Oficina de Informática Básica 3ª Idade Local Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 8º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 27/04/2017 Data de término 27/04/2017 Inscreva-se
Debate Medida Provisória 752/16 - Prorrogação e a Relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal Realização Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ (Cide) Palestrante Maurício Portugal Ribeiro (advogado) Debatedores Gabriela Engler - Membro da Cide Luciana Levy - Presidente da Cide Informações e inscrições Pelo email [email protected] Data e hora 25/04/2017
Palestra A campanha da fraternidade de 2017 (Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida) e a questão ambiental no Plano Diretor de Magé (2016-2026) Realização Subseção de Magé e Guapimirim Palestrante Antônio Seixas, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Magé e Guapimirim Local Auditório da Subseção de Magé Endereço Rua Dr. Domingos Bellizzi, 155, Centro, Magé, RJ Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/04/2017
Palestra Lei Seca, legislação de trânsito e processo administrativo Realização Subseção de Madureira/Jacarepaguá Palestrante Armando de Souza, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânsito (Celt) da OAB/RJ Serão conferidas duas horas de estágio Local Auditório da Subseção de Madureira/Jacarepaguá Data e hora 06/04/2017
Palestra A campanha da fraternidade de 2017 (Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida) e a questão ambiental no Plano Diretor de Magé (2016-2026) Realização Subseção de Magé e Guapimirim Palestrante Antônio Seixas, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Magé e Guapimirim Local Auditório da Subseção de Magé Endereço Rua Dr. Domingos Bellizzi, 155, Centro, Magé, RJ Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/04/2017
Palestra Lei Seca, legislação de trânsito e processo administrativo Realização Subseção de Madureira/Jacarepaguá Palestrante Armando de Souza, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânsito (Celt) da OAB/RJ Serão conferidas duas horas de estágio Local Auditório da Subseção de Madureira/Jacarepaguá Data e hora 06/04/2017
Cápsula 2 de Prática no Jecrim O processo no juizado especial criminal - aspectos práticos Realização OAB/Leopoldina Professor Leonel Fontes, advogado criminalista, mestre em Ciências Penais (Criminologia e Direito Penal) pela Universidade Candido Mendes (2005), graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), professor assistente (Substituto) na Universidade Federal Fluminense - UFF/Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso público. Foi professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj (2013/2015), aprovado em segundo lugar em concurso público, tendo o título de professor-coordenador do setor criminal de residência jurídica no escritório modelo. Professor de Prática Jurídica Penal, Processo Penal e Direito Penal no Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam e na Universidade Castelo Branco – UCB. Programa Da atuação do advogado na fase processual da persecução penal: requisitos do procedimento comum sumaríssimo; ação penal de iniciativa privada; queixa-Crime; prazo decadencial; audiência de instrução, debates e julgamento; a instrução criminal perante o Jecrim; defesa; alegações orais; sentença da fase recursal; recursos em espécie e demais meios de impugnação; competência recursal; colégio recursal; prazo de recurso; execução. Inscrições (21) 3976-5599 Investimento R$ 85 (com certificado) Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 12/05/2017
Cápsula 1 de Prática no Jecrim Juizados especiais criminais – disposições gerais e aspectos práticos Realização OAB/Leopoldina Professor Leonel Fontes, advogado criminalista, mestre em Ciências Penais (Criminologia e Direito Penal) pela Universidade Candido Mendes (2005), graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), professor assistente (Substituto) na Universidade Federal Fluminense - UFF/Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso público. Foi professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj (2013/2015), aprovado em segundo lugar em concurso público, tendo o título de professor-coordenador do setor criminal de residência jurídica no escritório modelo. Professor de Prática Jurídica Penal, Processo Penal e Direito Penal no Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam e na Universidade Castelo Branco – UCB. Programa 28/04 – Da competência e dos atos processuais: princípios informadores; infração de menor potencial ofensivo; competência; modificação da competência;atos processuais; citação. 05/05 - Da atuação do advogado na fase preliminar: termo circunstanciado; audiência preliminar; composição civil e transação penal (aplicação imediata de pena não privativa de liberdade); representação criminal; prazo decadencial; suspensão condicional do processo. Inscrições (21) 3976-5599 Investimento R$ 85 (com certificado) Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 28/04/2017 Data de término 05/05/2017
Palestra Técnicas de cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos no novo CPC Realização Comissão OAB/Mulher Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Direito de Família Palestrantes Rafael Calmon, juiz titular do Tribunal de Justiça do Espírito Santo André Lopes, juiz da 18ª Vara de Família Inscrição [email protected] Obs: A entrada será feita mediante a doação de um pacote de fraldas descartáveis M ou G. As doações serão entregues a abrigos. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/04/2017
Ato pela liberdade do jornalismo responsável e correto Realização OAB/RJ Local Conselho Pleno da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/03/2017