Maratona Jurídica da OAB/RJ Realização Diretoria de Apoio aos Advogados da Capital da Seccional Organização e coordenação Leandro Mello Frota Genilton Castilho Palestrante Claudio Brandão de Oliveira - desembargador Inscrições no local Entrada 1kg de alimento não perecível Local OAB/Campo Grande Endereço Rua Engenheiro Trindade, 445 - Campo Grande Informações (21) 2414-7700 Data e hora 17/10/2017
Seminário Tributação setorial — Distribuição de combustíveis Realização Grupo de Debates Tributários (GDT) Apoio Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) Coordenadores acadêmicos Fabio Silva Alves Francis Tenório Janssen Murayama Informações Em debate estarão as novas leis e decisões judiciais, como a batalha pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e mudanças no modo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Programa 8h45 - Recepção dos participantes do seminário 9h - ICMS: Fim da substituição tributária? Mozart Filho Fabio Silva Alves Francis Tenório 9h45. Debates 10h: A evolução da Legislação Tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário Bruna Barbosa Janssen Murayama 10h30. Debates 11h15. Decreto nº 9101/17 e a alteração coeficientes de redução de PIS e COFINS: nova indústria das liminares? José Guilherme Costa 11h45. Debates 12h: PIS/Cofins sobre combustíveis – aspectos polêmico Olavo Costa 12h30. Debates 13h00. Encerramento Inscrição [email protected] Valor Gratuito Local Auditório da Escola da AGU Endereço Rua da Assembléia, 77, 13º andar Data e hora 05/09/2017
I Seminário Setembro Azul: A pessoa surda e suas potencialidades Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ Programação 13h - Início com o Hino Nacional (LIBRAS) Mesa de abertura: Geraldo Nogueira e autoridades convidadas 13h20 - Cultura surda: conceitos e singularidade linguística Mediação da mesa: Ulrich (COMDEF- FENEIS) Palestrante: Priscila Cavalcanti (INES) 14h10 - Aprendizado bilíngue Mediadora da mesa: Viviane Pinheiro (CCIL-SUBPD) Palestrante: Monica Astuto (IHA) 15h - Intervalo 15h30 - Implante coclear Mediação da mesa: Roberta (Jurídico- SUBPD) Palestrante: Vanessa Ildefonso 16h10 - Arte em LIBRAS: teatro Mediação da mesa: Vanessa Cristina (CCIL-SUBPD) Palestrante: Ricardo Boaretto (FENEIS) 17h - Encerramento Evento gratuito Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Salão Nobre Modesto da Silveira Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/09/2017 Inscreva-se
I Seminário Setembro Azul: A pessoa surda e suas potencialidades Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ Programação 13h - Início com o Hino Nacional (LIBRAS) Mesa de abertura: Geraldo Nogueira e autoridades convidadas 13h20 - Cultura surda: conceitos e singularidade linguística Mediação da mesa: Ulrich (COMDEF- FENEIS) Palestrante: Priscila Cavalcanti (INES) 14h10 - Aprendizado bilíngue Mediadora da mesa: Viviane Pinheiro (CCIL-SUBPD) Palestrante: Monica Astuto (IHA) 15h - Intervalo 15h30 - Implante coclear Mediação da mesa: Roberta (Jurídico- SUBPD) Palestrante: Vanessa Ildefonso 16h10 - Arte em LIBRAS: teatro Mediação da mesa: Vanessa Cristina (CCIL-SUBPD) Palestrante: Ricardo Boaretto (FENEIS) 17h - Encerramento Evento gratuito Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Salão Nobre Modesto da Silveira Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/09/2017 Inscreva-se
Palestra gratuita A Reforma Trabalhista e seus efeitos práticos Palestrante Leonardo Dias Borges - desembargador do TRT-1 Local Mercure Apart Hotel Endereço Av. Dr. Mario Guimarães, 520 Centro - Nova Iguaçu Informações e inscrições (21) 2765-5500 | (21) 2765-5507 Data e hora 31/08/2017 Data de término 31/08/2017
Ciclo de debates 27 Anos do CDC – Superendividamento e o CDC Realização Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Organizadores Bruno Leite de Almeida Mirian Pelegrino Joana Cortez Programação Abertura: Eduardo Biondi - presidente da Comissão Mediação: Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - CDC Exposição: Paulo Maximilian Wilhelm Mendlowicz Schonblum - presidente da Comissão Especial de Direito Bancário Debatedores: William Lima Rocha - CDC Patricia Tavares Cardoso Maciel - defensora pública do Estado do RJ e coordenadora do Nudecon Entrada franca Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar Salão Nobre Modesto da Silveira Data e hora 04/10/2017
Palestra Aspectos administrativos e judiciais nas infrações e acidentes de trânsito Realização Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânsito Inscrição [email protected] Valor Gratuito Programação 10h às 10h15: Abertura do evento Deputado Federal Hugo Legal, relator da Lei Seca 10h15 às 10h45: Palestra Tenente Coronel Marco Andrade, coordenador da Operação Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro 10h45 às 11h15: Palestra Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) 11h15 às 11h30: Debate 11h30 às 12h: Palestra Antonio Sérgio de Azevedo Damasceno, presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Cetran) e da Comissão Cidadã do DETRAN/RJ 12h às 12h30: Palestra Armando de Souza, presidente da Comissão de Trânsito da OAB/RJ e representante da Seccional na Comissão Cidadã do DETRAN/RJ 12h30 às 12h45: Debate Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 15/09/2017
Ciclo de debates 27 Anos do CDC – Comercio Eletrônico e o CDC Realização Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Organizadores Bruno Leite de Almeida Mirian Pelegrino Joana Cortez Programação Abertura: Eduardo Biondi - presidente da Comissão Mediação: Diogo de Souza Mello - CDC Exposição: Guilherme Magalhães Martins - promotor de Justiça (MPRJ) Debatedores: Giovanni Pugliese Garção de Magalhães (CDC) Ricardo Lagreca - (diretor jurídico e de relações governamentais do Mercado Livre - ou Humberto Chiesi Filho - gerente jurídico sênior no Mercado Livre Entrada franca Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Plenário Evandro Lins e Silva Data e hora 08/11/2017
Palestra 27 Anos do CDC – Ciclo de Debates – Reajustes nos Planos de Saúde Realização Comissão de Defesa do Consumidor Organizadores Bruno Leite de Almeida Joana Cortez Mirian Pelegrino Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 13/09/2017
Palestra gratuita A Reforma Trabalhista e seus efeitos práticos Palestrante Leonardo Dias Borges - desembargador do TRT-1 Local Mercure Apart Hotel Endereço Av. Dr. Mario Guimarães, 520 Centro - Nova Iguaçu Informações e inscrições (21) 2765-5500 | (21) 2765-5507 Data e hora 31/08/2017 Data de término 31/08/2017