogada, membra do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ


15h – Mesa 5 - Fortalecimento da rede institucional: garantia de medidas protetivas às mulheres e meninas com deficiência

Palestrantes

Cristina Figueiredo de Castro do Rego Monteiro – promotora de justiça de tutela coletiva da pessoa com deficiência/MPRJ

Mabel Neves Arce – defensora pública do Estado do Rio de Janeiro

Alriam Miranda Fernandes – delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) do Centro

Ana Luiza Horcades – MTE

Bianca Neves – major da Patrulha Maria da Penha

Gabriela Benevides Monteiro – advogada, membra do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ, presidente da APTEA

Mediadora

Érica Maia secretária-executiva da OAB Mulher RJ


16h – Na linha de frente

Palestrantes

Apresentação das membras do GT de Combate à Violência contra a Mulher com Deficiência da OABRJ


17h – Encerramento

Data e hora

29/10/2025 9h às 17h

Data de término

29/10/2025

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ

Arnon Velmovitsky – presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ

Antônio Laért Vieira Júnior – vice-presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OABRJ

Rogério França – presidente da Comissão de Diversidade Religiosa da OAB/Barra da Tijuca

Elmo Portella – presidente da Comissão Especial da Advocacia Cristã da OABRJ

Marcio de Jagum – presidente da Comissão da Advocacia do Axé da OABRJ

Alexandre Neto – advogado e delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro aposentado, ex-diretor da DAS

Viviane Costa – autora do livro “Traficantes evangélicos: quem são e a quem servem os novos bandidos de Deus”

Data e hora

18/11/2025 9h às 13h

Data de término

18/11/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Cartórios e advocacia: desafios e oportunidades no cenário atual

Vanessa Suhett – presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ

Natália Lima Lemgruber vice-presidenta da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartórios da OABRJ

Data e hora

26/09/2025 19h às 21h

Data de término

26/09/2025

Local

Universidade Estácio de Sá – Norte Shopping
Av. Dom Hélder Câmara, 5080 – Cachambi, Rio de Janeiro – RJ, 20771-004 – 4º piso do Shopping

Valor

Gratuito

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