Realização: Comissão OAB Jovem RJ Parceria Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJCorregedoria-Geral da OABRJ Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJSylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ e presidente do TEDLívia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem RJPaulo Victor Lima - corregedor-geral da OABRJ Palestrantes Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ e presidente do TED, professora de Processo Civil na Emerj, Femperj e Amperj e consultora da Comissão de Processo do Trabalho da ABA/RJ Paulo Victor Lima - corregedor-geral da OABRJ, advogado criminalista, ex-auditor do Tribunal de Justiça Desportiva, ex-advogado das Torcidas Organizadas do Flamengo e ex-assessor jurídico Juliana Brandão - advogada especialista na área de Propriedade Intelectual, mentora de jovens advogados no programa Start e consultora em gestão de tempo para advogados Data e hora 10/04/2025 9h às 12h Data de término 10/04/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito de Seguro da OABRJ 16h - Abertura 16h30 - Painel 1 - D&O: aplicabilidades e gerenciamento de sinistro Palestrantes Fabio Torres Marcia Ribeiro Thayanne Rocha Marcelo Varella Marcio Guerreiro Klauss Barreta 17h30 - Painel 2 - Nova Lei de Seguros: aplicabilidades em sinistro e as principais mudanças Palestrantes Fabio Torres Marcia Ribeiro Thayanne Rocha Marcelo Varella Marcio Guerreiro Klauss Barreta Data e hora 28/05/2025 16h às 18h Data de término 28/05/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Participantes Priscila Sakalem - secretária-adjunta da Comissão Especial de Assuntos Tributários Mariana Balaciano - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários Priscila Pinto - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários Natalia Faria - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários Andrea Veloso - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários Natasha Pizzolante - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários Ana Paula Saunders - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários Flavia Rezende - desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Roberta Portella - presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil Alcina dos Santos - procuradora-regional da Fazenda na 2ª Região Data e hora 31/03/2025 9h30 às 12h Data de término 31/03/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Parceria Direitoria da Mulher da OABRJComissão da OAB Mulher RJ Organizadores Nélio Georgini Antoniel Bastos Claudio Nascimento Ernane Alexandre 9h – Abertura O direito de ser e pertencer Ana Tereza Basilio Sylvia Drumond Jaqueline Gomes de Jesus Karol Ferreira Maria Eduarda Indianarae Siqueira Rita Cortez 9h30 – Homenagem Mulheres que transformam. Momento de reconhecimento a mulheres que se destacam na luta pela equidade, inclusão e empregabilidade, com histórias inspiradoras de superação e impacto social (veja abaixo a lista das homenageadas) Luciene Mourão Martha Rocha Rosângela Gomes Tia Ju Heloisa Aguiar Fernanda Prado Tania Bastos 10h – Mesa: Trabalho, carreira e propósito – o caminho da inclusão feminina, uma conversa sobre a inserção da mulher no mercado de trabalho, os desafios da equidade salarial, oportunidades de crescimento e o papel das empresas na valorização da diversidade feminina Patricia Guimarães Alessandra Ulrich Luciana Genro Marcia Fernandes Sharlene Rosa 10h45 – Mesa: Mulheridades e direitos – avanços e desafios na sociedade moderna Ivone Caetano Ananza Giovana Carnevalli Livia Miranda Bruna Kelly Gonçalves Lugato Nicole Blass 11h30 – Lançamento do Livro "Brinco de ser uma" Homenageadas Ana Maria de Azevedo Sagario Pedrosa de Mello Célia Castro Fernanda Prado Rafaelly Rocha Heloísa Brum Fernanda Cecília dos Santos Mendes de Oliveira Jeanine Domenech Fernanda Cunha Patrícia Gonçalves Viviane Goes Sylvia Drumond Indianarae Alves Siqueira Sharlene Silva Rosa Kátia R. Tavares Heloísa Aguiar Aldari Marques Livia Miranda Martha Rocha Rosângela Gomes Tânia Bastos Tia Ju Heloísa Aguiar Leonora Riccioppo Data e hora 20/03/2025 9h às 13h Data de término 20/03/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Estudos de Processo Civil da OABRJ 9h - Abertura Ana Tereza Basilio Luiz Rodrigues Wambier 9h30 - Painel Palestrantes Moura Ribeiro José Roberto Sampaio Rodrigo Salomão Mediadora Evie Malafaia 12h - Encerramento Luiz Rodrigues Wambier Data e hora 24/04/2025 9h às 12h30 Data de término 24/04/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor R$ 50 Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Desportivo da OABRJ ApoioJogo Positivo Programação 15h - Abertura Daniel Homem de Carvalho - advogado Paulo Horn - advogado 15h30 - Saúde mental e políticas públicas Marcelo Garcia - médico 16h - Apresentação de dados da enquete sobre apostas Filipe Alves Rodrigues - advogado 17h - Diálogo: jogo responsável nos EUA e Brasil Maureen Flores - pesquisadora e phD em Inovação no Esporte Jeniffer Shatley - diretora executiva Roga 18h - Encerramento Data e hora 28/03/2025 15h às 18h Data de término 28/03/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ e Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ 10h – Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ 10h20 - A LGPD nas relações de consumo? Palestrantes Walter Capanema Renata Rubak Mediador Tarciso Amorim 10h45 – Aspectos práticos: direitos dos titulares de dados / Consumidores e o princípio da transparência Casos para debate: CPF em Farmácias Coleta de Iris Palestrantes Leonardo Perseu Erica Mota Mediadora Larissa Carneiro 11h20 - Responsabilidade Civil na LGPD x CDC Palestrantes Fernanda Sanan Renato Santa Rita Mediador William Rocha 11h45 - Fechamento Data e hora 24/03/2025 10h às 12h30 Data de término 24/03/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ Apresentação Graziela Bonfim - presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ Palestrantes Fabio Ribeiro Porto - juiz de Direito e professor universitário, pós-graduado em Direito Privado na UFF, mestre em Direito na Uerj Valter Shuenquener de Araújo - doutor em Direito Público pela Uerj, professor associado da Uerj e conferencista da Emerj Anderson de Paiva Gabriel- juiz de Direito, pós-doutor, doutor e mestre em Direito Processual pela Uerj, professor adjunto de Processo Penal Uerj Data e hora 21/03/2025 14h às 16h Data de término 21/03/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ Rafael Borges - secretário-geral da OABRJ Sérgio Antunes - secretário-adjunto da OABRJ Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ Elaine Molinaro - presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ Max Mendonça - vice-presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ Daiene Preissler - secretária-geral da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ Diego Piassabussu - secretário-adjunto da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ Palestrante Otavio Calvet - juiz federal do Trabalho e professor Data e hora 18/03/2025 16h às 18h Data de término 18/03/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Abertura Jeniffer Pires - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Horácio Veiga de Almeida – vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Ronaldo Feltrin - superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil da 7° Região Fiscal 1° Painel – Análise da Lei Geral de Comércio Exterior - Projeto de Lei n° 4423, de 2024 Thális Andrade - doutorando em Direito USP, servidor da Secretaria de Comércio Exterior, integrante do grupo redator do PL 4423/2024 (LGCE) Fernanda Beatriz A. Rocha – gerente e sócia da LDCcomex Amanda Pires – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Rafael Augusto Pinto – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ 2° Painel – Os Impactos da Reforma Tributária na área Aduaneira Fabrício Betto – auditor da Receita Federal do Brasil; atua na Gestão Nacional de Desenvolvimento da plataforma de apuração da CBS Paloma Rosa – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Fabio Gaspar – membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Perguntas e considerações finais Jeniffer Pires - presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Horácio Veiga de Almeida – vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OABRJ Data e hora 17/03/2025 9h30 às 13h30 Data de término 17/03/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se