Palestra Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro e Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil: uma parceria em busca da reparação Realização Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) Inscrição [email protected] Programação 9h às 9h45 - Cerimônia e Mesa de Abertura Dra. Joyce Alves Rocha Participação: Direção da OAB/RJ Reitores do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Instituto Federal Fluminense e do Colégio Pedro II Diretor Geral do CEFET/RJ 9h45 às 11h30 – Mesa Temática: Desafios e possibilidades da parceria entre os Institutos Federais e a CEVENB Participações: Profissionais, professores e pesquisadores da área, que apontarão para as potencialidades desta parceria. Presenças confirmadas: Hebe Mattos – UFF Mônica Lima – UFRJ Francisco José Montório Sobral – IFRJ Humberto Adami, presidente da CEVENB 11h30 às 12h15 – Mesa: Minha Família, minha história: uma abordagem sociológica Julieta Romeiro 12h15min. às 13h30 - Almoço 13h30 às 13h45 – Apresentação cultural 13h45 às 17h30 – Comunicações orais submetidas Representantes dos NEABIs, e grupos correlatos, que exporão suas contribuições com vistas ao incentivo às buscas de pistas e provas sobre a escravidão negra no Brasil. 17h30 às 18h – Apresentação cultural. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 20/10/2017
Palestra Gestão Tributária em tempos de crise: alternativas para os contribuintes Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (CEAT) Organizador Mauricio Faro Inscrição [email protected] Programação 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da CEAT 9h25 - Substituição de garantias em execuçao fiscal Presidente de Mesa: Teresa Simoneli, advogada da Shell (a confirmar) Palestrante: Priscila Sakalem, conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio e membro da CEAT 10h25 - Dacão em Pagamento em matéria tributária Presidente de Mesa: Eduardo Schmidt, membro da Ceat Palestrante: Eduardo Muniz, diretor da ABDF e membro da CEAT 11h25 - Compensação Tributária antes do trânsito em julgado Presidente de mesa: Eduarda Berredo, gerente tributária da Oi (a confirmar) Palestrante: Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/09/2017
Palestra Contorno Constitucionais atuais sobre serviços públicos Realização Comissão de Direito Constitucional (CDCON) Organizadores Vania Aieta Jerson Carneiro Programação 14h – Abertura 15h – Palestra com professor Ricardo Marcondes 16h – Debate: "Serviços públicos" Claudio Pinho, secretário Geral da CDCON Jerson Carneiro (IBMEC) Nicola Tutungi (PGE) Fabiano Gomes (UFRJ) Paulo Horn (UFRJ) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/09/2017
IV Simpósio Internacional de Direito do Consister Realização OAB Federal Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós Graduação (Consister) Benefício Advogados inscritos na OAB/RJ têm 10% de desconto na inscrição Palestrantes Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça David Vallespín Pérez, professor da Universitat de Barcelona Antônio César Bochenek, juiz federal, diretor do Instituto Brasileiro de Administração da Justiça Carlos Vieira Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Villagrasa, professor da Universitat de Barcelona Eliseo Aja professor da Universitat de Barcelona Francisco Ortego Pérez, professor da Universitat de Barcelona Ignacio García Vitoria, professor da Universidad Complutense de Madrid Joan Queralr, professor da Universitat de Barcelona José Laurindo de Souza Netto, desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Jordi Nieva Fenoll, professor da Universitat de Barcelona José Manuel Almudí Cid,k professor da Universidad Complutense de Madrid José María Asencio Gallego, juiz de Direito Luis Alonso, professor da Universitat de Barcelona Luiz Rodrigues Wambier, professor do Programa de Mestrado do IDP Montserrat Casanelles, professora da Universitat de Barcelona Local Universitat de Barcelona Informações e inscrições www.consinter.org Data e hora 04/10/2017 Data de término 06/10/2017 Inscreva-se
As conclusões da Conferência Mundial das Humanidades e suas implicações para o Direito ao Meio Ambiente - Desafios para os setores público e privado no Brasil e o papel da advocacia Informações 1º debate público no Brasil após a conferência organizada pela UNESCO e pelo CIPSH em agosto de 2017 Palestrante Luiz Oosterbeek (Portugal), secretário-geral do Conselho Internacional para a Filosofia e as Ciências Humanas (com sede na UNESCO), professor coordenador do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), pesquisador do Grupo de Quaternário do Centro de Geociências da Universidade de Coimbra Moderador Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / 2272-2054 Local Avenida Marechal Câmara, 150 Data e hora 20/09/2017
As conclusões da Conferência Mundial das Humanidades e suas implicações para o Direito ao Meio Ambiente - Desafios para os setores público e privado no Brasil e o papel da advocacia Informações 1º debate público no Brasil após a conferência organizada pela UNESCO e pelo CIPSH em agosto de 2017 Palestrante Luiz Oosterbeek (Portugal), secretário-geral do Conselho Internacional para a Filosofia e as Ciências Humanas (com sede na UNESCO), professor coordenador do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), pesquisador do Grupo de Quaternário do Centro de Geociências da Universidade de Coimbra Moderador Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / 2272-2054 Local Avenida Marechal Câmara, 150 Data e hora 20/09/2017
Pacto pela vida Realização OAB/RJ Apoio Fórum Brasileiro de Segurança Pública Programação 1ª Parte – Manhã – 10h – Ato Público “Pacto Pela Vida” • Felipe Santa Cruz • Claudio Lamacchia • (demais autoridades presentes) 2ª Parte – Tarde – Fórum de debates em Segurança Pública 14h: Abertura: • Claudio Lamachia • Felipe Santa Cruz • demais autoridades presentes 14h30h: “Estatísticas do ISP sobre a Violência no Estado do Rio de Janeiro” • Joana da Costa Martins Monteiro, diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública – (ISP) 15h: Painel “Controle Territorial x Presença Comunitária” Mediador: Breno Melaragno Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Palestrantes: • Edson Diniz, diretor da Redes de Desenvolvimento da Maré • João Trajano de Lima Sento-Sé, cientista Social/UERJ Participação: Rivaldo Barbosa – delegado de Polícia Mário Sérgio Duarte, coronel da PMERJ 16:30h: Painel “Direitos Humanos e Segurança Pública” Moderador: Breno Melaragno Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Palestrantes: • Samira Bueno Nunes, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Adair Rocha, da PUC/RJ e da Uerj • Pedro Strozemberg, ouvidor da Defensoria Pública RJ • Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Participação: Anderson de Souza Maciel, coronel da PMERJ 18h – Encerramento • Felipe Santa Cruz • Cláudio Lamacchia Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 13/09/2017
Pacto pela vida Realização OAB/RJ Apoio Fórum Brasileiro de Segurança Pública Programação 1ª Parte – Manhã – 10h – Ato Público “Pacto Pela Vida” • Felipe Santa Cruz • Claudio Lamacchia • (demais autoridades presentes) 2ª Parte – Tarde – Fórum de debates em Segurança Pública 14h: Abertura: • Claudio Lamachia • Felipe Santa Cruz • demais autoridades presentes 14h30h: “Estatísticas do ISP sobre a Violência no Estado do Rio de Janeiro” • Joana da Costa Martins Monteiro, diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública – (ISP) 15h: Painel “Controle Territorial x Presença Comunitária” Mediador: Breno Melaragno Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Palestrantes: • Edson Diniz, diretor da Redes de Desenvolvimento da Maré • João Trajano de Lima Sento-Sé, cientista Social/UERJ Participação: Rivaldo Barbosa – delegado de Polícia Mário Sérgio Duarte, coronel da PMERJ 16:30h: Painel “Direitos Humanos e Segurança Pública” Moderador: Breno Melaragno Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ Palestrantes: • Samira Bueno Nunes, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Adair Rocha, da PUC/RJ e da Uerj • Pedro Strozemberg, ouvidor da Defensoria Pública RJ • Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Participação: Anderson de Souza Maciel, coronel da PMERJ 18h – Encerramento • Felipe Santa Cruz • Cláudio Lamacchia Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 Informações (21) 2730-6525 Data e hora 13/09/2017
Debate Reunião aberta das Comissões OAB Mulher e de Segurança Pública sobre violência sexual e legislação específica – Debate sobre a violência contra a mulher nos transportes públicos Realização Comissão OAB Mulher Comissão de Segurança Pública Inscrição [email protected] Local Salão nobre Modesto da Silveira Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Castelo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/09/2017
Debate Reunião aberta das Comissões OAB Mulher e de Segurança Pública sobre violência sexual e legislação específica – Debate sobre a violência contra a mulher nos transportes públicos Realização Comissão OAB Mulher Comissão de Segurança Pública Inscrição [email protected] Local Salão nobre Modesto da Silveira Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Castelo Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/09/2017