Cápsula 2 de Prática no Jecrim O processo no juizado especial criminal - aspectos práticos Realização OAB/Leopoldina Professor Leonel Fontes, advogado criminalista, mestre em Ciências Penais (Criminologia e Direito Penal) pela Universidade Candido Mendes (2005), graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), professor assistente (Substituto) na Universidade Federal Fluminense - UFF/Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso público. Foi professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj (2013/2015), aprovado em segundo lugar em concurso público, tendo o título de professor-coordenador do setor criminal de residência jurídica no escritório modelo. Professor de Prática Jurídica Penal, Processo Penal e Direito Penal no Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam e na Universidade Castelo Branco – UCB. Programa Da atuação do advogado na fase processual da persecução penal: requisitos do procedimento comum sumaríssimo; ação penal de iniciativa privada; queixa-Crime; prazo decadencial; audiência de instrução, debates e julgamento; a instrução criminal perante o Jecrim; defesa; alegações orais; sentença da fase recursal; recursos em espécie e demais meios de impugnação; competência recursal; colégio recursal; prazo de recurso; execução. Inscrições (21) 3976-5599 Investimento R$ 85 (com certificado) Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 12/05/2017
Cápsula 1 de Prática no Jecrim Juizados especiais criminais – disposições gerais e aspectos práticos Realização OAB/Leopoldina Professor Leonel Fontes, advogado criminalista, mestre em Ciências Penais (Criminologia e Direito Penal) pela Universidade Candido Mendes (2005), graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes (1998), professor assistente (Substituto) na Universidade Federal Fluminense - UFF/Macaé, aprovado em primeiro lugar em concurso público. Foi professor substituto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj (2013/2015), aprovado em segundo lugar em concurso público, tendo o título de professor-coordenador do setor criminal de residência jurídica no escritório modelo. Professor de Prática Jurídica Penal, Processo Penal e Direito Penal no Centro Universitário Augusto Motta – Unisuam e na Universidade Castelo Branco – UCB. Programa 28/04 – Da competência e dos atos processuais: princípios informadores; infração de menor potencial ofensivo; competência; modificação da competência;atos processuais; citação. 05/05 - Da atuação do advogado na fase preliminar: termo circunstanciado; audiência preliminar; composição civil e transação penal (aplicação imediata de pena não privativa de liberdade); representação criminal; prazo decadencial; suspensão condicional do processo. Inscrições (21) 3976-5599 Investimento R$ 85 (com certificado) Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 28/04/2017 Data de término 05/05/2017
Palestra Técnicas de cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos no novo CPC Realização Comissão OAB/Mulher Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Direito de Família Palestrantes Rafael Calmon, juiz titular do Tribunal de Justiça do Espírito Santo André Lopes, juiz da 18ª Vara de Família Inscrição [email protected] Obs: A entrada será feita mediante a doação de um pacote de fraldas descartáveis M ou G. As doações serão entregues a abrigos. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/04/2017
Ato pela liberdade do jornalismo responsável e correto Realização OAB/RJ Local Conselho Pleno da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/03/2017
Ato pela liberdade do jornalismo responsável e correto Realização OAB/RJ Local Conselho Pleno da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/03/2017
Ato pela liberdade do jornalismo responsável e correto Realização OAB/RJ Local Conselho Pleno da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 23/03/2017
Lançamento de livro Energia elétrica e bens de concessão Autor Afrânio de Carvalho Editora Malheiros Editores Local Livraria da Travessa Endereço Rua Visconde de Pirajá, 572 Ipanema Data e hora 22/03/2017
Cápsula 2 de prática nos Juizados Especiais Cíveis Juizados especiais à luz dos novos paradigmas trazidos pelo CPC Realização ESA/Leopoldina Professor Felippe Borring Rocha, defensor público do Estado do RJ, professor, mestre em Direito pela Unesa Programa Aula 1 e 2 Ementa A teoria geral dos juizados especiais – A tutela cognitiva e executiva nos Juizados – O sistema recursal e os meios impugnativos nos Juizados – Estudo de casos. Investimento R$ 85 Obs: vale 4h complementares Inscrições (21) 3976-5599 Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 18/04/2017
Cápsula 1 de prática nos Juizados Especiais Cíveis Juizados especiais à luz dos novos paradigmas trazidos pelo CPC Realização ESA/Leopoldina Professor Felippe Borring Rocha, defensor público do Estado do RJ, professor, mestre em Direito pela Unesa Programa Aula 1 e 2 Ementa Juizados Especiais Estaduais Cíveis: A crise dos Juizados – A relação dos Juizados Especiais com a busca do Acesso à Justiça – A visão hermenêutica do Sistema dos Juizados Investimento R$ 85 Obs: vale 4h complementares Inscrições (21) 3976-5599 Local Sede da OAB/RJ Leopoldina Endereço Rua Leopoldina Rêgo, 542 - sala 104 Olaria Data e hora 11/04/2017
Palestra Proteção na indústria de joias e bijuterias de luxo Realização Comissão de Direito da Moda (CDMD) Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 03/05/2017