Workshop VII Workshop Ceele Realização Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele) Programação 8h30 às 9h: Fábio Amorim da Rocha, presidente da Ceele Gustavo de Marchi, vice-presidente da Ceele 9h às 10H45: DECRETO Nº 9.143/2017 - Alteração na Comercialização e Medidas para Sobrecontratação das Distribuidoras Presidente de Mesa: Gisella Cassara, membro da Ceele Palestrantes: Hugo Nunes (Neoenergia) e Nelson Leite (Abradee) e Tiago de Barros Correa (ANEEL) 10h45 às 11h – Coffee Break 11h às 12h15 - Consulta Pública MME nº 36/17 (Redução de Garantia Física de Cotas e Itaipu) Presidente de Mesa: Sany Medeiros Palestrantes: Luis Fernando Vianna (Itaipu Binacional) Guilherme Velho (Apine) 12h15 às 14h - Almoço 14h às 15h30 - Finaciabilidade da Expansão da geração (Consulta Pública MME nº 33/17) Presidente de Mesa: Vitor Brito Palestrantes: Elena Landau e Luiz Barroso (Presidente da EPE) 15h30m às 15h45m – Coffee Break 15h45 às 17h30 - Privatização da Eletrobras Presidente de Mesa: Roseane Santos Palestrantes: Wilson Ferreira Junior (Eletrobras) e Nivalde de Castro (GESEL) Valor Advogados e demais profissionais: R$ 200 Jovens advogados: R$ 150 Estagiários e demais estudantes de graduação: R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Plenário Evandro Lins e Silva Informações (21) 2272-2053 Data e hora 20/10/2017 Inscreva-se
Palestra Legal Techs e ICO: Desafios na Inovação Realização Comissão de Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups (Cajes) da OAB/RJ Programação 18h30 - Recepção e networking 19h - Apresentação do projeto de HubCorp de LegalTech no Rio de Janeiro: Lindalia Reis 19h10 - Fortalecendo uma comunidade - Bruno Feigelson da AB2L 19h20 - Inovação e novos modelos de negócios para a área jurídica Mediador: Leonardo Toco - CEO e COO da LDSoft Palestrantes: - Marcelo Macedo - especialista em Design Thinking - Tangerina - Marcelo Goldman - CEO do Acordo Fechado (legal tech) - Ricardo Luiz - CTO do LegalNow (legal tech) 20h10 - ICO: conceito, tecnologia e implementação Mediadora: Natalie Witte - advogada especialista em tecnologia Palestrantes: - Fabio Seixas - Founder do Smart Taylor - Christian Aranha - especialista em inteligência artificial - Rede Entropia - Edoardo Sigaud - advogado especialista em ativos intangíveis Inscrições Pelo site da Eventbrite Local Business Quality Endereço Rua São José nº 40 - Centro Data e hora 04/10/2017 Inscreva-se
Fórum II Fórum do Direito Autoral e do entretenimento Realização Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) Inscrição [email protected] Programação 10h Abertura Presidente da CDADIE, Sydney Sanches Presidente da CPIP, Paulo Parente Presidente da CDMD, Deborah Portilho Presidente da CDTI, Ana Amelia Menna Barreto Antonio Cicero, compositor, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras 10h30 Painel I – Os Tribunais e o Direito Autoral – A Jurisprudência e o novo CPC Debatedores: Desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho (7a Câmara Cível – TJ/RJ) Desembargador Marco Aurelio Bezerra de Melo (16a Câmara Cível – TJ/RJ) Maria Cristina Brito de Lima, juíza da 6a Vara Empresarial/RJ Moderador: Gustavo Martins de Almeida 12h - almoço 14h Painel II - Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Ambiente Digital. Debatedores: Paulo Rosa (Pro-Musica) Rodrigo Salinas (CQS Advogados - SP) Marcílio Moraes (Gedar) Moderadora: Marisa Gandelman 15h30 Painel III – O Bloqueio de sites e/ou aplicativos. O desafio dos titulares de direitos autorais. Debatedores: Ygor Valério (Motion Pictures Association - MPA) Gustavo Surerus (Globosat) Marcel Leonardi (You Tube) Moderador: Marcelo Goyanes 17h - Coffee break 17h15 Painel IV - Desafios da Regulamentação na Internet e os negócios digitais Palestrante: Debora Ivanov, presidente da Ancine Debatedores: Ana Amelia Menna Barreto, presidente da CDTI Eduardo Magrani (FGV) Moderador: Gilberto Toscano, vice-Presidente da CDADIE 18h30 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Plenário Evandro Lins e Silva Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/10/2017
Workshop VII Workshop Ceele Realização Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele) Programação 8h30 às 9h: Fábio Amorim da Rocha, presidente da Ceele Gustavo de Marchi, vice-presidente da Ceele 9h às 10H45: DECRETO Nº 9.143/2017 - Alteração na Comercialização e Medidas para Sobrecontratação das Distribuidoras Presidente de Mesa: Gisella Cassara, membro da Ceele Palestrantes: Hugo Nunes (Neoenergia) e Nelson Leite (Abradee) e Tiago de Barros Correa (ANEEL) 10h45 às 11h – Coffee Break 11h às 12h15 - Consulta Pública MME nº 36/17 (Redução de Garantia Física de Cotas e Itaipu) Presidente de Mesa: Sany Medeiros Palestrantes: Luis Fernando Vianna (Itaipu Binacional) Guilherme Velho (Apine) 12h15 às 14h - Almoço 14h às 15h30 - Finaciabilidade da Expansão da geração (Consulta Pública MME nº 33/17) Presidente de Mesa: Vitor Brito Palestrantes: Elena Landau e Luiz Barroso (Presidente da EPE) 15h30m às 15h45m – Coffee Break 15h45 às 17h30 - Privatização da Eletrobras Presidente de Mesa: Roseane Santos Palestrantes: Wilson Ferreira Junior (Eletrobras) e Nivalde de Castro (GESEL) Valor Advogados e demais profissionais: R$ 200 Jovens advogados: R$ 150 Estagiários e demais estudantes de graduação: R$ 100 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Plenário Evandro Lins e Silva Informações (21) 2272-2053 Data e hora 20/10/2017 Inscreva-se
Debate Eles por elas: nossos agradecimentos Realização Comissão OAB Mulher Apoio IAB Inscrição [email protected] Programação Homenagem a Felipe Santa Cruz, Luciano Bandeira, André luis Nicolitt e Nilo Batista pela atuação em prol da igualdade de gênero Entrada Franca Informações Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/10/2017
Seminário Direito Público Empresarial: empresas estatais e a participação do Estado no setor empresarial Realização Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) Apoio Tribunal Regional Federal da 2ª Região Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) Programação Manhã 9h – 9h50 Palestrantes: Rafael Wallbach Schwind (UP) – O Estado Acionista Thaís Marçal (UERJ) – Compliance: instrumento de autorregulação regulada 9h50 – 10h40 Palestrantes: Bernardo Strobell (PUCPR) – Governança na Lei das Estatais Francisco Zardo (UFPR) – Sanções da lei das estatais Luiz Daniel Haj Mussi (UFPR) – Acordo de acionistas nas empresas públicos privadas Cesar Pereira – Empresas estatais, combate à corrupção e improbidade 10h40 – 11h30 Palestrantes: Flávio Willeman (PGERJ) – As Estatais e a Lei Federal 13.463/2017 Maurício Portugal – Modelo de participação acionário estatal nas concessões federais: distorções nos incentivos Pedro Paulo Salles Cristofaro (PUCRJ)- Concorrência e Administração Pública Rafael Oliveira (PGMRJ)- As licitações e a atuação concorrencial das estatais 11h30 – 12h30 Palestrantes: Thiago Araujo (PGERJ) – Atuação dos órgãos de controle e empresas público-privadas: qual a extensão do controle? Rodrigo Zambão (PGERJ) – A Lei 13.303 e o seu impacto nos Estados Felipe Fonte (PGERJ) -Transparência, acesso à informação e a nova Lei das Estatais Flávio Ahmed (OABRJ) – Estado e Regulação Ambiental Tarde 14h – 15h Palestrantes: Flávio Amaral (PGERJ) – Principais inovações nas licitações das estatais Rafael Véras (FGV) – O regime jurídico dos contratos celebrados pelas empresas estatais José Vicente Mendonça (PGERJ) – O regime de compras das estatais na Lei 13.303 Rodrigo Tavares Borba (BNDES) – Compartilhamento do controle nas sociedades de economia mista via acordos de acionistas 15h – 16h Palestrantes: Manoel Vargas (PUCRJ) – Sociedades de Economia Mista e os limites de sua subordinação ao interesse público André Uryn (PGERJ) – A responsabilização da empresa estatal pela prática de ato lesivo à Administração Pública previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) André Cyrino (PGERJ) – Há limite jurídico ao empreendedorismo estatal? Leonardo Coelho (FGV)- A lei 8.666/1993 e a Lei das estatais 16h – 18h Palestrantes: Alexandre Aragão (PGERJ) – Novas Estratégias de Atuação Direta do Estado na Economia Patrícia Baptista – A aplicação da lei federal 13.303/2016 às estatais estaduais e municipais: problemas e desafios Carlos Augusto da Silveira Lobo (PGERJ) – Arbitragem nos conflitos societários de empresas estatais Valor Gratuito Informações O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Emarf. Os magistrados federais podem fazê-las pelo e-mail: [email protected]. Aos estudantes de Direito serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. Local Auditório do TRF-2 Endereço Rua Acre 80, 3º andar, Centro Data e hora 22/09/2017
Curso Corretagem de imóveis: prática contratual e judicilal Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) Bolsa de Negócios Imobiliários (BNIRJ) Professores Carlos Gabriel Feijó, advogado e especialista em Direito Imobiliário André Luiz Junqueira, advogado e especialista em Direito Imobiliário Público alvo Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais operadores do Direito Aulas 21, 28 de setembro e 5 e 19 outubro/2017 Valor - Associados à ABAMI R$ 60 - Não Associados à ABAMI: R$ 100 - Estudantes de Direito: R$ 65 Obs: haverá o sorteio de uma bolsa de estudos de 100% para advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ que enviarem nome completo, número de inscrição na OAB, telefone e e-mail para os e-mails : [email protected] e [email protected] Inscrições Pelo site da ABAMI ou diretamente na sede da associação no dia da realização do curso Local Av Rio Branco 135, Grupo 504 Edifício Guinle. Centro (quase esquina com a Rua Sete de Setembro) Data e hora 21/09/2017 Data de término 19/10/2017 Inscreva-se
Debate Eles por elas: nossos agradecimentos Realização Comissão OAB Mulher Apoio IAB Inscrição [email protected] Programação Homenagem a Felipe Santa Cruz, Luciano Bandeira, André luis Nicolitt e Nilo Batista pela atuação em prol da igualdade de gênero Entrada Franca Informações Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/10/2017
Seminário Direito Público Empresarial: empresas estatais e a participação do Estado no setor empresarial Realização Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) Apoio Tribunal Regional Federal da 2ª Região Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) Programação Manhã 9h – 9h50 Palestrantes: Rafael Wallbach Schwind (UP) – O Estado Acionista Thaís Marçal (UERJ) – Compliance: instrumento de autorregulação regulada 9h50 – 10h40 Palestrantes: Bernardo Strobell (PUCPR) – Governança na Lei das Estatais Francisco Zardo (UFPR) – Sanções da lei das estatais Luiz Daniel Haj Mussi (UFPR) – Acordo de acionistas nas empresas públicos privadas Cesar Pereira – Empresas estatais, combate à corrupção e improbidade 10h40 – 11h30 Palestrantes: Flávio Willeman (PGERJ) – As Estatais e a Lei Federal 13.463/2017 Maurício Portugal – Modelo de participação acionário estatal nas concessões federais: distorções nos incentivos Pedro Paulo Salles Cristofaro (PUCRJ)- Concorrência e Administração Pública Rafael Oliveira (PGMRJ)- As licitações e a atuação concorrencial das estatais 11h30 – 12h30 Palestrantes: Thiago Araujo (PGERJ) – Atuação dos órgãos de controle e empresas público-privadas: qual a extensão do controle? Rodrigo Zambão (PGERJ) – A Lei 13.303 e o seu impacto nos Estados Felipe Fonte (PGERJ) -Transparência, acesso à informação e a nova Lei das Estatais Flávio Ahmed (OABRJ) – Estado e Regulação Ambiental Tarde 14h – 15h Palestrantes: Flávio Amaral (PGERJ) – Principais inovações nas licitações das estatais Rafael Véras (FGV) – O regime jurídico dos contratos celebrados pelas empresas estatais José Vicente Mendonça (PGERJ) – O regime de compras das estatais na Lei 13.303 Rodrigo Tavares Borba (BNDES) – Compartilhamento do controle nas sociedades de economia mista via acordos de acionistas 15h – 16h Palestrantes: Manoel Vargas (PUCRJ) – Sociedades de Economia Mista e os limites de sua subordinação ao interesse público André Uryn (PGERJ) – A responsabilização da empresa estatal pela prática de ato lesivo à Administração Pública previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) André Cyrino (PGERJ) – Há limite jurídico ao empreendedorismo estatal? Leonardo Coelho (FGV)- A lei 8.666/1993 e a Lei das estatais 16h – 18h Palestrantes: Alexandre Aragão (PGERJ) – Novas Estratégias de Atuação Direta do Estado na Economia Patrícia Baptista – A aplicação da lei federal 13.303/2016 às estatais estaduais e municipais: problemas e desafios Carlos Augusto da Silveira Lobo (PGERJ) – Arbitragem nos conflitos societários de empresas estatais Valor Gratuito Informações O evento será aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Emarf. Os magistrados federais podem fazê-las pelo e-mail: [email protected]. Aos estudantes de Direito serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ. Local Auditório do TRF-2 Endereço Rua Acre 80, 3º andar, Centro Data e hora 22/09/2017
Curso Corretagem de imóveis: prática contratual e judicilal Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI) Bolsa de Negócios Imobiliários (BNIRJ) Professores Carlos Gabriel Feijó, advogado e especialista em Direito Imobiliário André Luiz Junqueira, advogado e especialista em Direito Imobiliário Público alvo Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores, corretores de imóveis e demais operadores do Direito Aulas 21, 28 de setembro e 5 e 19 outubro/2017 Valor - Associados à ABAMI R$ 60 - Não Associados à ABAMI: R$ 100 - Estudantes de Direito: R$ 65 Obs: haverá o sorteio de uma bolsa de estudos de 100% para advogados e estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ que enviarem nome completo, número de inscrição na OAB, telefone e e-mail para os e-mails : [email protected] e [email protected] Inscrições Pelo site da ABAMI ou diretamente na sede da associação no dia da realização do curso Local Av Rio Branco 135, Grupo 504 Edifício Guinle. Centro (quase esquina com a Rua Sete de Setembro) Data e hora 21/09/2017 Data de término 19/10/2017 Inscreva-se