Palestra Reforma trabalhista: o que podemos mudar - conheça os PLs 9.466 e 9.467, de 2018 Realização OAB/RJ Programação 17h30 - Abertura com Ricardo Menezes e leitura de texto do deputado federal Alessandro Molon 17h50 - Luciano Bandeira – tesoureiro da OAB/RJ 18h00 - Rita Cortez – presidente do IAB 18h10 - Motivos da revogação do trabalho intermitente - artigos 443, § 3º, 444, § único, e 452-a até alínea h da CLT – e da negociação direta com o trabalhador dito hipersuficiente – Vólia Bomfim 18h30 - Danos morais e normas integrativas do direito comum – danos morais por ricochete – artigos 223-a e b da CLT – Felipe Bernardes 18h50 - Honorários de sucumbência – artigos 791-a, § 4º, e custa em caso de arquivamento – artigo 844, § 2º, da CLT – professor Rosildo Bonfim Concessão de benefício de gratuidade de justiça – artigo 790, §§ 3º e 4º, e honorários periciais – artigo 790-b da CLT – professor Rosildo Bonfim 19h20 - Regime de horas extras no teletrabalho – artigo 62, iii, da CLT e motivos da revogação do compromisso arbitral no processo do trabalho – artigo 507-a da CLT – Fábio Vilella 19h40 - Liquidação ou estimação de pedidos da exordial – artigo 840 da CLT – Paulo Rubens Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 29/11/2018
Palestra Projeto grandes mestres - O preço da Justiça no CPC 2015: custas, taxas e outras despesas processuais Realização OAB/Leopoldina Valor Gratuito Local Auditório da OAB/Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - 104, Olaria Informações e inscrições (21) 3976-5599 / (21) 2560-2938 Data e hora 07/12/2018
Confraternização de fim de ano da OAB/Leopoldina Realização OAB/Leopoldina Valor R$ 60,00 Local Grand Buffet Endereço Rua Doutor Alfredo Barcelos, 560, Olaria/RJ Informações 3976-5599 e 2560-2938 Data e hora 09/12/2018
Palestra Comentários ao contrato de partilha Realização Comissão de Petróleo e Derivados Programação Apresentação - Ivan Tauil - presidente da Comissão de Petróleo e Derivados Aspectos gerais do contrato de partilha Palestrantes: Marina Cyrino, Felipe Feres, João Almeida, Ilana Zeitone, Bruno Belchior e Fernando Xavier Aspectos relevantes do contrato de consórcio Palestrantes: Miguel Mirilli, Paula Costa, Marcelo Pereira, Rafael Baleroni, Alexandre Calmon e Fabrício Zaluski Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 10/12/2018 Inscreva-se
Ciclo de palestras Sagrado Feminino - Homenagem ao Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher Realização OAB Jovem Méier e Fórum Regional do Méier Programação Dia 26 14h - Violência contra a mulher e suas características Rosângela Pereira Dia 27 14:30h - Falando sobre gênero: o que importa saber sobre nós mesmos? Lucas Tramontano Dia 28 14:00h - Mesa Redonda - Violência contra a mulher sob a ótica estatal no século XXI Danilo David Santos Silva Comba Marques Porto Maria Eduarda Aguiar Marcos André Félix da Silva Valor Gratuito Local Fórum Regional do Méier Endereço Rua Aristides Caire, 53, Méier Informações e inscrições [email protected] Data e hora 26/11/2018 Data de término 28/11/2018
Palestra Ciclo de debates sobre a reforma da Lei de Falência Realização Comissão Especial de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial Programação Primeiro painel O tratamento do litisconsórcio ativo na recuperação judicial no novo projeto de lei: consolidação processual e a desconsideração da personalidade jurídica Mediadora Juliana Bumachar - presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Falência e Recuperação Extrajudicial da OAB/RJ. Debatedores Carine Junkert de Faria - advogada e especialista na área de recuperação judicial, extrajudicial e falência Arthur Mendes Lobo - advogado, doutor e professor Rodrigo Shirai - advogado, administrador judicial e especialista na área de insolvência e reestruturações Segundo painel O tratamento do crédito sujeito e não-sujeito no projeto de reforma da Lei 11.101/2005 Mediador Carlos Eduardo Quadros Domingos - advogado, mestre e professor Debatedores Alexsandra Marilac Belnoski - advogada, mestre e professora Marcelo Lamego Carpenter - advogado Mariana Pinto - advogada e doutora Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/12/2018 Inscreva-se
Palestra As especialistas convidam: para um debate sobre a transexualidade Realização Comissão OAB Mulher e Comissão de Direito Homoafetivo Programação Abertura - Marisa Gaudio - presidente da OAB Mulher Mediação - Raquel Castro - presidente da Comissão de Direito Homoafetivo Palestrantes Giowana Cambrone - advogada e professora Dani Balbi - professora, doutoranda em ciência da Literatura, Diretora Nacional da UNA LGBTI Patricia Sanchez - advogada e professora Jaime Barbosa - psiquiatra e professor Rebeca Servaes - coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações e inscrições [email protected] Data e hora 30/11/2018 Inscreva-se
Palestra Gestão de segurança e saúde nos postos revendedores de combustíveis Realização Comissão Especial de Acidente do Trabalho Programação 9h - Abertura 09h30 - Instalações elétricas e prevenção de incêndios em PRC Hélio Conrado de Sousa - Auditor-Fiscal do Trabalho 10h00 - Elaboração de programas de prevenção, monitoramento, treinamento e capacitação de trabalhador em PRC Gisele Daflon Antonio - chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho no Estado do Rio de Janeiro Tuffi Messias Saliba - engenheiro de segurança 10h40 - Intervalo 11h00 - Segurança e, operações de transporte, descarga e medições de estoque de inflamáveis e combustíveis Eril Frank Linzmaier - gerente de operações 11h30 - Identificação de equipamentos de proteção coletiva e proteção individual em PRC: obrigações e adequações Derval de Oliveira - engenheiro de segurança 12h10- Tempo aberto para perguntas e questionamentos 12h40 - Almoço 14h00 - Compliance: disciplina para comprimento de normas legais regulamentares, políticas e diretrizes do negócio Claudio Carneiro - presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do IAB 14h40 - Risco Químico Benzeno: formas e prevenção Tuffi Messisas Saliba - engenheiro de segurança 15h20 - Risco à saúde do trabalhador pela exposição ocupacional ao benzeno Márcia Serpa de Campos Mello - doutora em Saúde Publica 16h00 - Tempo aberto para perguntas e questionamentos 16h30 - Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 28/11/2018 Inscreva-se