Realização: Comissão de Direito Médico da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 11h - Abertura Patrícia Monteiro 11h10 - 1ª linha temática: Direito Médico e responsabilidade civil O médico, o dever informacional e a autonomia de vontade do paciente. Breves considerações Palestrante Bruna Manfrenatti 11h30 - Breves reflexões sobre a responsabilidade civil de médico e hospitais Palestrante Eduardo Kebian 11h50 - A responsabilidade civil preventiva com enfoque na mitigação de riscos na elaboração do Termo de Consentimento Informado Palestrante Mariana Nicoliello 12h10 - 2ª linha temática: Direito Médico e planos de saúde A abusividade dos planos de saúde na negativa de cobertura de cirurgias reparadoras pós-bariátricas e a consequente judicialização Palestrante Lana Karolina 12h30 - 3ª linha temática: Direito Médico preventivo e questões de bioética A aplicabilidade da bioética na rotina do profissional médico: dilemas e reflexões Palestrante Cristiane Marques 12h50 - 4ª linha temática: LGPD no setor da saúde A incidência da LGPD no setor da saúde. Breves considerações Palestrante Willian Rocha 13h10 - 5ª linha temática: Direito Médico e sigilo na relação médico-paciente Da obrigatoriedade da comunicação de crime: limites e obrigações dos médicos Palestrante Clarissa Prestes 13h30 - Breves considerações sobre a amplitude do sigilo na relação médico-paciente Palestrante Eduardo Ribeiro 13h50 - Participação do público 14h - Encerramento Data e hora 16/09/2024 11h às 14h Data de término 16/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Programação 13h - Abertura Antônio José e Silva - presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Juliana Queiroz Nery Mesquita - vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Andrea Drumond de Meireles - membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Eduardo Araújo da Silva - capitão especialista CTA do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 13h30 - VertiMob Infrastructure - vertiportos: atualidades e desafios 14h - eVTOL: interrelações com o regime jurídico Palestrante Diogo Verri Garcia - professor 14h30 - eVTOL no Brasil: Estudos e posicionamentos da Agência Nacional de Aviação Civil Palestrante Ricardo Bisinotto Catanant - diretor da Anac 15h – Intervalo 15h30 – A perspectiva da mobilidade aérea urbana e as operações com eVTOL na Argentina Palestrante Hernán Adrián Gómez - subsecretário de transporte aéreo do Governo Federal da Argentina 16h – Drones e os dois lados da moeda: do emprego à responsabilização pelo uso irregular Palestrante Eduardo Araújo da Silva - capitão especialista CTA do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 16h30 – Regulamentação das operações de eVTOL no Brasil Palestrante Márcio André da Silva - capitão especialista CTA 17h – Encerramento Data e hora 30/08/2024 13h às 18h Data de término 30/08/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Participantes Carolina Bassin - membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Cecilia Rabelo - BRA Advocacia Artística e Cultural Thiago Leandro - diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC Data e hora 29/08/2024 9h Data de término 29/08/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Wanderley Rabello de Oliveira Filho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Mariléia Silva de Paula - subsecretária de Estado da Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Josimar Duarte de Lima - vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Painel 1 - Síndrome Alcoólica Fetal- SAF Palestrante José Mauro Brás de Lima Mediador Neusa Maria Ferreira Jordão Painel 2 - Situações contemporâneas que têm afetado a saúde mental: Eixo 1: O uso da tecnologia e seus impactos para saúde mental Palestrante Nelly Azeredo Eixo 2: Vulnerabilidades sociais associadas ao uso de drogas e o suicídio Palestrante Carlos de Castro Luz Painel 3 - Uso abusivo de medicamentos Palestrante Daniel Elia Duba Silveira Mediadora Anne Caroline de Almeida Santos Data e hora 19/09/2024 14h às 17h Data de término 19/09/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Apoio Escola Superior de Advocacia da OABRJ Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura Luciano Bandeira – presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ Sydney Sanches - presidente do IAB Aderson Bussinger Carvalho - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ e vice-presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB Rita de Cássia Sant'anna Cortez – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e conselheira da OABRJ Adriana Brasil Guimarães – 2ª vice-presidente do IAB, 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e conselheira da OABRJ Debora Batista Martins – 2ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e conselheira da OABRJ Palestrantes Ana Maria Müller - advogada militante dos Direitos Humanos e fundadora do Comitê pela Anistia Flora Strozenberg - professora doutora aposentada pela Unirio, membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Glória Márcia Percinoto - professora-adjunta da Faculdade de Direito da Uerj e membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Aderson Bussinger - diretor do Centro de documentação e pesquisa da OABRJ, vice-presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB 11h30 - Debates 12h - Encerramento Data e hora 27/08/2024 10h às 12h Data de término 27/08/2024 Local Auditório da ESAAvenida Marechal Câmara, 210 – 6º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Acolhida 9h30 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ João Quinelato - diretor-geral da ESA da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Arthur Souza - subsecretário da Subsecretaria da Criança e Adolescente do Governo do Estado do Rio de Janeiro 10h - Painel 1 - Intersetorialidade na primeira infância As interfaces das políticas públicas voltadas para a garantia da proteção integral e os desafios na primeira infância Palestrantes Raquel Chrispino - juíza de Direito Sergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz de Direito Rodrigo Azambuja - membro da Defensoria Pública Rodrigo Medina - membro do Ministério Público 14h - Painel 2 - Política pública para primeira infância no SUAS Serviços, programas e benefícios no âmbito da PSB e PSE Palestrantes Marcela Dias Leticia Diniz 15h - A interface com a vigilância socioassistencial Palestrante Junier Goulart - coordenador da Coovig/RJ 16h - Lançamento do documentário de boas práticas do PI-SUAS/CF 16h30 - Lançamento do e-book das boas práticas do PETI 17h - Encerramento Data e hora 27/08/2024 9h às 18h Data de término 27/08/2024 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Ouvidoria da Mulher da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Credenciamento 9h30 - Abertura Ana Tereza Basilio Mônica Alexandre dos Santos Andréa Tinoco Luciana Silva Mayara Nicolitt Maíra Barros Flavia Oliveira Juliana Ferreira Andrea Peres Painel 01 Presidente de mesa Carlos Alberto Direito Filho Mediadora Flávia Oliveira Palestrante Dario Adolfo Córdova Posada Painel 02 Presidente de mesa Maíra Barros Mediadora Andréa Peres Palestrante Fernanda Mainier Painel 03 Presidente de mesa Andréa Peres Mediadora Alessanda Ulrich Palestrantes Any Carolina Garcia Guedes Raisa Machado Painel 04 Presidente de mesa Flávia Oliveira Mediadora Juliana Ferreira Palestrantes Isadora Vianna Andréa Tinoco Painel 05 Presidente de mesa Juliana Ferreira Mediadora Any Guedes Palestrante Fabiana Rodrigues Barletta 16h30 - Entrega de certificados Data e hora 27/08/2024 9h às 16h30 Data de término 27/08/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito de Sustentabildade da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Cesar Augusto Kühner - presidente da Comissão de Direito de Sustentabilidade da OABRJ Wanderley Rebello FIlho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Palestrante Takashi Yamauchi - professor Data e hora 17/09/2024 14h às 18h Data de término 17/09/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Diretoria do TED Carlos Alberto Menezes Direito Filho - presidente Jonas Gondim do Espirito Santo - vice-presidente Alessandra Lamha Carneiro - secretária-geral Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira - secretária-adjunta (licenciada) Angela Borges Kimbangu - corregedora Melissa Areal Pires - ouvidora Francisco Carlos Antônio da Costa - assessor especial Diretoria da Caarj Marisa Chaves Gaudio - presidente Luiz Carlos Varanda dos Santos - vice-presidente Mauro Pereira dos Santos - secretário-geral Julia Vera de Carvalho Santos - secretária-adjunta Frederico França Morgado Ferreira Mendes- tesoureiro 16h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Marcos Luiz Souza - secretário-geral da OABRJ Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ Ivone Caetano – diretoria de Igualdade Racial Carlos Alberto Menezes Direito Filho – presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ Marisa Chaves Gaudio - presidente da Caarj Flavia Ribeiro – presidente da OAB/Mulher João Baptista Lousada Câmara – ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ 16h30 - Capacitação - perspectiva de gênero Palestrantes Isabelle Augusto Faria – sub-corregedora da OABRJ Maria Pia Lahr – relatora do Tribunal de Ética e Disciplina Camila Jacome - Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina 17h15 - Advocacia sem machismo - atuação nos tribunais - casos concretos Palestrantes Priscila Grace Nunes Januzzi Dauaire - conselheira seccional, coordenadora do projeto Advocacia sem Machismo e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ Data e hora 28/08/2024 16h às 18h Data de término 28/08/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Painel 1 - Administradoras de imóveis e condomínios: atuação da advocacia e demais conselhos profissionais Mediador Wilson Martins - advogado, professor e mestre em Ciência Jurídica Forense e gestor imobiliário Palestrantes Francisco Machado Egito - presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ e da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Fabrícia Marreiros - administradora e MBA em Gestão Condominial Marcelo Borges - diretor de Locações e Condomínios da Abadi Painel 2- Condomínios edilícios: órgãos de gestão e desafios de governança Mediadora Tatiana Freitas - advogada especialista em Direito Imobiliário e corretora de imóveis Palestrantes André Junqueira - professor e advogado especialista em condomínos Arnaldo Dias - advogado e contador especializado em Auditoria de Condomínios Anamaria Mallet - advogada e síndica profissional Painel 3 - Quais as atribuições dos síndicos e das administradoras auxiliares de condomínios: divisão de tarefas e limites de atuação Mediador Paulo Codeço - bacharel em Direito, pós-graduado em Gestão de Pessoas, MBA em Gestão Empresarial e professor Palestrantes Carlos Dantas - administrador e síndico profissional Ianne Mozart - administradora e CEO da Morar.com Anna Carolina Chazan - professora e especialista em gestão imobiliária Painel 4 - Novas tendências de moradia e os impactos na locação Mediadora Eluar Sebould vice-presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ, mestre em Ciência Jurídica Forense e corretora de imóveis Palestrantes Marco Freitas - corretor de imóveis e empresário Rafael Sieiro - corretor de imóveis e especialista Direito Imobiliário, com ênfase em locações Vera Aleixo - advogada, pós-graduada em Direito Imobiliário e especialista em Usucapião Extrajudicial Data e hora 21/08/2024 9h às 14h30 Data de término 21/08/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se