Curso Português instrumental para advogados Realização Comissão OAB Jovem da OAB/Leopoldina Ementa Português Instrumental: Conceitos de oratória e retórica, definição do conceito aristotélica, o uso da língua portuguesa em conformidade com a norma culta, problemas gerais na escrita culta e diferenciação e estudo de pronomes Professora Isabel Cristina Nunes Batista, bacharel em Letras, atuação por mais de 20 anos de magistério no ensino público e privado Local Auditório da OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 19/09/2017
Curso Juizado Especial sob o olhar dos juízes leigos Realização OAB/Leopoldina Ementa Os juízes leigos apresentarão um olhar sobre alguns temas recorrentes no dia a dia do JEC, misturando questões práticas com um conteúdo jurisprudencial. O objetivo é contribuir na atuação de qualquer pessoa nos JECs baseado na experiência adquirida na atuação na função Palestrantes “Dez mandamentos do Juizado Especial Cível” Humberto Carvalho da Silva Garcia, juiz leigo em atuação no XIIIJE “A necessidade do consumidor em fazer a prova mínima do fato constitutivo do alegado direito” Thamyres Alessandra Mussi Martins Tabera, juíza leiga em atuação no II JEC “Aspectos relevantes da falha na entrega do produto” Priscila Galvão, juíza leiga em atuação no XI e IX JEC “A audiência de conciliação e instrução e julgamento” Clenilson Ferreira Neto, juíz leigo em atuação no VIII JEC e II Jec de Duque de Caxias “Fornecimento de energia elétrica e suas irregularidades” Víctor Conceição Ronton, juiz leigo no XI JEC Local Auditório da OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 18/09/2017
Curso Cápsulas do Direito - Reforma trabalhista na prática Realização OAB/Leopoldina Professora Andréa Zabaleta Cabo, professora de Direito e Processo do Trabalho, membro da Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ, diretora da ESA subseção Leopoldina Valor R$150, com certificado Desconto de 10% para jovens advogado e estudantes da UNISUAM Ementa A CLT passará por atualização em virtude das muitas alterações ocorridas com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17), assim, precisamos transmitir as principais mudanças incluídas na nova Lei e suas aplicações no Processo do Trabalho. Programação Aula 1 - 02/10 -Homologação de acordo extrajudicial; -Depósito recursal; -Prazos; -Gratuidade de Justiça; -Honorários Advocatícios Aula 2 - 09/10 -Honorários Periciais; -Exceção de incompetência; -Ônus da prova; -Revelia; -Preposto Aula 3 - 24/10 -Liquidação de pedidos; -Execução; -Forma da Reclamação Trabalhista; -Edição de Súmulas pelo TST; -Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Local Auditório da OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 /104 - Olaria Informações (21) 3976-5599 / 2560-2938 Data e hora 02/10/2017 Data de término 24/10/2017
Palestra Cidadão legislador e o processo legislativo Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) e Comissão de Assuntos Legislativos (CAL) Inscrição [email protected] Valor Gratuito Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/10/2017
Palestra Loterias estaduais à luz da Constituição Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organização Vânia Aieta Paulo Horn Inscrição [email protected] Programação 10h - 1° Painel: O entulho autoritário em face da nova Ordem Constitucional 14h - 2° Painel: Panorama do jogo legal x ilegal e mecanismos para evitar o jogo patológico 16h - 3° Painel: A indústria da proibição dos Jogos de Fortuna X A indústria do Entretenimento OBS: Lançamento do livro A teoria das probabilidades no jogo, na ciência e nas políticas públicas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 27/11/2017
Palestra Avaliação dos 4 anos da Lei de Auto Vistoria - Lei Complementar nº 126/2013; Lei 6.400/2013 e Decreto nº 37.426/2013 Realização Comissão de Direito Urbanistico (CDU) Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação Abertura: Jorge Mesquita Junior, presidente Comissão de Direito Urbanístico Expositores: Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) Representante do CREA/RJ Silvio Henrique Coelho de Oliveira, coordenador geral de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU/RJ) João Batista Veronesi, engenheiro civil, gerente de Fiscalização de Manutenção Predial da SMU/RJ Rubens Mitri Sdentricker, engenheiro civil Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/10/2017
Palestra Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro e Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil: uma parceria em busca da reparação Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) Inscrição [email protected] Programação 9h às 9h45 - Cerimônia e Mesa de Abertura Dra. Joyce Alves Rocha Participação: Direção da OAB/RJ Reitores do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Instituto Federal Fluminense e do Colégio Pedro II Diretor Geral do CEFET/RJ 9h45 às 11h30 – Mesa Temática: Desafios e possibilidades da parceria entre os Institutos Federais e a CEVENB Participações: Profissionais, professores e pesquisadores da área, que apontarão para as potencialidades desta parceria. Presenças confirmadas: Hebe Mattos – UFF Mônica Lima – UFRJ Francisco José Montório Sobral – IFRJ Humberto Adami, presidente da CEVENB 11h30 às 12h15 – Mesa: Minha Família, minha história: uma abordagem sociológica Julieta Romeiro 12h15min. às 13h30 - Almoço 13h30 às 13h45 – Apresentação cultural 13h45 às 17h30 – Comunicações orais submetidas Representantes dos NEABIs, e grupos correlatos, que exporão suas contribuições com vistas ao incentivo às buscas de pistas e provas sobre a escravidão negra no Brasil. 17h30 às 18h – Apresentação cultural. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 20/10/2017
Palestra Gestão Tributária em tempos de crise: alternativas para os contribuintes Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) Organizador Mauricio Faro Inscrição [email protected] Programação 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da CEAT 9h25 - Substituição de garantias em execuçao fiscal Presidente de Mesa: Teresa Simoneli, advogada da Shell (a confirmar) Palestrante: Priscila Sakalem, conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio e membro da CEAT 10h25 - Dacão em Pagamento em matéria tributária Presidente de Mesa: Eduardo Schmidt, membro da Ceat Palestrante: Eduardo Muniz, diretor da ABDF e membro da CEAT 11h25 - Compensação Tributária antes do trânsito em julgado Presidente de mesa: Eduarda Berredo, gerente tributária da Oi (a confirmar) Palestrante: Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/09/2017
Palestra Contorno Constitucionais atuais sobre serviços públicos Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta Jerson Carneiro Programação 14h – Abertura 15h – Palestra com professor Ricardo Marcondes 16h – Debate: "Serviços públicos" Claudio Pinho, secretário Geral da CDCON Jerson Carneiro (IBMEC) Nicola Tutungi (PGE) Fabiano Gomes (UFRJ) Paulo Horn (UFRJ) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/09/2017
IV Simpósio Internacional de Direito do Consister Realização OAB Federal Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós Graduação (Consister) Benefício Advogados inscritos na OAB/RJ têm 10% de desconto na inscrição Palestrantes Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça David Vallespín Pérez, professor da Universitat de Barcelona Antônio César Bochenek, juiz federal, diretor do Instituto Brasileiro de Administração da Justiça Carlos Vieira Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Villagrasa, professor da Universitat de Barcelona Eliseo Aja professor da Universitat de Barcelona Francisco Ortego Pérez, professor da Universitat de Barcelona Ignacio García Vitoria, professor da Universidad Complutense de Madrid Joan Queralr, professor da Universitat de Barcelona José Laurindo de Souza Netto, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Jordi Nieva Fenoll, professor da Universitat de Barcelona José Manuel Almudí Cid,k professor da Universidad Complutense de Madrid José María Asencio Gallego, juiz de Direito Luis Alonso, professor da Universitat de Barcelona Luiz Rodrigues Wambier, professor do Programa de Mestrado do IDP Montserrat Casanelles, professora da Universitat de Barcelona Local Universitat de Barcelona Informações e inscrições www.consinter.org Data e hora 04/10/2017 Data de término 06/10/2017 Inscreva-se