Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Francisco Saint Clair - advogado, diretor Acadêmico do Instituto Nêmesis e secretário de Modernização, Integridade e Políticas Públicas do Município de Vassouras Ana Seda - advogado, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ Vitor Guglinski - advogado, especialista em Direito do Consumidor e do Passageiro, professor e autor Mediadora Janaina Môcho - advogada, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ Data e hora 27/05/2025 16h às 18h Data de término 27/05/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Graziela Bonfim – presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ Daniel Becker - diretor de novas tecnologias do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem CBMA Palestrante Filipe Medon - doutor e mestre em Direito Civil pela Uerj, professor de Direito Civil na FGV Rio e pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade CTS-FGV, membro consultor da Comissão de Inteligência Artificial da OABRJ, ex-membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação do Marco Legal da IA Data e hora 28/05/2025 10h às 13h Data de término 28/05/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Carga Horária 3h Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Leopoldina Abertura Alexandre Aguilar - presidente da OAB/Leopoldina Presidente da mesa Carla Santos - presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Leopoldina Palestrantes Felipe Lima - especialista em Administração Pública, assessor da Diretoria de Administração e Finanças (Detran/RJ), ex-superintendente de Apoio Logístico do Governo do RJ Hugo Carvalho - mestre em Administração Pública, assessor-chefe de Planejamento e Orçamento (Detran/RJ), ex-subsecretário de Logística do Governo do RJ Melyssa Vianna - presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/Leopoldina Maria Loureiro - membro da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/Leopoldina Vale horas complementares Entrada: 1 kg de alimento não perecível Data e hora 09/05/2025 14h Data de término 09/05/2025 Local OAB/LeopoldinaAuditório da subseção Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 – Olaria/RJ Valor Gratuito
Realização: Comissão da OAB Jovem da OAB/Leopoldina Abertura Alexandre Aguilar - presidente da OAB/Leopoldina Palestrante Sylvia Drumond - vice-presidente da OABRJ Vale horas complementares Entrada: 1 kg de alimento não perecível Data e hora 06/05/2025 16h Data de término 06/05/2025 Local OAB/LeopoldinaAuditório da subseção – Rua Leopoldina Rêgo, 542/104 Olaria/RJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Marilha Boldt - presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e doutoranda do PPGD/UFF Paula Vergueiro- presidente da Caarj Flávia Ribeiro - diretora da Mulher da OABRJ Monica Alexandre Santos - vice-presidente da Caarj Pâmela Brito - coordenadora do GT de Violência Obstétrica da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OABRJ Leila Linhares – advogada e professora da Emerj e integrante da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher Palestrantes Fátima Cidade – enfermeira e representante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo e Comissão de Saúde do Cedim RJ Philippe Godefroy - médico obstetra Louise Munier- doula e assessora parlamentar Márcia Araujo da Silva - enfermeira obstétrica, sócia da ”Nascer Carioca“ Pâmela Brito - coordenadora do GT de Violência Obstétrica da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da OABRJ Data e hora 29/05/2025 13h às 18h Data de término 29/05/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Realização Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Sedcon); Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC); Escola Estadual de Defesa do Consumidor (Edcon); Pro Consumidor. Apoio Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ 9h - Café de Boas-Vindas 9h30 - Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Gutemberg Fonseca – secretário de Estado de Defesa do Consumidor Vitor Hugo do Amaral – diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon/MJSP) Christiane Cavassa – representante do Centro de Apoio Operacional da Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte Luciana Telles – coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudecon) Marcelo Barboza – presidente do Procon/RJ Alexandre Shiozaki - diretor Sindec/Senacon/MJSP Plínio Lacerda – coordenador da Condecon/Alerj 10h30 - Painel 1 - Métodos Adequados de Resolução de Conflitos de Consumo Tema: O Uso da plataforma Consumidor.gov.br como instrumento de pacificação de conflitos de consumo Palestrantes Juliana Pereira - fundadora e atual presidente do Instituto de Pesquisas, Estudo da Sociedade e Consumo – IPS Consumo Vitor Hugo do Amaral Ferreira - diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/SENACON/MJSP) Alexandre Shiozaki - coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC/SENACON/MJSP) 12h - Intervalo para almoço 14h - Painel 2 – Mercado de Jogos de Apostas por Quota Fixa Superendividamento e Apostas: Desafios enfrentados no atendimento da Defensoria Pública Palestrante Tathiane Campos - defensora pública e subcoordenadora do Nudecon Secretaria Nacional do Consumidor e Secretaria de Prêmios e Apostas: intersecção necessária para regular o mercado Palestrantes Carolina Yumi de Souza – secretaria-adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas Vitor Hugo do Amaral Ferreira – diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor 15h - Intervalo 15h30 - Painel 3 – Oficina de estudo sobre as orientações normativas da Secretaria de Prêmios e Apostas Normas e diretrizes para regulação do mercado de apostas por quota fixa Palestrantes Daniele Correa Cardoso - coordenadora-geral de Monitoramento de Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas Andiara Maria Maranhão- coordenadora-adjunta de Monitoramento de Jogo Responsável da Secretaria de Prêmios e Apostas 16h30 - Painel 4 – Apresentação da Nota Técnica de Orientação sobre o mercado de aposta por quota fixa e a relação de consumo Palestrantes Vitor Hugo do Amaral Ferreira Claudir Rodrigues Flávia Lira Claudio Freitas Data e hora 14/05/2025 9h às 17h Data de término 14/05/2025 Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Carlos Alberto Lima de Almeida - presidente da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ Painel: A década antidiscriminatória da OABRJ Palestrante Alvaro de Azevedo Gonzaga - professor Lançamento da 9ª edição do livro EOAB e CED comentados Data e hora 29/05/2025 14h às 18h Data de término 29/05/2025 Local ESA - Plenário Histórico José Ribeiro de Castro Filho Avenida Marechal Câmara, 210 - 6º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Sidney Guerra - presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária Palestrantes Samantha Monteiro de Oliveira - defensora pública estadual Thaísa Guerreiro de Souza - defensora pública estadual Data e hora 06/05/2025 15h às 18h Data de término 06/05/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Combate a Violência à Mulher da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Marilha Boldt - presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ Paula Vergueiro - presidente da Caarj Flávia Ribeiro - diretora da Mulher da OABRJ Monica Alexandre Santos - vice-presidente da Caarj Palestrantes Josimar A. de Alcântara Mendes - PhD em Psicologia Marília Lobão Ribeiro - mestra em Psicologia Clínica e Cultura, psicóloga jurídica Analicia Martins - psicóloga Érica Maia C. Arruda - advogada e gestora pública Rachel Serodio - mestra em Ciência Jurídica e pesquisadora do Nucleas-UERJ Marilha Boldt - presidente da Comissão de Combate a Violência contra a mulher da OABRJ Bernardo Moreira Garcia - presidente da Comissão de Direito de Família Mediadora Jane Louise - advogada e coordenadora do Grupo de Trabalho contra a violência à mulher Data e hora 12/05/2025 14h às 18h Data de término 12/05/2025 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h às 9h30 - Apresentação dos produtos 9h30 - Formação da mesa de abertura 9h40 - Hino Nacional 10h - Entrega do Bótom "OABRJ +Respeito" 10h30 - Abertura Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Nélio Georgini - diretor de Defesa da Diversidade da OABRJ Rafael Gomes - secretário-geral de Defesa da Diversidade da OABRJ Tereza Gaulia - desembargadora do TJRJ Eric Scapim - juiz de Direito do TJRJ Patrícia Carvão - procuradora de Justiça do MPRJ Fernanda Lima - defensora Pública Ernane Alexandre - superintendente do Rio Sem LGBTfobia Rita Salim - delegada de Polícia PCERJ 11h30 às 12h - Homenagens Francisco Budal – secretário-geral da Emerj Manuel Lopes- presidente da Associação de Imprensa do Brasil Graça Paes - vice-presidente da Associação de Imprensa do Brasil 12h às 12h15 - Apresentação do aplicativo 12h15 às 14h - Participação dos autores da cartilha Maria Eduarda Aguar - diretora-adjunta da Diretoria da Defesa da Diversidade Bruna Lugato – segunda diretora-adjunta da Diretoria da Defesa da Diversidade Fabiana Rodrigues Paulo Netto - coordenadora de Diversidade Religiosa na Diretoria de Diversidade Giovana Carnavalli – coordenadora Geral de Políticas de Diversidade nas subseções da Diretoria de Defesa da Diversidade Rudá Campos – membro da Diretoria de Defesa da Diversidade Evelyn Parente – consultora de Assistência Social da Diretoria de Defesa da Diversidade Glauco Vital – consultor da Diretoria de Defesa da Diversidade Leandro Osny – consultor de Segurança da Diretoria de Defesa da Diversidade Marcia Fernandes – consultora de Direito do Trabalho da Diretoria de Defesa da Diversidade Data e hora 13/05/2025 10h às 12h Data de término 13/05/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito