Seminário Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ Apoio Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (Conda) OAB/SP Ibama-RJ Programação 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira - Presidente da Comissão de Prerrogativas Pedro Castilho – Superintendente Regional do IBAMA/RJ Marina Gadelha – Presidente da CONDA (CFOAB) Flávio Ahmed - Presidente da CDA da OAB/RJ Celso Fiorillo - Presidente da CMA da OAB/SP 10h - Painel I Presidente Leandro Rocha Neto - Membro da CDA Debatedora Andrea Carrasco - Membro da CDA Palestrantes Celso Fiorillo - Presidente da CMA da OAB/SP 20 anos da ovelha Dolly e a tutela jurídica do patrimônio genético em face do direito ambiental brasileiro Pedro Castilho - Superintendente Regional do Ibama-RJ Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos Samir Murad - Diretor do Serviço Florestal Brasileiro A proteção das florestas no Direito Brasileiro Paulo Bianco - Especialista em Direito do Entretenimento e Direito da Propriedade Intelectual A nova Lei de biodiversidade e a exploração do nosso patrimônio genético 12h30 - Intervalo 14h - Painel II Presidente Isabella Guerra - Membro da CDA Debatedora Maria Bustamante - Membro da CDA Palestrantes Virgilio Borba - Advogado Empreendimentos de mineração: o que licenciar para a construção, a operação e o fechamento de mina Romulo Sampaio - Membro da CDA Conflitos federativos e repartição de competências – a performance do Estado Federativo Brasileiro na gestão do bem ambiental 15h30 - Painel III Presidente João Theotônio Mendes de Almeida - Membro da CDA Debatedor Jefferson Nogueira Fernandes - Membro da CDA Palestrantes Ronaldo Coutinho - Membro da CDA A política e as políticas públicas de proteção ao meio ambiente Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas ambientais: limites José Ricardo Lira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Compliance e responsabilidade solidária entre empresas Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2042/ 2272-2041 Data e hora 05/06/2017
Sociedade digital e reflexos legais Proteção e segurança de dados Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ Escola Superior de Advocacia (ESA) Palestrantes Rodrigo Dias de Pinho Gomes, advogado, membro da CDTI Ewelyn Shots, advogado, membro da CDTI Vinícius Fernandes, diretor de Segurança da Informação da UFRJ e membro da CDTI Programa Reuniões abertas mensais para discussão de tema relativo à sociedade digital. Local ESA oAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2097 Data e hora 29/05/2017 Inscreva-se
Seminário Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente Realização Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ Apoio Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (Conda) OAB/SP Ibama-RJ Programação 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Luciano Bandeira - Presidente da Comissão de Prerrogativas Pedro Castilho – Superintendente Regional do IBAMA/RJ Marina Gadelha – Presidente da CONDA (CFOAB) Flávio Ahmed - Presidente da CDA da OAB/RJ Celso Fiorillo - Presidente da CMA da OAB/SP 10h - Painel I Presidente Leandro Rocha Neto - Membro da CDA Debatedora Andrea Carrasco - Membro da CDA Palestrantes Celso Fiorillo - Presidente da CMA da OAB/SP 20 anos da ovelha Dolly e a tutela jurídica do patrimônio genético em face do direito ambiental brasileiro Pedro Castilho - Superintendente Regional do Ibama-RJ Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos Samir Murad - Diretor do Serviço Florestal Brasileiro A proteção das florestas no Direito Brasileiro Paulo Bianco - Especialista em Direito do Entretenimento e Direito da Propriedade Intelectual A nova Lei de biodiversidade e a exploração do nosso patrimônio genético 12h30 - Intervalo 14h - Painel II Presidente Isabella Guerra - Membro da CDA Debatedora Maria Bustamante - Membro da CDA Palestrantes Virgilio Borba - Advogado Empreendimentos de mineração: o que licenciar para a construção, a operação e o fechamento de mina Romulo Sampaio - Membro da CDA Conflitos federativos e repartição de competências – a performance do Estado Federativo Brasileiro na gestão do bem ambiental 15h30 - Painel III Presidente João Theotônio Mendes de Almeida - Membro da CDA Debatedor Jefferson Nogueira Fernandes - Membro da CDA Palestrantes Ronaldo Coutinho - Membro da CDA A política e as políticas públicas de proteção ao meio ambiente Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas ambientais: limites José Ricardo Lira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Compliance e responsabilidade solidária entre empresas Inscrições [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2042/ 2272-2041 Data e hora 05/06/2017
Sociedade digital e reflexos legais Proteção e segurança de dados Realização Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB/RJ Escola Superior de Advocacia (ESA) Palestrantes Rodrigo Dias de Pinho Gomes, advogado, membro da CDTI Ewelyn Shots, advogado, membro da CDTI Vinícius Fernandes, diretor de Segurança da Informação da UFRJ e membro da CDTI Programa Reuniões abertas mensais para discussão de tema relativo à sociedade digital. Local ESA oAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2097 Data e hora 29/05/2017 Inscreva-se
Feira de Aprendizagem Realização Comissão de Protocolo de Combate ao Trabalho Infantil Apoio OAB/RJ Amatra1 FNPETI FEPETI TRT1 Seeduc OIT Aceterj Defensoria Pública Ministério Público MPT MTE Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/06/2017
II Seminário conjunto das Comissões de Direito Ambiental e Direito Marítimo, Portuário e do Mar: Gestão Portuária, Ambiental e Costeira Realização Comissão de Direito Ambiental (CDA) Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Programa 8h - Credenciamento 9h - Abertura 9h10 - 1º Painel: Gestão Portuária Panorama da gestão aquaviária no Brasil e no mundo Portos e meio ambiente Tecnologia da Informação e automação de terminais 10h30 - Intervalo 11h - 2º Painel: Segurança e meio ambiente no setor portuário Licenciamento ambiental de portos Impactos ambientais das atividades marítima e portuária Emergências e planejamento 12h20 - Pausa para almoço 13h20 - 3º Painel: Alterações e tendências da legislação marítima nacional e internacional O marco regulatório da nova lei dos portos (Lei 12.815/2013) Construção de um greenfield no Brasil Resíduos portuários Demarcação de terrenos da marinha em face da gestão portuária 14h45 - Intervalo 15h - 4º Painel: Portos e sustentabilidade Portos sustentáveis, porto do futuro Dragagem portuária: dificuldades para resolver esse antigo gargalo Eficácia energética em terminais portuários Obras de proteção, de acostagem e de melhoramento 16h50 - Encerramento Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/08/2017 Inscreva-se
Seminário Crise no mercado imobiliário e recuperação judicial Realização Comissão de Direito Imobiliário (CDI) Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) Apoio OAB/RJ Abami Ademi Fiabci-rj IAB Sinduscon-RJ Programa 9h - Abertura: A reforma da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência José Ricardo Lira, presidente CDI Frederico Price Grechi, vice-presidente CDI Juliana Bumachar, presidente CRJ Palestrante Sergio Campinho 9h30 - 1º Painel: O administrador judicial – atribuição e remuneração Palestrantes Gustavo Licks Scilio Faver Marcelo Carpenter Ricardo Loretti 10h10 - 2º Painel: Recuperação judicial e os créditos imobiliários de contratos periódicos Palestrantes José Ricardo Lira Frederico Price Grechi Sergio Vieira 10h50 - 3º Painel: Patrimônio de afetação e recuperação judicial Palestrantes Melhim Chalhub Rafaella Carvalho Rafael de Oliveira Carlos 11h30 - 4º Painel: Problemas imobiliários na recuperação judicial Palestrante Cássio Cavalli Juliana Bumachar Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 23/05/2017
Palestra Combate à pirataria Realização Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 01/12/2017
Palestra Em crises, conflitos e desastres proteja a criança do trabalho infantil Realização Comissão de Protocolo de Combate ao Trabalho Infantil Apoio OAB/RJ AMATRA1 FNPETI FEPETI TRT1 SEEDUC OIT ACETERJ Defensoria Pública Ministério Público MPT MTE Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 12/06/2017
Feira de Aprendizagem Realização Comissão de Protocolo de Combate ao Trabalho Infantil Apoio OAB/RJ Amatra1 FNPETI FEPETI TRT1 Seeduc OIT Aceterj Defensoria Pública Ministério Público MPT MTE Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/06/2017