Curso prático Navegando no TJ/RJ Programa Peticionamento inicial Obs: é indispensável ter conhecimento básico de informática. Necessário trazer certificado digital próprio e estar credenciado no portal do TJ/RJ Local Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 06/06/2017 Inscreva-se
Oficina de Informática Básica Advogados idosos devem inscrever-se na Oficina da Terceira Idade Programa Petição no editor de texto Petição em PDF Compactação do arquivo Divisão do PDF Organização dos documentos Dicas Obs: não será realizado peticionamento eletrônico Local Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/06/2017 Inscreva-se
Oficina de Informática Básica exclusiva para 3ª idade Programa Petição no editor de texto Petição em PDF Compactação do arquivo Divisão do PDF Organização dos documentos Dicas Obs: não será realizado peticionamento eletrônico Local Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 08/06/2017 Inscreva-se
Aula gratuita inaugural do CPC Os doze trabalhos de Hércules e o pedido de gratuidade de justiça Realização OAB/Leopoldina Palestrante Miguel Dehon, professor Local Auditório da OAB Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 sl 104 - Olaria Obs: vale 2h complementares Data e hora 31/05/2017
Curso Benefícios por incapacidade laboral - teoria e prática Realização Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP Professor André Luiz Moro Bittencourt, advogado e professor de Extensão e Pós-Graduação. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade de Lomas e Zamora (ARG). Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp. Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito. Objetivo Conhecimentos teóricos e práticos para elucidação de questões que envolvem os benefícios por incapacidade na esfera administrativa e judicial; apresentar os benefícios envolvidos, os requisitos para sua concessão, restabelecimento, bem como a possibilidade de conversão em outras espécies de benefícios. Noções sobre perícia médica voltada tanto a obtenção do benefício como a atuação preventiva pelo segurado e empregador. Público alvo Advogados, procuradores, demais operadores do direito que atuam em benefícios por incapacidade e demais interessados Programa 01. Benefícios por incapacidade - conceito de incapacidade - incapacidade nos dias atuais - desdobramentos do conceito de incapacidade e suas modalidades 02. Auxílio doença comum e auxílio doença acidentário 1. Conceitos teóricos - requisitos 2. Ausência de carência - data do inicio do benefício - período em gozo de auxílio doença como tempo de contribuição e carência - incapacidade e perda da qualidade de segurado - exercício de atividade laborativa durante o período discutido - auxílio doença parental - valor do benefício - cessação do beneficio 03. Benefícios decorrentes de acidentes do trabalho - aspectos específicos - competência 04. Processo administrativo - requerimento administrativo - documentos - alta programada - reabilitação profissional 05. Utilização do manual de perícia médica e suas consequências na esfera administrativa 06. Processo judicial - ajuizamento da ação (documentos necessário à construção da ação, valor da causa, competência) - diretrizes para a confecção de laudo médico - pericia médica judicial e utilização da classificação internacional de funcionalidade - indicação de assistente técnico - doença preexistente - tese do agravamento - retroação da data do início do benefício para a data da cessação administrativa 07. Aposentadoria por Invalidez 1. Conceitos teóricos - requisitos - valor do benefício - cessação do benefício - grande invalidez acréscimo de 25% 2. Processo administrativo - junta médica - pericia periódica após a concessão - suspensão do benefício 3. Processo judicial - conversão do auxílio doença em aposentadoria por invalidez - tese da invalidez social - princípio do livre convencimento do juiz possibilidade de não vinculação ao laudo pericial - ação de concessão de 25% grande invalidez e a discussão quanto à possibilidade de extensão a outros benefícios 4. Conversão da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença e aposentadoria por idade 04. Auxílio Acidente - fato gerador - requisitos - data do início do benefício - valor do benefício - cessação do benefício - cumulação com a aposentadoria - processo judicial - competência - ação de concessão/restabelecimento de auxílio acidente Valor - Associados ao IBDP R$ 85 (adimplentes). - Não Associados ao IBDP: R$ 255 - *Associados ABAMI, SecoviRio, ABADI, CRECI e ACATRio: R$ 229 (deverão comprovar através de declaração de associação fornecida pela Instituição) - Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação. - Advogados inscritos na Subseção do Rio de Janeiro: R$ 150 Obs: haverá o sorteio de uma bolsa de estudos para aqueles que enviarem nome completo, número de inscrição na OAB, telefone, e-mail, até, às 18h, do dia 12 de Junho de 2017 para o e-mail : [email protected]. Local Av Rio Branco 135, Grupo 504 Edifício Guinle. Centro (quase esquina com a Rua Sete de Setembro) Data e hora 30/06/2017
Palestra gratuita Técnicas processuais e o direito das famílias Palestrante Rafael Calmon Rangel - Juiz do TJ/ES Local Auditório do Fórum regional de Jacarepaguá Endereço Rua Francisca Piragibe, 80 - Taquara Inscrições [email protected] Data e hora 05/06/2017
Semana do meio ambiente Realização OAB/Madureira - Jacarepaguá Palestras 30/05 - Área de atuação da XV RA, competência e abrangência - Gilson dos Santos Araújo (administrador da XV RA) 31/05 - Revitalização do Parque Ary Barroso - Rafael Cevidanes (biólogo) 1º/06 - Projeto de lei para uso racional da água - Reymont (vereador) 2/06 - Qualidade da água x perícia ambiental - Themis Aline Calcavecchia (professora) 5/06 - Febre amarela e política de saúde - Luis Otávio Pimentel dos Santos (conselheiro CRBio-02) Participação do Coral da Caarj da Subseção de Madureira/Jacarapeguá Local OAB/Madureira-Jacarepaguá Endereço Av. Ernani Cardoso, 415 Campinho Informações (21) 3390-8130 Data e hora 30/05/2017 Data de término 05/06/2017
Vacinação contra a gripe [influenza H3N2] Advogados e dependentes até 16 anos receberão uma nova dose da vacina contra a gripe (influenza H3N2) gratuitamente. Solicitamos aos colegas que levem uma lata de leite em pó para doação à instituições de caridade. Aos dependentes maiores de 16 anos será cobrada uma taxa simbólica de R$ 60. Local OAB/Barra Endereço Av. das Américas, 3959 - 2º andar Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6602 | (21) 3545-6600 | [email protected] Data e hora 31/05/2017
Curso extensão Compliance Realização Iuperj Universidade Candido Mendes Apoio Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Coordenação Morgana Casagrande Coordenação-geral Ana Paula Del Pretti Professores confirmados Ana Carolina Cayres Szyfman Bernardo Lemos Julio dos Santos Rodrigues Leandro de Matos Coutinho Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas Yuri Sahione Aulas Quartas e quintas-feiras Módulos O papel da ética e do compliance nas organizações Programa de compliance Controles internos e gestão de riscos Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo Investigações internas Corrupção e suborno Compliance e governança nas empresas estatais Local Ucam Endereço Rua da Assembleia, 10 - sala 702 Centro Informações (21) 2216-7408 / 2216-7411 www.ucam.edu.br/compliance Data e hora 31/05/2017
Palestra O Direito Aeronáutico e o atual cenário Realização Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroespacial Programa 9h30 – Paulo Murillo Calazans 10h10 – Fábio Anderson 10h40 – Intervalo 11h – Cmte. Tarcísio 11h20 – Julio Costa 12h – Delphina Ferreira 12h30 – Almoço 14h– Capitão Aviador Haberfeld 14h40 – Brig. Carlos Alberto Conceição 16h10 – Intervalo 16h30 – Luiz Eduardo Moreira 16h50 – José Mauro 17h15 – Amanda 17h40 – Cmte. Danilo Lagoudakis 18h20 – Augusto Costa 19h - Antonio José Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 25/08/2017