Seminário Crianças e adolescentes em situação de rua Realização Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) Apoio Campanha Nacional Criança Não é de Rua Rede Rio Criança – Conanda Secretaria Nacional de Direitos Humanos Ementa Apresentação, divulgação da parceria de constituição da política nacional de atendimento à criança e adolescente em situação de rua Inscrição Clique aqui Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/04/2017 Inscreva-se
III Encontro Nacional de Prerrogativas - Gestão 2016/2019 Realização Comissão de Prerrogativas Conselho Federal Programação Dia 15/03 13h30 - Abertura Claudio Lamachia, presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Jarbas Vasconcelos do Carmo, presidente da CNDPVA Charles Dias, procurador Nacional das Prerrogativas Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais 14h15 – Palestra: Contratação de advogados pelo Poder Público (ADC 45 e RE 656558) – Sigilo das conversas entre cliente preso e advogado (HC 115114 e Ação Civil Pública n. 0057546-08.2015.4.01.3400 – 17º Vara Federal - DF) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais 15h – Reunião dos grupos de trabalho Dia 16/03 10h – Conferência Nacional – propostas para painéis 11h – Apresentação do formulário do auto de violação de prerrogativas 14h – Debates sobre os temas dos grupos de trabalho 18h30 – Encerramento Grupos de trabalho Grupo I – Sistema Nacional de Prerrogativas – iniciativas positivas das comissões seccionais - padronização de atendimento Presidente Diego de Almeida (OAB/PI) Relator Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB/AC) Iniciativas das comissões seccionais Boas práticas a serem difundidas no sistema de defesa das prerrogativas Procedimentos de desagravos Pedidos de providência Pedidos de assistência Grupo II – Atendimento de advogados por autoridades Presidente Luciano Bandeira Arantes (OAB/RJ) Relator James Walker (OAB/RJ) Atendimento por magistrados e membros do MP Atendimento por advogados e procuradores do Poder Público – Agências – Fazenda Nacional etc Atendimento em Delegacias de Polícia Recebimento de advogados por desembargadores e ministros somente com a presença dos advogados da outra parte Grupo III – Imposto de Renda sobre honorários advocatícios Presidente Clodomir Assis Araújo Junior (OAB/PA) Relator Alexandre Quadros (OAB/PR) Justiça Federal Justiça Estadual Justiça do Trabalho Grupo IV – Perícias – acompanhamento por advogados Presidente Silmara Salamaia Gonçalves (OAB/MS) Relatores Adélia Moura Dantas (OAB/PI) Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos (OAB/CE) Perícias no INSS Perícias nas Varas do Trabalho Grupo V – Horário de atendimento aos advogados nos estabelecimentos prisionais - contatos com clientes Presidente Sebastião Rivelino de Souza Amaral (OAB/ES) Relatora Roberta Janaína Tavares Oliveira (OAB/PI) Agendamento prévio Atendimento no período noturno e finais de semana Cumprimento de alvarás de soltura após as 18 horas Grupo VI – Intervenção dos juízes nos honorários contratuais dos advogados Presidente Cláudio Cardoso da Silva Lemos (OAB/MG) Relator Helder José Freitas de Lima Ferreira (OAB/AP) Dia 17/03 Das 9h às 18h - Reunião da Comissão Nacional de Prerrogativas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/03/2017 Data de término 17/03/2017
Palestra Questões controvertidas no Carf - análise da jurisprudência Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários Comissão organizadora Diego Oliveira Leonardo Gusmão Rafael Capanema Palestrantes Alexandre Alkmin, ex conselheiro do Carf Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE Augusto Fiel D'oliveira, conselheiro da Terceira Seção do Carf Antonio Carlos Guidoni, ex conselheiro do Carf Bruno Fajersztajn, advogado Carlos Alexandre Tortato, conselheiro da Segunda Seção do Carf Carlos Pelá, ex conselheiro do Carf Cristiane Silva Costa, conselheira da Primeira Seção do Carf Demetrius Macei, conselheiro da Primeira Seção do Carf Diego Diniz, conselheiro da Terceira Seção do Carf Erich Endrillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF Fábio Calcini, ex conselheiro do Carf Fábio Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR Gérson Macedo Guerra, conselheiro da Primeira Seção do Carf Gilberto Fraga, advogado Gustavo Amorim, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC Halley Henares, advogado Hélcio Honda, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP Karem Jureidini Dias, ex conselheira do Carf José Roberto Adelino Da Silva, conselheiro da Primeira Seção do Carf Júlio César Vieira Gomes, conselheiro da Segunda Seção do Carf Lenisa Rodrigues Prado, conselheira da Terceira Seção do Carf Luiz Flavio Neto, conselheiro da Primeira Seção do Carf Luiz Paulo Romano, advogado Márcio Frizzo, ex conselheiro do Carf Marco Aurélio Zortea Marques, procurador da Fazenda Nacional no Carf Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro, conselheiro da Primeira Seção do Carf Maurício Pereira Faro, ex conselheiro do Carf Moisés de Souza Carvalho, procurador da Fazenda Nacional no Carf Rafael Pandolfo, ex conselheiro do Carf Ricardo Marozzi Gregório, ex conselheiro do Carf Ricardo Messetti, ex conselheiro do Carf Roberto Quiroga Mosquera, advogado Robson Maia Lins, advogado Rodolfo Gropen, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG Sergio Andre Rocha, avogado Susy Gomes Hoffmann, ex conselheira do Carf Talita Pimenta Félix, conselheira da Primeira Seção do Carf Tatiana Midori Migiyama, conselheira da Terceira Seção do Carf Thaís De Laurentiis Galkowicz, conselheira da Terceira Seção do Carf Programa Dia 30/03 8h30 - Cadastramento 9h - Abertura 9h10 - Primeira mesa - Questões controversas sobre PLR Alexandre Tortato – Contribuições previdenciárias: as divergências na aplicação de multas e a jurisprudência da Câmara Superior do Carf Júlio Cesar Gomes – A incidência de contribuição previdenciária sobre Hiring Bônus Ricardo Messetti Debatedor Jean Cleuter Simões Mendonça 10h30 – Segunda mesa – A pejotização e exigência de contribuição previdenciária Gerson Guerra – A exigência de contribuição previdenciária sobre Grupo Econômico Gilberto Fraga – Tributação de imagem de artistas e atletas profissionais Rafael Pandolfo Debatedor Hélcio Honda 12h -Almoço 14h – Terceira mesa – Requisitos para admissibilidade de recurso especial no Carf Cristiane Silva Costa – A multa qualificada na jurisprudência do Carf Talita Pimenta Felix – Coisa julgada e a Jurisprudência do Carf Antonio Carlos Guidoni Debatedor Erich Endrillo 15h20 – Quarta mesa – Dedutibilidade das despesas com debentures de participação nos lucros Carlos Pelá – A prova no planejamento tributário Marcos Paulo Caseiro – A jurisprudência do Carf e a relativização do princípio da legalidade tributária Marco Aurélio Zortea Marques Debatedor Gustavo Amorim 16h40 - Intervalo 17h – Quinta mesa – A tributação dos lucros auferidos através de controladas indiretas, no contexto dos acordos internacionais Moisés de Souza Carvalho Pereira – Controvérsias no Transfer Pricing e a jurisprudência do Carf Ricardo Marozzi Gregório - Dedução dos depósitos judiciais na base dos tributos sobre a renda Alexandre Alkmin Debatedor Fábio Grillo Dia 31/03 9h – Primeira mesa - A verdade material no Direito Tributário Demetrius Macei - A aplicação do NCPC na jurisprudência do Carf Diego Diniz - Responsabilidade Tributária Mauricio Faro Debatedor Alexandre Goiana 10h20 – Segunda mesa - A prova no conceito de insumo de PIS/COFINS Susy Gomes Hoffmann - Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus Thaís De Laurentiis Galkowicz - A CIDE na Jurisprudência do Carf Fábio Calcini Debatedor Augusto Fiel d'Oliveira 12h – Almoço 14h - Terceira mesa - Lançamento tributário e alteração de critérios jurídicos Karem Jureidini - Isenção sobre excedente de lucros/dividendos Sergio Andre Rocha - A cumulação de glosa de despesa e IRFONTE Bruno Fajztein Debatedor Rodolfo Gropen 15h20 – Quarta mesa - A incidência de PIS/COFINS nas subvenções Lenisa Prado - PIS/COFINS Desmutualização e Conceito de Insumos no Frete Tatiana Midori Migiyama - A incidência de IRPJ e CSLL nas subvenções Robson Maia Lins Debatedor Halley Henares 16h40 - Intervalo 17h – Quinta mesa - A empresa veículo no aproveitamento do ágio Luiz Flávio Neto - Aspectos contábeis no aproveitamento do ágio José Roberto Adelino da Silva - O ágio na Lei 12.973 Roberto Quiroga Mosquera Debatedor Luiz Paulo Romano Investimento Advogados - R$ 400 (160 vagas) Estagiários - R$ 250 (20 vagas) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/03/2017 Data de término 31/03/2017 Inscreva-se
Seminário Crianças e adolescentes em situação de rua Realização Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) Apoio Campanha Nacional Criança Não é de Rua Rede Rio Criança – Conanda Secretaria Nacional de Direitos Humanos Ementa Apresentação, divulgação da parceria de constituição da política nacional de atendimento à criança e adolescente em situação de rua Inscrição Clique aqui Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 26/04/2017 Inscreva-se
III Encontro Nacional de Prerrogativas - Gestão 2016/2019 Realização Comissão de Prerrogativas Conselho Federal Programação Dia 15/03 13h30 - Abertura Claudio Lamachia, presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Jarbas Vasconcelos do Carmo, presidente da CNDPVA Charles Dias, procurador Nacional das Prerrogativas Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais 14h15 – Palestra: Contratação de advogados pelo Poder Público (ADC 45 e RE 656558) – Sigilo das conversas entre cliente preso e advogado (HC 115114 e Ação Civil Pública n. 0057546-08.2015.4.01.3400 – 17º Vara Federal - DF) Marcus Vinicius Furtado Coêlho, procurador e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais 15h – Reunião dos grupos de trabalho Dia 16/03 10h – Conferência Nacional – propostas para painéis 11h – Apresentação do formulário do auto de violação de prerrogativas 14h – Debates sobre os temas dos grupos de trabalho 18h30 – Encerramento Grupos de trabalho Grupo I – Sistema Nacional de Prerrogativas – iniciativas positivas das comissões seccionais - padronização de atendimento Presidente Diego de Almeida (OAB/PI) Relator Thalles Vinicius de Souza Sales (OAB/AC) Iniciativas das comissões seccionais Boas práticas a serem difundidas no sistema de defesa das prerrogativas Procedimentos de desagravos Pedidos de providência Pedidos de assistência Grupo II – Atendimento de advogados por autoridades Presidente Luciano Bandeira Arantes (OAB/RJ) Relator James Walker (OAB/RJ) Atendimento por magistrados e membros do MP Atendimento por advogados e procuradores do Poder Público – Agências – Fazenda Nacional etc Atendimento em Delegacias de Polícia Recebimento de advogados por desembargadores e ministros somente com a presença dos advogados da outra parte Grupo III – Imposto de Renda sobre honorários advocatícios Presidente Clodomir Assis Araújo Junior (OAB/PA) Relator Alexandre Quadros (OAB/PR) Justiça Federal Justiça Estadual Justiça do Trabalho Grupo IV – Perícias – acompanhamento por advogados Presidente Silmara Salamaia Gonçalves (OAB/MS) Relatores Adélia Moura Dantas (OAB/PI) Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos (OAB/CE) Perícias no INSS Perícias nas Varas do Trabalho Grupo V – Horário de atendimento aos advogados nos estabelecimentos prisionais - contatos com clientes Presidente Sebastião Rivelino de Souza Amaral (OAB/ES) Relatora Roberta Janaína Tavares Oliveira (OAB/PI) Agendamento prévio Atendimento no período noturno e finais de semana Cumprimento de alvarás de soltura após as 18 horas Grupo VI – Intervenção dos juízes nos honorários contratuais dos advogados Presidente Cláudio Cardoso da Silva Lemos (OAB/MG) Relator Helder José Freitas de Lima Ferreira (OAB/AP) Dia 17/03 Das 9h às 18h - Reunião da Comissão Nacional de Prerrogativas Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 15/03/2017 Data de término 17/03/2017
Palestra Questões controvertidas no Carf - análise da jurisprudência Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários Comissão organizadora Diego Oliveira Leonardo Gusmão Rafael Capanema Palestrantes Alexandre Alkmin, ex conselheiro do Carf Alexandre Goiana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/CE Augusto Fiel D'oliveira, conselheiro da Terceira Seção do Carf Antonio Carlos Guidoni, ex conselheiro do Carf Bruno Fajersztajn, advogado Carlos Alexandre Tortato, conselheiro da Segunda Seção do Carf Carlos Pelá, ex conselheiro do Carf Cristiane Silva Costa, conselheira da Primeira Seção do Carf Demetrius Macei, conselheiro da Primeira Seção do Carf Diego Diniz, conselheiro da Terceira Seção do Carf Erich Endrillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF Fábio Calcini, ex conselheiro do Carf Fábio Grillo, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR Gérson Macedo Guerra, conselheiro da Primeira Seção do Carf Gilberto Fraga, advogado Gustavo Amorim, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC Halley Henares, advogado Hélcio Honda, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP Karem Jureidini Dias, ex conselheira do Carf José Roberto Adelino Da Silva, conselheiro da Primeira Seção do Carf Júlio César Vieira Gomes, conselheiro da Segunda Seção do Carf Lenisa Rodrigues Prado, conselheira da Terceira Seção do Carf Luiz Flavio Neto, conselheiro da Primeira Seção do Carf Luiz Paulo Romano, advogado Márcio Frizzo, ex conselheiro do Carf Marco Aurélio Zortea Marques, procurador da Fazenda Nacional no Carf Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro, conselheiro da Primeira Seção do Carf Maurício Pereira Faro, ex conselheiro do Carf Moisés de Souza Carvalho, procurador da Fazenda Nacional no Carf Rafael Pandolfo, ex conselheiro do Carf Ricardo Marozzi Gregório, ex conselheiro do Carf Ricardo Messetti, ex conselheiro do Carf Roberto Quiroga Mosquera, advogado Robson Maia Lins, advogado Rodolfo Gropen, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG Sergio Andre Rocha, avogado Susy Gomes Hoffmann, ex conselheira do Carf Talita Pimenta Félix, conselheira da Primeira Seção do Carf Tatiana Midori Migiyama, conselheira da Terceira Seção do Carf Thaís De Laurentiis Galkowicz, conselheira da Terceira Seção do Carf Programa Dia 30/03 8h30 - Cadastramento 9h - Abertura 9h10 - Primeira mesa - Questões controversas sobre PLR Alexandre Tortato – Contribuições previdenciárias: as divergências na aplicação de multas e a jurisprudência da Câmara Superior do Carf Júlio Cesar Gomes – A incidência de contribuição previdenciária sobre Hiring Bônus Ricardo Messetti Debatedor Jean Cleuter Simões Mendonça 10h30 – Segunda mesa – A pejotização e exigência de contribuição previdenciária Gerson Guerra – A exigência de contribuição previdenciária sobre Grupo Econômico Gilberto Fraga – Tributação de imagem de artistas e atletas profissionais Rafael Pandolfo Debatedor Hélcio Honda 12h -Almoço 14h – Terceira mesa – Requisitos para admissibilidade de recurso especial no Carf Cristiane Silva Costa – A multa qualificada na jurisprudência do Carf Talita Pimenta Felix – Coisa julgada e a Jurisprudência do Carf Antonio Carlos Guidoni Debatedor Erich Endrillo 15h20 – Quarta mesa – Dedutibilidade das despesas com debentures de participação nos lucros Carlos Pelá – A prova no planejamento tributário Marcos Paulo Caseiro – A jurisprudência do Carf e a relativização do princípio da legalidade tributária Marco Aurélio Zortea Marques Debatedor Gustavo Amorim 16h40 - Intervalo 17h – Quinta mesa – A tributação dos lucros auferidos através de controladas indiretas, no contexto dos acordos internacionais Moisés de Souza Carvalho Pereira – Controvérsias no Transfer Pricing e a jurisprudência do Carf Ricardo Marozzi Gregório - Dedução dos depósitos judiciais na base dos tributos sobre a renda Alexandre Alkmin Debatedor Fábio Grillo Dia 31/03 9h – Primeira mesa - A verdade material no Direito Tributário Demetrius Macei - A aplicação do NCPC na jurisprudência do Carf Diego Diniz - Responsabilidade Tributária Mauricio Faro Debatedor Alexandre Goiana 10h20 – Segunda mesa - A prova no conceito de insumo de PIS/COFINS Susy Gomes Hoffmann - Crédito de IPI da Zona Franca de Manaus Thaís De Laurentiis Galkowicz - A CIDE na Jurisprudência do Carf Fábio Calcini Debatedor Augusto Fiel d'Oliveira 12h – Almoço 14h - Terceira mesa - Lançamento tributário e alteração de critérios jurídicos Karem Jureidini - Isenção sobre excedente de lucros/dividendos Sergio Andre Rocha - A cumulação de glosa de despesa e IRFONTE Bruno Fajztein Debatedor Rodolfo Gropen 15h20 – Quarta mesa - A incidência de PIS/COFINS nas subvenções Lenisa Prado - PIS/COFINS Desmutualização e Conceito de Insumos no Frete Tatiana Midori Migiyama - A incidência de IRPJ e CSLL nas subvenções Robson Maia Lins Debatedor Halley Henares 16h40 - Intervalo 17h – Quinta mesa - A empresa veículo no aproveitamento do ágio Luiz Flávio Neto - Aspectos contábeis no aproveitamento do ágio José Roberto Adelino da Silva - O ágio na Lei 12.973 Roberto Quiroga Mosquera Debatedor Luiz Paulo Romano Investimento Advogados - R$ 400 (160 vagas) Estagiários - R$ 250 (20 vagas) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 30/03/2017 Data de término 31/03/2017 Inscreva-se
VI Simpósio de Direito Desportivo (VAGAS ESGOTADAS) Realização Comissão de Direito Desportivo Grupo de Pesquisas em Direito Desportivo - FND/UFRJ Apoio Instituto de Ciências do Futebol (ICF); Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Patrocinadores Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) Programação 9h - Mesa de abertura 9h40 - Lex Sportiva e a autonomia do Direito Desportivo 11h - Intervalo 11h15 - Entrega de medalhas 12h30 - Almoço 14h - Pesquisas em Direito Desportivo 14h30 - Sistemas jurisdicionais do desporto 15h50 - Intervalo 16 - Esporte e sociedade 17h20 - Intervalo 17h30 - Direito Desportivo Trabalhista 18h50 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/05/2017
VI Simpósio de Direito Desportivo (VAGAS ESGOTADAS) Realização Comissão de Direito Desportivo Grupo de Pesquisas em Direito Desportivo - FND/UFRJ Apoio Instituto de Ciências do Futebol (ICF); Conselho Federal de Educação Física (CONFEF); Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Patrocinadores Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) Programação 9h - Mesa de abertura 9h40 - Lex Sportiva e a autonomia do Direito Desportivo 11h - Intervalo 11h15 - Entrega de medalhas 12h30 - Almoço 14h - Pesquisas em Direito Desportivo 14h30 - Sistemas jurisdicionais do desporto 15h50 - Intervalo 16 - Esporte e sociedade 17h20 - Intervalo 17h30 - Direito Desportivo Trabalhista 18h50 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/05/2017
Curso gratuito Alterações do novo CPC no Processo Eletrônico Professora Ana Amelia Menna Barreto Inscrições Subseção Local OAB/Duque de Caxias Endereço R. Passo da Pátria, n° 191 25 de Agosto - Duque de Caxias Informações (21) 2675-6600 | [email protected] Data e hora 16/03/2017
Curso gratuito Alterações do novo CPC no Processo Eletrônico Professora Ana Amelia Menna Barreto Inscrições Subseção Local OAB/Nova Iguaçu Endereço R. Humberto Gentil Baroni, 137 Centro - Nova Iguaçu Informações (21) 2765-5500 | (21) 2765-5501 | [email protected] Data e hora 15/03/2017