Evento Debate nacional sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro – MP 863/2018 Realização Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) Programação 13h - Abertura 13h35 - Ricardo Fenelon Junior - diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 13h55 - Ronei Saggioro Glanzmann - secretário nacional de Aviação Civil (SAC) 14h15 - Paula Farani de Azevedo Silveira - conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) 14h35 - Patrizia Xavier - diretora de Relações Institucionais da Azul L.A 15h - Debate Mediação: Antônio José – presidente da CDAEA-OAB/RJ 16h - Cerimônia de posse dos membros da CDAEA-OAB/RJ 17h - Encerramento Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/02/2019 Carga Horária 4h Inscreva-se
Palestra Instrumentos da regulamentação fundiária Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Ementa - Instrumentos - Dispositivos de lei - Quando utilizar? - O que é preciso fazer? - Requisitos a serem preenchidos pelos moradores Palestrante Rosângela Gomes - doutora, mestre e graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); professora adjunta e associada da UERJ; professora adjunta da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e professora adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogada atuante em Direito Civil, principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, princípios constitucionais, função social da família, direitos fundamentais e função social da propriedade. Membro da Abami. Aulas 25 de janeiro e 1º de fevereiro Investimento Associado da ABAMI : R$ 60,00 Estudante de Direito: R$ 180,00 - inclusive pós-graduação, estudante da Emerj, mestrado e doutorado Parceiros/Conveniados da Abami: R$ 150,00 Não associados: R$ 200,00 (Valores podem ser parcelados com cartão de crédito) Obs: serão sorteadas 2 (duas) bolsas de estudos de 100% para advogados ou estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected] Local Auditório do Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro, Rio de Janeiro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - presidente Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 25/01/2019 Data de término 01/02/2019 Inscreva-se
Curso Tributação no Setor Imobiliário - Imposto de Renda, IPTU e Imposto sobre a Propriedade Territorial Realização Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Ementa - Noção geral sobre Direito Tributário - Análise dos elementos do tributo - Lançamento - Extinção e suspensão do crédito tributário - Imposto de Renda no setor imobiliário - ganho de capital; imposto da pessoa física; imposto das administradoras de imóveis; imposto para a sociedade do setor imobiliário - Análise do IPTU no município do Rio de Janeiro - valor venal do imóvel e progressividade do imposto - Análise do imposto sobre a propriedade territorial rural Palestrante André Batalha - advogado, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ; membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Adolpho Touzon - advogado, especialista em Direito Tributário e Direito Civil pela FGV; especialista em Direito Processual Civil e Imobiliário, com ênfase em Direito Tributário Aulas 22, 24, 29 e 30 de janeiro Investimento Associado da Abami: R$ 40,00 Estudante de Direito: R$ 65,00 - inclusive pós-graduação, estudante da Emerj, mestrado e doutorado Parceiros/Conveniados da ABAMI: R$ 85,00 Não associados: R$ 120,00 (Valores podem ser parcelados com cartão de crédito) Obs: serão sorteadas 2 (duas) bolsas de estudos de 100% para advogados ou estudantes de Direito regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e email para os endereços de emails [email protected] e [email protected]. Local Auditório do Abami Endereço Avenida Rio Branco, 135, grupo 504, Centro, Rio de Janeiro Informações (21) 2533-7271 / 2242-4633 - Administrativo e Financeiro (21) 99708-5280 (Whatsapp) - presidente Zenaide Augusta Alves [email protected] [email protected] Data e hora 22/01/2019 Data de término 30/01/2019 Inscreva-se
Eventos Desafios tributários de 2019 Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programação 09h - Abertura Maurício Faro – presidente da Ceat 09h30 - Os impactos do Pró-Conformidade da Receita Federal do Brasil Micaela Dutra - doutora em Direito Tributário pela UERJ e membro da CEAT Daniel Giotti de Paula - procurador da Fazenda Nacional e doutor em Direito Tributário pela UERJ 10h45 - O RE 574.706/PR e a Solução de Consulta Interna Cosit 13/2018 Olavo Leite Neto - membro da Ceat Julio Cesar Vieira Gomes - auditor da Receita Federal do Brasil e doutor em Direito Tributário pela UERJ 12h - Intervalo 14h - Responsabilidade tributária e a Instrução Normativa RFB nº 1862/2018 Mariana Jatahy - membro da Ceat Andrea Duek Simantob - auditora da Receita Federal do Brasil 15h15 - Negócio jurídico processual Priscila Sakalem - coordenadora tributária da Firjan e membro da Ceat Daniel Ávila - procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito Tributário 16h15 - O conceito de insumo no PIS/Cofins e o Parecer Normativo Cosit 5 Fabio Calcini - advogado e doutor em Direito Tributário Gilson Bonfim - procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito Tributário Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 08/02/2019 Inscreva-se
Evento Racismo e representação: uma análise das narrativas de trajetória profissional de advogadas negras no Rio de Janeiro Realização OAB Mulher – GT Mulheres Negras Programação Apresentação Marina Marçal - coordenadora do GT Mulheres Negras da OAB Mulher Palestrantes Roberto Borges - professor Thula Pires - professora Luciana Mesquita - professora Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 17/12/2018
Curso Direito administrativo na prática Realização Observatório Social do Rio De Janeiro Programação Palestra 1 - 12/03 - O papel da advocacia pública na contratação administrativa Palestra 2 - 19/03 - O papel do controle externo na contratação pública Palestra 3 - 26/03 - O papel do controle interno na contratação pública Palestra 4 - 02/04 - Questões sobre o edital de licitação Palestra 5 - 09/04 - Questões sobre o contrato administrativo Palestra 6 - 16/04 - Questões sobre a contratação direta Palestra 7 - 30/04 - Questões atuais do direito administrativo - Parceria Público-Privada Palestra 8 - 07/05 - Questões atuais do direito administrativo Valor R$ 50,00 Local Casa das Prerrogativas Endereço Rua da Assembléia, número 10, 11º andar Informações e inscrições [email protected] Data e hora 12/03/2019 Data de término 07/05/2019
Mostra de cinema Mostra Direitos culturais no cinema Realização Provisório Permanente Produções Apoio Osmose Filmes IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais Ecad Videocamp Apoio institucional OAB/RJ Centro Cultural Justiça Federal Apresentação A Mostra Direitos Culturais no Cinema pretende divulgar a existência desses direitos para o público carioca. Recuperando um conjunto de filmes produzi dos a partir de 2010, a mostra procura afirmar o direito que todos temos de participar da vida cultural num momento em que o desrespeito às minorias, à memória, à liberdade de expressão e manifestação e às diversidades sexuais e de gênero tem se tornado cada vez mais frequente em nosso país. Programação Veja aqui a programação completa Valor Gratuito Local CCJF Endereço Avenida Rio Branco, 241 - Centro Rio de Janeiro Mais informações Página da mostra no Facebook Data e hora 13/12/2018 Data de término 16/12/2018
Evento Encontro de Defensores de Prerrogativas Realização Comissão de Prerrogativas Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 12/12/2018 Inscreva-se
Evento Debates para agenda imobiliária da CDI em 2019 Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da OAB/RJ e Comissão de Direito Imobiliário (CDO) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Programação 18h – Abertura Palestrantes Arnon Velmovitsky - presidente da CDI do IAB José Ricardo Lira - presidente CDI da OAB/RJ André Abelha - vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim/RJ) Frederico Price Grechi - vice-presidente da CDI da OAB/RJ Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da CDI do IAB Carlos Samuel Freitas - presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) Zenaide Alves - presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) Gessica Mendonça - presidente do Laboratório Need 20h – Encerramento Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 18/12/2018 Inscreva-se
Lançamento de livro Direito Educacional e o processo de inclusão – Normas e diálogos para entender a escola século XXI Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 12/12/2018