Audiência pública Atual cenário de sucateamento das empresas estatais e lançamento da campanha de valorização das empresas estatais Realização Comissão de Advogados Estatais da OAB/RJ Programa A audiência visa denunciar a atual "política do quanto pior, melhor”, perpetrada pelas esferas de governo junto às empresas estatais, sucateando e precarizando seus serviços para justificar a terceirização de suas atividades – já a pleno vapor, através de contratações milionárias sem licitação – e, em seguida, a privatização por preços irrisórios e gestões duvidosas. Os debates têm como objetivo achar mecanismos de combate a estes processos de destruição do patrimônio publico, com o lançamento de uma campanha de defesa das estatais e as suas funções sociais – cuja eficiência remonta à valorização do trabalho nas estatais e a maior independência e poder decisório do quadro técnico permanente das empresas – protegendo-as dos "humores governamentais". Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Inscrições Pelo email [email protected] Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/06/2017
Inauguração do Plenário Antônio Modesto da Silveira Realização Departamento de Eventos e Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Programa Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira, tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Paula Vergueiro, diretora do Departamento de Eventos da OAB/RJ Maria Helena Modesto Vieira Exibição de parte do documentário Dr. Modesto da Silveira, dirigido por Ronaldo Parra Mesa de Conversa - Homenagem a Antonio Modesto da Silveira Rosa Cardosoda Cunha Ana Lúcia Santa Cruz Ricardo Pereira Lira Humberto Jansen Machado Carlos Roberto Siqueira Castro Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2050/2055/2056 [email protected] [email protected] Obs: serão atribuídas 3h de estágio pela OAB/RJ Data e hora 13/06/2017
Palestra As alterações da Lei nº 11.771/10 e o transporte turístico Realização Comissão de Turismo (CT) Inscrição [email protected] Programa 9h - Credenciamento 9h30 - Mesa de abertura Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Lais Tammela, presidente da Guiar Cristina, presidente da Abav Tatiana, Ministério do Turismo Otavio Leite, deputado federal 10h - 1º Painel - As alterações da Lei nº 11.771/10 – Lei Geral do Turismo Moderador Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Palestrantes Cezar Deterling, presidente da Anatur Teresa Cristina Fritsch, presidente da Abav Tatiana, Ministério do Turismo Fernando Moraes, presidente do Detro Martinho, Antur Paulo Senise, presidente da Turisrio Aviesp Sindicato de Fretamento 11h - 2º Painel: Os Guias motorizados são legais? Moderador Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Palestrantes Lais Tammela, presidente da Guiar Cristina, presidente da Abav Tatiana, Ministério do Turismo Fernando Moraes, presidente do Detro Martinho, Antur Paulo Senise, presidente da Turisrio Marcelo Alves, presidente da Riotur 12h - Debates 13h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/07/2017
Palestra Controle social: observatório social do Rio e o papel da OAB Realização Comissão de Licitações e Contratos (Celca) Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Apoio Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Observatório Social do Brasil - Rio de Janeiro Inscrição [email protected] Programação 14h - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente OAB/RJ Vitória Maria da Silva, presidente CRC/RJ Márcia Andréa dos Santos Peres, controladora-geral do município do Rio de Janeiro Yuri Sahione, presidente da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ Paula Pincelli T Vivacqua, presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB (Celca) 14h30 - Palestra magna: A importância do controle Social e o papel da OAB Palestrante Felipe Santa Cruz, presidente OAB/RJ 15h - Mesa 1. Controle social: o olho do dono. - Observatório Social do Rio de Janeiro: desafios Palestrante Tatiana Bastos, advogada, coordenadora do grupo de implantação do Observatório Social do Rio de Janeiro e integrante da Comissão de Licitações e Contratos OAB/RJ - Controle social dos gastos públicos Palestrante Daniele Teixeira, advogada e voluntária do OSRio Mediação Cláudio Pontual Filho, advogado e integrante da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) 16h - Mesa 2. Licitação e os desafios atuais. - Controle externo da contratação da administração pública e controle social: olhar complementar Palestrante José Ricardo Parreira de Castro, procurador do Tribunal de Contas do Município - Boas práticas no monitoramento das licitações públicas. Rede dos Observatórios Sociais. Palestrante Marco Aurélio Benedito, advogado e presidente do Observatório Social do Brasil – Teresópolis. Mediação Paula Pincelli T Vivacqua, presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB 17h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/06/2017
II Seminário Fosfoetalonamina Sintética e o Direito do Paciente Oncológico Realização Subseção Iguaba Grande Inscrição [email protected] Palestrantes Gilberto Orivaldo Chierice, bacharel e licenciado em Química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araraquara (1969), mestre em Química (Físico-Química) pela Universidade de São Paulo (1973) e doutor em Química (Química Analítica) [Sp-Capital] pela Universidade de São Paulo (1979). Salvador Claro Neto, bacharel e licenciado em Química pela Universidade de São Paulo (1983), mestre em Química (Química Analítica) pela Universidade de São Paulo (1991) e doutor em Química (Química Analítica) pela Universidade de São Paulo (1997) Daniel Macedo, defensor público federal, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, ganhador do Prêmio José Alberto dos Santos Reis pela atribuição da maior nota de Processo Civil na Universidade de Coimbra 2010/2012. Diego Rodriguez, empresário, ativista e representante da Radio Fosfo. Durvanei Augusto Maria, mestre em Imunologia pela Universidade de São Paulo (1998), doutor em Imunologia pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor/ Doutorado-Sanduích pela Universidade de Paris VII Denis Diderot (2002), atualmente é pesquisador científico VI do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Instituto Butantan Robson Roney Bernado, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia, possui graduação em Farmacêutico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Química de Produtos Naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Química de Produtos Naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2049 / 2272-2050 Data e hora 14/07/2017
Palestra Join forces: Barristers and Advogados - A discussion on issues of international law Realização Comissão de Relações Internacionais (CRI) Bar Concil of England NA Wales Inscrição [email protected] Programa Fraude internacional Arbitragem internacional Financiamento de terceiros Estudo de cado de arbitragem internacional Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 21/06/2017
Palestra As alterações da Lei nº 11.771/10 e o transporte turístico Realização Comissão de Turismo (CT) Inscrição [email protected] Programa 9h - Credenciamento 9h30 - Mesa de abertura Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Lais Tammela, presidente da Guiar Cristina, presidente da Abav Tatiana, Ministério do Turismo Otavio Leite, deputado federal 10h - 1º Painel - As alterações da Lei nº 11.771/10 – Lei Geral do Turismo Moderador Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Palestrantes Cezar Deterling, presidente da Anatur Teresa Cristina Fritsch, presidente da Abav Tatiana, Ministério do Turismo Fernando Moraes, presidente do Detro Martinho, Antur Paulo Senise, presidente da Turisrio Aviesp Sindicato de Fretamento 11h - 2º Painel: Os Guias motorizados são legais? Moderador Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ Palestrantes Lais Tammela, presidente da Guiar Cristina, presidente da Abav Tatiana, Ministério do Turismo Fernando Moraes, presidente do Detro Martinho, Antur Paulo Senise, presidente da Turisrio Marcelo Alves, presidente da Riotur 12h - Debates 13h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/07/2017
Palestra Controle social: observatório social do Rio e o papel da OAB Realização Comissão de Licitações e Contratos (Celca) Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Apoio Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Observatório Social do Brasil - Rio de Janeiro Inscrição [email protected] Programação 14h - Abertura Felipe Santa Cruz, presidente OAB/RJ Vitória Maria da Silva, presidente CRC/RJ Márcia Andréa dos Santos Peres, controladora-geral do município do Rio de Janeiro Yuri Sahione, presidente da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ Paula Pincelli T Vivacqua, presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB (Celca) 14h30 - Palestra magna: A importância do controle Social e o papel da OAB Palestrante Felipe Santa Cruz, presidente OAB/RJ 15h - Mesa 1. Controle social: o olho do dono. - Observatório Social do Rio de Janeiro: desafios Palestrante Tatiana Bastos, advogada, coordenadora do grupo de implantação do Observatório Social do Rio de Janeiro e integrante da Comissão de Licitações e Contratos OAB/RJ - Controle social dos gastos públicos Palestrante Daniele Teixeira, advogada e voluntária do OSRio Mediação Cláudio Pontual Filho, advogado e integrante da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) 16h - Mesa 2. Licitação e os desafios atuais. - Controle externo da contratação da administração pública e controle social: olhar complementar Palestrante José Ricardo Parreira de Castro, procurador do Tribunal de Contas do Município - Boas práticas no monitoramento das licitações públicas. Rede dos Observatórios Sociais. Palestrante Marco Aurélio Benedito, advogado e presidente do Observatório Social do Brasil – Teresópolis. Mediação Paula Pincelli T Vivacqua, presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB 17h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/06/2017
II Seminário Fosfoetalonamina Sintética e o Direito do Paciente Oncológico Realização Subseção Iguaba Grande Inscrição [email protected] Palestrantes Gilberto Orivaldo Chierice, bacharel e licenciado em Química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Araraquara (1969), mestre em Química (Físico-Química) pela Universidade de São Paulo (1973) e doutor em Química (Química Analítica) [Sp-Capital] pela Universidade de São Paulo (1979). Salvador Claro Neto, bacharel e licenciado em Química pela Universidade de São Paulo (1983), mestre em Química (Química Analítica) pela Universidade de São Paulo (1991) e doutor em Química (Química Analítica) pela Universidade de São Paulo (1997) Daniel Macedo, defensor público federal, titular do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, ganhador do Prêmio José Alberto dos Santos Reis pela atribuição da maior nota de Processo Civil na Universidade de Coimbra 2010/2012. Diego Rodriguez, empresário, ativista e representante da Radio Fosfo. Durvanei Augusto Maria, mestre em Imunologia pela Universidade de São Paulo (1998), doutor em Imunologia pela Universidade de São Paulo (2002) e doutor/ Doutorado-Sanduích pela Universidade de Paris VII Denis Diderot (2002), atualmente é pesquisador científico VI do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Instituto Butantan Robson Roney Bernado, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia, possui graduação em Farmacêutico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Química de Produtos Naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Química de Produtos Naturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2049 / 2272-2050 Data e hora 14/07/2017
Palestra Join forces: Barristers and Advogados - A discussion on issues of international law Realização Comissão de Relações Internacionais (CRI) Bar Concil of England NA Wales Inscrição [email protected] Programa Fraude internacional Arbitragem internacional Financiamento de terceiros Estudo de cado de arbitragem internacional Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 21/06/2017