Realização: Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Ibrapej Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Carlos Alberto Lima de Almeida – conselheiro e presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Luciana Silva – conselheira e vice-presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Ibrapej Diógenes Ferreira – secretário-geral da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Carolina Lima – conselheira e vice-presidente do Ibrapej Mônica Alexandre – vice-presidente da Caarj Palestrantes Dione Assis – advogada e CEO da Black Sisters Ivone Caetano – desembargadora aposentada e diretora de igualdade racial da OABRJ Lu Rufino – bacharel em direito, neuropsicopedagoga e miss cadeirante Célia Defranco – advogada, jornalista, diretora social da Unidos do Cabuçu e diretora executiva do portal de notícias Samba da Intendente Caio Cesar – advogado e delegado da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Daniel Bomfim – artista visual e fotógrafo, estudante de design pela PUC-Rio Renato Ferreira – advogado, doutor em ciências jurídicas, especialista em gestão e igualdade racial, professor do IPPUR/UFRJ Data e hora 07/11/2025 14h às 18h Data de término 07/11/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Brasil-Alemanha da OABRJ e Comissão de Direito da Concorrência da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Comissão Brasil-Alemanha da OABRJ Comissão de Direito da Concorrência da OABRJ Comissão de Direito Empresarial do COFOAB IAB Centro de Direito Comparado 9h – Abertura Ana Tereza Basílio – presidente da OABRJ Karina Nunes Fritz – presidente da Comissão Brasil-Alemanha da OABRJ Pedro Paulo Salles Cristofaro – presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OABRJ Jan Freigang – cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro 9h30 – Questões controvertidas no direito da concorrência brasileiro Rodolfo Barreto – Licks Bernardo Cascão – BMA Marcio Dias Soares 10h30 – Direito da concorrência em perspectiva comparada Ulrike Picker – ministra do BGH (Superior Tribunal de Justiça Alemão) Gustavo Augusto Freitas de Lima – presidente do Cade Mediação Antonella Consentino – Bermudes 12h – Encerramento Data e hora 23/10/2025 9h às 12h Data de término 23/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
9h – 1º Painel Abertura Anderson Schreiber Carlos Nelson Konder Multifuncionalidade da responsabilidade civil Rafael Mansur Responsabilidade civil de plataformas digitais Felipe Zaltman Responsabilidade civil e inteligência artificial Caitlin Munholand 10h – 2º Painel Diálogos entre responsabilidade civil e o chamado racismo recreativo Gustavo Finotti A responsabilidade civil dos influenciadores digitais Naomi Zagorodny Novos desafios da responsabilidade civil na tutela da saúde e das vulnerabilidades Thamis Dalsenter 10h50 – 3º Painel Dano moral coletivo Marina Duque Solidariedade obrigacional e causalidade na responsabilidade civil: o exemplo das relações de consumo Rodrigo da Guia Caso fortuito Aline Terra 11h40 – Conferência Magna Informação e responsabilidade civil Francisco Amaral Encerramento Anderson Schreiber e Carlos Nelson Konder Data e hora 16/10/2025 9h às 12h30 Data de término 16/10/2025 Local Salão Nobre Reitor Antônio Celso Alves PereiraPavilhão Reitor João Lyra Filho, campus do Maracanã - 7º andar, bloco F Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ, Coordenação de Filosofia do Direito e Literatura da OABRJ e Comissão de Direito e Literatura da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Mesa de Abertura Paulo Grossi – diretor de Valorização da OABRJ Elaine Lacerda – advogada Palestrantes Eduardo Manuel Val – professor asssociado da UFF Elaine Lacerda - advogada Convidado Renato José de Moraes – presidente da Comissão de Filosofia do Direito e Literatura Mediação Elaine Lacerda - advogada Data e hora 07/11/2025 9h30 às 12h Data de término 07/11/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Abertura Carlos Guedes – presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Fátima Henriette – membro da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Debatedores Natiellen Carvalho – advogada criminalista, pós-graduanda em Tribunal do Júri e graduada em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Pedro Santiago – membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Sérgio Rodrigues – advogado criminalista e secretário-geral da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Mediação Stefany Barbosa – advogada e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ Data e hora 29/10/2025 16h às 18h Data de término 29/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Composição de mesa Tarciso Amorim – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Melissa Areal Pires – advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Carolina Mynssen – presidente da Comissão de Direito Médico da OABRJ Thiago Loyola – advogado e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Karla Almeida – advogada e membro da Comissão de Direito Médico da OABRJ Data e hora 21/10/2025 16h às 18h Data de término 21/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar
Realização: OAB/Leopoldina Abertura Alexandre Aguilar – presidente da OAB/Leopoldina Presidente da mesa e responsável pelo evento Luiz Otavio Melado Borneo – presidente da Comissão de Valorização da Advocacia da OAB/Leopoldina Palestrantes Diogo Machado Coelho Rangel – advogado, professor e palestrante internacional Luana Delgado Moitinho Marques – advogada trabalhista e palestrante, especialista em Direito do Trabalho, Comunicação e Previdenciário, coordenadora do GT de Artes e Mídias da OABRJ Jorge Ruas – advogado e professor, mestre em Direitos Humanos (UCP/RJ), ex-presidente da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da OAB/Leopoldina, pós-graduado em Direito Público e Penal Entrada solidária: 1kg de alimento não perecível Inscrições (21) 96874-7713 – WhatsApp Evento com certificação e vale horas complementares Data e hora 23/10/2025 14h30 Data de término 23/10/2025 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542 – Olaria Valor 1kg de alimento não perecível
Realização: Comissão de Compliance Corporativo da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 16h – A importância de uma atuação resolutiva e integrada entre o setor público e o setor privado para o tratamento adequado dos conflitos, das controvérsias e dos problemas Ana Tereza Basílio – presidente da OABRJ Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ Eduardo Gussem – advogado, presidente da Comissão de Compliance Corporativo da OABRJ Alessandra Lahma – presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ Antonio José Campos Moreira – procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro Fabio Villela – procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro Silvio Amorim – procurador regional da República, membro do CNJ 17h – Resolutividade Consensual e Prevenção para se evitar a Judicialização Excessiva Bruno Dubeux – advogado, procurador do Estado, vice-presidente da Comissão de Compliance Corporativo da OABRJ Juan Vazquez – desembargador do Estado do Rio de Janeiro Fabiano Dalazen – advogado, integrante da Comissão de Compliance Corporativo da OABRJ e diretor de relações institucionais da Aegea Karine Susan Gomes – promotora de justiça integrante do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária Antonio Carlos Lemos Basto – advogado Gregório Assagra – advogado, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Data e hora 27/10/2025 16h às 18h Data de término 27/10/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Gisleine Santos – vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Palestrantes Theofilo Miguel – desembargador federal do TRF da 2ª Região Mariana Aquino – juíza federal na Justiça Militar da União Data e hora 06/11/2025 9h às 12h Data de término 06/11/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Estudos de Direito Nuclear da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Palestrantes Leonan Guimarães - ex-presidente da Eletronuclear Luiz Augusto Caldas - presidente da Comissão de Estudos de Direito Nuclear da OABRJ Data e hora 30/10/2025 9h às 12h Data de término 30/10/2025 Local Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Camâra, 150 - 4º andar Valor Gratuito