II Seminário conjunto das Comissões de Direito Ambiental e Direito Marítimo, Portuário e do Mar: Gestão Portuária, Ambiental e Costeira Realização Comissão de Direito Ambiental (CDA) Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Programa 8h - Credenciamento 9h - Abertura 9h10 - 1º Painel: Gestão Portuária Panorama da gestão aquaviária no Brasil e no mundo Portos e meio ambiente Tecnologia da Informação e automação de terminais 10h30 - Intervalo 11h - 2º Painel: Segurança e meio ambiente no setor portuário Licenciamento ambiental de portos Impactos ambientais das atividades marítima e portuária Emergências e planejamento 12h20 - Pausa para almoço 13h20 - 3º Painel: Alterações e tendências da legislação marítima nacional e internacional O marco regulatório da nova lei dos portos (Lei 12.815/2013) Construção de um greenfield no Brasil Resíduos portuários Demarcação de terrenos da marinha em face da gestão portuária 14h45 - Intervalo 15h - 4º Painel: Portos e sustentabilidade Portos sustentáveis, porto do futuro Dragagem portuária: dificuldades para resolver esse antigo gargalo Eficácia energética em terminais portuários Obras de proteção, de acostagem e de melhoramento 16h50 - Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/08/2017 Inscreva-se
Seminário Crise no mercado imobiliário e recuperação judicial Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) Apoio OAB/RJ Abami Ademi Fiabci-rj IAB Sinduscon-RJ Programa 9h - Abertura: A reforma da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência José Ricardo Lira, presidente CDI Frederico Price Grechi, vice-presidente CDI Juliana Bumachar, presidente CRJ Palestrante Sergio Campinho 9h30 - 1º Painel: O administrador judicial – atribuição e remuneração Palestrantes Gustavo Licks Scilio Faver Marcelo Carpenter Ricardo Loretti 10h10 - 2º Painel: Recuperação judicial e os créditos imobiliários de contratos periódicos Palestrantes José Ricardo Lira Frederico Price Grechi Sergio Vieira 10h50 - 3º Painel: Patrimônio de afetação e recuperação judicial Palestrantes Melhim Chalhub Rafaella Carvalho Rafael de Oliveira Carlos 11h30 - 4º Painel: Problemas imobiliários na recuperação judicial Palestrante Cássio Cavalli Juliana Bumachar Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/05/2017
Palestra Combate à pirataria Realização Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/12/2017
Palestra Em crises, conflitos e desastres proteja a criança do trabalho infantil Realização Comissão de Protocolo de Combate ao Trabalho Infantil Apoio OAB/RJ AMATRA1 FNPETI FEPETI TRT1 SEEDUC OIT ACETERJ Defensoria Pública Ministério Público MPT MTE Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 12/06/2017
Palestra gratuita Fake news - Um debate acerca das consequências e prevenção contra as notícias falsas nos jornais e redes sociais Realização OAB/Barra da Tijuca Palestrantes Domingos Meirelles, presidente da ABI Sidney Rezende, jornalista Carlos Rangel, delegado de polícia e professor Convidados Claudio Carneiro, presidente da OAB/Barra da Tijuca Marcus Soares, vice presidente da OAB/Barra Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas, 3959 - Loja 222 Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 15/05/2017
Seminário gratuito Reprodução assistida à luz da bioética Realização OAB/Barra da Tijuca Moderadoras Cidnéa Pappone - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Barra da Tijuca Patricia Hassoun - vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Barra da Tijuca Programação 9h - Café 9h15 - Abertura 9h30 - Reprodução humana assistida: uma visão atual Maria Cecília Erthal, médica 10h - Aspectos bioéticos da reprodução assistida Luciana Narciso, doutora em bioética 10h30 - A regulamentação da reprodução assistida José Pimenta Junior, advogado 11h - Aspectos jurídicos do direito fundamental à reprodução assistida Flávia Viveiros de Castro, juíza Obs: Serão conferidas 3h de estágio junto a OAB/RJ Local OAB/Barra Endereço Av. das Américas, 3959 - Loja 222 Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 13/05/2017
Audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária OAB/RJ manifesta posição contrária às propostas apresentadas pelo Governo Realização Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional OAB/RJ Entidades convidadas Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Centrais sindicais Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região (Amatra-1) Superintendência do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro Palestrantes confirmados Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Delaide Arantes, ministra do TST Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST Henrique Maués, advogado Luiz Carlos Moro, advogado José Nascimento Araújo, desembargador do Trabalho Leonardo Borges, desembargador do Trabalho Marcelo Moura, juiz do Trabalho Alessandro Molon, deputado federal Glauber Braga, deputado federal Wadih Damous, deputado federal Local Salão Nobre da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Data e hora 19/05/2017
Palestra gratuita Fake news - Um debate acerca das consequências e prevenção contra as notícias falsas nos jornais e redes sociais Realização OAB/Barra da Tijuca Palestrantes Domingos Meirelles, presidente da ABI Sidney Rezende, jornalista Carlos Rangel, delegado de polícia e professor Convidados Claudio Carneiro, presidente da OAB/Barra da Tijuca Marcus Soares, vice presidente da OAB/Barra Local OAB/Barra da Tijuca Endereço Av. das Américas, 3959 - Loja 222 Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 15/05/2017
Seminário gratuito Reprodução assistida à luz da bioética Realização OAB/Barra da Tijuca Moderadoras Cidnéa Pappone - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Barra da Tijuca Patricia Hassoun - vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Barra da Tijuca Programação 9h - Café 9h15 - Abertura 9h30 - Reprodução humana assistida: uma visão atual Maria Cecília Erthal, médica 10h - Aspectos bioéticos da reprodução assistida Luciana Narciso, doutora em bioética 10h30 - A regulamentação da reprodução assistida José Pimenta Junior, advogado 11h - Aspectos jurídicos do direito fundamental à reprodução assistida Flávia Viveiros de Castro, juíza Obs: Serão conferidas 3h de estágio junto a OAB/RJ Local OAB/Barra Endereço Av. das Américas, 3959 - Loja 222 Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 Data e hora 13/05/2017
Audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária OAB/RJ manifesta posição contrária às propostas apresentadas pelo Governo Realização Comissão de Justiça do Trabalho da Seccional OAB/RJ Entidades convidadas Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) Centrais sindicais Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região (Amatra-1) Superintendência do Ministério do Trabalho do Rio de Janeiro Palestrantes confirmados Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Delaide Arantes, ministra do TST Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST Henrique Maués, advogado Luiz Carlos Moro, advogado José Nascimento Araújo, desembargador do Trabalho Leonardo Borges, desembargador do Trabalho Marcelo Moura, juiz do Trabalho Alessandro Molon, deputado federal Glauber Braga, deputado federal Wadih Damous, deputado federal Local Salão Nobre da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Data e hora 19/05/2017