Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Junior Assis - Diretor de Atividades Jurídicas do TED da OABRJ

Palestras

O papel do TED na formação ética do estagiário e estudante de Direito: casos práticos

Sylvia Drumond - presidente do TED da OABRJ

Limites da atuação do estagiário e estudante de direito: como evitar infrações disciplinares

João Felippe Vianna - secretário-adjunto do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Junior Assis - Diretor de Atividades Jurídicas do TED

Palestras

O papel do TED na formação ética do estagiário e estudante de Direito: casos práticos

Sylvia Drumond - presidente do TED da OABRJ

Limites da atuação do estagiário e estudante de Direito: como evitar infrações disciplinares

Thiago Minagé - conselheiro e presidente da Primeira Turma Especial de Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Carlos Lamas - presidente da Comissão de Judicialização da Saúde do Conselho Federal 

José Marco Tayah - presidente da Comissão de Estudos sobre Judicialização da Saúde OABRJ

Carolina Mynssem - presidente da Comissão de Direito Médico OABRJ

Rodrigo Aiache - presidente da OABAC

Rauê Sarkis - presidente da Comissão de Judicialização da Saúde da OABAC

Caroline Santos - presidente da Comissão de Saúde OABGO

Carmen Silvia - desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Guilherme Peña de Moraes - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vitor Marcelo Aranha - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Daiane Luna - superintendente de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro

Marcus Braz - diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde

José Alejandro Bullon - coordenador Jurídico no Conselho Federal de Medicina – CFM

Aline Sarkis - diretora executiva do Plan Assiste

José Luiz Toro da Silva - assessor jurídico da Unidas

Bruna Marques - advogada

Nathan Tayah - economista

Tulasi Ahrends - mestre em Políticas Públicas e Saúde pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

9h - Café de boas-vindas e credenciamento

9h30 - Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Regina Lúcia Passos – desembargadora TJRJ

Cláudia Araújo – Comissão da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Anna Carolina Dunna – presidente da Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares da OABRJ

Sybelle Drumond – presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Doença Rara da OABRJ

Geraldo Nogueira – diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ

10h - Mesa 1: O olhar do judiciário sobre a LBI

Tema: O papel do Judiciário na efetivação da LBI

Regina Lúcia Passos - presidente da Comai do TJRJ e desembargadora

Cláudia Márcia Vidal – juíza e diretora do Fórum do Méier

Rafael Rodrigues Carneiro – juiz e dirigente do 7º Núcleo Regional/Teresópolis

Mediação

Anna Carolina Rocha Dunna Corrêa – presidente da Comissão dos Direitos do Autista e seus Familiares da OABRJ

11h - Mesa 2: A LBI no Parlamento - conquistas e perspectivas

Tema: Regulamentação e fiscalização para efetivação da LBI

Aurélio Barros Areas - vereador de Búzios

Paulo Messina - vereador do Rio de Janeiro

Luciana Novaes - vereador do Rio de Janeiro

Mediação

Cláudia Araújo – presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

12h - Intervalo e exposição de novas tecnologias

14h - Mesa 3: Gestão Pública e a efetivação da LBI

Tema: Avanços, desafios e inovações nas políticas para pessoas com deficiência

Antônio José Ferreira - diretor de Relações Institucionais do SNDPD MDHC

Bianca Pacheco – subsecretária de Políticas Inclusivas do Estado

Ubirajara Santos de Oliveira – subsecretário da Pessoas com Deficiência de São Gonçalo

Mediação

Sybelle Drumond – presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Doença Rara da OABRJ

15h - Mesa 4: A atuação das Organizações da Sociedade Civil

Tema: os desafios no território e as articulações em rede para efetivação da LBI

Renata Esteves – presidente do Instituto Oceano Azul

Célia Regina Ribeiro de Freitas – presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro

Gabriela Benevides – presidente da Associação de Pessoas no Transtorno do Espectro Autista

Mediação

Marcus Soares – presidente da Comissão Especial de Organizações Sociais e Filantrópicas da OABRJ

16h - Mesa 5: O papel da OAB na defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Tema: A OAB como protagonista no controle social, na fiscalização de políticas públicas e participação em conselhos e fóruns

Andreza Fernandes Maciel Tuler – presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiencia de Araruama

José Ricardo Rodrigues - presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bangu

Brasilmar Sant’Anna da Silva - presidente da Comissão dos Direitos PcD de Cabo Frio

Mediação

Sérgio Ribeiro Paiva - presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ilha do Governador

17h - Posse da diretoria e das comissões temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Pessoa Autista e seus Familiares e das Pessoas com Doenças Raras

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Apoio

Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional

Barros&Oliveira Advogados Associados

9h - Welcome coffee

9h15 - Posse dos membros da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

9h30 - Palestra NR 1: Saúde mental e riscos psicossociais - gestão e prevenção

Derval de Oliveira - advogado engenheiro de Segurança do Trabalho, presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ e do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional

Silvia Trinta - advogada, especilaista em Direito do Trabalho e Sindical, doutoranda em Ciências Jurídicas, co-autora de livros como 'Temas de Direito Coletivo I' e vice presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Danielle Motta - advogada, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, professora e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Caroliene Leite Daher - psicóloga e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ como consultora

José Marçal Jackson Filho - engenheiro de minas, escola Politécnica da USP, doutor em ergonomia Conservatoire National des Arts et Métiers Paris, pós-doutorado na Université de Bordeaux, pesquisador titular da fundacentro desde 1988, vice-coordenador do Grupo de Trabalho GT, ergonomia da atividade da Associação Brasileira de Ergonomia desde março de 2024

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Palestrantes

Mariana Villella - doutora em Direito pela USP

Raul Murad - doutor em Direito pela Uerj e professor do Departamento de Direito da PUC-Rio

Debatedores

Pedro Marcos Nunes Barbosa – presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ

Pedro Paulo Salles Cristofaro – presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Orlando Zaccone – presidente da Comissão Especial da Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OABRJ e delegado de Polícia Civil aposentado no Estado do Rio de Janeiro

João Batista Damasceno – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Permanente de Sociologia e Direito da Emerj

Victor Cesar Carvalho dos Santos – delegado de Polícia Federal aposentado e secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Brenno Carnevale Nessimian – delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e secretário municipal de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

16h - Abertura

Jeniffer Pires - presidente da Cdad

1° Painel - O papel da fiscalização e novas tecnologias

Rogério Carlos Maciel - auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

Gustavo Lacerda - auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil

Sarita Leite - advogada setor de óleo e gás

2° Painel - Como as novas tecnologias influenciam o comércio exterior

Danilo R. Limoeiro - PhD pelo MIT e co-fundador da Turivius

Bianca Lima - membro da Cdad

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Flávio Ahmed - presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OABRJ

Palestrante

David Cassuto - professor titular de Direito Ambiental da Pace University 

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente 

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro

15h - Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Sylvia Drumond- vice-presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ

Eduardo da Costa Paes - prefeito do Rio de Janeiro

Andre Fontes - desembargador federal do TRF2

William Douglas - desembargador federal do TRF2

Fabio Dutra - desembargador do TJRJ

Roque Lucrelli Dattoli - desembagador presidente do TRT1

Dom Orani Tempesta - arcebispo do Rio de Janeiro

Bispo Abner Ferreira - consultor da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Elmo Portella - presidente da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Luiz Carlos da Silva Neto - vice-presidente da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Marta Dantas - secretária-geral da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Rogério França - secretário-adjunto da Comissão Especial de Advogados Cristãos da OABRJ

Marco Lazaro - padre