Curso prático
Navegando no TJ/RJ
 
Programa
Peticionamento inicial
 
Obs: é indispensável trazer certificado digital próprio e ter conhecimento básico de informática.
 
Local
Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ
 
Endereço
Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar 
 
Informações
(21) 2730-6525

Data e hora

14/09/2017

Inscreva-se

Debate
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Desafios e perspectivas

Realização
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ

Programação
 
9h – Mesa de Abertura
 
9h30 – Os Impactos da reforma trabalhista nos direitos da pessoa com deficiência
 
10h45 – Os impactos da LBI nas instituições privadas de ensino

Entrada Franca

Local

Salão nobre Modesto da Silveira
Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar
Castelo
 
Informações
(21) 2272-2053
 
 
 
 

Data e hora

19/09/2017

Curso
A reforma trabalhista - Lei 13.467/2017

Realização
OAB/Belford Roxo

Professor
Fabio Gonçalves Pacheco - especialista em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho
 
Inscrições e informações
(21) 2661-3252/2785-6968
 
Valor
R$ 100
 
Local
OAB/Belford Roxo
 
Endereço
Rua Tuiuti, 10 - São Bernardo

Data e hora

20/09/2017

Data de término

18/10/2017

Oficina de Informática Básica 
 

Advogados idosos devem inscrever-se na Oficina da Terceira Idade
 
Programa
Petição no editor de texto
Petição em PDF 
Compactação do arquivo 
Divisão do PDF
Organização dos documentos
Dicas
 
Obs: não será realizado peticionamento eletrônico
 
Local

Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ
 
Endereço

Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar 
 
Informações
(21) 2730-6525

Data e hora

19/09/2017

Inscreva-se

Curso prático
Explorando o PDF
 

Programa
Salvar arquivo no formato PDF a partir do Office 2007/2010/2013, criar PDF pelo PDF Creator, verificar o tamanho do PDF e trabalhar com o programa PDF Sam para divisão do PDF
 
Obs: é necessário ter conhecimento básico de informática
 
Local
Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ
 
Endereço
Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar 
 
Informações
(21) 2730-6525

Data e hora

05/09/2017

Inscreva-se

Curso prático
Navegando no TJ/RJ
 
Programa
Peticionamento inicial
 
Obs: é indispensável trazer certificado digital próprio e ter conhecimento básico de informática.
 
Local
Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ
 
Endereço
Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar 
 
Informações
(21) 2730-6525

Data e hora

14/09/2017

Inscreva-se

Palestra
Arbitragem tributária – Experiência portuguesa e desafios para implantação no Brasil
 
Realização
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional | FGV Direito SP
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima)

Apoio
Escola da Advocacia Geral da União
Centro de Mediação e Arbitragem (AMCHAM)
Comissão de Arbitragem (CA) da OAB/RJ

Oraganizadores 
Roberto Pasqualin 
Tathiane  Piscitelli
Andrea Mascitto
Priscilla Faricelli de Mendonça
Joaquim Muniz
Valeria Monnerat
 
Programação preliminar

- Abertura | 10h às 10h10

Joaquim de Paiva Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
 
- 1º Painel | 10h10 às 11h40 | A Experiência Portuguesa
 
Palestrante:
Nuno Villa-Lobos - presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal 
 
Debatedores:
 
Andréa Mascitto 
Priscila Faricelli de Mendonça - FGV Direito SP
Roberto Pasqualin - CONIMA
Tânia Carvalhais Pereira - Universidade de Lisboa
Joaquim de Paiva Muniz - Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Gustavo da Rocha Schimidt - FGV Direito Rio 
 
- 2º Painel | 12h às 13h30 | Desafios Institucionais para Implantação no Brasil
 
Palestrante:
Francisco Nicolau Domingos -  Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
 
Debatedores:
 
Andréa Mascitto 
Priscila Faricelli de Mendonça  - FGV Direito SP
Roberto Pasqualin - CONIMA
Renato Maurício 
Joaquim de Paiva Muniz 
Gilberto Giusti 
Gustavo da Rocha Schimidt - FGV Direito Rio 
 
Entrada franca
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Plenário Evandro Lins e Silva
 
Informações
(21) 2272-2053
 

Data e hora

20/09/2017

Inscreva-se

Maratona Jurídica da OAB/RJ
 
Realização
Diretoria de Apoio aos Advogados da Capital da Seccional
 
Organização e coordenação 
Leandro Mello Frota
Genilton Castilho

Palestrante
Claudio Brandão de Oliveira - desembargador
 
Inscrições no local

Entrada
1kg de alimento não perecível
 
Local
OAB/Campo Grande
 
Endereço
Rua Engenheiro Trindade, 445 - Campo Grande
 
Informações
(21) 2414-7700

Data e hora

17/10/2017

Seminário
Tributação setorial — Distribuição de combustíveis
 
Realização
Grupo de Debates Tributários (GDT)
 
Apoio
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom)
 
Coordenadores acadêmicos
Fabio Silva Alves
Francis Tenório
Janssen Murayama
 
Informações
Em debate estarão as novas leis e decisões judiciais, como a batalha pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis e mudanças no modo de cobrança do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 
Programa
8h45 - Recepção dos participantes do seminário 
9h - ICMS: Fim da substituição tributária?  
Mozart Filho
Fabio Silva Alves
Francis Tenório 
9h45. Debates 
10h: A evolução da Legislação Tributária na distribuição de combustíveis via sistema dutoviário
Bruna Barbosa
Janssen Murayama
10h30. Debates
11h15. Decreto nº 9101/17 e a alteração coeficientes de redução de PIS e COFINS: nova indústria das liminares?
José Guilherme Costa
11h45. Debates
12h: PIS/Cofins sobre combustíveis – aspectos polêmico
Olavo Costa
12h30. Debates
13h00. Encerramento
 
Inscrição
[email protected]
 
Valor
Gratuito
 
Local
Auditório da Escola da AGU
 
Endereço
Rua da Assembléia, 77, 13º andar

Data e hora

05/09/2017

Palestra
Arbitragem tributária – Experiência portuguesa e desafios para implantação no Brasil
 
Realização
Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional | FGV Direito SP
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima)

Apoio
Escola da Advocacia Geral da União
Centro de Mediação e Arbitragem (AMCHAM)
Comissão de Arbitragem (CA) da OAB/RJ

Oraganizadores 
Roberto Pasqualin 
Tathiane  Piscitelli
Andrea Mascitto
Priscilla Faricelli de Mendonça
Joaquim Muniz
Valeria Monnerat
 
Programação preliminar

- Abertura | 10h às 10h10

Joaquim de Paiva Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
 
- 1º Painel | 10h10 às 11h40 | A Experiência Portuguesa
 
Palestrante:
Nuno Villa-Lobos - presidente do Centro de Arbitragem Administrativa de Portugal 
 
Debatedores:
 
Andréa Mascitto 
Priscila Faricelli de Mendonça - FGV Direito SP
Roberto Pasqualin - CONIMA
Tânia Carvalhais Pereira - Universidade de Lisboa
Joaquim de Paiva Muniz - Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Gustavo da Rocha Schimidt - FGV Direito Rio 
 
- 2º Painel | 12h às 13h30 | Desafios Institucionais para Implantação no Brasil
 
Palestrante:
Francisco Nicolau Domingos -  Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
 
Debatedores:
 
Andréa Mascitto 
Priscila Faricelli de Mendonça  - FGV Direito SP
Roberto Pasqualin - CONIMA
Renato Maurício 
Joaquim de Paiva Muniz 
Gilberto Giusti 
Gustavo da Rocha Schimidt - FGV Direito Rio 
 
Entrada franca
 
Local
OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
Plenário Evandro Lins e Silva
 
Informações
(21) 2272-2053
 

Data e hora

20/09/2017

Inscreva-se

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